Tag: Supremo Tribunal Federal (722 matérias)

• Geral 30/11/2011 19h54 Redação

  Senado aprova em primeiro turno diploma obrigatório para jornalistas

  Foi aprovada nesta noite de quarta-feira, 30, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista ...

• Geral 29/11/2011 07h53 Redação

  Audiências da Semana de Conciliação pacificam disputas antigas

  O diretor jurídico da Cedae, Sérgio Pimentel, também reforçou a mensagem de busca de entendimento com a população e a Justiça em relação a titularidade das dívidas...

• Polí­cia 25/11/2011 13h34 Redação

  Mutirão Carcerário libertou mais de 21 mil pessoas presas irregularmente

  Além das libertações, as equipes dos mutirões do CNJ concederam nos dois últimos anos 41,1 mil benefícios, como progressões de penas e de regimes prisionais e também livramentos condicionais...

• Estado 09/11/2011 09h11 Redação

  Operação Trânsito Seguro registra 47 autos na capital

  Em seguida foi registrada a infração aos artigos 232, 181 e 165, respectivamente: conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório, estacionar nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal, e dirigir sob influência de álcool...

• Polí­tica 08/11/2011 16h11 Redação

  Sargento Aragão critica retirada dos projetos sobre procuradores e defensores da AL

  Durante sessão realizada nesta terça-feira, 8, o deputado estadual Sargento Aragão (PPS) criticou a postura do governo estadual em retirar da Assembleia Legislativa do Tocantins os Projetos de Lei Complementar 4 e 5 ...

• Polí­tica 08/11/2011 13h11 Philipe Bastos

  Governo retira matéria sobre salários de procuradores e defensores; definição fica com STF

  No princípio de setembro o governo do Estado encaminhou dois Projetos de Leis que propunham que os salários de procuradores e defensores públicos fossem desatrelados das remunerações dos ministros do STF ...

• 
  Polí­tica 26/10/2011 16h50 Philipe Bastos

  Ayres rebate Bonifácio e diz que intenção do governo é tirar autonomia de defensores e procuradores

  Peemedebista comparou as alegações de inconstitucionalidades do líder governista à outros discursos feitos em outros atos do governo ...

• 
  Polí­tica 26/10/2011 15h52 Philipe Bastos

  Líder de governo questiona constitucionalidade de vinculação salarial de procuradores e defensores estaduais

  De acordo com o deputado, a falha é justamente no dispositivo de gatilho das matérias, o qual permite reajuste automático das remunerações dos membros das carreiras jurídicas ...

• 
  Polí­tica 25/10/2011 10h49 Philipe Bastos

  Governistas retiram congelamento de salários de defensores e procuradores da Ordem do Dia

  Com isso, a matéria, que estava prevista para ser votada durante a sessão de hoje, retorna para as comissões com prazo estendido para análise...

• Polí­tica 18/10/2011 12h36 Philipe Bastos

  Relator das matérias sobre salários de defensores e procuradores diz que limite prudencial é "balela"

  Bonifácio, ao responder as críticas de Aragão frisou que sua preocupação não era com o orçamento estourado, mas sim com a legalidade dos projetos do governo ...

• Estado 17/10/2011 10h01 Philipe Bastos

  Siqueira entra com ADI contra lei que fixa salários de defensores e procuradores

  Atualmente, esses vencimentos correspondem a 90,25% dos salários de ministros do Ssupremo Tribunal Federal, ou seja, em torno de R$ 20 mil mensais...

• Polí­tica 10/10/2011 12h57 Philipe Bastos

  Base de oposição se posiciona contra projeto de congelamento dos salários de procuradores e defensores públicos

  Já o deputado José Bonifácio (PR), líder de governo na Casa, informou que não conhecia a matéria que causou polêmica no parlamento. Bonifácio destacou, ainda que estava participando do Sírio de Nazaré...

• Estado 30/09/2011 08h33 Redação

  Regularização fundiária da Amazônia Legal é tema de debate

  Na região, questões como indefinição da posse de terras, fraudes agrárias, títulos sem registro e grilagem (posses ilegais) estão contribuindo para o aumento de conflitos pela disputa de terras e a violência no campo ...

• 
  Polí­tica 28/09/2011 14h09 Philipe Bastos

  Deputado comemora criação do PSD e diz que prioridade será filiar possíveis candidatos para 2012

  Com a aprovação do PSD, o novo partido da senadora Kátia Abreu já entra em cena com um quadro de agentes que poderá movimentar a política, principalmente nas eleições do ano que vem...

• 
  Geral 15/09/2011 20h14 Redação

  Primeiro casamento gay do Tocantins é realizado em Dianópolis

  Os noivos, que já viviam juntos há cinco anos, tiveram seu pedido de conversão de união estável em casamento civil aceito pelo juiz substituto da vara da familia em Dianópolis ...

• 
  Polí­tica 31/08/2011 12h06 Philipe Bastos

  Indicação da Unitins para realizar novo concurso do Quadro Geral é criticada na AL; terceirização da saúde também é alvo

  A intenção, de acordo com Aragão, é convocar a população para opinar sobre a realização do concurso pela Unitins. o deputado destacou que pretende iniciar uma ação popular para que seja realizada uma consulta pública ...

• Polí­tica 23/08/2011 16h34 Redação

  Sargento Aragão critica a demora na realização de concurso público

  O parlamentar destacou que o Governo do Estado descumpriu a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a substituição dos servidores comissionados por efetivos, por meio da realização de concurso público ...

• 
  Polí­tica 03/08/2011 13h51 Redação

  Prefeito de Piraquê é preso acusado de participação em esquema fradulento

  O prefeito teve a prisão preventiva decretada em 31 de maio deste ano pelo desembargador Daniel Negry, que atendeu a uma solicitação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, contida em uma denúncia criminal. Desde então, Olavo Macedo vinha sendo procurado pela Polícia Civil...

• 
  Economia 15/07/2011 14h43 Redação

  Decisão do STF quanto ao Aviso Prévio Proporcional preocupa entidades empresariais

  Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tem preocupado entidades empresariais e gerou críticas por parte presidente da Fecomércio/TO, Hugo de Carvalho ...

• 
  Estado 11/07/2011 13h03 Redação

  Governo aguarda decisão STF antes de decidir sobre nova tabela no caso do reajuste de 25%

  O PV entrou com a ADI junto ao Supremo Tribunal Federal no ano de 2007 e a Ação já tem um posicionamento favorável da Ministra Carmen Lúcia. A ADI foi julgada procedente pela relatora em junho do ano passado, mas o ministro Dias Toffoli pediu vistas dos autos e os devolveu para julgamento este ano e assim que for incluída em pauta será decidida ...

• 
  Estado 27/06/2011 10h27 Philipe Bastos

  Aragão encaminha ao MPE queixa-crime contra governo por improbidade administrativa

  O principal foco das acusações do deputado é o descumprimento à resolução do Supremo Tribunal Federal que, após o julgamento da ADI 1425, em junho do ano passado, que determinou a demissão dos mais de 21 mil funcionários comissionados do governo e a aplicação de novo concurso do Quadro Geral ...

• Geral 27/06/2011 09h03 Redação

  Organização da parada diz ter reunido 4 milhões; evento celebra união gay e critica homofobia

  Iniciada com uma grande valsa para celebrar seus 15 anos, a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo de 2011 teve como tom a celebração da recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheceu como estável a união de casais do mesmo sexo ...

• 
  Polí­tica 22/06/2011 11h28 Philipe Bastos

  Deputado quer intervenção do STF para convocação do novo concurso do Quadro Geral

  O deputado anunciou que está em contato com a ministra Carmen Lúcia (foto), para que o supremo intervenha na administração pública do Tocantins. De acordo com o deputado, o governo tem descumprido ordem do próprio tribunal que determinou a realização do concurso ...

• Estado 20/06/2011 11h53 Maria José Cotrim

  Governo vai negociar com sindicatos mais de R$ 6 milhões de progressões retroativas deixadas por Gaguim

  Ao todo mais de R$ 6 milhões de reais em progressões que já deveriam ser dadas serão pagos. “O governo anterior enganou os servidores quando disse que estava acontecendo os 25%. Ele forçou a progressão. O governo anterior antecipou o final da carreira destes servidores”, disse o secretário...

• 
  Polí­tica 20/06/2011 10h05 Philipe Bastos

  Assessor jurídico de Siqueira durante campanha confirma que Marcelo poderá se candidatar em 2014

  Juvenal Kleyber destacou que a condenação de Miranda foi com base na lei complementar 64, de 1990, que cita um prazo de 3 anos de inelegibilidade a contar do término do mandato em que o condenado estava...

• Humor 17/06/2011 10h58 Redação

  Charge humorada tenta explicar liberação da Marcha da Maconha: tente entender

  "Não é apologia ao crime pedir para o crime deixar de ser crime. O crime é o crime em si, que é fumar"...

• Educação 17/06/2011 10h42 Redação

  Oito estados ficam abaixo do piso para professor sugerido pelo MEC

  G1 levou em conta cálculo do MEC e conceito de piso fixado pelo STF. Maioria afirma que espera acórdão do Supremo para cumprir piso...

• Polí­tica 16/06/2011 10h56 Philipe Bastos

  Eli critica posicionamento do STF em liberar a Marcha da Maconha e diz que movimento é apologia

  Se posicionando de maneira contrária ao posicionamento do supremo, Eli frisou que, assim como o álcool, o uso da maconha, mesmo que de forma privada e doméstica, seria um incentivo para o aumento dos índices da violência ...

• 
  Polí­tica 15/06/2011 10h47 Philipe Bastos

  No jogo de empurra do cadastro de reserva, contratos temporários geram discussões acaloradas na AL

  Em pronunciamento feito na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 15, o deputado Sargento Aragão (PPS) voltou a atacar o governo do Estado no que diz respeito à não convocação dos servidores concursados ...

• Polí­tica 09/06/2011 11h03 Philipe Bastos

  Aragão critica contratações temporárias e diz que legislação federal não embasaria ações do governo

  No entanto, de acordo com a legislação federal, no artigo 2º, inciso VI, alínea i, é autorizada a contratação de servidores temporários que exerçam atividades técnicas especializadas necessárias à implantação de órgãos ou entidades ou de novas...