Não há prazo para a entrega da demanda de cada secretaria, segundo o secretário.Os contratos serão feitos gradativamente após liberação do governador Siqueira Campos (PSDB). “Vai ser feito conforme as secretarias precisarem e não tudo de uma vez só”, salientou...
O ofício protocolado na Secretaria da Administração a solicitação é que o órgão se empenhe juntamente com a Procuradoria Geral do Estado e com os demais órgãos competentes e partes envolvidas e adote medidas administrativas necessárias para por fim ao impasse do concurso ...
O secretário relembrou a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o quadro de comissionados. Eduardo frisou que o governo anterior não fez nenhuma medida efetiva para organizar o quadro.“Cerca de 10 mil dessas pessoas foram contratadas nos dois últimos anos”, frisou...
O promotor de justiça Sidney Fiori Júnior, ajuizou duas ações de execução contra os ex-governadores Marcelo Miranda de Carvalho e Carlos Henrique Gaguim. Contra o primeiro referido, o MPE cobra o valor de R$ 97.773,18 (noventa e sete mil, setecentos e setenta e três reais e dezoito centavos) e contra o segundo, R$ 300.176,38 ...
O representante ministerial pede ainda que o governador do Tocantins informe, em 30 dias, quais providências estão sendo tomadas na Administração para a realização de concursos públicos ...
Mesmo com as demissões e com a decisão do Supremo Tribunal Federal de pedir a equiparação na máquina, o governo pode fazer algumas contratações necessárias se houver necessidade conforme admitiu o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas...
A meta é reduzir a estrutura e o organograma das secretarias. “As secretarias podem ser 70% a menor isso não leva em consideração so os que já são efetivos”, salientou ...
Os deputados federais aprovaram na tarde desta quarta-feira (15) um aumento de 61,8% em seus próprios salários, que devem pular dos atuais R$ 16,5 mil para R$ 26,7 a partir de 11 de fevereiro...
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (Sisepe-TO), Cleiton Pinheiro, esclarece que a reivindicação não é por aumento salarial, como muitos imaginam, e sim por um direito estabelecido em lei (1.850/2007), que desde a sua instituição, jamais deixou de ser obedecida pela gestão anterior da administração estadual ...
A lei modifica a tramitação do agravo de instrumento (AI) que, a partir de agora, passa a ser chamado apenas agravo. No STF, o agravo de instrumento é a classe processual mais numerosa, representando 66,5% de todos os processos em tramitação. Em 2010, dos 52.247 processos que chegaram ao STF, 34.749 foram agravos de instrumento...
Para o vereador os movimentos podem estar sendo usados em prol de interesses para tentar tirar o mandado de Ribeiro, pois sendo assim Mourão assumiria a vaga. “ Estão utilizando as pessoas que não tem maldade”, disse ao repudiar a iniciativa contra o senador. “Palmas e o Tocantins precisa muito do senador João Ribeiro”, afirmou...
Neris engrossou o tom para tratar do assunto e frisou sem citar nomes, que a mobilização para que o Supremo Tribunal Federal coloque em pauta o processo que trata de um possível envolvimento do senador com trabalho escravo está partindo de Paulo Mourão, que ficou em quarto lugar na disputa para o Senado...
Caso João Ribeiro seja condenado poderá ter problema para assumir o novo mandato como senador da República pelo Tocantins por se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. Caso a condenação ocorra após sua diplomação como senador, as partes interessadas poderão entrar com um Recurso Contra Expedição do Diploma (Rced) do senador ...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador José de Moura Filho participa, de quinta-feira (25) a sábado (27), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande (MS), da 51ª Reunião do Colégio de Presidente dos Tribunais Eleitorais...
O terceiro colocado na disputa para o Senado Federal neste ano, Vicentinho Alves (PR) falou ao Conexão Tocantins na noite desta terça-feira, 16, quando comentou sobre a cassação do registro da candidatura do peemedebista, ex-governador Marcelo Miranda (PMDB)...
O juiz de direito, Wellington Magalhães, suspendeu nesta sexta-feira, 12, o processo de eleição para o cargo de presidente da Fundação Unirg pelo prazo de 60 dias. A eleição estava marcada para acontecer na próxima quarta-feira, 17, e tinha como candidatos o professor Sávio Barbalho e o assistente administrativo Oximano Jorge ...
O documento encaminhado à justiça atende requerimento do juiz da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaina, Álvaro Cunha. De acordo com o juiz, as cadeias não têm condições de segurança, obrigando os magistrados a soltarem presos perigosos antes do tempo previsto, com o fim de evitar rebeliões e motins ...
Depois de uma discussão marcada por vários momentos de tensão e desentendimentos entre ministros, venceu a tese proposta pelo decano Celso de Mello, por 7 votos a 3. Ele sugeriu a interpretação, por analogia, de um artigo do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal ...
O ex-governador salientou ainda aos jornalistas na manhã de hoje que vai aguardar a liberação da justiça com relação ao certame do Quadro Geral que foi realizado no governo do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) e prevê mais de seis mil vagas ...
Durante pronunciamento à nação na noite de hoje, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, convocou os eleitores a participarem do processo eleitoral de forma consciente, para fazer das eleições gerais deste ano “uma das mais limpas de nossa história”...
Sérgio do Vale explicou que, a coligação decidiu pedir a retirada da restrição à imprensa, mesmo mantendo o entendimento de que isso causa prejuízo ao candidato do PMDB...
Após 11 horas de sessão, o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal) está empatado, com cinco votos favoráveis e cinco contrários à aplicação imediata da norma já nas eleições de 2010. A Corte decidiu adiar nesta sexta-feira (24) a decisão final no recurso do candidato Joaquim Roriz ...
O julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal), foi retomado nesta quinta-feira , 23. O ministro Dias Toffoli começa análise do projeto...
O ministro Dias Toffoli pediu vista e interrompeu o julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal), que deve ser retomado nesta quinta-feira (23)...
Responsável por afastar das eleições deste ano os candidatos com folha corrida na Justiça, a Lei da Ficha Limpa deve começar hoje a ser 'esvaziada' pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
No texto assinado pelos apoiadores são destacados os méritos e mudanças promovidos na corrida eleitoral deste ano em razão da nova Lei. Ao todo, 247 candidaturas já foram barradas seguindo o texto aprovado pelo Congresso Nacional e promulgado pela Presidência da República ...
Kátia Abreu esteve nesta tarde com a ministra Carmem Lucia, do Supremo Tribunal Federal. À ministra, Kátia colocou a sua preocupação com o processo que tramita na corte que trata do registro de candidatura do ex-governador Marcelo Miranda ...
Muitas dúvidas pairam em torno da situação do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) que concorre a uma das duas vagas ao Senado...
Roriz tentava no Supremo cassar a decisão da Justiça Eleitoral que impediu sua candidatura ou que o TSE julgasse novamente o seu caso sem a aplicação da Lei da Ficha Limpa...
A decisão foi comemorada por comunicadores e humoristas em todo o país. Alguns programas inclusive estão reprisando suas matérias, agora com recursos de edição e o bom humor característico do povo brasileiro...