O procurador salienta ainda que um agravo regimento protocolado pelo senador Vicentinho Alves (PR) pode não será admitido no TSE mesmo ele sendo parte interessada no assunto. “Essa questão processual parece que vai gerar polêmica”, frisou...
De acordo com a deputada, que foi líder do governo de Carlos Gaguim (PMDB) na Assembleia, com a decisão do STF, a base de oposição ao governo de Siqueira Campos (PSDB) na AL fica ainda mais fortalecida ...
Depois da publicação, o senador decidirá se vai apresentar o agravo regimental contra a decisão. O prazo é de cinco dias após a publicação da decisão do ministro. Além de Vicentinho, o Ministério Público Eleitoral também pode apresentar agravo para o caso...
A decisão do ministro Luiz Fux foi divulgada ontem pelo STF e será agora remetida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) através da Justiça Eleitoral. A partir daí o peemedebista deverá ser diplomado pelo TRE ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou-se na última quarta-feira, 27, a favor da permanência dos professores em sala de aula durante, no máximo, dois terços da jornada de trabalho...
De acordo com a deputada, as dificuldades financeiras que o Estado passa hoje é também em decorrência das mais de 20 mil demissões de servidores comissionados...
O cargo de Nolasco foi entregue depois da polêmica gerada por conta da ação do ex-governador Carlos Gaguim (PMDB) pedindo nulidade das ações da PGE por causa da sua idade...
O procurador já foi várias vezes elogiado publicamente pelo governador por sua atuação, que segundo Siqueira Campos, impressionou em eventos nacionais ...
A Justiça Federal no Tocantins iniciou, na tarde desta segunda-feira, 25, o reinterrogatório dos acusados de envolvimento em tráfico internacional de drogas ilícitas. Os trabalhos serão retomados nesta terça-feira ...
Para o Prefeito de Araguaina, Valuar Barros, esta é mais uma conquista dos servidores de Araguaina, que sempre foram respeitados em sua administração...
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que a decisão do STF trará um impacto negativo à folha de pagamento municipal, cujas finanças estão cada vez mais debilitadas...
A deputada federal Dorinha Seabra (DEM) informou através de nota à imprensa que aguarda a decisão final da justiça com relação ao julgamento da Lei Ficha Limpa...
Siqueira comentou ao Conexão Tocantins sobre a decisão do Supermo Tribunal Federal com relação à não validade do Ficha Limpa para as eleições do ano passado. “Isso não atinge o Tocantins e nem muda nada para o nosso senador Vicentinho Alves. O nosso caso não é Ficha Limpa”, salientou...
O deputado estadual peemedebista, Sandoval Cardoso, afirmou nesta quarta-feira, durante entrevista ao Conexão Tocantins que está otimista com relação à ida de Marcelo Miranda (PMDB) para o Senado depois da decisão do (STF) ...
Mostrando uma resolução do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado do PPS, tentou convencer a Mesa Diretora de que as MP’s, por definição do STF, já teriam perdido sua eficácia por terem ultrapassado a data-limite de 30 dias...
Na importante Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador está escalado pelo Partido da República para ser titular, ao lado de seu colega, Clésio Andrade (PR MG), presidente da Confederação Nacional dos Transportes ...
O Tribunal de Contas suspendeu, cautelarmente, o concurso para provimento de vagas do quadro geral da Defensoria Pública, em sessão plenária do dia 03 de novembro de 2010 por identificar falhas no certame ...
A Lei foi suspensa liminarmente pelo Supremo em outubro do ano passado. Segundo a decisão do Ministro, somente um projeto de iniciativa do próprio Tribunal de Contas poderia alterar atribuições e competências do órgão...
Em entrevista, o parlamentar destacou sobre a importância do apoio da entidade no processo político nacional. “Precisamos contar com o apoio das Assembleias, pois elas estão mais perto da população para nos ajudar na interpretação da vontade popular, na mobilização da sociedade e na divulgação dos projetos em tramitação na Câmara que são de interesse do povo”, afirmou Halum ...
A ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins contra Maria Auxiliadora Seabra Rezende (deputada federal Dorinha Seabra) foi enviada da Justiça Federal no Tocantins ao Supremo Tribunal Federal. Devido ao foro privilegiado,as investigações passarão a ser comandadas por subprocuradores gerais da República em Brasília ...
As faculdades destes oito municípios do Estado do Tocantins foram obrigadas a se reestruturarem ou privatizarem, conforme a determinação da súmula nº 12 do Supremo Tribunal Federal – STF. De acordo a súmula, as Fundações são impedidas de cobrar mensalidades ou taxas de qualquer espécie dos acadêmicos ...
O deputado federal Angelo Agnolin (PDT-TO), manifestou em seu pronunciamento na manhã desta quinta-feira, 10, na Câmara dos Deputados, apoio à posição da Mesa Diretora, que garante a posse dos suplentes da coligação ao invés dos suplentes dos partidos ...
Pelo PR, coube ao Senador Vicentinho Alves realizar o referendamento do nome do novo ministro, votando por sua indicação ao STF, tendo sido seguido pelas outras bancadas partidárias...
Não há prazo para a entrega da demanda de cada secretaria, segundo o secretário.Os contratos serão feitos gradativamente após liberação do governador Siqueira Campos (PSDB). “Vai ser feito conforme as secretarias precisarem e não tudo de uma vez só”, salientou...
O ofício protocolado na Secretaria da Administração a solicitação é que o órgão se empenhe juntamente com a Procuradoria Geral do Estado e com os demais órgãos competentes e partes envolvidas e adote medidas administrativas necessárias para por fim ao impasse do concurso ...
O secretário relembrou a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o quadro de comissionados. Eduardo frisou que o governo anterior não fez nenhuma medida efetiva para organizar o quadro.“Cerca de 10 mil dessas pessoas foram contratadas nos dois últimos anos”, frisou...
O promotor de justiça Sidney Fiori Júnior, ajuizou duas ações de execução contra os ex-governadores Marcelo Miranda de Carvalho e Carlos Henrique Gaguim. Contra o primeiro referido, o MPE cobra o valor de R$ 97.773,18 (noventa e sete mil, setecentos e setenta e três reais e dezoito centavos) e contra o segundo, R$ 300.176,38 ...
O representante ministerial pede ainda que o governador do Tocantins informe, em 30 dias, quais providências estão sendo tomadas na Administração para a realização de concursos públicos ...
Mesmo com as demissões e com a decisão do Supremo Tribunal Federal de pedir a equiparação na máquina, o governo pode fazer algumas contratações necessárias se houver necessidade conforme admitiu o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas...
A meta é reduzir a estrutura e o organograma das secretarias. “As secretarias podem ser 70% a menor isso não leva em consideração so os que já são efetivos”, salientou ...