O ato de inexigibilidade de licitação deste contrato foi julgado ilegal pelo TCE, em 2010, por não atender os requisitos exigidos pela legislação...
Palito comentou que ainda não passa de um processo e que o ex-deputado ainda não foi julgado pela justiça. “Consta como processo. Não podemos julgar ninguém enquanto o processo não for julgado”...
Para a coordenadora de Atendimento Imobiliário, Eliane Cirqueira, a agilidade no atendimento é devido à prática adquirida pela equipe...
Trata-se de um novo padrão e de uma evolução que irá diferenciar ainda mais a sala de cinema como uma experiência única no Brasil...
Durante a vistoria, observou-se que os resíduos provenientes de caminhões limpa-fossa não estão sendo acondicionados adequadamente nas valas destinadas e esse fim. Foi observada, ainda, a presença de catadores de lixo, que informaram ser comum a presença de pessoas na área e de urubus sobrevoando o local...
Segundo o autor da denúncia, os acusados fariam parte de uma organização criminosa de tráfico internacional de drogas ilícitas, com ramificação na Bolívia e em mais quatro estados brasileiros. Para o Ministério Público Federal, esse grupo criminoso importava, transportava, vendia, adquiria cocaína de forma permanente e estável...
Todos os nomes dos beneficiários de maneira ilegal foram repassados para os órgãos de fiscalização e inclusive os ex-gestores deverão ter que prestar esclarecimentos...
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou denúncia contra Georges Elias Daher Neto por usar carteira de identidade, certificado de reservista e título de eleitor falsos na agência Caixa Econômica Federal da Avenida JK, em Palmas ...
Os dados serão apresentados pelo defensor público e coordenador do NEAPI, Freddy Alejandro Antunes...
O subsecretário da Justiça e Cidadania, Djalma Leandro e a Superintendente de Ações sobre Drogas, Magda Valadares estão participando do evento. A Capacitação para Elaboração de Projetos para Subvenção Social está sendo ministrada pelo técnico Manoel Teles, da Secretaria Nacional sobre Drogas...
De acordo com dados do Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego em Palmas no mês de maio foram realizados 7.418 atendimentos nos dois postos de Palmas, nom mesmo mês foram captadas 672 vagas, e colocados 143 trabalhadores no mercado de trabalho ...
Durante o evento postos de filiação estarão disponíveis na Assembléia Legislativa para receber os interessados em fazer parte do DEM. Está prevista, ainda, uma palestra com o senador Demóstenes Torres, grande defensor dos princípios e bandeiras do partido no Congresso Nacional ...
A tese da Promotoria de Justiça de que não houve legítima defesa foi acolhida por unanimidade pelos jurados sorteados a participar da sessão. O Promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro apresentou Laudo do Exame Cadavérico, pedindo a condenação do réu por motivo fútil...
O nome de Onofre Marques foi uma indicação do PMDB, na conta do deputado federal Junior Coimbra. No entanto, o deputado, que é presidente da comissão provisória do partido, deixou a responsabilidade de escolher um possível superintendente para os deputados estaduais...
Foi concluído nesta segunda-feira, 13, o relatório da ação de fiscalização no sistema de esgotamento sanitário de Palmas. A ação foi realizada em maio deste ano por técnicos da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e apontou irregularidades em todas as Estações de Tratamento de Esgoto da Capital ...
O deputado Sargento Aragão questionou ainda na quinta-feira, 9, na Assembleia Legislativa a existência desses contratos temporários, sua legalidade e solicitou a imediata nomeação dos concursados...
De acordo com dados do órgão, em média, são registrados 102 trotes por mês. O SAMU tem buscado uma forma mais precisa de identificar os trotes, através de cursos de capacitação...
Além das placas, há ainda um funcionário da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio ambiente fazendo um trabalho de alerta a população sobre os riscos de afogamento no lago...
Participará do evento professores, pesquisadores, alunos, parceiros da FAPTO e demais interessados. Na oportunidade, o diretor executivo da Fundação, professor Élvio Quirino fará uma explanação sobre a evolução da instituição. Os participantes contarão também com a participação especial do cantor Camacho...
Os vencedores serão premiados durante o Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (CONBRASCOM), que se realiza entre 20 e 22 de junho, no Rio de Janeiro. Nesta edição, o TCE/TO é o único representante das cortes de contas do País classificado entre os finalistas ...
Segundo a presidente da FAPT, para os pesquisadores tocantinenses estas bolsas de estudo no exterior representam uma oportunidade de adquirir mais conhecimento e de trocar experiências...
Dentre os dados coletados destacam à temperatura do ar (mínima, média e máxima), umidade relativa do ar, insolação, evaporação, precipitação, pressão atmosférica, direção e velocidade do vento, classificação das nuvens, nebulosidade e visibilidade...
A Defensoria Pública em Augustinópolis conseguiu liminar em favor de uma assistida para matrícula extemporânea na Fundação Universidade do Tocantins – Unitins ...
A audiência foi solicitada pelo deputado estadual José Roberto (PT) e sua realização foi aprovada em sessão da Assembleia no dia 12 de maio...
O Posto Avançado do Sine - Sistema Nacional de Empregos da região Norte de Palmas será inaugurado na próxima segunda-feira, 13 às 9 horas na Quadra 403 Norte Avenida LO-10, Lote 28....
O vice-governador João Oliveira comentou que a criação do Comitê, com a união das lideranças do município, só vai proporcionar benefícios para a cidade. “O que nós queremos aqui é a união de Colinas em prol do crescimento”, destacou ...
Na cidade de Natividade, conhecida nacionalmente pelo seu contexto histórico cultural e religioso, existem as igrejas de Nossa Senhora da Natividade (Igreja Matriz), a de São Benedito e as Ruínas da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos (construção iniciada pelos escravos, mas não chegou a ser concluída)...
Ao tomar conhecimento da situação, a Defensoria de Augustinópolis interpôs, imediatamente, em favor da Assistida, com Medida Protetiva de Urgência, sob a alegação de que a mesma estava sendo vítima de violência patrimonial por parte do tio de seu falecido companheiro...
Segundo o secretário, a cooperação é fruto de um trabalho em conjunto da Secretaria do Planejamento e da Secretaria de Relações Institucionais junto à Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento, e se dará no compartilhar de técnicas para elaboração do Orçamento do Estado....
Por diversas vezes, o Sinpol-TO tem se manifestado aos órgãos competentes sobre as péssimas condições do sistema de segurança, indo desde a falta de pessoal em delegacias e presídios até a ausência de infraestrutura básica para o trabalho...