Tag: Supremo Tribunal Federal (769 matérias)

• Polí­tica 15/12/2010 15h19 Redação

  Deputados aprovam aumento dos próprios salários para R$ 26,7 mil

  Os deputados federais aprovaram na tarde desta quarta-feira (15) um aumento de 61,8% em seus próprios salários, que devem pular dos atuais R$ 16,5 mil para R$ 26,7 a partir de 11 de fevereiro...

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  Estado 14/12/2010 12h15 Redação

  Sindicatos iniciam oficialmente campanha “Pague a data base governador Gaguim”

  O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (Sisepe-TO), Cleiton Pinheiro, esclarece que a reivindicação não é por aumento salarial, como muitos imaginam, e sim por um direito estabelecido em lei (1.850/2007), que desde a sua instituição, jamais deixou de ser obedecida pela gestão anterior da administração estadual ...

• Estado 09/12/2010 14h34 Redação

  Nova lei do agravo entra em vigor nesta quinta-feira, dia 9

  A lei modifica a tramitação do agravo de instrumento (AI) que, a partir de agora, passa a ser chamado apenas agravo. No STF, o agravo de instrumento é a classe processual mais numerosa, representando 66,5% de todos os processos em tramitação. Em 2010, dos 52.247 processos que chegaram ao STF, 34.749 foram agravos de instrumento...

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  Polí­tica 08/12/2010 11h52 Maria José Cotrim

  Campelo diz que Mourão trabalha nos bastidores para tentar tirar mandato de Ribeiro

  Para o vereador os movimentos podem estar sendo usados em prol de interesses para tentar tirar o mandado de Ribeiro, pois sendo assim Mourão assumiria a vaga. “ Estão utilizando as pessoas que não tem maldade”, disse ao repudiar a iniciativa contra o senador. “Palmas e o Tocantins precisa muito do senador João Ribeiro”, afirmou...

• Polí­tica 08/12/2010 11h27 Maria José Cotrim

  Mobilização contra Ribeiro por suposto trabalho escravo é alvo de discussão na Câmara; Vereadores defendem senador

  Neris engrossou o tom para tratar do assunto e frisou sem citar nomes, que a mobilização para que o Supremo Tribunal Federal coloque em pauta o processo que trata de um possível envolvimento do senador com trabalho escravo está partindo de Paulo Mourão, que ficou em quarto lugar na disputa para o Senado...

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  Polí­tica 01/12/2010 19h19 Redação

  Manifestantes protestam para que suposto caso de trabalho escravo de João Ribeiro seja julgado

  Caso João Ribeiro seja condenado poderá ter problema para assumir o novo mandato como senador da República pelo Tocantins por se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. Caso a condenação ocorra após sua diplomação como senador, as partes interessadas poderão entrar com um Recurso Contra Expedição do Diploma (Rced) do senador ...

• Estado 24/11/2010 19h04 Redação

  Desembargador Moura Filho participa de Congresso dos presidentes dos TRE's em Campo Grande

  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador José de Moura Filho participa, de quinta-feira (25) a sábado (27), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande (MS), da 51ª Reunião do Colégio de Presidente dos Tribunais Eleitorais...

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  Polí­tica 16/11/2010 22h47 Maria José Cotrim

  Vicentinho diz que justiça foi feita com cassação de Marcelo; Prioridade no Senado será ajudar Siqueira

  O terceiro colocado na disputa para o Senado Federal neste ano, Vicentinho Alves (PR) falou ao Conexão Tocantins na noite desta terça-feira, 16, quando comentou sobre a cassação do registro da candidatura do peemedebista, ex-governador Marcelo Miranda (PMDB)...

• Educação 12/11/2010 19h39 Redação

  Juiz determina suspensão do processo eleitoral da Unirg

  O juiz de direito, Wellington Magalhães, suspendeu nesta sexta-feira, 12, o processo de eleição para o cargo de presidente da Fundação Unirg pelo prazo de 60 dias. A eleição estava marcada para acontecer na próxima quarta-feira, 17, e tinha como candidatos o professor Sávio Barbalho e o assistente administrativo Oximano Jorge ...

• Polí­cia 10/11/2010 17h14 Redação

  Ministério Público encaminha petição ao TJ para intervenção federal no sistema penitenciário

  O documento encaminhado à justiça atende requerimento do juiz da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaina, Álvaro Cunha. De acordo com o juiz, as cadeias não têm condições de segurança, obrigando os magistrados a soltarem presos perigosos antes do tempo previsto, com o fim de evitar rebeliões e motins ...

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  Polí­tica 27/10/2010 20h55 Redação

  STF decide pela validade da Lei da Ficha Limpa nestas eleições

  Depois de uma discussão marcada por vários momentos de tensão e desentendimentos entre ministros, venceu a tese proposta pelo decano Celso de Mello, por 7 votos a 3. Ele sugeriu a interpretação, por analogia, de um artigo do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal ...

• Polí­tica 05/10/2010 12h09 Maria José Cotrim

  Sobre comissionados, Siqueira diz que não pretende convocar concurso e aguardará Quadro Geral

  O ex-governador salientou ainda aos jornalistas na manhã de hoje que vai aguardar a liberação da justiça com relação ao certame do Quadro Geral que foi realizado no governo do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) e prevê mais de seis mil vagas ...

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  Polí­tica 03/10/2010 10h18 Redação

  Presidente do TSE convoca eleitores para fazer “uma das eleições mais limpas” do Brasil

  Durante pronunciamento à nação na noite de hoje, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, convocou os eleitores a participarem do processo eleitoral de forma consciente, para fazer das eleições gerais deste ano “uma das mais limpas de nossa história”...

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  Polí­tica 27/09/2010 10h16 Philipe Bastos

  Advogado da Força do Povo protocola pedido de retirada de restrições à imprensa

  Sérgio do Vale explicou que, a coligação decidiu pedir a retirada da restrição à imprensa, mesmo mantendo o entendimento de que isso causa prejuízo ao candidato do PMDB...

• Polí­tica 24/09/2010 08h17 Redação

  Impasse no Supremo adia novamente decisão sobre Lei da Ficha Limpa

  Após 11 horas de sessão, o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal) está empatado, com cinco votos favoráveis e cinco contrários à aplicação imediata da norma já nas eleições de 2010. A Corte decidiu adiar nesta sexta-feira (24) a decisão final no recurso do candidato Joaquim Roriz ...

• Polí­tica 23/09/2010 15h21 Redação

  Ministro do STF proferem votos sobre aplicação da Ficha Limpa nessas eleições; Julgamento continua

  O julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal), foi retomado nesta quinta-feira , 23. O ministro Dias Toffoli começa análise do projeto...

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  Polí­tica 22/09/2010 22h38 Redação

  Pedido de vista interrompe julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo

  O ministro Dias Toffoli pediu vista e interrompeu o julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal), que deve ser retomado nesta quinta-feira (23)...

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  Polí­tica 22/09/2010 10h58 Redação

  Supremo pode 'esvaziar' hoje Lei da Ficha Limpa

  Responsável por afastar das eleições deste ano os candidatos com folha corrida na Justiça, a Lei da Ficha Limpa deve começar hoje a ser 'esvaziada' pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

• Polí­tica 21/09/2010 10h32 Redação

  Em semana decisiva para eleições, 130 mil pessoas assinam manifesto a favor do Ficha Limpa

  No texto assinado pelos apoiadores são destacados os méritos e mudanças promovidos na corrida eleitoral deste ano em razão da nova Lei. Ao todo, 247 candidaturas já foram barradas seguindo o texto aprovado pelo Congresso Nacional e promulgado pela Presidência da República ...

• Polí­tica 15/09/2010 19h45 Redação

  Tropas federais acompanharão pleito no Tocantins, garante procuradora geral eleitoral

  Kátia Abreu esteve nesta tarde com a ministra Carmem Lucia, do Supremo Tribunal Federal. À ministra, Kátia colocou a sua preocupação com o processo que tramita na corte que trata do registro de candidatura do ex-governador Marcelo Miranda ...

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  Polí­tica 14/09/2010 15h33 Maria José Cotrim

  Se cassado no TSE e continuar na disputa Marcelo pode ter votos anulados e dar vaga ao terceiro colocado na disputa

  Muitas dúvidas pairam em torno da situação do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) que concorre a uma das duas vagas ao Senado...

• Polí­tica 09/09/2010 11h03 Redação

  Ministro do STF rejeita candidatura de Roriz ao governo do Distrito Federal

  Roriz tentava no Supremo cassar a decisão da Justiça Eleitoral que impediu sua candidatura ou que o TSE julgasse novamente o seu caso sem a aplicação da Lei da Ficha Limpa...

• Polí­tica 05/09/2010 09h00 Redação

  Artistas e comunicadores tocantinenses comemoram a liberação do humor nas eleições

  A decisão foi comemorada por comunicadores e humoristas em todo o país. Alguns programas inclusive estão reprisando suas matérias, agora com recursos de edição e o bom humor característico do povo brasileiro...

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  Estado 30/08/2010 18h15 Redação

  Depois de preso amarrado em árvore, CNJ apura sistema prisional do Tocantins

  O jornalista Jailton de Carvalho, de O Globo, acompanhou as inspeções nas cadeias de Dianópolis, Natividade, Porto Nacional, Gurupi e Figueirópolis...

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  Palmas 27/08/2010 10h18 Redação

  Supremo libera humor com candidatos em emissoras de rádio e televisão

  ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira, 26, as emissoras de rádio e televisão para fazerem humor com os candidatos, partidos e coligações envolvidos nas eleições...

• Polí­tica 08/08/2010 20h51 Redação

  Ministro do STF diz que Lei Ficha Limpa é deslavadamente inconstitucional

  Em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, afirmou que a Lei Complementar 135 põe em risco o Estado de Direito. A interpretação do ministro tem sido seguida por vários tribunais regionais do País ...

• Geral 28/06/2010 10h58 Redação

  Servidores podem receber restituição do Imposto de Renda do 1/3 das férias

  Nos últimos anos, o Governo Federal, via Receita Federal fez descontos do Imposto de Renda sobre 1/3 (um terço) das férias não gozadas dos trabalhadores. Recentemente, Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça reconheceram que o terço constitucional destas férias não tem natureza remuneratória, e sim indenizatória ...

• Polí­tica 15/06/2010 11h51 Philipe Bastos

  Para deputado governo pratica crimes dolosos ao criar leis consideradas inconstitucionais

  Durante sua fala, o tucano mais uma vez destacou que a culpa pela demissão em massa de funcionários do Estado, é de quem os contratou, ou seja, do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB). Moreira destacou que hoje o Estado não pode mais contratar ninguém e toda vez que um servidor comissionado é exonerado, não pode ser substituído ...

• Geral 11/06/2010 08h52 Umberto Salvador Coelho

  Próximo governador resolverá o caso dos comissionados

  Todos os ministros votaram pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125, movida pelo PSDB do ex-governador Siqueira Campos (PSDB) que pedia a demissão dos mais de 21 mil contratados ...

• Geral 10/06/2010 16h16 Maria José Cotrim

  Após julgamento governo reduzirá cargos e buscará resolver impasse do Quadro Geral

  O procurador Haroldo Rastoldo ponderou que a equipe de governo fará agora uma readequação dos cargos técnicos e dos de direção e assessoramento. “Os ministros esqueceram de dizer que dentro dos 21 mil estão os cargos de natureza comissionada em qualquer lugar no mundo como os de secretários por exemplo”, afirmou...