Tag: Supremo Tribunal Federal (779 matérias)

• Polí­tica 30/10/2012 22h15 Redação

  Senador João Costa vota pela indicação de Teori Zavascki para o STF

  O Senado apreciou na tarde desta terça, 30, a indicação do ministro do STJ, Teori Zavascki, para o Supremo Tribunal Federal ...

• Economia 30/10/2012 11h11 Redação

  Acordos nos Procons poderão ter validade judicial

  A assinatura do acordo acontece às 16h30 no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ayres Britto ...

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  Polí­cia 22/08/2012 08h41 Redação

  STF manda soltar fazendeiro condenado em júri popular por participar da morte de Doroty Stang

  O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, determinou que seja posto em liberdade Regivaldo Pereira Galvão. Trata-se do fazendeiro condenado em maio de 2010 por um júri popular a 30 anos de prisão por ter participado da execução da missionária americana Doroty Stang ...

• Polí­tica 20/08/2012 09h22 Redação

  Primeiras decisões sobre o mensalão podem sair nesta segunda-feira

  O julgamento do mensalão será retomado nesta segunda-feira, 20, à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF), com a expectativa das primeiras decisões de absolvição ou condenação dos réus ...

• Polí­tica 08/08/2012 13h40 Redação

  Shoppings podem continuar cobrando estacionamento

  Em sessão extraordinária sem remuneração, realizada nesta quarta-feira, 8, na Câmara de Palmas, os vereadores mantiveram o veto do Poder Executivo Municipal ao projeto que prevê o fim da cobrança de estacionamento em shoppings da Capital ...

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  Polí­tica 31/07/2012 14h31 Redação

  César Halum diz que julgamento do mensalão “marcará a história” do Brasil

  Em entrevista nesta terça-feira 31, o deputado federal César Halum (PSD-TO) comentou sobre a importância do julgamento do mensalão, a partir da próxima quinta-feira ...

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  Polí­tica 03/07/2012 17h46 Redação

  Aprovado requerimento contrário à aprovação da PEC acaba com o limite do teto salarial

  Uma Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda a Constituição, que prevê permissão para que o agente público receba pagamentos em valores superiores ao limite do teto atual, que hoje é de R$ 26.723,13 mil ...

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  Estado 07/05/2012 09h49 Redação

  Ministro do STF realiza hoje palestra de abertura em evento da Justiça Federal

  O evento que faz parte das comemorações dos 20 anos de instalação da Justiça Federal no Tocantins, acontece a partir das 18:30 na sede do Órgão em Palmas...

• Estado 26/04/2012 09h20 Redação

  Primeira conversão de união estável para casamento homoafetivo é concedida em Palmas

  O Núcleo de Diversidade Sexual – NUDIS, obteve sentença favorável da justiça em benefício dos assistidos R.M.M. e M.A.O., na Ação de Conversão de União Estável para Casamento, sendo este entre pessoas do mesmo sexo ...

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  Opinião 23/04/2012 17h14 José Roberto Torres Gomes

  Ministério Público de Contas: Evolução institucional ou extinção, eis a questão

  O procurador de contas, José Roberto Torres Gomes, defende neste artigo que o Ministério Público de Contas se encontra como o felino sem garras e presas, destituído de plena autonomia administrativa e financeira, restando-lhe apenas um arremedo de autonomia funcional quanto aos seus membros ...

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  Estado 19/04/2012 14h08 Redação

  Jornada Jurídica da Justiça Federal no Tocantins contará com presença de Ministro

  Nos dias 7 e 8 de maio a Seção Judiciária do Tocantins promove a VIII Jornada Jurídica da Justiça Federal. O evento faz parte das comemorações dos 20 anos de instalação do Órgão no Estado ...

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  Polí­tica 19/04/2012 08h42 Maria José Cotrim

  Marcelo diz estar otimista para assumir vaga no Senado; republicação de ato reascende esperanças dos peemedebistas

  Marcelo tem recebido ligações de apoio de vários peemedebistas e inclusive até líderes nacionais do PMDB estariam confiantes na possibilidade de Marcelo assumir no Senado ...

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  Polí­tica 24/03/2012 11h03 Maria José Cotrim

  Agravo que pede validação da candidatura de Marcelo Miranda ao Senado já pode ser julgado no STF

  Em maio de 2011 o ministro Luiz Fux optou por manter a inelegibilidade do ex-governador através do recurso extraordinário n.º 636.878. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico. Com o impedimento para Marcelo assumir o terceiro colocado Vicentinho Alves (PR) foi diplomado e ocupa a vaga no Senado...

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  Polí­tica 15/03/2012 10h16 Philipe Bastos

  Determinação de ministra do STF sobre concurso do Quadro Geral repercute na AL

  Em julho de 2010, ainda durante o processo eleitoral que elegeu o governador Siqueira Campos, o Supremo Tribunal Federal determinou que as mais de 20 mil vagas comissionadas no Estado fossem extintas e fosse realizado um novo concurso...

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  Polí­tica 05/03/2012 13h18 Redação

  Delúbio Soares visita Tocantins e apresenta sua defesa sobre escândalo do mensalão

  Desde o ano passado Delúbio está em campanha pelo Brasil em prol da sua inocência no episódio que ficou conhecido como mensalão, suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares para votarem de acordo com os interesses do governo federal...

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  Polí­tica 01/03/2012 08h55 Redação

  Supremo nega pedido do PSD para participar da escolha de comissões; Halum diz não entender o judiciário

  Halum lembra que o PSD, tem hoje a quarta maior bancada da Câmara, com 47 deputados em exercício, e que não pode ser excluído do processo de escolha dos integrantes das comissões ...

• Polí­tica 29/02/2012 10h15 Philipe Bastos

  Na AL, deputados defendem João Ribeiro de acusações por trabalho escravo

  O deputado, usando trecho do voto do ministro Gilmar Mendes, justificou as condições de trabalho que a justiça trabalhista acusou na Fazenda Ouro Verde...

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  Polí­tica 23/02/2012 20h40 Redação

  "Confio que minha inocência será provada", afirma João Ribeiro sobre decisão do STF

  O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira, 23, pela abertura de processo penal contra o senador João Ribeiro (PR) por denúncia de trabalho em condição sub-humana lançada em abril de 2004 ...

• Polí­tica 23/02/2012 20h06 Redação

  Recebida denúncia contra senador João Ribeiro por suposto trabalho escravo

  A denúncia contida no Inquérito (INQ 2131) contra o senador João Batista de Jesus Ribeiro (PR-TO) foi recebida, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta prática de crime de submissão a trabalho escravo contra trabalhadores ...

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  Polí­tica 16/02/2012 16h45 Redação

  Maioria do Supremo aprova Lei da Ficha Limpa

  Sete dos 11 membros do STF (Supremo Tribunal Federal) já deram apoio à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá a partir das eleições municipais deste ano. Até agora o placar é de 6 a 2 ...

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  Polí­tica 08/02/2012 12h27 Philipe Bastos

  Concurso do Quadro Geral gera debate na AL; governistas dizem que edital sai dia 27

  A Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo agora governador e que determinou a realização, no prazo e um ano a contar daquela época, de concurso público para o Quadro Geral do Estado ...

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  Estado 03/02/2012 18h27 Redação

  Ministra Eliana Calmon destaca que decisão do STF é provisória

  A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta sexta-feira (3/2), que está feliz com o resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) que questionava os poderes de investigação do Conselho, mas ressaltou que o resultado ainda é provisório ...

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  Geral 03/02/2012 08h54 Redação

  Supremo reconhece competência concorrente do CNJ para investigar magistrados

  A decisão foi tomada no julgamento do referendo à liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a mencionada Resolução...

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  Geral 18/01/2012 15h48 Philipe Bastos

  Presidente da OAB-TO diz temer possível redução de poderes do CNJ

  De acordo com Bezerra, a maioria absoluta dos membros deste Poder constitucional acredita na manutenção dos poderes do Conselho, “principalmente a magistratura de primeiro grau”...

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  Estado 12/01/2012 15h15 Redação

  Defensoria Pública comunica o STF sobre situação para realização de concurso no TO

  O descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal já é recorrente no Estado, fato já alertado pelos próprios Ministros, como relatou a ministra Carmem Lúcia ...

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  Cursos & Concursos 14/12/2011 08h09 Redação

  Novo cronograma do concurso do Quadro Geral altera prazo para resultado final

  São três os motivos que motivaram a alteração. A Lei de Licitação exige que o processo seja antecedido por uma pesquisa de mercado, para se ter um valor que sirva de parâmetro para a licitação ...

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  Geral 01/12/2011 12h48 Socorro Loureiro

  PEC do Diploma é aprovada no Senado; Kátia Abreu vota contra

  Mesmo com o voto contra da senadora Kátia Abreu (PSD) a PEC do Jornalista - Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista foi aprovada em primeiro turno de votação no Senado ...

• Geral 30/11/2011 19h54 Redação

  Senado aprova em primeiro turno diploma obrigatório para jornalistas

  Foi aprovada nesta noite de quarta-feira, 30, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista ...

• Geral 29/11/2011 07h53 Redação

  Audiências da Semana de Conciliação pacificam disputas antigas

  O diretor jurídico da Cedae, Sérgio Pimentel, também reforçou a mensagem de busca de entendimento com a população e a Justiça em relação a titularidade das dívidas...

• Polí­cia 25/11/2011 13h34 Redação

  Mutirão Carcerário libertou mais de 21 mil pessoas presas irregularmente

  Além das libertações, as equipes dos mutirões do CNJ concederam nos dois últimos anos 41,1 mil benefícios, como progressões de penas e de regimes prisionais e também livramentos condicionais...