Segundo a chefe da Vigilância Sanitária Municipal, Protides Teixeira Fontoura, além de os restaurantes não terem cumprido as normas contidas nas notificações expedidas no final de março, foram encontradas carnes impróprias para o consumo humano nos locais vistoriados ...
A primeira Ação refere-se à doação de uma parte do loteamento Jardim Filadélfia, que deveria ser destinado à implantação de uma área verde e equipamentos comunitários. Conforme a Ação, a forma indiscriminada como a doação de áreas públicas foi realizada, além de ilegal e inválida pela legislação, constitui clara ofensa ao interesse coletivo ...
Nesse período, o MPE solicitou ao Secretário a instalação de um sistema de monitoramento das celas e do prédio, mas não agiu a tempo de evitar a fuga dos presos. Diante da falta de providências, o MPE vai buscar a responsabilização dos agentes públicos na Justiça, podendo inclusive, levar à interdição da cadeia...
Ao tomar conhecimento da morte do colega, policiais de Imperatriz se deslocaram até Sítio Novo, Araguatins e Augustinópolis a fim de encontrar o autor do crime, e, possivelmente, vingar a morte do militar...
Conforme acordo firmado entre o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe) e o governo, as progressões começarão a ser pagas a partir da folha de pagamento do mês de junho, que chega à conta do servidor em julho...
Durante a assinatura do Termo, o defensor público geral, Marcelo Tomaz de Souza, comentou que este ato ajudará as duas instituições envolvidas nos processos. “Medidas que facilitam o trabalho no poder judiciário são sempre bem-vindas”, afirmou Tomaz...
Além de conhecer alguns dos principais trabalhos do artista, como o Sapateiro de Brodósqui e o original do livro Menino de Engenho, de José Lins do Rego, que foi ilustrado pelo pintor e data de 1959, quem visitar a exposição irá conhecer ainda o lado pessoal do pintor, além de participar de oficinas relacionadas ao tema...
O Sindicato frisou ainda que vai comunicar aos servidores quando ocorrer a liberação dos valores nestes casos em que houve problemas...
Segundo informou o secretário de Planejamento e Modernização da gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos em entrevista ao Conexão Tocantins o governo trabalha com critério para negociar as dívidas deixadas pelo governo anterior. “estamos enfrentando a questão com critério”, frisou...
O encontro termina às 18 horas desta segunda-feira, com a presença dos diretores dos TRE’s do Pará, Acre, Rondônia, Amapá, Amazonas e Roraima ...
As empresas de transporte devem reservar duas vagas gratuitas por veículos com mais de 20 lugares e uma vaga em veículos de até 20 lugares para os idosos. Se essas vagas já estiverem preenchidas, as empresas são obrigadas a conceder 50% de desconto aos portadores do Cartão do Idoso que desejam viajar ...
Há seis anos, uma área particular, localizada na saída sul de Araguaina, foi invadida por vários moradores da região, que reivindicavam a regularização do terreno para morarem no local. A partir de 2009, no mandato do prefeito Valuar Barros, a área foi transformada em uma Zona Especial de Interesse Social ...
O governador lembrou também do compromisso firmado quando da concretização da primeira parceria público privada (PPP) do País, que resultou na criação da Celtins, no sentido de que a empresa investisse em projetos de fruticultura do Estado ...
A superação em R$ 190,5 milhões aparece quando comparamos as metas de arrecadação fixadas pelo governo até abril que foi na ordem de R$ 1.083.491,872,20 ...
A Defensoria Pública está estruturando ainda um Núcleo de Atendimento Especializado para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBTTTs ...
Para aqueles candidatos que não informaram conta corrente para depósito – classificados no cronograma como “créditos a procurar” -, o valor deverá ser retirado em um caixa do Banco do Brasil a partir do dia 15 de junho ...
Ele alimenta esperança que o mega projeto de mineração de fosfato poderá viabilizar o asfaltamento dos 20 quilômetros que ligam a sede do município às instalações da empresa...
Nesta quinta-feira, 5, em comunicado oficial, a MbAC Corporation sediada no Canadá e controladora da Itafós Fertilizantes, informou que os trabalhos avançam dentro do cronograma de execução, mantendo o início da produção previsto para o segundo semestre de 2012...
Quem já tem o termo assinado e protocolado receberá as parcelas de dezembro/2010 e janeiro neste fim de semana. As parcelas de fevereiro a maio serão pagas conforme tabela abaixo e as demais parcelas até novembro/2013...
O chefe de Gabinete ressalta ainda a necessidade da taxonomia para o bom andamento das ações entre os Ministérios (estaduais e da União). “É importante que todos falem a mesma língua, isso facilita a tramitação dos processos entre as Instituições”, concluiu...
Dentre outras atribuições, o acordo pede que o MPE acompanhe a gestão dos Programas por meio de diligências para verificar se os municípios estão cumprindo as normativas que regem os benefícios assistenciais...
A partir das 12 horas, será realizada uma reunião com a Comissão de Regularização Fundiária do Monte Sinai, com a presença do prefeito Valuar Barros, secretários, vereadores e moradores do setor. A reunião esclarecerá sobre o andamento e os procedimentos sobre a regularização dos terrenos...
As entrevistas servem para identificar se o momento é o certo para o empreendedor participar do Seminário. A seleção é realizada pela consultora credencia Ângela Rebouças...
“É um espaço de reconhecimento já que o legislativo não legista o judiciário faz sua parte”, salientou o presidente da Associação Grupo Ipê Amarelo da Conscientização e Luta no Tocantins, Silvânio Mota comentando a decisão ao Conexão Tocantins. “O Brasil está preparado para discutir este e tantos outros direitos”, disse...
Conforme o acordo firmado, o valor referente às quatro parcelas será pago da seguinte forma: a parcela de fevereiro será quitada metade no mês de junho e metade em julho...
Com intuito de proteger os consumidores, recomendou ao Procon/To que instaure processo administrativo a fim de apurar possível lesão à ordem econômica, em especial quanto à atuação do Detran na regulamentação de preços no setor privado ...
Na sequência, acontece o lançamento e sessão de autógrafos do livro “A Administração Pública sob a perspectiva do controle externo”, de autoria do palestrante e dos auditores federais, Márcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros...
Durante um mês aproximadamente, a Unidade Geradora 1 (UG1) da UHE Estreito passou por diversos testes, para só então entrar em operação assistida ...
O descumprimento do acordo implicará em multa diária de R$ 5.000,00, além da adoção de medidas judiciais pelo MPE. A assinatura foi conduzida pela juíza Milene de Carvalho Henrique...
Na oportunidade, o secretário conversou com técnicos da Instituição para dar andamento ao Projeto de Modernização Fiscal do Estado do Tocantins (Profisco), que prevê investimentos da ordem de US$ 45 milhões ...