Tag: Supremo Tribunal Federal (701 matérias)

• Geral 27/06/2011 09h03 Redação

  Organização da parada diz ter reunido 4 milhões; evento celebra união gay e critica homofobia

  Iniciada com uma grande valsa para celebrar seus 15 anos, a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo de 2011 teve como tom a celebração da recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheceu como estável a união de casais do mesmo sexo ...

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  Polí­tica 22/06/2011 11h28 Philipe Bastos

  Deputado quer intervenção do STF para convocação do novo concurso do Quadro Geral

  O deputado anunciou que está em contato com a ministra Carmen Lúcia (foto), para que o supremo intervenha na administração pública do Tocantins. De acordo com o deputado, o governo tem descumprido ordem do próprio tribunal que determinou a realização do concurso ...

• Estado 20/06/2011 11h53 Maria José Cotrim

  Governo vai negociar com sindicatos mais de R$ 6 milhões de progressões retroativas deixadas por Gaguim

  Ao todo mais de R$ 6 milhões de reais em progressões que já deveriam ser dadas serão pagos. “O governo anterior enganou os servidores quando disse que estava acontecendo os 25%. Ele forçou a progressão. O governo anterior antecipou o final da carreira destes servidores”, disse o secretário...

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  Polí­tica 20/06/2011 10h05 Philipe Bastos

  Assessor jurídico de Siqueira durante campanha confirma que Marcelo poderá se candidatar em 2014

  Juvenal Kleyber destacou que a condenação de Miranda foi com base na lei complementar 64, de 1990, que cita um prazo de 3 anos de inelegibilidade a contar do término do mandato em que o condenado estava...

• Humor 17/06/2011 10h58 Redação

  Charge humorada tenta explicar liberação da Marcha da Maconha: tente entender

  "Não é apologia ao crime pedir para o crime deixar de ser crime. O crime é o crime em si, que é fumar"...

• Educação 17/06/2011 10h42 Redação

  Oito estados ficam abaixo do piso para professor sugerido pelo MEC

  G1 levou em conta cálculo do MEC e conceito de piso fixado pelo STF. Maioria afirma que espera acórdão do Supremo para cumprir piso...

• Polí­tica 16/06/2011 10h56 Philipe Bastos

  Eli critica posicionamento do STF em liberar a Marcha da Maconha e diz que movimento é apologia

  Se posicionando de maneira contrária ao posicionamento do supremo, Eli frisou que, assim como o álcool, o uso da maconha, mesmo que de forma privada e doméstica, seria um incentivo para o aumento dos índices da violência ...

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  Polí­tica 15/06/2011 10h47 Philipe Bastos

  No jogo de empurra do cadastro de reserva, contratos temporários geram discussões acaloradas na AL

  Em pronunciamento feito na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 15, o deputado Sargento Aragão (PPS) voltou a atacar o governo do Estado no que diz respeito à não convocação dos servidores concursados ...

• Polí­tica 09/06/2011 11h03 Philipe Bastos

  Aragão critica contratações temporárias e diz que legislação federal não embasaria ações do governo

  No entanto, de acordo com a legislação federal, no artigo 2º, inciso VI, alínea i, é autorizada a contratação de servidores temporários que exerçam atividades técnicas especializadas necessárias à implantação de órgãos ou entidades ou de novas...

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  Estado 08/06/2011 18h28 Redação

  Diário Oficial traz a lista dos exonerados do Governo do Estado; confira aqui

  A edição desta quarta-feira, 8 de junho do Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a lista com o nome dos novos exonerados no Governo do Estado. Na lista está o nome dos servidores comissionados que atuam no Governo do Estado. No total são 5.152 servidores ...

• Polí­tica 08/06/2011 16h40 Philipe Bastos

  Josi volta a questionar exonerações e diz que inadimplência no Estado aumentou 30%

  Citando a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas, Cleide Brandão, Josi informou que, entre janeiro e maio deste ano, a inadimplência na cidade aumentou em cerca de 30%...

• Estado 07/06/2011 08h02 Redação

  Seet promove ato para que governo convoque aprovados no concurso da Saúde antes das exonerações

  A entidade teme que essas exonerações que acontecerão na área da saúde e educação venham prejudicar o atendimento à população e também que fique comprometido o trabalho dos profissionais de enfermagem que assistem diretamente os pacientes ...

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  Estado 25/05/2011 10h02 Philipe Bastos

  Depois das 4.900 exonerações, diagnóstico do Quadro Geral começa a ser traçado; situação se repete na saúde

  Depois da exoneração de mais de 15 mil funcionários comissionados em janeiro deste ano, o governo do Estado precisará cumprir por completo a determinação do Supremo Tribunal Federal...

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  Polí­tica 19/05/2011 08h46 Philipe Bastos

  Marcelo se diz surpreso com decisão do ministro e afirma que será candidato em 2014

  Marcelo Miranda disse que se surpreendeu com a decisão de Fux em reformar sua escolha anterior e validar sua eleição ao senado, contudo frisou que, sem opção, terá que acatar a escolha do ministro do Supremo...

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  Polí­tica 18/05/2011 12h03 Philipe Bastos

  Ministro Luis Fux reforma sua decisão e cassa definitivamente registro de Marcelo Miranda

  De acordo com a decisão anterior do ministro, o ex-governador não estaria impedido de concorrer nas eleições passadas em decorrencia da aplicação da Lei Ficha Limpa. Na ocasião de sua decisão anterior, o ministro havia acolhido os argumentos contidos no Recurso Extraordinário 636878 ...

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  Polí­tica 17/05/2011 18h46 Redação

  Freire explica porque não assinou manifesto pela exigência do diploma de Jornalista

  Segundo ele desde 2001, quando foi presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, em Brasilia, é contra qualquer exigência para se trabalhar em áreas que “tradicionalmente são ocupadas livremente por quem e impõe pela competência”, diz ...

• Estado 07/05/2011 09h05 Redação

  Defensoria Pública conta com Núcleo de Atendimento Especializado para LGBTTTs

  A Defensoria Pública está estruturando ainda um Núcleo de Atendimento Especializado para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBTTTs ...

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  Estado 06/05/2011 10h39 Maria José Cotrim

  Reconhecimento de união é vitória esmagadora mas ainda falta criminalização da homofobia, analisa Giama

  “É um espaço de reconhecimento já que o legislativo não legista o judiciário faz sua parte”, salientou o presidente da Associação Grupo Ipê Amarelo da Conscientização e Luta no Tocantins, Silvânio Mota comentando a decisão ao Conexão Tocantins. “O Brasil está preparado para discutir este e tantos outros direitos”, disse...

• Estado 06/05/2011 10h18 Redação

  Sindicatos e governo fecham acordo para pagamento das quatro parcelas atrasadas do retroativo dos 25%

  Conforme o acordo firmado, o valor referente às quatro parcelas será pago da seguinte forma: a parcela de fevereiro será quitada metade no mês de junho e metade em julho...

• Polí­tica 05/05/2011 15h04 Maria José Cotrim

  Em Brasília Marcelo Miranda visita Câmara; Ataídes faz primeiro discurso com presença de Eduardo

  Já no senado, o suplente de senador que ocupa a vaga de João Ribeiro (PR), Ataídes Oliveira (PSDB) fará o primeiro discurso na tarde de hoje no Senado. O secretário de Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos (PSDB) acompanha no plenário o pronunciamento do parlamentar...

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  Polí­tica 04/05/2011 21h47 Redação

  Para ministro do STF caso de Marcelo se baseia apenas na Ficha Limpa

  A partir de entendimento firmado pelo Plenário da Suprema Corte no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633703 em que se discutia a aplicação da LC 135 nas eleições 2010, o ministro acolheu os argumentos contidos no Recurso Extraordinário (RE 636878) interposto pela defesa de Marcelo Miranda...

• Polí­tica 04/05/2011 10h11 Philipe Bastos

  Líder do governo vai conversar com Siqueira sobre vaga no Senado: “Tudo pode acontecer”

  O deputado destacou que a decisão de Fux foi “monocrática” e que o processo do ex-governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB) ainda precisa passar pelo pleno da corte máxima das leis brasileiras...

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  Polí­tica 04/05/2011 09h48 Maria José Cotrim

  Procurador Eleitoral fará gestão para que PGR recorra de decisão monocrática que pode beneficiar Marcelo Miranda

  O procurador salienta ainda que um agravo regimento protocolado pelo senador Vicentinho Alves (PR) pode não será admitido no TSE mesmo ele sendo parte interessada no assunto. “Essa questão processual parece que vai gerar polêmica”, frisou...

• Polí­tica 04/05/2011 09h35 Philipe Bastos

  Josi Nunes comemora decisão do STF e diz que resultado já era esperado por base de Marcelo Miranda

  De acordo com a deputada, que foi líder do governo de Carlos Gaguim (PMDB) na Assembleia, com a decisão do STF, a base de oposição ao governo de Siqueira Campos (PSDB) na AL fica ainda mais fortalecida ...

• Polí­tica 04/05/2011 09h05 Maria José Cotrim

  Vicentinho só se pronunciará após publicação da decisão do ministro Fux; senador está tranquilo

  Depois da publicação, o senador decidirá se vai apresentar o agravo regimental contra a decisão. O prazo é de cinco dias após a publicação da decisão do ministro. Além de Vicentinho, o Ministério Público Eleitoral também pode apresentar agravo para o caso...

• Polí­tica 03/05/2011 21h08 Umberto Salvador Coelho

  Ministro acata recurso de Marcelo Miranda que poderá ocupar vaga de Vicentinho

  A decisão do ministro Luiz Fux foi divulgada ontem pelo STF e será agora remetida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) através da Justiça Eleitoral. A partir daí o peemedebista deverá ser diplomado pelo TRE ...

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  Geral 28/04/2011 15h40 Redação

  Municípios têm dificuldades com a falta de recursos para complementação ao piso

  O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou-se na última quarta-feira, 27, a favor da permanência dos professores em sala de aula durante, no máximo, dois terços da jornada de trabalho...

• Polí­tica 28/04/2011 10h18 Philipe Bastos

  Josi critica 20 mil demissões, com a proximidade do Dia do Trabalhador

  De acordo com a deputada, as dificuldades financeiras que o Estado passa hoje é também em decorrência das mais de 20 mil demissões de servidores comissionados...

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  Estado 27/04/2011 15h34 Philipe Bastos

  André Matos manterá linha de trabalho de Nolasco à frente da PGE; atos de ex-procurador não serão anulados

  O cargo de Nolasco foi entregue depois da polêmica gerada por conta da ação do ex-governador Carlos Gaguim (PMDB) pedindo nulidade das ações da PGE por causa da sua idade...

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  Estado 27/04/2011 14h35 Redação

  Alegando questões familiares, procurador Geral Bruno Nolasco entrega o cargo; André Matos assume

  O procurador já foi várias vezes elogiado publicamente pelo governador por sua atuação, que segundo Siqueira Campos, impressionou em eventos nacionais ...