Tag: Supremo Tribunal Federal (702 matérias)

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  Polí­tica 16/11/2010 22h47 Maria José Cotrim

  Vicentinho diz que justiça foi feita com cassação de Marcelo; Prioridade no Senado será ajudar Siqueira

  O terceiro colocado na disputa para o Senado Federal neste ano, Vicentinho Alves (PR) falou ao Conexão Tocantins na noite desta terça-feira, 16, quando comentou sobre a cassação do registro da candidatura do peemedebista, ex-governador Marcelo Miranda (PMDB)...

• Educação 12/11/2010 19h39 Redação

  Juiz determina suspensão do processo eleitoral da Unirg

  O juiz de direito, Wellington Magalhães, suspendeu nesta sexta-feira, 12, o processo de eleição para o cargo de presidente da Fundação Unirg pelo prazo de 60 dias. A eleição estava marcada para acontecer na próxima quarta-feira, 17, e tinha como candidatos o professor Sávio Barbalho e o assistente administrativo Oximano Jorge ...

• Polí­cia 10/11/2010 17h14 Redação

  Ministério Público encaminha petição ao TJ para intervenção federal no sistema penitenciário

  O documento encaminhado à justiça atende requerimento do juiz da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaina, Álvaro Cunha. De acordo com o juiz, as cadeias não têm condições de segurança, obrigando os magistrados a soltarem presos perigosos antes do tempo previsto, com o fim de evitar rebeliões e motins ...

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  Polí­tica 27/10/2010 20h55 Redação

  STF decide pela validade da Lei da Ficha Limpa nestas eleições

  Depois de uma discussão marcada por vários momentos de tensão e desentendimentos entre ministros, venceu a tese proposta pelo decano Celso de Mello, por 7 votos a 3. Ele sugeriu a interpretação, por analogia, de um artigo do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal ...

• Polí­tica 05/10/2010 12h09 Maria José Cotrim

  Sobre comissionados, Siqueira diz que não pretende convocar concurso e aguardará Quadro Geral

  O ex-governador salientou ainda aos jornalistas na manhã de hoje que vai aguardar a liberação da justiça com relação ao certame do Quadro Geral que foi realizado no governo do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) e prevê mais de seis mil vagas ...

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  Polí­tica 03/10/2010 10h18 Redação

  Presidente do TSE convoca eleitores para fazer “uma das eleições mais limpas” do Brasil

  Durante pronunciamento à nação na noite de hoje, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, convocou os eleitores a participarem do processo eleitoral de forma consciente, para fazer das eleições gerais deste ano “uma das mais limpas de nossa história”...

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  Polí­tica 27/09/2010 10h16 Philipe Bastos

  Advogado da Força do Povo protocola pedido de retirada de restrições à imprensa

  Sérgio do Vale explicou que, a coligação decidiu pedir a retirada da restrição à imprensa, mesmo mantendo o entendimento de que isso causa prejuízo ao candidato do PMDB...

• Polí­tica 24/09/2010 08h17 Redação

  Impasse no Supremo adia novamente decisão sobre Lei da Ficha Limpa

  Após 11 horas de sessão, o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal) está empatado, com cinco votos favoráveis e cinco contrários à aplicação imediata da norma já nas eleições de 2010. A Corte decidiu adiar nesta sexta-feira (24) a decisão final no recurso do candidato Joaquim Roriz ...

• Polí­tica 23/09/2010 15h21 Redação

  Ministro do STF proferem votos sobre aplicação da Ficha Limpa nessas eleições; Julgamento continua

  O julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal), foi retomado nesta quinta-feira , 23. O ministro Dias Toffoli começa análise do projeto...

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  Polí­tica 22/09/2010 22h38 Redação

  Pedido de vista interrompe julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo

  O ministro Dias Toffoli pediu vista e interrompeu o julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal), que deve ser retomado nesta quinta-feira (23)...

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  Polí­tica 22/09/2010 10h58 Redação

  Supremo pode 'esvaziar' hoje Lei da Ficha Limpa

  Responsável por afastar das eleições deste ano os candidatos com folha corrida na Justiça, a Lei da Ficha Limpa deve começar hoje a ser 'esvaziada' pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

• Polí­tica 21/09/2010 10h32 Redação

  Em semana decisiva para eleições, 130 mil pessoas assinam manifesto a favor do Ficha Limpa

  No texto assinado pelos apoiadores são destacados os méritos e mudanças promovidos na corrida eleitoral deste ano em razão da nova Lei. Ao todo, 247 candidaturas já foram barradas seguindo o texto aprovado pelo Congresso Nacional e promulgado pela Presidência da República ...

• Polí­tica 15/09/2010 19h45 Redação

  Tropas federais acompanharão pleito no Tocantins, garante procuradora geral eleitoral

  Kátia Abreu esteve nesta tarde com a ministra Carmem Lucia, do Supremo Tribunal Federal. À ministra, Kátia colocou a sua preocupação com o processo que tramita na corte que trata do registro de candidatura do ex-governador Marcelo Miranda ...

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  Polí­tica 14/09/2010 15h33 Maria José Cotrim

  Se cassado no TSE e continuar na disputa Marcelo pode ter votos anulados e dar vaga ao terceiro colocado na disputa

  Muitas dúvidas pairam em torno da situação do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) que concorre a uma das duas vagas ao Senado...

• Polí­tica 09/09/2010 11h03 Redação

  Ministro do STF rejeita candidatura de Roriz ao governo do Distrito Federal

  Roriz tentava no Supremo cassar a decisão da Justiça Eleitoral que impediu sua candidatura ou que o TSE julgasse novamente o seu caso sem a aplicação da Lei da Ficha Limpa...

• Polí­tica 05/09/2010 09h00 Redação

  Artistas e comunicadores tocantinenses comemoram a liberação do humor nas eleições

  A decisão foi comemorada por comunicadores e humoristas em todo o país. Alguns programas inclusive estão reprisando suas matérias, agora com recursos de edição e o bom humor característico do povo brasileiro...

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  Estado 30/08/2010 18h15 Redação

  Depois de preso amarrado em árvore, CNJ apura sistema prisional do Tocantins

  O jornalista Jailton de Carvalho, de O Globo, acompanhou as inspeções nas cadeias de Dianópolis, Natividade, Porto Nacional, Gurupi e Figueirópolis...

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  Palmas 27/08/2010 10h18 Redação

  Supremo libera humor com candidatos em emissoras de rádio e televisão

  ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira, 26, as emissoras de rádio e televisão para fazerem humor com os candidatos, partidos e coligações envolvidos nas eleições...

• Polí­tica 08/08/2010 20h51 Redação

  Ministro do STF diz que Lei Ficha Limpa é deslavadamente inconstitucional

  Em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, afirmou que a Lei Complementar 135 põe em risco o Estado de Direito. A interpretação do ministro tem sido seguida por vários tribunais regionais do País ...

• Geral 28/06/2010 10h58 Redação

  Servidores podem receber restituição do Imposto de Renda do 1/3 das férias

  Nos últimos anos, o Governo Federal, via Receita Federal fez descontos do Imposto de Renda sobre 1/3 (um terço) das férias não gozadas dos trabalhadores. Recentemente, Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça reconheceram que o terço constitucional destas férias não tem natureza remuneratória, e sim indenizatória ...

• Polí­tica 15/06/2010 11h51 Philipe Bastos

  Para deputado governo pratica crimes dolosos ao criar leis consideradas inconstitucionais

  Durante sua fala, o tucano mais uma vez destacou que a culpa pela demissão em massa de funcionários do Estado, é de quem os contratou, ou seja, do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB). Moreira destacou que hoje o Estado não pode mais contratar ninguém e toda vez que um servidor comissionado é exonerado, não pode ser substituído ...

• Geral 11/06/2010 08h52 Umberto Salvador Coelho

  Próximo governador resolverá o caso dos comissionados

  Todos os ministros votaram pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125, movida pelo PSDB do ex-governador Siqueira Campos (PSDB) que pedia a demissão dos mais de 21 mil contratados ...

• Geral 10/06/2010 16h16 Maria José Cotrim

  Após julgamento governo reduzirá cargos e buscará resolver impasse do Quadro Geral

  O procurador Haroldo Rastoldo ponderou que a equipe de governo fará agora uma readequação dos cargos técnicos e dos de direção e assessoramento. “Os ministros esqueceram de dizer que dentro dos 21 mil estão os cargos de natureza comissionada em qualquer lugar no mundo como os de secretários por exemplo”, afirmou...

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  Geral 10/06/2010 15h33 Maria José Cotrim

  STF determina que comissionados do Tocantins sejam substituídos por efetivos em um ano

  Apenas o presidente César Peluzo e o ministro Marcos Aurélio foram contra dar prazo de um ano para que os servidores sejam substituídos por concursados ...

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  Estado 10/06/2010 09h19 Redação

  Sisepe mantem mobilização dos servidores para acompanhar julgamento da ADI 4.125 nesta quinta

  O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins- Sisepe continua a mobilização dos servidores para acompanhar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.125 nesta quinta-feira, 10, às 14 horas, na sede do sindicato ...

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  Geral 09/06/2010 21h38 Redação

  Relatora da ADI critica PSDB por tentar manobrar decisões do STF

  Classificando os servidores comissionados no Tocantins de “fantasmas” e “cabos eleitorais”, o advogado do PSDB na Ação, João Costa Ribeiro Filho, pediu que o julgamento fosse suspenso, por quatro meses, para não prejudicar o andamento da campanha do pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado ...

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  Geral 09/06/2010 18h23 Maria José Cotrim

  Advogado do PSDB afirma que o Estado tem verdadeiro exército de cabos eleitorais

  O PSDB defendeu no julgamento do Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 que questiona as contratações comissionadas por parte do governo do Estado do Tocantins ...

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  Geral 09/06/2010 08h56 Maria José Cotrim

  Rastoldo acredita que ministros do STF darão prazo para governo reajustar comissionados

  Pedir o prazo de um ano através do “efeito modulador” é uma das principais estratégias que o Sub-procurador do Estado em Brasília, Fernando Pessoa, vai utilizar na sustentação oral para evitar as possíveis 21 mil demissões que poderão ser causadas com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 impetrada pelo PSDB em 2008...

• Geral 08/06/2010 18h25 Redação

  ADI dos Comissionados é o terceiro item da pauta do STF nesta quarta

  O Governo do Estado, através do procurador Fernando Pessôa da Silveira, subprocurador da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em Brasília, já entregou memorial a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal com a defesa que fará na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4125, proposta pelo PSDB ...

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  Geral 02/06/2010 09h55 Maria José Cotrim

  Procurador explica estratégia de defesa do governo no julgamento da ADI dos Comissionados

  Em entrevista ao Conexão Tocantins, Melo explica as estratégias do governo para evitar que a lei que cria os cargos seja julgada inconstitucional causando assim demissão em massa ...