Tag: Supremo Tribunal Federal (779 matérias)

• Cursos & Concursos 06/05/2014 10h47 Redação

  Aprovados no concurso do Banco do Brasil e não nomeados têm até quarta-feira para recorrer à justiça

  Apesar do prazo de validade do concurso público já está expirando nem todos os aprovados foram convocados pelo Banco do Brasil, para garantir o direito...

• Cursos & Concursos 25/04/2014 09h19 Redação

  Aprovados e não convocados no concurso do Banco do Brasil podem recorrer na justiça até maio

  Para o advogado, os aprovados e ainda não convocados pelo banco devem recorrer a justiça dentro do prazo de validade do certame...

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  Polí­tica 07/04/2014 13h20 Maria José Cotrim

  STF já definiu que a eleição indireta exige um ano de filiação partidária

  a Assembléia Legislativa não poderia então dispensar o prazo de filiação partidária, na interpretação de alguns juristas e inclusive do Procurador Regional Eleitoral, Álvaro Manzano...

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  Opinião 28/03/2014 11h09 Luiz Carlos Borges da Silveira

  O processo de indicação dos membros do Judiciário e a (in)dependência dos Poderes

  Borges da Silveira afirma que, em indicações do judiciário e tribunais de contas, não são observados os requisitos alto saber jurídico e ilibada conduta, porém meramente critérios políticos ...

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  Polí­tica 10/03/2014 14h27 Redação

  Katia Abreu impetra Adin no Supremo contra MP do Governo do Estado que aumenta taxa dos cartórios

  A senadora Kátia Abreu informou ainda na manhã desta segunda, 10, que a ação só foi proposta após várias tentativas de negociação e depois de a parlamentar ...

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  Polí­tica 18/02/2014 10h12 Maria José Cotrim

  Recurso de Marcelo no STF será julgado dia 25 e pode conduzir peemedebista ao Senado

  Há uma expectativa no meio político para que o Supremo Tribunal Federal julgue nos próximos dias o Recurso Extraordinário 636878 do ex-governador Marcelo Miranda ...

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  Estado 12/02/2014 10h30 Redação

  PGR se manifesta por procedência parcial de reclamação contra Estado e anulação de contratos irregulares

  O procurador Geral da República, Janot Monteiro de Barros deu parecer no dia 10 deste mês onde aponta que o Estado vem descumprindo a determinação do Supremo Tribunal Federal ...

• Estado 11/02/2014 09h29 Redação

  Sindjor aciona justiça para repor perdas no FGTS dos Jornalistas

  O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantins ingressa ainda neste mês junto a Vara Federal com ação revisional em face da Caixa Econômica Federal, visando repor perdas dos jornalistas tocantinenses com o FGTS ...

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  Estado 07/02/2014 17h59 Redação

  Por intervenção do MPE, Estado terá que substituir servidores contratados por concursados; PGE deve recorrer

  O juiz Sândalo Bueno, da 2ª Vara dos Feitos e das Fazendas Públicas de Palmas, expediu liminar, nesta sexta-feira,07, em que determina a substituição dos servidores contratados pelo Estado em caráter temporário pelos aprovados ...

• Estado 20/01/2014 16h49 Redação

  Sisepe pede intervenção federal no Tocantins para cumprimento da nomeação dos concursados

  Outra solicitação do SISEPE-TO é suspensão imediatamente das nomeações dos comissionados contratações temporárias até a convocação de todos os aprovados no concurso do Quadro Geral...

• Economia 30/12/2013 09h04 Wellton Máximo

  Prazo de adesão ao Refis da Crise termina hoje

  Os devedores precisarão quitar a primeira parcela até hoje para não serem excluídos do programa. Quem pagar a dívida à vista terá abatimento de 100% nas multas e de 45% nos juros...

• Opinião 08/12/2013 17h50 Thiago Perez Rodrigues

  Trabalhadores têm direito a receber novos valores do FGTS

  Criado em 1967, o FGTS buscava amparar o trabalhador demitido sem justa causa. Atualmente sua finalidade vai além da proteção daquele que foi demitido ...

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  Estado 26/11/2013 10h52 Redação

  Promotora tocantinense discute programa Mais Médicos no STF

  A procuradora-geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, também participou da audiência pública....

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  Cursos & Concursos 07/11/2013 09h11 Redação

  Defensoria requer junto ao STF a convocação de aprovados no Concurso do Quadro Geral do Estado

  O Núcleo de Ações Coletivas - NAC da Defensoria Pública do Tocantins reiterou nesta quarta-feira, 6, junto ao Supremo Tribunal Federal – STF Pedido de Intervenção Federal ...

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  Meio Jurídico 30/09/2013 09h05 Redação

  Decisão do STF deve obrigar TJ a pagar perdas salariais a servidores do Tocantins

  Servidores do judiciário tocantinense podem receber perdas salariais geradas pela conversão da moeda na década de 90...

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  Estado 05/06/2013 10h01 Redação

  Tocantins e Piauí voltam a discutir divisas territoriais em agosto

  O Governador Siqueira Campos participou da reunião na noite desta terça-feira e disse estar otimista sobre a solução do impasse...

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  Polí­tica 22/05/2013 12h14 Redação

  Kátia Abreu condena ampliação de reservas indígenas já demarcadas

  Em pronunciamento nesta última terça-feira (21), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) criticou a expansão de terras indígenas já demarcadas ...

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  Polí­tica 11/04/2013 10h05 Redação

  Associação Internacional de Polícia homenageia secretário Eduardo Siqueira

  A Associação Internacional de Polícia (IPA – sigla em inglês referente International Police Association) homenageou, na noite desta última quarta-feira ...

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  Estado 09/04/2013 20h18 Redação

  Acordo no STF põe fim a impasse histórico entre Tocantins e Bahia

  Depois de quase um século de disputa, o impasse sobre os limites territoriais entre o Tocantins e a Bahia foi resolvido em audiência realizada no Supremo Tribunal Federal ...

• Estado 24/03/2013 23h30 Redação

  Epitácio Brandão discute em Brasília ações da OAB sobre "PEC do Calote dos Precatórios"

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Epitácio Brandão, participa nesta segunda-feira, 25, de uma reunião com os demais 26 presidentes da OAB ...

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  Estado 23/01/2013 16h25 Redação

  Governador Siqueira Campos avalia ações em 2012 e fala sobre os planos para 2013

  A realização das obras adiadas para este ano, segundo o governador, deve acontecer tão logo o STF - Supremo Tribunal Federal se pronuncie a respeito da ação impetrada pelos Estados ...

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  Estado 08/01/2013 08h00 Maria José Cotrim

  Tocantins corre risco de não receber FPE este mês; Governo do Estado diz aguardar entendimento

  A possível interrupção na transferência dos recursos atingiria não só o Tocantins, mas todos os Estados da Federação...

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  Estado 06/12/2012 11h23 Redação

  MPE pede bloqueio de R$ 10 milhões do Estado para a construção de centro socioeducativo

  A inércia do Governo do Estado em construir um centro socioeducativo no município de Araguaína voltou a ser alvo do Ministério Público do Estado ...

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  Meio Jurídico 28/11/2012 07h58 Redação

  Delegado da PC prestigia cerimônia de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal

  A Polícia Civil do Estado do Tocantins também esteve representada na cerimônia de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal ...

• Polí­tica 26/11/2012 08h42 Marcos Chagas

  Senadores articulam votação do Fundo de Participação dos Estados nesta semana

  Preocupados com o prazo exíguo para definir uma nova regra de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE), senadores articulam a votação da matéria nesta semana ...

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  Estado 14/11/2012 11h39 Redação

  Governador firma pacto sobre divisas, mas reforça defesa do Tocantins com demarcações do IBGE

  O governador Siqueira Campos assinou, juntamente com outros quatro Estados (GO, PI, BA e MG), pacto para tentar pôr fim à ação judicial que tramita no Supremo Tribunal Federal ...

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  Estado 14/11/2012 11h30 Redação

  Tese sobre divisas aponta riscos “gravíssimos” nos aspectos jurídico, político, cultural, ambiental e socioeconômico

  O Governo do Tocantins defende ainda que se as análises do Exercito prevalecerem a própria Bahia terá prejuízos ...

• Estado 13/11/2012 20h30 Redação

  Criado fórum para monitorar processos relativos à liberdade de imprensa

  Foi aprovada na sessão plenária desta terça-feira (13/11) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa ...

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  Opinião 12/11/2012 09h29 Jorge Couto

  O novo FPE e seus conflitos (I)

  No entender do relator, ministro Gilmar Mendes, tem que haver revisões periódicas desses coeficientes ...

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  Polí­tica 05/11/2012 20h34 Redação

  Em pronunciamento, senador João Costa alerta o STF sobre prática do ativismo judicial

  O senador João Costa evidenciou em seu pronunciamento que a sociedade assiste “um fenômeno lamentável”, onde, segundo ele, em reiteradas oportunidades, o STF usurpa o papel do legislativo ...