A Justiça Federal no Tocantins realiza, nesta sexta-feira (28), na Subseção Judiciária de Araguaina, um dia de conciliação em processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ...
Segundo o último levantamento da Secad – Secretaria da Administração, dos 32.390 servidores civis e militares que precisam se recadastrar...
De acordo com a Prefeitura, as progressões verticais e horizontais foram mantidas, mas com a diferença que o servidor poderá progredir por tempo de serviço...
O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) publicou nessa quinta-feira, 27, convocação para que seus filiados participem na próxima terça-feira, 1º de novembro ...
Poderão participar do Edital as associações ou cooperativas de todo território nacional, de qualquer região, Estado ou Município, incluindo o Distrito Federal e desde que integradas por catadores de materiais recicláveis ...
Após conflito que culminou com a morte de quatro pessoas em 2007, tanto os índios quanto os moradores receiam aproximação. Abandono de aldeias próximas à cidade estimula invasões à terra indígena...
O evento, que teve abertura oficial na noite da última quarta-feira, foi realizado, em Palmas, pela Corte tocantinense e Instituto Rui Barbosa (IRB). Ao final do encontro, os participantes formularam a “Carta de Palmas” ...
Na operação também foram recolhidas quatro CNHs, sendo três por categoria diferente do veículo conduzido e uma por validade vencida há mais de 30 dias. Outras penalidades registradas referem se a infrações como, dirigir sem o cinto de segurança e falando ao celular ...
A Conferência Estadual de Juventude terá seus debates norteados em três eixos centrais de discussão: “Juventude: democracia, participação e desenvolvimento nacional”; “Plano nacional da Juventude: prioridades 2011 – 2015”; e “Articulação das Políticas Públicas de Juventude” ...
As contas tiveram parecer pela rejeição e serão encaminhadas às respectivas câmaras municipais para julgamento. Os responsáveis podem recorrer da decisão do Tribunal em até 30 dias após a publicação no Boletim Oficial da Corte...
Para as entidades, o dia 1º de novembro será data limite nesta tentativa de negociação que se têm buscado com o governo. Nesta data, espera-se que a contraposta seja apresenta respeitando tais direitos ...
Participam do encontro representantes de 17 Tribunais de Contas brasileiros. Na solenidade de abertura, o presidente do TCE do Tocantins e do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Severiano Costandrade, deu as boas vindas aos presentes e destacou o fortalecimento das decisões dos Tribunais por meio de capacitação dos técnicos ...
A Assessoria de Comunicação da prefeitura de Colinas do Tocantins encaminhou nota onde reafirma que a gestão tomou as providências necessárias e imediatas com à relação a suspeita de repeptação através de um ex-servidor o então diretor de habitação Joaquim Araújo Filho...
O governador também irá tratar sobre as condições em que se encontram os aeroportos no Estado, especialmente o de Gurupi e de Araguaína, que atualmente está interditado ...
No entanto, a proposição para apurar possíveis atos por parte de servidores da gestão do prefeito José Santana (PT) surgiu de um fato isolado que resultou na exoneração do ex-diretor de habitação da prefeitura, Joaquim de Araújo...
De acordo com Wanda Paiva, oradora do grupo, demonstra as despesas e receitas até o terceiro quadrimestre de 2010, o primeiro quadrimestre de 2011 e os números até o segundo quadrimestre deste ano...
Na Ação Civil Pública assinada pelo Promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, são descritas várias irregularidades. Além de não ter sido executado qualquer serviço, obra ou melhoria no local, o aterro está situado em propriedade particular e vem funcionando como um verdadeiro lixão, a céu aberto...
O governador Siqueira Campos e o presidente nacional do Incra - Instituto de Colonização e Reforma Agrária, Celso Lacerda, firmaram nesta manhã de quarta-feira, 26, dois convênios ...
Na atividade, foram abordados 2.147 veículos, registradas 263 infrações de trânsito e removidos 135 veículos...
Na noite desta quarta-feira, 26, às 19h30, acontece a abertura oficial do 1º Encontro Nacional sobre Execução das Decisões dos Tribunais de Contas. A solenidade será realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...
A Advocacia Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que as empresas de distribuição de energia elétrica devem cumprir com o plano de meta de fornecimento estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em caso contrário, serão obrigadas a pagar multa ...
Eleito pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça concorreu à vaga com outros dez membros, sendo escolhido a partir da formação de uma lista tríplice...
Para Lázaro Botelho “é uma importante obra, que se destaca por sua beleza e importância, pois vai facilitar a integração entre a região central do Brasil com as regiões: amazônica, norte e nordeste”, disse...
As blitzen foram realizadas das 7h45 às 16h. Em Palmas, as abordagens aconteceram em avenidas que registram grande fluxo de veículos: Avenida JK, na quadra 104 Sul e na Avenida I, no Jardim Aureny III, em frente ao Sesc...
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Aparecida do Rio Negro, Pedro Luiz de Carvalho Neto, por ato de improbidade administrativa ...
Entre as irregularidades, apontadas no relatório da prestação de contas, foi identificado desvio de finalidade dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Parte da verba foi utilizada, em desconformidade com a lei ...
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Domingos Santana de Oliveira e Lucilene de Lira Alves, gerente e superintendente regional do Patrimônio da União, respectivamente ...
Com o tema “Os desafios Contemporâneos na Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, o seminário reunirá magistrados, procuradores e promotores de justiça, defensores públicos, conselheiros tutelares, técnicos e servidores públicos de Secretarias Municipais e Estaduais ...
Um problema técnico de incompatibilidade em sistemas de informática impediu que a Secretaria Estadual da Administração (Secad), a partir do 2° quadrimestre publicasse até mesmo os extratos dos contratos temporários no Diário Oficial do Estado ...
Segundo a Secad, a mudança de data se dá pela necessidade de confirmar os impactos de uma contraproposta àquela apresentada pelos sindicatos com referência à reposição salarial junto ao orçamento 2012 ...