Durante a inspeção será decidido quanto ao sistema das portas, se será automatizado (sistema eletrônico que controla as portas das celas) ou se voltará a ser mecanizado (trancado com cadeados)...
Em nota o vereador de Palmas, Bismarque do Movimento (PT) que representa os movimentos sociais manifestou apoio à ocupação que o MST e Via campesina realizaram na Fazenda Dom Augusto na quinta-feira, 21...
Iniciando pelas quadras 503 e 508 Norte, passando pela 1106 Sul, Taquaralto, Aureny III e por último, o setor Taquari, o deputado ajudou a descarregar os caminhões, cumprimentou a população e entregou as cestas desejando votos de Feliz Páscoa...
Segundo o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Ernani Siqueira essa ação demonstra que o governo do estado está integrado para melhorar a qualidade de vida da população...
De acordo com a coordenadora da carteira de turismo, a analista técnica do Sebrae/TO, Magvan Botelho, o setor de gastronomia é o segmento que atualmente tem maior participação no PIB do turismo, superando os meios de hospedagem e transporte...
A Saneatins tem como meta para este ano, ampliar a rede de esgoto e trabalhar projetos de desenvolvimento sustentável tendo como principal preocupação a preservação ambiental e a qualidade de vida de toda a população...
O objetivo do bate-papo é ampliar a rede de relacionamento entre os empresários, e assim, proporcionar um network para a interação de profissionais de áreas diversas trocarem experiências e contatos...
A Páscoa, que significa passagem, é um evento religioso que celebra a Ressurreição de Jesus Cristo, o início de uma vida nova, iluminada e regrada pelos preceitos de Deus. Já o dia do trabalhador é uma data comemorativa usada para celebrar as conquistas dos trabalhadores ao longo da história...
A ação foi considerada como censura à imprensa e atentado contra a liberdade de expressão por parte do Sindicatos dos Jornalistas Profissionais do Estado que em nota repudiou tal ação do juiz...
A entrega das cestas de alimentos, faz parte do programa “Tocantins Sem Fome”, uma ação de governo envolvendo diferentes secretarias de Estado, tendo como objetivo principal a extinção da fome, e a melhoria da qualidade de vida da população mais carente...
O Acordo será válido até que o Poder Judiciário da Argentina decida sobre a efetiva guarda dos menores...
A entrega das cestas de alimentos, faz parte do programa “Tocantins Sem Fome”, uma ação de governo envolvendo diferentes secretarias de Estado, tendo como objetivo principal a extinção da fome, e a melhoria da qualidade de vida da população mais carente...
O título é coletivo, intransferível e inegociável, e as áreas não podem ser divididas. Assim, as famílias serão beneficiadas por gerações, assegurando a preservação da cultura e tradições, assim como a sobrevivência das famílias com a garantia de terras para moradia, trabalho e produção...
Serão transferidos para a nova secretaria as Superintendências Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo – Procon, de Ações sobre Drogas e de Proteção dos Direitos Sociais, o Detran, além dos conselhos e os respectivos fundos financeiros...
A necessidade de recuperar as estradas foi relatada pelos representantes dos índios Krahô, Getúlio Kruwakraj krahô e Ismael Ahprakti, que reiteraram ainda a questão da falta de iluminação pública nas aldeias. “Precisamos melhorar a vida do nosso povo”, disse Getúlio Kruwakraj...
Por descumprimento da notificação, os vendedores foram multados e tiveram os produtos apreendidos. O Promotor de Justiça também lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo crime de desobediência a ordem legal de servidor público, previsto no artigo 330 do Código Penal Brasileiro...
Nesta terça-feira, 19 de abril, os Municípios devem receber parcela de FPM de classificação por estimativa da Receita de: líquido - R$ 109.483.589,87 e bruto de R$ 136.854.487,34. O valor desse repasse é R$ 101,4 milhões maior do que o estimado pela Receita Federal....
Além destas informações, deve ser encaminhado ao Tribunal de Contas, o orçamento do município de 2011, com os instrumentos de planejamento (PPA, LDO E LOA)...
Segundo ele, o assunto deverá ser discutido no próximo dia 30, quando o Sintras fará evento para comemorar o 1º de Maio – Dia do Trabalhador...
Já na pasta do Esporte que será recriada o presidente da Federação Tocantinense de Judô, Tom Pacheco pode ser o nome indicado pelo governador para assumir o cargo...
A Força-tarefa aconteceu entre o período de 04 a 18 de abril de 2011 e foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caop), órgão especializado do MPE, com apoio do Procon e o Corpo de Bombeiros...
A Comissão Permanente de Atualização do Manual de Procedimentos Cartorários se reuniu nesta terça-feira, 19, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)...
Nesta quinta-feira, será apresentado o projeto e serão realizadas palestras com os seguintes temas: regimento interno; avaliação inicial e exposição de casos reais; e normas gerais de teleatendimento e fluxo da regulação médica...
As atividades serão retomadas, normalmente, a partir da próxima segunda-feira, 25, em todas as Comarcas do Estado ...
O decreto é válido para todos os órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços essenciais, pois o mesmo não se aplica aos serviços que, por sua natureza, exijam plantão permanente ...
Durante a reunião, a Promotora de Justiça Cristina Seuser enfatizou aos presos a importância de manterem o bom comportamento durante o período em que estiverem em saída temporária...
Criada há 59 anos por Juscelino Kubitschek, a Medalha da Inconfidência é concedida anualmente às pessoas físicas e jurídicas que contribuíram para o desenvolvimento econômico, cultural e social de Minas e do país. De acordo com o Governo de Minas, neste ano, serão homenageadas 239 personalidades...
Olyntho salientou ainda que não há dificuldade para captar recursos em razão da junção das pastas. “Não está dificultando”, frisou...
O secretário informa, ainda, que a quantidade de cestas que será distribuída por municípios está sendo levantada com base no IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, de cada região...
Em razão da data comemorativa do Dia do Índio o governador Siqueira Campos (PSDB) encaminhou nota onde exalta a importância da data e reconhece a importância da valorização da cultura indígena no Tocantins...