Tag: Supremo Tribunal Federal (687 matérias)

• Polí­tica 05/09/2010 09h00 Redação

  Artistas e comunicadores tocantinenses comemoram a liberação do humor nas eleições

  A decisão foi comemorada por comunicadores e humoristas em todo o país. Alguns programas inclusive estão reprisando suas matérias, agora com recursos de edição e o bom humor característico do povo brasileiro...

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  Estado 30/08/2010 18h15 Redação

  Depois de preso amarrado em árvore, CNJ apura sistema prisional do Tocantins

  O jornalista Jailton de Carvalho, de O Globo, acompanhou as inspeções nas cadeias de Dianópolis, Natividade, Porto Nacional, Gurupi e Figueirópolis...

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  Palmas 27/08/2010 10h18 Redação

  Supremo libera humor com candidatos em emissoras de rádio e televisão

  ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira, 26, as emissoras de rádio e televisão para fazerem humor com os candidatos, partidos e coligações envolvidos nas eleições...

• Polí­tica 08/08/2010 20h51 Redação

  Ministro do STF diz que Lei Ficha Limpa é deslavadamente inconstitucional

  Em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, afirmou que a Lei Complementar 135 põe em risco o Estado de Direito. A interpretação do ministro tem sido seguida por vários tribunais regionais do País ...

• Geral 28/06/2010 10h58 Redação

  Servidores podem receber restituição do Imposto de Renda do 1/3 das férias

  Nos últimos anos, o Governo Federal, via Receita Federal fez descontos do Imposto de Renda sobre 1/3 (um terço) das férias não gozadas dos trabalhadores. Recentemente, Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça reconheceram que o terço constitucional destas férias não tem natureza remuneratória, e sim indenizatória ...

• Polí­tica 15/06/2010 11h51 Philipe Bastos

  Para deputado governo pratica crimes dolosos ao criar leis consideradas inconstitucionais

  Durante sua fala, o tucano mais uma vez destacou que a culpa pela demissão em massa de funcionários do Estado, é de quem os contratou, ou seja, do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB). Moreira destacou que hoje o Estado não pode mais contratar ninguém e toda vez que um servidor comissionado é exonerado, não pode ser substituído ...

• Geral 11/06/2010 08h52 Umberto Salvador Coelho

  Próximo governador resolverá o caso dos comissionados

  Todos os ministros votaram pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125, movida pelo PSDB do ex-governador Siqueira Campos (PSDB) que pedia a demissão dos mais de 21 mil contratados ...

• Geral 10/06/2010 16h16 Maria José Cotrim

  Após julgamento governo reduzirá cargos e buscará resolver impasse do Quadro Geral

  O procurador Haroldo Rastoldo ponderou que a equipe de governo fará agora uma readequação dos cargos técnicos e dos de direção e assessoramento. “Os ministros esqueceram de dizer que dentro dos 21 mil estão os cargos de natureza comissionada em qualquer lugar no mundo como os de secretários por exemplo”, afirmou...

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  Geral 10/06/2010 15h33 Maria José Cotrim

  STF determina que comissionados do Tocantins sejam substituídos por efetivos em um ano

  Apenas o presidente César Peluzo e o ministro Marcos Aurélio foram contra dar prazo de um ano para que os servidores sejam substituídos por concursados ...

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  Estado 10/06/2010 09h19 Redação

  Sisepe mantem mobilização dos servidores para acompanhar julgamento da ADI 4.125 nesta quinta

  O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins- Sisepe continua a mobilização dos servidores para acompanhar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.125 nesta quinta-feira, 10, às 14 horas, na sede do sindicato ...

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  Geral 09/06/2010 21h38 Redação

  Relatora da ADI critica PSDB por tentar manobrar decisões do STF

  Classificando os servidores comissionados no Tocantins de “fantasmas” e “cabos eleitorais”, o advogado do PSDB na Ação, João Costa Ribeiro Filho, pediu que o julgamento fosse suspenso, por quatro meses, para não prejudicar o andamento da campanha do pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado ...

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  Geral 09/06/2010 18h23 Maria José Cotrim

  Advogado do PSDB afirma que o Estado tem verdadeiro exército de cabos eleitorais

  O PSDB defendeu no julgamento do Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 que questiona as contratações comissionadas por parte do governo do Estado do Tocantins ...

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  Geral 09/06/2010 08h56 Maria José Cotrim

  Rastoldo acredita que ministros do STF darão prazo para governo reajustar comissionados

  Pedir o prazo de um ano através do “efeito modulador” é uma das principais estratégias que o Sub-procurador do Estado em Brasília, Fernando Pessoa, vai utilizar na sustentação oral para evitar as possíveis 21 mil demissões que poderão ser causadas com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 impetrada pelo PSDB em 2008...

• Geral 08/06/2010 18h25 Redação

  ADI dos Comissionados é o terceiro item da pauta do STF nesta quarta

  O Governo do Estado, através do procurador Fernando Pessôa da Silveira, subprocurador da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em Brasília, já entregou memorial a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal com a defesa que fará na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4125, proposta pelo PSDB ...

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  Geral 02/06/2010 09h55 Maria José Cotrim

  Procurador explica estratégia de defesa do governo no julgamento da ADI dos Comissionados

  Em entrevista ao Conexão Tocantins, Melo explica as estratégias do governo para evitar que a lei que cria os cargos seja julgada inconstitucional causando assim demissão em massa ...

• Geral 01/06/2010 16h49 Redação

  Sindicatos protocolam memorial no Supremo Tribunal Federal contra demissões

  Na tarde desta segunda-feira, 31, os seis sindicatos representantes dos servidores públicos estaduais protocolaram memorial em cada um dos gabinetes dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, numa última tentativa de sensibilizá-los sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4125 ...

• Estado 28/05/2010 18h10 Redação

  Em nota governo diz que vai não vai poupar esforços para evitar possíveis demissões em massa

  O governo do Estado encaminhou nota reiterando as medidas administrativas que o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) vem tomando para contornar as possíveis demissões em massa que devem acontecer como julgamento da ADI 4125 no STF...

• Estado 27/05/2010 11h51 Maria José Cotrim

  ADI dos Comissionados tem julgamento previsto para dia 3; PSDB terá vista no processo

  A Procuradoria Geral do Estado informou ao Conexão Tocantins nesta quinta, 27 que a ...

• Geral 26/05/2010 08h25 Redação

  OAB protocola no STF ação contra lei que limita competência do TCE

  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, protocolou no fim da tarde de ontem, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei 2.351, que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...

• Estado 21/05/2010 19h29 Redação

  Governo defenderá no STF a permanência dos servidores comissionados

  Na última quinta-feira, 20 de maio, depois de concluir relatório, a ministra fez pedido de inclusão na pauta para julgamento. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi protocolada pelo PSDB em 26 de agosto de 2008 ...

• Geral 21/05/2010 08h49 Redação

  Ação contra lei que retira competências do TCE é protocolada no STF

  A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, protocolou na tarde desta quinta-feira, 20, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI, contra a Lei 2.351/2010, que retira competências do Tribunal de Contas do Estado ...

• Geral 17/05/2010 10h50 Redação

  OAB considera inconstitucional lei que retira competência do TCE e vai propôr ADI

  Para Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, a lei aprovada pelos deputados estaduais e que tira a competência do Tribunal de Contas do Estado é inconstitucional. Esta foi a declaração do presidente da entidade, Ercílio Bezerra, após reunião do Conselho Estadual da ordem, que fez a análise da referida lei ...

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  Geral 13/05/2010 12h08 Redação

  Stalin diz que Tribunal de Contas do Estado será investigado

  Segundo Stalin, autor da matéria, a postura do TCE, ao longo dos anos, é abusar do poder para intimidar e prejudicar gestores e ex-gestores públicos ...

• Geral 11/05/2010 17h27 Philipe Bastos

  Para presidente do Sinsjusto decisão juducial é forma amarga de retornar às atividades

  Em entrevista ao Conexão Tocantins na tarde desta terça-feira o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins, José Carlos Pereira, afirmou que o principal objetivo do movimento grevista é que o Tribunal de Justiça trabalhe dentro da legalidade ...

• Geral 11/05/2010 16h19 Philipe Bastos

  Decisão do STF pode ser a luz no fim do túnel para o fim da greve na justiça

  Em entrevista ao Conexão Tocantins na tarde desta terça-feira, 11, o presidente da Associação Tocantinense dos Advogados, Gedeon Pitaluga, afirmou que decisão do Supremo Tribunal Federal, pode ser uma luz no fim do túnel para o impasse da greve dos demais funcionários da justiça tocantinense...

• Geral 09/04/2010 11h11 Redação

  Gilmar Mendes fará palestra na OAB-TO neste sábado

  O evento acontecerá às 19h e 30min no auditório da OAB em Palmas e será promovido pela Escola Superior de Advocacia, (ESA), que tem como diretor o juiz eleitoral Marcelo Cordeiro ...

• Estado 05/04/2010 21h14 Redação

  Andamento da ADI no STF independe da solicitação protocolada pelo PSDB

  O governo do Estado do Tocantins através da Secretaria da Comunicação manifestou-se na noite desta segunda-feira, 05, sobre a decisão do PSDB, que protocolou hoje, petição apresentando desistência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4125, que tramita no STF ...