Tag: Supremo Tribunal Federal (702 matérias)

• Geral 01/06/2010 16h49 Redação

  Sindicatos protocolam memorial no Supremo Tribunal Federal contra demissões

  Na tarde desta segunda-feira, 31, os seis sindicatos representantes dos servidores públicos estaduais protocolaram memorial em cada um dos gabinetes dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, numa última tentativa de sensibilizá-los sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4125 ...

• Estado 28/05/2010 18h10 Redação

  Em nota governo diz que vai não vai poupar esforços para evitar possíveis demissões em massa

  O governo do Estado encaminhou nota reiterando as medidas administrativas que o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) vem tomando para contornar as possíveis demissões em massa que devem acontecer como julgamento da ADI 4125 no STF...

• Estado 27/05/2010 11h51 Maria José Cotrim

  ADI dos Comissionados tem julgamento previsto para dia 3; PSDB terá vista no processo

  A Procuradoria Geral do Estado informou ao Conexão Tocantins nesta quinta, 27 que a ...

• Geral 26/05/2010 08h25 Redação

  OAB protocola no STF ação contra lei que limita competência do TCE

  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, protocolou no fim da tarde de ontem, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei 2.351, que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...

• Estado 21/05/2010 19h29 Redação

  Governo defenderá no STF a permanência dos servidores comissionados

  Na última quinta-feira, 20 de maio, depois de concluir relatório, a ministra fez pedido de inclusão na pauta para julgamento. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi protocolada pelo PSDB em 26 de agosto de 2008 ...

• Geral 21/05/2010 08h49 Redação

  Ação contra lei que retira competências do TCE é protocolada no STF

  A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, protocolou na tarde desta quinta-feira, 20, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI, contra a Lei 2.351/2010, que retira competências do Tribunal de Contas do Estado ...

• Geral 17/05/2010 10h50 Redação

  OAB considera inconstitucional lei que retira competência do TCE e vai propôr ADI

  Para Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, a lei aprovada pelos deputados estaduais e que tira a competência do Tribunal de Contas do Estado é inconstitucional. Esta foi a declaração do presidente da entidade, Ercílio Bezerra, após reunião do Conselho Estadual da ordem, que fez a análise da referida lei ...

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  Geral 13/05/2010 12h08 Redação

  Stalin diz que Tribunal de Contas do Estado será investigado

  Segundo Stalin, autor da matéria, a postura do TCE, ao longo dos anos, é abusar do poder para intimidar e prejudicar gestores e ex-gestores públicos ...

• Geral 11/05/2010 17h27 Philipe Bastos

  Para presidente do Sinsjusto decisão juducial é forma amarga de retornar às atividades

  Em entrevista ao Conexão Tocantins na tarde desta terça-feira o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins, José Carlos Pereira, afirmou que o principal objetivo do movimento grevista é que o Tribunal de Justiça trabalhe dentro da legalidade ...

• Geral 11/05/2010 16h19 Philipe Bastos

  Decisão do STF pode ser a luz no fim do túnel para o fim da greve na justiça

  Em entrevista ao Conexão Tocantins na tarde desta terça-feira, 11, o presidente da Associação Tocantinense dos Advogados, Gedeon Pitaluga, afirmou que decisão do Supremo Tribunal Federal, pode ser uma luz no fim do túnel para o impasse da greve dos demais funcionários da justiça tocantinense...

• Geral 09/04/2010 11h11 Redação

  Gilmar Mendes fará palestra na OAB-TO neste sábado

  O evento acontecerá às 19h e 30min no auditório da OAB em Palmas e será promovido pela Escola Superior de Advocacia, (ESA), que tem como diretor o juiz eleitoral Marcelo Cordeiro ...

• Estado 05/04/2010 21h14 Redação

  Andamento da ADI no STF independe da solicitação protocolada pelo PSDB

  O governo do Estado do Tocantins através da Secretaria da Comunicação manifestou-se na noite desta segunda-feira, 05, sobre a decisão do PSDB, que protocolou hoje, petição apresentando desistência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4125, que tramita no STF ...