Tag: Supremo Tribunal Federal (687 matérias)

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  Polí­tica 18/05/2011 12h03 Philipe Bastos

  Ministro Luis Fux reforma sua decisão e cassa definitivamente registro de Marcelo Miranda

  De acordo com a decisão anterior do ministro, o ex-governador não estaria impedido de concorrer nas eleições passadas em decorrencia da aplicação da Lei Ficha Limpa. Na ocasião de sua decisão anterior, o ministro havia acolhido os argumentos contidos no Recurso Extraordinário 636878 ...

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  Polí­tica 17/05/2011 18h46 Redação

  Freire explica porque não assinou manifesto pela exigência do diploma de Jornalista

  Segundo ele desde 2001, quando foi presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, em Brasilia, é contra qualquer exigência para se trabalhar em áreas que “tradicionalmente são ocupadas livremente por quem e impõe pela competência”, diz ...

• Estado 07/05/2011 09h05 Redação

  Defensoria Pública conta com Núcleo de Atendimento Especializado para LGBTTTs

  A Defensoria Pública está estruturando ainda um Núcleo de Atendimento Especializado para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBTTTs ...

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  Estado 06/05/2011 10h39 Maria José Cotrim

  Reconhecimento de união é vitória esmagadora mas ainda falta criminalização da homofobia, analisa Giama

  “É um espaço de reconhecimento já que o legislativo não legista o judiciário faz sua parte”, salientou o presidente da Associação Grupo Ipê Amarelo da Conscientização e Luta no Tocantins, Silvânio Mota comentando a decisão ao Conexão Tocantins. “O Brasil está preparado para discutir este e tantos outros direitos”, disse...

• Estado 06/05/2011 10h18 Redação

  Sindicatos e governo fecham acordo para pagamento das quatro parcelas atrasadas do retroativo dos 25%

  Conforme o acordo firmado, o valor referente às quatro parcelas será pago da seguinte forma: a parcela de fevereiro será quitada metade no mês de junho e metade em julho...

• Polí­tica 05/05/2011 15h04 Maria José Cotrim

  Em Brasília Marcelo Miranda visita Câmara; Ataídes faz primeiro discurso com presença de Eduardo

  Já no senado, o suplente de senador que ocupa a vaga de João Ribeiro (PR), Ataídes Oliveira (PSDB) fará o primeiro discurso na tarde de hoje no Senado. O secretário de Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos (PSDB) acompanha no plenário o pronunciamento do parlamentar...

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  Polí­tica 04/05/2011 21h47 Redação

  Para ministro do STF caso de Marcelo se baseia apenas na Ficha Limpa

  A partir de entendimento firmado pelo Plenário da Suprema Corte no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633703 em que se discutia a aplicação da LC 135 nas eleições 2010, o ministro acolheu os argumentos contidos no Recurso Extraordinário (RE 636878) interposto pela defesa de Marcelo Miranda...

• Polí­tica 04/05/2011 10h11 Philipe Bastos

  Líder do governo vai conversar com Siqueira sobre vaga no Senado: “Tudo pode acontecer”

  O deputado destacou que a decisão de Fux foi “monocrática” e que o processo do ex-governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB) ainda precisa passar pelo pleno da corte máxima das leis brasileiras...

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  Polí­tica 04/05/2011 09h48 Maria José Cotrim

  Procurador Eleitoral fará gestão para que PGR recorra de decisão monocrática que pode beneficiar Marcelo Miranda

  O procurador salienta ainda que um agravo regimento protocolado pelo senador Vicentinho Alves (PR) pode não será admitido no TSE mesmo ele sendo parte interessada no assunto. “Essa questão processual parece que vai gerar polêmica”, frisou...

• Polí­tica 04/05/2011 09h35 Philipe Bastos

  Josi Nunes comemora decisão do STF e diz que resultado já era esperado por base de Marcelo Miranda

  De acordo com a deputada, que foi líder do governo de Carlos Gaguim (PMDB) na Assembleia, com a decisão do STF, a base de oposição ao governo de Siqueira Campos (PSDB) na AL fica ainda mais fortalecida ...

• Polí­tica 04/05/2011 09h05 Maria José Cotrim

  Vicentinho só se pronunciará após publicação da decisão do ministro Fux; senador está tranquilo

  Depois da publicação, o senador decidirá se vai apresentar o agravo regimental contra a decisão. O prazo é de cinco dias após a publicação da decisão do ministro. Além de Vicentinho, o Ministério Público Eleitoral também pode apresentar agravo para o caso...

• Polí­tica 03/05/2011 21h08 Umberto Salvador Coelho

  Ministro acata recurso de Marcelo Miranda que poderá ocupar vaga de Vicentinho

  A decisão do ministro Luiz Fux foi divulgada ontem pelo STF e será agora remetida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) através da Justiça Eleitoral. A partir daí o peemedebista deverá ser diplomado pelo TRE ...

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  Geral 28/04/2011 15h40 Redação

  Municípios têm dificuldades com a falta de recursos para complementação ao piso

  O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou-se na última quarta-feira, 27, a favor da permanência dos professores em sala de aula durante, no máximo, dois terços da jornada de trabalho...

• Polí­tica 28/04/2011 10h18 Philipe Bastos

  Josi critica 20 mil demissões, com a proximidade do Dia do Trabalhador

  De acordo com a deputada, as dificuldades financeiras que o Estado passa hoje é também em decorrência das mais de 20 mil demissões de servidores comissionados...

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  Estado 27/04/2011 15h34 Philipe Bastos

  André Matos manterá linha de trabalho de Nolasco à frente da PGE; atos de ex-procurador não serão anulados

  O cargo de Nolasco foi entregue depois da polêmica gerada por conta da ação do ex-governador Carlos Gaguim (PMDB) pedindo nulidade das ações da PGE por causa da sua idade...

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  Estado 27/04/2011 14h35 Redação

  Alegando questões familiares, procurador Geral Bruno Nolasco entrega o cargo; André Matos assume

  O procurador já foi várias vezes elogiado publicamente pelo governador por sua atuação, que segundo Siqueira Campos, impressionou em eventos nacionais ...

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  Polí­cia 25/04/2011 16h38 Redação

  Justiça Federal inicia reinterrogatório de envolvidos na Operação Cinco Estrelas

  A Justiça Federal no Tocantins iniciou, na tarde desta segunda-feira, 25, o reinterrogatório dos acusados de envolvimento em tráfico internacional de drogas ilícitas. Os trabalhos serão retomados nesta terça-feira ...

• Estado 18/04/2011 17h42 Redação

  Prefeitura de Araguaina concede reajuste para professores

  Para o Prefeito de Araguaina, Valuar Barros, esta é mais uma conquista dos servidores de Araguaina, que sempre foram respeitados em sua administração...

• Polí­tica 07/04/2011 11h59 Redação

  Impacto do piso de magistério nos Municípios é de R$ 1,9 bilhões. diz CNM

  O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que a decisão do STF trará um impacto negativo à folha de pagamento municipal, cujas finanças estão cada vez mais debilitadas...

• Polí­tica 24/03/2011 14h18 Redação

  Dorinha afirma em nota que aguarda decisão final sobre Ficha Limpa

  A deputada federal Dorinha Seabra (DEM) informou através de nota à imprensa que aguarda a decisão final da justiça com relação ao julgamento da Lei Ficha Limpa...

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  Polí­tica 24/03/2011 08h37 Maria José Cotrim

  Siqueira afirma que Ficha Limpa não ameaça Vicentinho e quer relacionamento respeitoso com deputados

  Siqueira comentou ao Conexão Tocantins sobre a decisão do Supermo Tribunal Federal com relação à não validade do Ficha Limpa para as eleições do ano passado. “Isso não atinge o Tocantins e nem muda nada para o nosso senador Vicentinho Alves. O nosso caso não é Ficha Limpa”, salientou...

• Polí­tica 23/03/2011 22h08 Umberto Salvador Coelho

  Inaplicabilidade da Lei Ficha Limpa para as eleições passadas não deve alterar os efeitos da cassação de Miranda

  O deputado estadual peemedebista, Sandoval Cardoso, afirmou nesta quarta-feira, durante entrevista ao Conexão Tocantins que está otimista com relação à ida de Marcelo Miranda (PMDB) para o Senado depois da decisão do (STF) ...

• Polí­tica 02/03/2011 13h19 Philipe Bastos

  Medidas Provisórias de governo geram discussão interna na bancada de oposição; MP’s pautam LDO

  Mostrando uma resolução do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado do PPS, tentou convencer a Mesa Diretora de que as MP’s, por definição do STF, já teriam perdido sua eficácia por terem ultrapassado a data-limite de 30 dias...

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  Polí­tica 01/03/2011 17h39 Redação

  João Ribeiro inicia segundo mandato com lugar na Mesa e em quatro comissões

  Na importante Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador está escalado pelo Partido da República para ser titular, ao lado de seu colega, Clésio Andrade (PR MG), presidente da Confederação Nacional dos Transportes ...

• Estado 01/03/2011 11h06 Redação

  STF nega liminar à Defensoria e mantém decisão do TCE que supendeu concurso

  O Tribunal de Contas suspendeu, cautelarmente, o concurso para provimento de vagas do quadro geral da Defensoria Pública, em sessão plenária do dia 03 de novembro de 2010 por identificar falhas no certame ...

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  Estado 28/02/2011 10h37 Redação

  Supremo publica acórdão contra Lei que reduzia competências do TCE

  A Lei foi suspensa liminarmente pelo Supremo em outubro do ano passado. Segundo a decisão do Ministro, somente um projeto de iniciativa do próprio Tribunal de Contas poderia alterar atribuições e competências do órgão...

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  Polí­tica 24/02/2011 18h13 Redação

  Halum é nomeado coordenador da bancada da Unale na Câmara dos Deputados

  Em entrevista, o parlamentar destacou sobre a importância do apoio da entidade no processo político nacional. “Precisamos contar com o apoio das Assembleias, pois elas estão mais perto da população para nos ajudar na interpretação da vontade popular, na mobilização da sociedade e na divulgação dos projetos em tramitação na Câmara que são de interesse do povo”, afirmou Halum ...

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  Estado 16/02/2011 17h20 Redação

  Ação penal contra Dorinha Seabra é enviada ao Supremo Tribunal Federal

  A ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins contra Maria Auxiliadora Seabra Rezende (deputada federal Dorinha Seabra) foi enviada da Justiça Federal no Tocantins ao Supremo Tribunal Federal. Devido ao foro privilegiado,as investigações passarão a ser comandadas por subprocuradores gerais da República em Brasília ...

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  Educação 16/02/2011 16h49 Redação

  Josi solicita resolução dos problemas das faculdades de 8 municípios do Estado

  As faculdades destes oito municípios do Estado do Tocantins foram obrigadas a se reestruturarem ou privatizarem, conforme a determinação da súmula nº 12 do Supremo Tribunal Federal – STF. De acordo a súmula, as Fundações são impedidas de cobrar mensalidades ou taxas de qualquer espécie dos acadêmicos ...

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  Polí­tica 10/02/2011 16h43 Redação

  Deputado Agnolin assume postura favorável à posse de suplentes de coligação

  O deputado federal Angelo Agnolin (PDT-TO), manifestou em seu pronunciamento na manhã desta quinta-feira, 10, na Câmara dos Deputados, apoio à posição da Mesa Diretora, que garante a posse dos suplentes da coligação ao invés dos suplentes dos partidos ...