Tag: Supremo Tribunal Federal (722 matérias)

• Geral 09/04/2010 11h11 Redação

  Gilmar Mendes fará palestra na OAB-TO neste sábado

  O evento acontecerá às 19h e 30min no auditório da OAB em Palmas e será promovido pela Escola Superior de Advocacia, (ESA), que tem como diretor o juiz eleitoral Marcelo Cordeiro ...

• Estado 05/04/2010 21h14 Redação

  Andamento da ADI no STF independe da solicitação protocolada pelo PSDB

  O governo do Estado do Tocantins através da Secretaria da Comunicação manifestou-se na noite desta segunda-feira, 05, sobre a decisão do PSDB, que protocolou hoje, petição apresentando desistência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4125, que tramita no STF ...