Mais de 80 candidatos disputam as 10 vagas para Brigadistas de Combate à Incêndios Florestais em Paranã. O Teste de Aptidão Fisica – TAF aconteceu na manhã desta quarta-feira, 13...
Após análise minunciosa do decreto, o MPE concluiu que não há motivo legal para declarar estado de calamidade, uma vez que não houve desastre ou qualquer ocorrência de fato excepcional provocado por fenômenos naturais...
O Tocantins aderiu ao Protocolo 21/2011, que estabelece a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS no comércio eletrônico (e-commerce). A solicitação do Estado foi aprovada durante a 142ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ...
A reunião culminou com ações resolutivas que estão sendo feitas visando resolver o problema que tanto afeta o município, visto que devido sua localização passou a ser centro receptor de pessoas em situações adversas, que se sujeitam a morar na rua ...
Com objetivo de garantir o pagamento de adicionais de férias e 13º salário atrasado aos servidores municipais de Miranorte, o Ministério Público Estadual (MPE), protocolou, no último dia 05, Ação Civil Pública ...
O MPE requisitou ao Secretário Estadual de Infra-Estrutura Alexandre Ubaldo, a cópia integral de todos os contratos firmados com empresas para recuperação da malha rodoviária do Estado...
De acordo com a Ação, na mesma rua do morador outros quatro animais estariam contaminados e que uma pessoa no bairro dele já teria sido diagnosticada com sintomas da doença vetorial leishmaniose...
Francisco foi afastado do cargo em novembro de 2010, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que moveu Ação Civil Pública contra o gestor, acusando-o de cometer atos de improbidade administrativa...
O selo personalizado é composto de duas partes: na primeira, paisagens de vários lugares turísticos do Tocantins, como a Catedral Nossa Senhora das Mercês, cartão postal de Porto Nacional, tombada como patrimônio histórico nacional, obra monumental iniciada em 1894 e concluída em 1904, projetada em pedra e tijolos, representando o estilo românico de Toulosse, França ...
Na ocasião, a subsecretária se encontrará com produtores e representantes do setor da piscicultura, além de ministrar uma palestra sobre a “Larvicultura de Tambaqui”...
Estiveram presentes na solenidade o juiz de direito substituto, com atuação nas execuções penais, Herisberto e Silva Furtado Caldas; o diretor da CPPA, Magno da Silva Reis; entre outras autoridades ...
Em Mateiros os generais foram recebidos pelo prefeito da cidade, Josimar Ferreira de Almeida e alguns vereadores. O grupo permaneceu no município por cerca de uma hora ...
Depois dos protestos por parte dos sindicatos dos médicos e dos enfermeiros do Estado, a Prefeitura de Gurupi, através do secretário municipal de Comunicação, Luis Cláudio Barbosa, esclareceu os valores discriminados no edital ...
Ao término do prazo dado, os Secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas, e da Saúde, Arnaldo Nunes, deverão prestar, por escrito, informações acerca das providências adotadas, apresentando a documentação pertinente...
O presidente do sindicato considerou os valores de R$ 773,00, para enfermeiros e R$ 736,00 para técnicos em enfermagem, como absurdos e disse que pretende conversar com o prefeito, Alexandre Abdalla (PR)...
O pedido de afastamento foi feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) ainda em 2010, quando, após ivestigação, foi proposta Ação Civil contra o prefeito por praticar ato de improbidade administrativa, durante seu mandato e na época em que foi tesoureiro...
Os fatos foram constatados após auditorias do Tribunal de Contas do Estado, que confirmam que durante esses três anos de gestão o Município gastou mais do que arrecadou, gerando déficit que ultrapassam R$ 1 milhão...
O secretário de estadual da Segurança Pública, João Costa Ribeiro Filho recebeu na manhã desta segunda-feira, 11, o general-de-Divisão Araken de Albuquerque e o general de Brigada, Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren, no hangar do Governo do Estado ...
O episódio ficou conhecido na história do Brasil como “Os 18 do Forte”, pois somente 18 militares, que ganharam a adesão de um civil no momento decisivo, o engenheiro gaúcho Octávio Correia, lutaram até o fim por uma causa que consideravam justas e que tem repercussão até os dias de hoje ...
O PV entrou com a ADI junto ao Supremo Tribunal Federal no ano de 2007 e a Ação já tem um posicionamento favorável da Ministra Carmen Lúcia. A ADI foi julgada procedente pela relatora em junho do ano passado, mas o ministro Dias Toffoli pediu vistas dos autos e os devolveu para julgamento este ano e assim que for incluída em pauta será decidida ...
janice Painkow criticou a postura do prefeito de Gurupi, Alexandre Abdalla (PR), que autorizou a publicação do edital com os valores previstos. “Um gestor, quando faz um edital desses, desqualifica a saúde pública do seu município” ...
Pelo projeto, o limite de despesas do Poder Executivo de cada Estado com pessoal cairá de 49% para 47% da receita líquida corrente. A diferença de 2% é atribuída à Defensoria Pública, órgão que presta assistência jurídica gratuita para quem comprova insuficiência de recursos ...
Tanto a Polícia Militar quanto o Corpo de Bombeiros, através de seus representantes, garantiram total suporte para acompanhar diretamente toda a força-tarefa, que contará com a parceria da Secredaria Estadual da Educação, Secretaria Estadual do Trabalho e da Assistência Social, Secretaria das Oportunidades e da Secretaria Estadual de Comunicação ...
O Conselho Deliberativo do Fundo de Defesa Agropecuária do Tocantins (Fundeagro) elegeu na tarde desta sexta, dia 8, o seu novo presidente ...
As irregularidades apontam a prática dos crimes previstos no artigo 312 do Código Penal e nos artigos 89 e 96 da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) ...
Realizado pela Defensoria Pública do Tocantins, o Programa leva para a população do interior do Estado atendimentos jurídicos gratuitos, aos municípios onde não há estrutura física da Instituição ...
De acordo com a recomendação, os problemas com as rodovias são resultado da falta de planejamento administrativo e não configuram estado de emergência como informado na Portaria ...
Os técnicos da Secretaria Estadual das Cidades e do Desenvolvimento Urbano e da Agência Tocantinense de Saneamento estão trabalhando em parceria na elaboração de projetos para captação de recursos junto ao Ministério das Cidades e a Fundação Nacional de Saúde ...
Segundo a Secad, o quantitativo de vagas ainda não está fechado e técnicos da Secretaria estão trabalhando na definição técnica, orçamentária e financeira visando “sempre o equilíbrio da administração pública”. Ainda segundo a assessoria da Secad, o governador Siqueira Campos pediu empenho, mas com “responsabilidade, respeito e cuidado que se deve aos candidatos” ...
A Resolução nº 384 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) proibiu, desde junho, a instalação de faróis de gás xenônio em veículos que não saem de fábrica com o equipamento...