O projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, que deve ser sancionada pela Presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira, 18, prevê o fim do sigilo de documentos relacionados a ditadura militar.
Os nomes mais votados serão eleitos para a lista tríplice, na ordem classificatória decrescente. Caso haja empate na quantidade de votos válidos, os nomes serão decididos pela seguinte ordem: antiguidade no cargo, idade e tempo de serviço público ...
O Ministério Público Federal no Tocantins comemora no próximo dia 18, sexta-feira, 20 anos de implantação no Estado, além de inaugurar oficialmente as novas instalações da Procuradoria da República no Estado do Tocantins ...
De acordo com o Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de novembro de 2011, no qual consta a lista dos convocados, fica sob pena de suspensão o benefício do segurado que não efetuar o recadastramento no prazo de 30 (trinta) dias ...
Em outro projeto de lei, encaminhado à CCJ, o Governo solicita alterações no Código Tributário do Estado. O texto trata basicamente de atos relacionados ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, no item Taxas de Serviços Estaduais. Assim, poderão sofrer alterações as taxas de inspeção e vistoria veicular...
A movimentação anual de visitantes e acampados também foi mostrada nas telas do fotógrafo. “O Jacu é uma das maiores riquezas naturais de Arapoema e que precisa ter cada vez mais incentivo para o desenvolvimento turístico”, salientou Ulisses...
De acordo com o documento, é notório o déficit de atendimento adequado aos pacientes da neurologia, internados no HGP e que necessitam recuperar a saúde em caráter de urgência e/ou emergência. Além disso, a deficiência novamente voltou a gerar demanda da neurologia que busca a garantia do direito individual...
O lançamento irá acontecer na próxima quarta-feira, às 9h, no auditório da AL, com a palestra “Plano de vida pessoal e profissional”, proferida pela consultora de recursos humanos Ângela Rebouças...
Durante a assinatura do Termo de Compromisso com o Conselho Nacional de Justiça, o governador Siqueira Campos e o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Djalma Leandro anunciaram as medidas já adotadas ...
O Sicap-LO foi desenvolvido para substituir as remessas de documentos impressos relativos à licitação e medição de obras. O Tribunal de Contas realizou a primeira edição do encontro para a apresentação do sistema a 420 servidores municipais ...
João Oliveira juntamente com o diretor de Linha de Financiamento do Prodivino, Fábio Martins, fez o lançamento da linha de microcrédito para os taxistas e mototaxistas, de Gurupi, no valor de R$ 2.000, com juros de 0.5% ao mês ...
O ato acontecerá às 14 horas no Palácio Araguaia. Em seguida, às 15 horas, haverá entrevista coletiva. A agenda do conselheiro prevê ainda uma visita ao Tribunal de Justiça do Estado, antes de seu retorno a Brasília no final da tarde...
Conforme descrito pelo promotor João Edson de Souza, no ano de 2010 o prefeito teria realizado o leilão das duas ambulâncias e outros bens móveis pertencentes ao Município...
Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta última sexta-feira, 11, apontou que a divisão do Pará é rejeitada por 58% dos eleitores do Estado. O percentual de rejeição é o mesmo tanto para a criação do Estado do Carajás quanto para a criação do Tapajós ...
A publicação do documento vai assegurar a titulação do território para 21 famílias, que vivem hoje numa área de 100 hectares, e encerrar a disputa pela posse das terras entre os remanescentes do quilombo e posseiros ...
A Justiça Federal no Tocantins condenou Antônio Maria Fontes Gatinho a demolir obras construídas em Área de Preservação Permanente, às margens do lado da UHE Lajeado, no prazo de 30 dias, a contar da data de intimação, sob pena de pagamento de multa diária fixada em R$ 500, até o limite de R$ 50 mil ...
O prefeito em exercício de Arapoema, Jesus dos Santos Gonçalves, esclareceu que a Consocial é, sobretudo, um ambiente para que o povo saiba como acompanhar a destinação dos recursos públicos ...
Determinados programas sociais, como o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos (Compra Direta Local), só podem adquirir produtos inspecionados...
O deputado federal Ângelo Agnolin (PDT) articulou nesta quinta-feira, 10, uma audiência entre o prefeito de Natividade, Joaquim Rodrigues Ferreira (PR), o prefeito de Jaú do Tocantins, João Luiz (DEM)...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado - DOE desta quinta-feira, 10, no Ato Nº 2.970, a nomeação de Gláucio Barbosa Silva para, em caráter interino, exercer o cargo de Secretário de Estado da Habitação ...
A ACP teve como base a auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) no exercício de 2009, que apontou atos ilícitos do gestor e no mês passado resultou no bloqueio dos bens do prefeito no valor de até R$ 1.100.793,15 (um milhão, cem mil setecentos e noventa e três reais e quinze centavos) ...
A obra, orçada em R$ 1, 980 milhão terá dois quilômetros e cem metros de extensão e contará com calçada dos dois lados no trecho urbano e com uma ciclovia em toda a extensão do trecho da duplicação...
Nas cláusulas do Termo, ficou determinado que o Município será obrigado a ofertar cursos de alfabetização de adultos e/ou ensino regular do ensino fundamental, além de estabelecer condição...
A recomendação é parte de inquérito civil público instaurado na Procuradoria da República no Tocantins com objetivo de verificar a legalidade do procedimento de revisão do plano diretor de Palmas e do projeto apresentado à Câmara de Vereadores, e considerou representação do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) Departamento Tocantins...
No inquérito, o promotor de Justiça lembra que existe uma portaria editada pelo Ministério da Saúde instituindo Caps AD II em municípios com população superior a 70 mil habitantes ...
O embaixador de Malawi, País do sul do continente africano, Francis Moto, chegou a Palmas ao meio-dia desta quarta-feira, 9, para uma visita de dois dias ao Tocantins. Ele foi recepcionado pelo vice-governador João Oliveira ...
Em seguida foi registrada a infração aos artigos 232, 181 e 165, respectivamente: conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório, estacionar nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal, e dirigir sob influência de álcool...
Igor foi indicado pelo ex-governador e ex-deputado federal Moisés Avelino e garantiu que não há interesse na indicação de um substituto por parte de seu pai. “Não acho que seja elegante e ético entrar com uma substituição o governador tem que convidar quem ele quiser assim como ele nos convidou”, frisou...
O Tocantins é o primeiro Estado da Federação a receber o Reluz com um modelo inovador de execução por meio do Governo do Estado, segundo Rafael Rocha, da Divisão de Eficiência Energética em Iluminação Pública, da Eletrobras ...
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) realizou ontem, terça-feira dia 8, na sede da entidade, em Palmas, uma reunião com a participação de cinquenta prefeitos de várias regiões do Estado, além de secretários e dezenas de autoridades ...