Tag: Trabalho Escravo (136 matérias)

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  Polí­tica 14/05/2013 17h39 Redação

  Amália Santana apresenta Projeto de Lei que cassa eficácia do ICMS para empresas que utilizarem trabalho escravo

  O projeto foi apresentado pela parlamentar na semana em que se comemora o dia Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, no dia 13 de Maio ...

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  Estado 08/05/2013 14h49 Redação

  Fazendeiros são denunciados por redução de trabalhadores a condições análogas à de escravidão

  A fazenda onde foi flagrada a prática criminosa pertence a Cláudio Cravo, mas relatos dos trabalhadores libertados apontam que eles foram contratados por Darcino e Jhone...

• Estado 06/05/2013 11h09 Redação

  63 municípios do Tocantins registram casos de trabalho escravo; 2,5 mil pessoas foram resgatadas

  Nesse período, cerca de 2,5 mil pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão...

• Educação 06/05/2013 10h40 Redação

  ONG Repórter Brasil disponibiliza recursos para escolas que fazem projetos sobre o trabalho escravo

  As escolas do Tocantins que desejam realizar projetos sobre a questão do trabalho escravo ou o tráfico de pessoas têm até o dia 15 de maio para enviarem suas propostas...

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  Estado 02/05/2013 11h59 Redação

  Coetrae abre edital para projetos voltados para a erradicação do trabalho escravo no Tocantins

  O Banco de Projetos e boas práticas é uma iniciativa que visa selecionar, para possível apoio, propostas de prevenção e repressão ao trabalho escravo...

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  Estado 28/01/2013 10h35 Redação

  Tocantins voltou a ocupar o 2º lugar no ranking nacional do trabalho escravo; Coetrae realiza blitz

  Segundo informações da Coetrae, em 2012, o Tocantins voltou a ocupar o 2º lugar no ranking nacional do trabalho escravo pelo número de casos relatados ...

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  Estado 16/01/2013 16h52 Redação

  Grupo contra trabalho escravo liberta mais de 2 mil pessoas

  No ano passado, 2.094 trabalhadores foram libertos de condições análogas à escravidão pela ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego ...

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  Estado 19/10/2012 08h22 Redação

  MPF propõe três ações penais por redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo

  Além dos proprietários das fazendas onde foram flagrados os crimes, também foi denunciado Carlos Antônio Gonçalves, que atuava como gato e aliciava os trabalhadores...

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  Estado 04/09/2012 11h17 Redação

  Trabalho escravo é tema de encontro no interior do Estado

  O encontro é uma proposta do Ministério Público Federal (TO) e recebe apoio da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado, à qual está vinculada a Comissão ...

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  Polí­tica 03/09/2012 10h07 Redação

  Kátia Abreu questiona matéria veiculada pela Repórter Brasil que cita seu irmão em caso de trabalho análogo a escravo

  A senadora Kátia Abreu (PSD) afirma que não tem qualquer fundamento a informação veiculada pela agência de notícias Repórter Brasil, segundo a qual, seu irmão, André Luiz de Castro Abreu, é proprietário de uma fazenda em Araguatins (TO), onde 56 trabalhadores em condições análogas à de escravos foram encontrados ...

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  Estado 29/08/2012 21h30 Redação

  Libertação de trabalhadores em condição análoga à escravidão envolve empresa de irmão da senadora Kátia Abreu

  A Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Tocantins (SRTE/TO) libertou 56 pessoas de condições análogas à escravidão da Fazenda Água Amarela, em Araguatins (TO) ...

• Polí­tica 09/08/2012 11h49 Redação

  Coimbra volta a defender mudanças na legislação que tipifica o crime de trabalho escravo

  O parlamentar voltou a defender uma definição clara sobre os termos “condições degradantes de trabalho” e “jornada exaustiva”. Coimbra disse que somente com essas mudanças poderá haver condenações criminais efetivas e os erros deixarão de existir nos processos de fiscalização...

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  Polí­tica 28/05/2012 14h42 Redação

  Depois de votar contra PEC do Trabalho Escravo, Coimbra pretende apresentar mudanças na legislação trabalhista

  Para Coimbra, o Código Penal não determina de maneira objetiva o que seria jornada exaustiva ou condições degradantes de trabalho. O parlamentar afirma que diante dessa lacuna os órgãos de fiscalização e repressão não dispõe de referências claras para pautar suas autuações e investigações...

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  Polí­tica 28/05/2012 10h11 Philipe Bastos

  Vice-presidente da CPI do Trabalho Escravo, Junior Coimbra vota contra PEC; PSD e PMDB lideram rejeições

  Dos deputados do Tocantins, além de Coimbra e Irajá que votaram contra a matéria, Lázaro Botelho (PP) se absteve e Eduardo Gomes (PSDB) não compareceu à votação. Os demais acataram a proposta e votaram a favor da PEC do Trabalho Escravo...

• Polí­tica 25/05/2012 15h27 Redação

  Júnior Coimbra afirma que CPI do Trabalho Escravo vai acompanhar a regulamentação da PEC

  Coimbra afirmou que a regulamentação da PEC vai servir para deixar clara a diferença entre o que é trabalho escravo e o que é desrespeito à legislação trabalhista – uma preocupação de muitos parlamentares...

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  Polí­tica 23/05/2012 15h12 Redação

  CPI ouve representantes de entidades que combatem trabalho escravo

  Participarão do debate, a diretora do Escritório Brasileiro da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laís Wendel Abramo; o diretor da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pedro Armengol; a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosângela Silva Rassy...

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  Estado 18/05/2012 15h06 Redação

  CPI do trabalho escravo irá realizar audiência pública em Palmas

  O presidente da CPI afirmou que o objetivo das audiências nos estados será o de conhecer com profundidade a real situação nos estados. A reunião de audiência pública em Palmas deverá ocorrer na segunda quinzena de junho...

• Estado 10/05/2012 10h32 Redação

  MPF/TO denuncia carvoeiro por redução de trabalhadores à condição análoga à de escravidão

  Seis empregados foram submetidos a jornadas exaustivas, sem fornecimento de água potável, alimentação adequada e equipamento de proteção individual...

• Estado 06/05/2012 16h40 Redação

  Reunião na PR/TO debate proposta de emenda constitucional sobre trabalho escravo com deputado federal

  A expropriação da terra onde for comprovada a redução de pessoas à condição análoga à de escravo só acontecerá após a decisão transitada em julgado, ou seja, após julgamento de todos os recursos cabíveis e interpostos no processo ...

• Estado 04/05/2012 14h28 Redação

  Coetrae e MPF buscam alternativas para reduzir trabalho escravo; apenas 4 deputados confirmam presença

  Segundo o Ministério Público Federal informou ao Conexão Tocantins apenas os deputados Júnior Coimbra, Laurez Moreira e Lázaro Botelho confirmaram presença na reunião. César Halum do PPS e Dorinha Seabra do DEM já informaram que não participarão...

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  Estado 03/05/2012 10h39 Maria José Cotrim

  Trabalhadores resgatados de carvoarias cobram pagamento; proprietário nega condições degradantes

  O Tocantins atualmente é o quinto na lista Suja do trabalho escravo.No ano passado segundo dados da Comissão pastoral da Terra ao Conexão Tocantins 57% das denúncias de trabalho escravo no Tocantins foram em carvoarias...

• Estado 03/05/2012 08h40 Redação

  MPF convida parlamentares tocantinenses para debater formas de reduzir trabalho escravo no estado

  O evento acontece na sexta-feira, 4 de maio, a partir das 16 horas, na sede da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, e terá participação de integrantes da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae)...

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  Estado 30/04/2012 11h08 Redação

  Acordo pretende tornar efetivo combate ao trabalho escravo no Estado

  A COETRAE acompanhou a assinatura do acordo e a audiência pública ocorrida, tendo realizado no município, no dia anterior, sua terceira reunião ordinária...

• Estado 27/04/2012 08h08 Redação

  Termo de Cooperação contra o trabalho escravo é assinado

  A decisão de realização da reunião no município, se deu para que a realidade do sudeste do estado possa ser vivenciada pelos membros da Comissão e para fomentar na região discussões sobre o trabalho escravo...

• Estado 25/04/2012 17h33 Redação

  MPF/TO participa de audiência pública sobre trabalho escravo em Taguatinga

  No dia 8 de maio será votada na Câmara dos Deputados a proposta de emenda constitucional 438 (PEC 438), que trará benefícios à luta contra o trabalho escravo no País ...

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  Polí­tica 19/04/2012 09h27 Redação

  CPI do Trabalho Escravo ouve fiscais do Ministério do Trabalho

  A CPI do Trabalho Escravo tem como base a chamada "lista suja" elaborada pelo Ministério do Trabalho, que inclui 294 empregadores, entre pessoas e empresas, acusados de explorar mão de obra sem efetivar direitos trabalhistas ou humanitários...

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  Polí­tica 30/03/2012 14h24 Redação

  Junior Coimbra assume 1ª vice-presidência da CPI do Trabalho Escravo

  A CPI do Trabalho Escravo terá como base a chamada "lista suja" elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que inclui 294 empregadores, entre pessoas e empresas, acusados de explorar mão de obra sem efetivar direitos trabalhistas ou humanitários...

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  Polí­tica 14/03/2012 08h01 Redação

  CPI do Trabalho Escravo é instalada na Câmara; Júnior Coimbra será o 1º vice-presidente

  O deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) foi indicado nesta manhã pelo Líder do seu partido, deputado Henrique Eduardo Alves, para integrar, na condição de membro titular, a recém instalada Comissão Parlamentar de Inquérito ...

• Polí­tica 29/02/2012 10h15 Philipe Bastos

  Na AL, deputados defendem João Ribeiro de acusações por trabalho escravo

  O deputado, usando trecho do voto do ministro Gilmar Mendes, justificou as condições de trabalho que a justiça trabalhista acusou na Fazenda Ouro Verde...

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  Campo 28/02/2012 13h58 Maria José Cotrim

  Acampamento na TO-050 abriga mais de mil famílias; Incra cogita resolver impasse ainda este ano

  O acampamento começou em abril do ano passado com a ocupação da Fazenda por mais de 200 famílias. A Fazenda Dom Augusto está na lista suja do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego outro motivo pelo qual os representantes alegam que a área deve ser desapropriada...