Tag: Supremo Tribunal Federal (769 matérias)

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  Polí­tica 04/05/2011 09h48 Maria José Cotrim

  Procurador Eleitoral fará gestão para que PGR recorra de decisão monocrática que pode beneficiar Marcelo Miranda

  O procurador salienta ainda que um agravo regimento protocolado pelo senador Vicentinho Alves (PR) pode não será admitido no TSE mesmo ele sendo parte interessada no assunto. “Essa questão processual parece que vai gerar polêmica”, frisou...

• Polí­tica 04/05/2011 09h35 Philipe Bastos

  Josi Nunes comemora decisão do STF e diz que resultado já era esperado por base de Marcelo Miranda

  De acordo com a deputada, que foi líder do governo de Carlos Gaguim (PMDB) na Assembleia, com a decisão do STF, a base de oposição ao governo de Siqueira Campos (PSDB) na AL fica ainda mais fortalecida ...

• Polí­tica 04/05/2011 09h05 Maria José Cotrim

  Vicentinho só se pronunciará após publicação da decisão do ministro Fux; senador está tranquilo

  Depois da publicação, o senador decidirá se vai apresentar o agravo regimental contra a decisão. O prazo é de cinco dias após a publicação da decisão do ministro. Além de Vicentinho, o Ministério Público Eleitoral também pode apresentar agravo para o caso...

• Polí­tica 03/05/2011 21h08 Umberto Salvador Coelho

  Ministro acata recurso de Marcelo Miranda que poderá ocupar vaga de Vicentinho

  A decisão do ministro Luiz Fux foi divulgada ontem pelo STF e será agora remetida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) através da Justiça Eleitoral. A partir daí o peemedebista deverá ser diplomado pelo TRE ...

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  Geral 28/04/2011 15h40 Redação

  Municípios têm dificuldades com a falta de recursos para complementação ao piso

  O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou-se na última quarta-feira, 27, a favor da permanência dos professores em sala de aula durante, no máximo, dois terços da jornada de trabalho...

• Polí­tica 28/04/2011 10h18 Philipe Bastos

  Josi critica 20 mil demissões, com a proximidade do Dia do Trabalhador

  De acordo com a deputada, as dificuldades financeiras que o Estado passa hoje é também em decorrência das mais de 20 mil demissões de servidores comissionados...

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  Estado 27/04/2011 15h34 Philipe Bastos

  André Matos manterá linha de trabalho de Nolasco à frente da PGE; atos de ex-procurador não serão anulados

  O cargo de Nolasco foi entregue depois da polêmica gerada por conta da ação do ex-governador Carlos Gaguim (PMDB) pedindo nulidade das ações da PGE por causa da sua idade...

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  Estado 27/04/2011 14h35 Redação

  Alegando questões familiares, procurador Geral Bruno Nolasco entrega o cargo; André Matos assume

  O procurador já foi várias vezes elogiado publicamente pelo governador por sua atuação, que segundo Siqueira Campos, impressionou em eventos nacionais ...

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  Polí­cia 25/04/2011 16h38 Redação

  Justiça Federal inicia reinterrogatório de envolvidos na Operação Cinco Estrelas

  A Justiça Federal no Tocantins iniciou, na tarde desta segunda-feira, 25, o reinterrogatório dos acusados de envolvimento em tráfico internacional de drogas ilícitas. Os trabalhos serão retomados nesta terça-feira ...

• Estado 18/04/2011 17h42 Redação

  Prefeitura de Araguaina concede reajuste para professores

  Para o Prefeito de Araguaina, Valuar Barros, esta é mais uma conquista dos servidores de Araguaina, que sempre foram respeitados em sua administração...

• Polí­tica 07/04/2011 11h59 Redação

  Impacto do piso de magistério nos Municípios é de R$ 1,9 bilhões. diz CNM

  O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que a decisão do STF trará um impacto negativo à folha de pagamento municipal, cujas finanças estão cada vez mais debilitadas...

• Polí­tica 24/03/2011 14h18 Redação

  Dorinha afirma em nota que aguarda decisão final sobre Ficha Limpa

  A deputada federal Dorinha Seabra (DEM) informou através de nota à imprensa que aguarda a decisão final da justiça com relação ao julgamento da Lei Ficha Limpa...

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  Polí­tica 24/03/2011 08h37 Maria José Cotrim

  Siqueira afirma que Ficha Limpa não ameaça Vicentinho e quer relacionamento respeitoso com deputados

  Siqueira comentou ao Conexão Tocantins sobre a decisão do Supermo Tribunal Federal com relação à não validade do Ficha Limpa para as eleições do ano passado. “Isso não atinge o Tocantins e nem muda nada para o nosso senador Vicentinho Alves. O nosso caso não é Ficha Limpa”, salientou...

• Polí­tica 23/03/2011 22h08 Umberto Salvador Coelho

  Inaplicabilidade da Lei Ficha Limpa para as eleições passadas não deve alterar os efeitos da cassação de Miranda

  O deputado estadual peemedebista, Sandoval Cardoso, afirmou nesta quarta-feira, durante entrevista ao Conexão Tocantins que está otimista com relação à ida de Marcelo Miranda (PMDB) para o Senado depois da decisão do (STF) ...

• Polí­tica 02/03/2011 13h19 Philipe Bastos

  Medidas Provisórias de governo geram discussão interna na bancada de oposição; MP’s pautam LDO

  Mostrando uma resolução do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado do PPS, tentou convencer a Mesa Diretora de que as MP’s, por definição do STF, já teriam perdido sua eficácia por terem ultrapassado a data-limite de 30 dias...

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  Polí­tica 01/03/2011 17h39 Redação

  João Ribeiro inicia segundo mandato com lugar na Mesa e em quatro comissões

  Na importante Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador está escalado pelo Partido da República para ser titular, ao lado de seu colega, Clésio Andrade (PR MG), presidente da Confederação Nacional dos Transportes ...

• Estado 01/03/2011 11h06 Redação

  STF nega liminar à Defensoria e mantém decisão do TCE que supendeu concurso

  O Tribunal de Contas suspendeu, cautelarmente, o concurso para provimento de vagas do quadro geral da Defensoria Pública, em sessão plenária do dia 03 de novembro de 2010 por identificar falhas no certame ...

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  Estado 28/02/2011 10h37 Redação

  Supremo publica acórdão contra Lei que reduzia competências do TCE

  A Lei foi suspensa liminarmente pelo Supremo em outubro do ano passado. Segundo a decisão do Ministro, somente um projeto de iniciativa do próprio Tribunal de Contas poderia alterar atribuições e competências do órgão...

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  Polí­tica 24/02/2011 18h13 Redação

  Halum é nomeado coordenador da bancada da Unale na Câmara dos Deputados

  Em entrevista, o parlamentar destacou sobre a importância do apoio da entidade no processo político nacional. “Precisamos contar com o apoio das Assembleias, pois elas estão mais perto da população para nos ajudar na interpretação da vontade popular, na mobilização da sociedade e na divulgação dos projetos em tramitação na Câmara que são de interesse do povo”, afirmou Halum ...

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  Estado 16/02/2011 17h20 Redação

  Ação penal contra Dorinha Seabra é enviada ao Supremo Tribunal Federal

  A ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins contra Maria Auxiliadora Seabra Rezende (deputada federal Dorinha Seabra) foi enviada da Justiça Federal no Tocantins ao Supremo Tribunal Federal. Devido ao foro privilegiado,as investigações passarão a ser comandadas por subprocuradores gerais da República em Brasília ...

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  Educação 16/02/2011 16h49 Redação

  Josi solicita resolução dos problemas das faculdades de 8 municípios do Estado

  As faculdades destes oito municípios do Estado do Tocantins foram obrigadas a se reestruturarem ou privatizarem, conforme a determinação da súmula nº 12 do Supremo Tribunal Federal – STF. De acordo a súmula, as Fundações são impedidas de cobrar mensalidades ou taxas de qualquer espécie dos acadêmicos ...

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  Polí­tica 10/02/2011 16h43 Redação

  Deputado Agnolin assume postura favorável à posse de suplentes de coligação

  O deputado federal Angelo Agnolin (PDT-TO), manifestou em seu pronunciamento na manhã desta quinta-feira, 10, na Câmara dos Deputados, apoio à posição da Mesa Diretora, que garante a posse dos suplentes da coligação ao invés dos suplentes dos partidos ...

• Polí­tica 09/02/2011 16h34 Redação

  Em nome da bancada do PR, Vicentinho Alves referenda a indicação de Luiz Fux ao STF

  Pelo PR, coube ao Senador Vicentinho Alves realizar o referendamento do nome do novo ministro, votando por sua indicação ao STF, tendo sido seguido pelas outras bancadas partidárias...

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  Estado 04/02/2011 14h27 Maria José Cotrim

  Secretários começam a solicitar contratos temporários ao governador

  Não há prazo para a entrega da demanda de cada secretaria, segundo o secretário.Os contratos serão feitos gradativamente após liberação do governador Siqueira Campos (PSDB). “Vai ser feito conforme as secretarias precisarem e não tudo de uma vez só”, salientou...

• Estado 21/01/2011 10h40 Redação

  Sisepe solicita à PGE e à Secad solução definitiva sobre Concurso do Quadro Geral

  O ofício protocolado na Secretaria da Administração a solicitação é que o órgão se empenhe juntamente com a Procuradoria Geral do Estado e com os demais órgãos competentes e partes envolvidas e adote medidas administrativas necessárias para por fim ao impasse do concurso ...

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  Polí­tica 20/01/2011 17h26 Maria José Cotrim

  Eduardo diz que não vai trocar "seis por meia dúzia" nas recontratações e que Gaguim precisa de uma clínica de repouso

  O secretário relembrou a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o quadro de comissionados. Eduardo frisou que o governo anterior não fez nenhuma medida efetiva para organizar o quadro.“Cerca de 10 mil dessas pessoas foram contratadas nos dois últimos anos”, frisou...

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  Estado 18/01/2011 15h42 Redação

  MPE ajuíza ação de execução contra dois ex-governadores sob pena de penhora de bens

  O promotor de justiça Sidney Fiori Júnior, ajuizou duas ações de execução contra os ex-governadores Marcelo Miranda de Carvalho e Carlos Henrique Gaguim. Contra o primeiro referido, o MPE cobra o valor de R$ 97.773,18 (noventa e sete mil, setecentos e setenta e três reais e dezoito centavos) e contra o segundo, R$ 300.176,38 ...

• Estado 14/01/2011 10h05 Redação

  Estado tem 30 dias para informar ao MPE providências quanto a realização de concursos

  O representante ministerial pede ainda que o governador do Tocantins informe, em 30 dias, quais providências estão sendo tomadas na Administração para a realização de concursos públicos ...

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  Polí­tica 13/01/2011 12h23 Maria José Cotrim

  Para oposição, exonerações são um “tsunami” no Estado; “É um caos para o Tocantins”, diz Iderval

  Mesmo com as demissões e com a decisão do Supremo Tribunal Federal de pedir a equiparação na máquina, o governo pode fazer algumas contratações necessárias se houver necessidade conforme admitiu o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas...

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  Polí­tica 04/01/2011 09h47 Maria José Cotrim

  Redução de cargos não será demissão em massa nem ato de perseguição, explica Eduardo

  A meta é reduzir a estrutura e o organograma das secretarias. “As secretarias podem ser 70% a menor isso não leva em consideração so os que já são efetivos”, salientou ...