Esse novo modelo é uma determinação do Governo Federal a todos os Estados da Federação, visando à uniformização das práticas contábeis e adequação aos dispositivos legais vigentes...
Desde 2006 o Ministério Público Estadual cobra do município soluções para a inoperância na aplicação das diretrizes do Estatuto das Cidades...
Uma equipe da SMPE virá ao Estado ainda no mês de junho para realizar a implantação do sistema...
Durante a ação, foram ouvidas 55 pessoas, com declarações, interrogatórios e depoimentos...
As entidades criticam o fato do Governo do Estado, até o momento, não ter apresentado os dados que demonstram a incapacidade financeira do Estado...
Recursos que totalizam R$ 187,7 bilhões estarão disponíveis para operações de custeio, investimento e comercialização da agricultura, que vão estimular o aumento da produção agrícola e pecuária nos Estados...
90 % dos servidores da Justiça Federal no Tocantins e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estão com seus serviços paralisados. A paralisação que segue demanda nacional deve acontecer...
Marcelo Miranda destacou a importância de um projeto autossustentável para a nova fronteira agrícola do País...
A proposta de Eduardo Siqueira é que as sessões de segunda e sexta-feira sejam para os debates e que possam ser abertas com pelo menos quatro deputados...
O encontro acontece no Piauí, e visa discutir ações conjuntas para agir frente às dificuldades logísticas encontradas nesta região...
O Conexão Tocantins entrou em contato com a Secretaria de Comunicação que informou que o governo ainda não foi notificado sobre o assunto. Assim que for feita a notificação a gestão se pronunciará...
Os municípios que são incluídos no Cadin ficam proibidos de receber recursos e transferências do governo federal o que inviabiliza diretamente as gestões. Maioria das pendências das gestões são com relação á dívida com o INSS...
O secretário da Administração, Geferson Oliveira Barros, destacou que as condições para a ampliação do percentual da parcela da data-base estão condicionadas ao pagamento das progressões em 2016...
O comércio pode funcionar normalmente, segundo orientou as entidades representativas dos comerciantes e empresários...
Isso porque, o prefeito Fabion Gomes (PR) inaugurou na manhã do último sábado (30), quadra poliesportiva e uma praça na respectiva localidade...
Servidores e estagiários se uniram e digitalizaram o total de 479 processos físicos...
Segundo moradores, até a última semana de maio, policiais faziam o policiamento preventivo e ostensivo quando encerraram suas atividades...
As entidades representantes dos servidores públicos irão analisar a proposta do governo e voltam a se reunir na próxima segunda-feira, 8...
A grave insatisfação da advocacia previdenciária decorreu do apoio da OAB/TO ao disque-denúncia do MPF para investigar advogados que militam na área...
O Encontro é uma das atividades realizadas em alusão ao Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil lembrado em 12 de junho...
O governador do Estado, Marcelo Miranda, designou delegação para acompanhá-lo em missão na Europa entre os dias 14 e 24 de junho. Seis foram designados com ônus total do Estado...
O protesto é uma iniciativa em prol da luta pelo pagamento da data-base em parcela única...
Além do afastamento do prefeito Albino Cardoso Sousa, o MPE requer ressarcimento integral do dano causado ao patrimônio público, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos...
O leilão foi realizado de forma presencial, por critério de maior lance. Além da população em geral entre os participantes estavam presentes empresários ...
Em resposta à consulta formulada pelos representantes sindicais, o Governo do Estado apresentou, no início da manhã desta terça-feira, duas simulações ...
O Observatório Estadual da Criança e Adolescente (OECA) da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) constituiu o seu conselho de adolescentes ...
O MPE propôs um TAC no qual as empresas Canavieiras Empreendimentos Imobiliários se comprometem em atender a uma série de medidas...
Até o final de maio de 2015, foram 923 sentenças proferidas, sendo que durante todo o período do ano passado foram julgados 959 processos...
O promotor de Justiça e coordenador do Caopij, Sidney Fiori Junior, cobrou do Estado a implantação de uma central de gestão de vagas, eficiente, no Sistema socioeducativo...
Durante a vistoria, os defensores públicos ouviram os relatos dos adolescentes, familiares, socioeducadores e direção do Case...