Editoria: Estado (24015 matérias)

• Estado 14/07/2011 12h20 Redação

  MPE requer condenação do Prefeito de Araguatins

  A Promotoria de Justiça requer a condenação do gestor por ato de improbidade administrativa. Caso condenado, o réu deverá ressarcir o dano causado ao Município e poderá perder a função pública tendo os direitos políticos suspensos e ainda podendo ser proibido de contratar com o poder público receber benefícios ...

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  Estado 14/07/2011 10h26 Redação

  Trabalhadores terceirizados da Celtins paralisam atividades na segunda-feira

  Com base na súmula Nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a atividade fim da concessionária não pode ser terceirizada e o STEET acionou o MPT - Ministério Público do Trabalho contra a prática ilegal da Celtins, que transfere sua responsabilidade para terceiros ...

• Estado 13/07/2011 20h15 Redação

  Secad alerta fim do prazo para posse nas regionais

  Das 1.323 nomeações no concurso da Saúde, cerca de 828 pessoas já tomaram posse e 43 pediram prorrogação. Na Educação, dos 1.588 nomeados, 817 foram empossados e 35 prorrogaram ...

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  Estado 13/07/2011 13h50 Redação

  OAB/TO e CAATO disponibilizam estrutura na Praia de Peixe

  A estrutura foi montada no dia 9 deste mês e fica até o final de julho. Quem for ao local, vai contar com uma ótima estrutura de lazer, com banheiros, chuveiros, bar, área de camping com tela de proteção e iluminação...

• Estado 13/07/2011 11h43 Redação

  Associação de Cabos e Soldados cobra cumprimento da Lei 2.462 e espera reajuste das promoções dos Bombeiros

  Apesar do sanção da Lei, que estabelece a antiguidade como ordem principal para a promoção de Bombeiros Militares no Tocantins, o restante dos profissionais bombeiros não agraciados nas promoções de 1º de Julho, e com direito a progressão sob a proteção legal do dispositivo 2.462, ainda não foram promovidos ...

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  Estado 13/07/2011 11h38 Redação

  Bombeiros selecionam brigadistas em Paranã

  Mais de 80 candidatos disputam as 10 vagas para Brigadistas de Combate à Incêndios Florestais em Paranã. O Teste de Aptidão Fisica – TAF aconteceu na manhã desta quarta-feira, 13...

• Estado 13/07/2011 08h27 Redação

  MPE pede anulação de Ato que declarou calamidade pública na saúde

  Após análise minunciosa do decreto, o MPE concluiu que não há motivo legal para declarar estado de calamidade, uma vez que não houve desastre ou qualquer ocorrência de fato excepcional provocado por fenômenos naturais...

• Estado 12/07/2011 18h51 Redação

  Tocantins adere ao Protocolo do Comércio Eletrônico durante Confaz em Curitiba

  O Tocantins aderiu ao Protocolo 21/2011, que estabelece a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS no comércio eletrônico (e-commerce). A solicitação do Estado foi aprovada durante a 142ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ...

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  Estado 12/07/2011 18h27 Redação

  Prefeitura de Araguaina realiza reunião sobre a adequação de Casa de Passagem

  A reunião culminou com ações resolutivas que estão sendo feitas visando resolver o problema que tanto afeta o município, visto que devido sua localização passou a ser centro receptor de pessoas em situações adversas, que se sujeitam a morar na rua ...

• Estado 12/07/2011 17h37 Redação

  ACP requer pagamento de direitos atrasados dos servidores do município de Miranorte

  Com objetivo de garantir o pagamento de adicionais de férias e 13º salário atrasado aos servidores municipais de Miranorte, o Ministério Público Estadual (MPE), protocolou, no último dia 05, Ação Civil Pública ...

• Estado 12/07/2011 14h03 Redação

  MPE abre inquérito para apurar contratos sem licitação para recuperação de rodovias

  O MPE requisitou ao Secretário Estadual de Infra-Estrutura Alexandre Ubaldo, a cópia integral de todos os contratos firmados com empresas para recuperação da malha rodoviária do Estado...

• Estado 12/07/2011 13h48 Redação

  MPE ajuíza ação contra Prefeita de Ananás por descaso no controle do Calazar

  De acordo com a Ação, na mesma rua do morador outros quatro animais estariam contaminados e que uma pessoa no bairro dele já teria sido diagnosticada com sintomas da doença vetorial leishmaniose...

• Estado 12/07/2011 13h18 Redação

  MPE emite parecer favorável à manutenção do afastamento do prefeito de Rio Sono

  Francisco foi afastado do cargo em novembro de 2010, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que moveu Ação Civil Pública contra o gestor, acusando-o de cometer atos de improbidade administrativa...

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  Estado 12/07/2011 13h07 Redação

  Prefeitura e Correios lançam Selo Nacional comemorativo aos 150 anos de Porto Nacional

  O selo personalizado é composto de duas partes: na primeira, paisagens de vários lugares turísticos do Tocantins, como a Catedral Nossa Senhora das Mercês, cartão postal de Porto Nacional, tombada como patrimônio histórico nacional, obra monumental iniciada em 1894 e concluída em 1904, projetada em pedra e tijolos, representando o estilo românico de Toulosse, França ...

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  Estado 12/07/2011 12h41 Redação

  Subsecretária apresentará potencial da piscicultura do Tocantins em conferência latino-americana

  Na ocasião, a subsecretária se encontrará com produtores e representantes do setor da piscicultura, além de ministrar uma palestra sobre a “Larvicultura de Tambaqui”...

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  Estado 12/07/2011 12h32 Redação

  Estado entrega instalações de regime semi-aberto e CPPA reformada

  Estiveram presentes na solenidade o juiz de direito substituto, com atuação nas execuções penais, Herisberto e Silva Furtado Caldas; o diretor da CPPA, Magno da Silva Reis; entre outras autoridades ...

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  Estado 12/07/2011 12h01 Redação

  Generais sobrevoam o Estado com finalidade de identificar possíveis pontos de treinamento

  Em Mateiros os generais foram recebidos pelo prefeito da cidade, Josimar Ferreira de Almeida e alguns vereadores. O grupo permaneceu no município por cerca de uma hora ...

• Estado 12/07/2011 11h44 Philipe Bastos

  Gratificações devem elevar salários-base em até 4 vezes, diz secretário de Comunicação de Gurupi

  Depois dos protestos por parte dos sindicatos dos médicos e dos enfermeiros do Estado, a Prefeitura de Gurupi, através do secretário municipal de Comunicação, Luis Cláudio Barbosa, esclareceu os valores discriminados no edital ...

• Estado 12/07/2011 10h18 Redação

  Contratos temporários no Hospital Regional de Araguaçu devem ser extintos, diz MPE

  Ao término do prazo dado, os Secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas, e da Saúde, Arnaldo Nunes, deverão prestar, por escrito, informações acerca das providências adotadas, apresentando a documentação pertinente...

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  Estado 12/07/2011 09h57 Philipe Bastos

  Presidente do Seet diz que irá conversar com Abdalla sobre baixos salários no concurso de Gurupi

  O presidente do sindicato considerou os valores de R$ 773,00, para enfermeiros e R$ 736,00 para técnicos em enfermagem, como absurdos e disse que pretende conversar com o prefeito, Alexandre Abdalla (PR)...

• Estado 12/07/2011 09h25 Redação

  A pedido do MPE, Justiça sentencia prefeito de Maurilândia a perda do cargo

  O pedido de afastamento foi feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) ainda em 2010, quando, após ivestigação, foi proposta Ação Civil contra o prefeito por praticar ato de improbidade administrativa, durante seu mandato e na época em que foi tesoureiro...

• Estado 12/07/2011 08h51 Redação

  MPE ajuíza três ações por improbidade contra ex-prefeito de Miranorte

  Os fatos foram constatados após auditorias do Tribunal de Contas do Estado, que confirmam que durante esses três anos de gestão o Município gastou mais do que arrecadou, gerando déficit que ultrapassam R$ 1 milhão...

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  Estado 11/07/2011 19h09 Redação

  Secretário da Segurança recebe Generais do Exército

  O secretário de estadual da Segurança Pública, João Costa Ribeiro Filho recebeu na manhã desta segunda-feira, 11, o general-de-Divisão Araken de Albuquerque e o general de Brigada, Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren, no hangar do Governo do Estado ...

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  Estado 11/07/2011 18h34 Redação

  Governador participa das comemorações dos “18 do Forte”

  O episódio ficou conhecido na história do Brasil como “Os 18 do Forte”, pois somente 18 militares, que ganharam a adesão de um civil no momento decisivo, o engenheiro gaúcho Octávio Correia, lutaram até o fim por uma causa que consideravam justas e que tem repercussão até os dias de hoje ...

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  Estado 11/07/2011 13h03 Redação

  Governo aguarda decisão STF antes de decidir sobre nova tabela no caso do reajuste de 25%

  O PV entrou com a ADI junto ao Supremo Tribunal Federal no ano de 2007 e a Ação já tem um posicionamento favorável da Ministra Carmen Lúcia. A ADI foi julgada procedente pela relatora em junho do ano passado, mas o ministro Dias Toffoli pediu vistas dos autos e os devolveu para julgamento este ano e assim que for incluída em pauta será decidida ...

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  Estado 11/07/2011 11h12 Philipe Bastos

  Presidenta do Sindicato dos Médicos critica baixos salários em concurso público de Gurupi

  janice Painkow criticou a postura do prefeito de Gurupi, Alexandre Abdalla (PR), que autorizou a publicação do edital com os valores previstos. “Um gestor, quando faz um edital desses, desqualifica a saúde pública do seu município” ...

• Estado 11/07/2011 10h47 Redação

  CCJ aprova orçamento independente para Defensorias Públicas Estaduais

  Pelo projeto, o limite de despesas do Poder Executivo de cada Estado com pessoal cairá de 49% para 47% da receita líquida corrente. A diferença de 2% é atribuída à Defensoria Pública, órgão que presta assistência jurídica gratuita para quem comprova insuficiência de recursos ...

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  Estado 09/07/2011 13h46 Redação

  Instituto Pioneiros Mirins prepara-se para entregar bicicletas

  Tanto a Polícia Militar quanto o Corpo de Bombeiros, através de seus representantes, garantiram total suporte para acompanhar diretamente toda a força-tarefa, que contará com a parceria da Secredaria Estadual da Educação, Secretaria Estadual do Trabalho e da Assistência Social, Secretaria das Oportunidades e da Secretaria Estadual de Comunicação ...

• Estado 08/07/2011 20h21 Redação

  Fundeagro elege novo presidente

  O Conselho Deliberativo do Fundo de Defesa Agropecuária do Tocantins (Fundeagro) elegeu na tarde desta sexta, dia 8, o seu novo presidente ...

• Estado 08/07/2011 20h15 Redação

  MPF requisita a instauração de 4 inquéritos policiais para investigar Ferrovia Norte-Sul no Tocantins

  As irregularidades apontam a prática dos crimes previstos no artigo 312 do Código Penal e nos artigos 89 e 96 da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) ...