O deputado federal Ângelo Agnolin (PDT) articulou nesta quinta-feira, 10, uma audiência entre o prefeito de Natividade, Joaquim Rodrigues Ferreira (PR), o prefeito de Jaú do Tocantins, João Luiz (DEM)...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado - DOE desta quinta-feira, 10, no Ato Nº 2.970, a nomeação de Gláucio Barbosa Silva para, em caráter interino, exercer o cargo de Secretário de Estado da Habitação ...
A ACP teve como base a auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) no exercício de 2009, que apontou atos ilícitos do gestor e no mês passado resultou no bloqueio dos bens do prefeito no valor de até R$ 1.100.793,15 (um milhão, cem mil setecentos e noventa e três reais e quinze centavos) ...
A obra, orçada em R$ 1, 980 milhão terá dois quilômetros e cem metros de extensão e contará com calçada dos dois lados no trecho urbano e com uma ciclovia em toda a extensão do trecho da duplicação...
Nas cláusulas do Termo, ficou determinado que o Município será obrigado a ofertar cursos de alfabetização de adultos e/ou ensino regular do ensino fundamental, além de estabelecer condição...
A recomendação é parte de inquérito civil público instaurado na Procuradoria da República no Tocantins com objetivo de verificar a legalidade do procedimento de revisão do plano diretor de Palmas e do projeto apresentado à Câmara de Vereadores, e considerou representação do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) Departamento Tocantins...
No inquérito, o promotor de Justiça lembra que existe uma portaria editada pelo Ministério da Saúde instituindo Caps AD II em municípios com população superior a 70 mil habitantes ...
O embaixador de Malawi, País do sul do continente africano, Francis Moto, chegou a Palmas ao meio-dia desta quarta-feira, 9, para uma visita de dois dias ao Tocantins. Ele foi recepcionado pelo vice-governador João Oliveira ...
Em seguida foi registrada a infração aos artigos 232, 181 e 165, respectivamente: conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório, estacionar nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal, e dirigir sob influência de álcool...
Igor foi indicado pelo ex-governador e ex-deputado federal Moisés Avelino e garantiu que não há interesse na indicação de um substituto por parte de seu pai. “Não acho que seja elegante e ético entrar com uma substituição o governador tem que convidar quem ele quiser assim como ele nos convidou”, frisou...
O Tocantins é o primeiro Estado da Federação a receber o Reluz com um modelo inovador de execução por meio do Governo do Estado, segundo Rafael Rocha, da Divisão de Eficiência Energética em Iluminação Pública, da Eletrobras ...
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) realizou ontem, terça-feira dia 8, na sede da entidade, em Palmas, uma reunião com a participação de cinquenta prefeitos de várias regiões do Estado, além de secretários e dezenas de autoridades ...
Com o objetivo de conhecer as potencialidades do Tocantins e firmar parcerias, o embaixador da República do Malawi, Francis Moto, chega a Palmas nesta quarta-feira, 9, e será recebido pelo vice-governador do Estado, João Oliveira ...
Em nota a prefeitura afirma que as quedas vem inclusive gerando transtornos e prejuízo no Hospital de Pequeno Porte e também nas escolas...
O evento que é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça vai acontecer no auditório do Tribunal de Justiça a partir das 13h30 e irá abordar, inclusive, as atualizações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ...
Com a intensificação das blitzen no Estado, os condutores devem se atentar à legislação de trânsito, inclusive...
A análise abrange as áreas contábil, financeira, orçamentária e patrimonial e o cumprimento dos índices constitucionais (aplicação de recursos em educação, saúde e atos de pessoal) ...
O diretor geral do Detran-TO, coronel Júlio César Mamede, participa, nesta terça-feira, 08, em Brasília (DF), de audiência entre membros da Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito ...
Segundo a pasta são 1.766 servidores exclusivamente comissionados. Vale lembrar que em janeiro o governo demitiu mais de 15 mil que ocuparam cargo de comissão ...
Para tratar de assuntos de interesse do Governo do Tocantins e acompanhar o andamento de projetos, o secretário das Cidades, Ronaldo Dimas, cumpre nesta semana agenda de reuniões em Brasília. Estão confirmadas audiências para os dias 8 e 9 de novembro em dois ministérios ...
A intenção é incentivar as famílias atendidas pelo sistema de assistência social a produzirem com o objetivo de gerar mais renda, aumentando assim a sua capacidade financeira e diminuindo a sua dependência...
O Cartosoft pode ser usado para fazer: cadastro de nascimento, cadastro de casamento, cadastro de óbito, cadastro de atos e grupos de atos, cadastro de lote de selos, emissão de índice, registro de atos, criação e impressão através de modelos personalizados (certidões, livro, petições, declarações e etc) ...
O programa visa regularizar os imóveis urbanos, a fim de que a população carente obtenha posse definitiva de sua propriedade e tenha acesso a linhas de crédito para construção e melhorias ...
No último dia da semana, uma marcha será realizada em Araguaína, quando os defensores da causa percorrerão a Avenida Cônego João Lima, no Centro da cidade, com camisetas, bandeirolas e fitas brancas, até a Praça das Bandeiras, onde ocorrerá manifestações de diversos movimentos sociais...
As cidades de Presidente Kennedy, Guaraí e Caseara vão receber nos próximos dias uma verba referente à emenda parlamentar de autoria do vice-governador João Oliveira quando deputado federal...
Os sindicatos e associações representantes dos servidores públicos do Tocantins manifestaram indignação dos servidores concursados do Estado contra o governo que atribuiu esta semana que a suposta elevação de gastos da administração pública é decorrência da folha de pagamento ...
Com aprovação do DNIT, além das rodovias serem recapeadas, serão construídas terceiras faixas, melhorado os acostamentos, nova sinalização vertical e horizontal...
Os servidores que não se recadastraram e que não se encontram entre as exceções terão os salários referentes ao mês de novembro suspensos, até que se apresentem e regularizem a situação....
O caso veio à tona a partir da denúncia do corretor de imóveis Cloves Mascarenhas Vieira, que procurou a 28ª Promotoria de Justiça da capital, com a informação de que o lote adquirido por ele ...
O assunto em questão foi analisado pelo CNJ em ação movida contra o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). No pedido de providências, o requerente – Ricardo Carneiro Neves Junior - questionava o posicionamento de alguns gabinetes ...