A reunião foi agendada no último dia 3 de novembro e nela, o governo deverá apresentar uma nova proposta de tabela financeira alterando os índices atuais de progressões verticais e horizontais. Atualmente, o índice é de 22% para a progressão vertical e de 5% para a horizontal...
As torres vão disponibilizar o sinal do UFT Conecta para a região dessas quadras; até o dia 12 de dezembro, a internet vai estar disponível em toda a área urbana de Palmas. O cadastro pode ser feito no site do projeto (www.uftconecta.uft.edu.br), obtendo login e senha para acesso...
Informações dão conta de que uma articulação interna estava desde o início do processo privilegiando o procurador Oziel. O procurador tem papel fundamental na distribuição dos processos...
O governador destacou a grande importância da Cooperação entre o Governo japonês e o Governo do Estado do Tocantins, não apenas para o crescimento do Estado, mas também para a redução da escassez de alimentos no mundo...
A expectativa é promover um total de 23.218 atendimentos, entre consultorias especializadas para as prefeituras, empresas, além de cursos, eventos, oficinas, feiras, viagens entre outros. Uma média de 7.740 atendimentos por ano...
Além da diretoria do Sintras, participam da reunião: representantes de sindicatos de outras categorias dos servidores públicos...
Ainda na capital federal, João Oliveira participa das comemorações dos 60 anos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e dos 20 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural...
Os voluntários serão capacitados para presidirem as audiências marcadas para o movimento de conciliação. Eles terão direito aos certificados referentes ao curso e também à sua atuação nas sessões, além de material didático...
Além de cumprir a penalidade administrativa, o condutor flagrado dirigindo embriagado pode responder criminalmente, mesmo que não cause nenhum acidente, segundo decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
A prefeitura também deverá acolher e alojar os vendedores ambulantes e camelôs, principalmente os que ocupam áreas do centro da cidade de forma irregular, em local específico e adequado...
Também fazem parte da área a integrar a Unidade de Conservação as margens do rio Paranã, a Serra das Traíras, Serra do Mocambo e a Serra das Caldas com sua fonte termal...
Segundo o representante da empresa responsável pela execução do projeto, Aprigio Fernandes, em Presidente Kennedy os trabalhos começam nesta quarta-feira, 23, e serão substituídas 670 lâmpadas por luminárias que economizam em até 30% o consumo de energia e aumentam na mesma proporção a iluminação...
A capacitação, destinada nessa primeira etapa, aos servidores públicos estaduais, será ministrada pelo vice-presidente da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO) e ouvidor geral do município de Salvador (BA), Humberto Rodrigues Viana Junior...
Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que causa a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho...
Siqueira Campos e a comitiva foram recebidos pelo embaixador Marcos Galvão, em sua residência, onde também estava o ex-embaixador Hidetoshi Ukawa. ..
O objetivo do Focco-TO é unir esforços e definir diretrizes em comum para viabilizar ações de fiscalização e a cooperação conjunta...
Ex-deputado, prefeito e empresários teriam fraudado licitação para compra de unidade móvel de saúde...
O programa tem o objetivo de sanar o déficit habitacional, realizado por meio da Caixa Econômica Federal em parceria com o município. O sorteio aconteceu no dia 17 de novembro, quinta-feira, no Ginásio de Esportes do Bairro São João...
A 12ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social acontece nesta sexta-feira, 18, em Porto Nacional, na Câmara de Vereadores...
Diante dessa situação, houve consenso entre a diretoria da instituição bancária e a diretoria do Fórum de Palmas, representada pelo Juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho...
Os servidores devem se recadastrar preferencialmente pela Internet, por meio do Portal do Servidor, onde estará um formulário que deverá ser preenchido ...
O Ministério Público Federal no Tocantins inaugurou na tarde desta última sexta-feira (18), as novas instalações do Ministério Público Federal no Tocantins, localizado na Quadra 104 Norte, Rua NE 3, Edifício Transamérica ...
Os representantes dos órgãos envolvidos com a proteção da infância e juventude foram avalizar as obras para que os cerca de 40 internos do Case possam voltar às novas instalações que conta com abrigos para 42 adolescentes ...
Órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização de recursos públicos criaram, efetivamente, o Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (Focco-TO). O Focco é um canal permanente de aproximação e auxílio mútuo entre as instituições ...
O secretário falou sobre a inauguração do Centro de Atendimento Socioeducativo e pontuou as obras que estão sendo realizadas no Presídio Barra da Grota...
Durante o atendimento, um juiz da Vara do Trabalho e uma equipe de servidores atenderão a comunidade local, para recebimento de reclamações trabalhistas, além das audiências marcadas anteriormente ...
A unidade dispõe de 42 vagas para atendimento a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação...
Entre os assuntos deliberados na reunião, está à mudança no financiamento de projetos de energia para a região Norte, que deverá ser aplicado em projetos ligados a estrutura dos Estados, como: portos, rodovias, ferrovias ...
Os gestores públicos, que não enviarem os dados contábeis ao TCE, ficam sujeitos às sanções previstas na legislação. As penalidades vão desde multas, que variam de acordo com a irregularidade, a impedimento na disponibilidade da Certidão ...
Dos 32.390 servidores efetivos do Estado, remanescentes de Goiás e militares em atividade no Tocantins, que tiveram o mês de outubro para fazer o recadastramento obrigatório...