Estado 21/11/2011 08h49 Redação

Porto Nacional reúne sociedade para discutir transparência no poder público

A 12ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social acontece nesta sexta-feira, 18, em Porto Nacional, na Câmara de Vereadores...

Estado 19/11/2011 10h07 Redação

Mutirão de conciliação das Varas Cíveis de Palmas realizará mais de 450 audiências em cinco dias

Diante dessa situação, houve consenso entre a diretoria da instituição bancária e a diretoria do Fórum de Palmas, representada pelo Juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho...

Estado 19/11/2011 08h42 Redação

Prefeitura de Colinas realiza recadastramento dos servidores públicos

Os servidores devem se recadastrar preferencialmente pela Internet, por meio do Portal do Servidor, onde estará um formulário que deverá ser preenchido ...

Estado 19/11/2011 08h35 Redação

Nova sede do MPF no Tocantins inaugurada com presença de autoridades locais e nacional

O Ministério Público Federal no Tocantins inaugurou na tarde desta última sexta-feira (18), as novas instalações do Ministério Público Federal no Tocantins, localizado na Quadra 104 Norte, Rua NE 3, Edifício Transamérica ...

Estado 18/11/2011 18h36 Redação

Juíza da Infância e Juventude da capital conhece reforma do Case

Os representantes dos órgãos envolvidos com a proteção da infância e juventude foram avalizar as obras para que os cerca de 40 internos do Case possam voltar às novas instalações que conta com abrigos para 42 adolescentes ...

Estado 18/11/2011 18h25 Redação

Criado Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins

Órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização de recursos públicos criaram, efetivamente, o Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (Focco-TO). O Focco é um canal permanente de aproximação e auxílio mútuo entre as instituições ...

Estado 18/11/2011 14h17 Redação

Secretário de Justiça vai à OAB explicar situação do Sistema Prisional do Tocantins

O secretário falou sobre a inauguração do Centro de Atendimento Socioeducativo e pontuou as obras que estão sendo realizadas no Presídio Barra da Grota...

Estado 18/11/2011 09h00 Redação

Vara do Trabalho intinerante de Guaraí atende em Colinas do Tocantins

Durante o atendimento, um juiz da Vara do Trabalho e uma equipe de servidores atenderão a comunidade local, para recebimento de reclamações trabalhistas, além das audiências marcadas anteriormente ...

Estado 18/11/2011 08h59 Redação

Governo do Estado entrega reforma do Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas

A unidade dispõe de 42 vagas para atendimento a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação...

Estado 18/11/2011 08h50 Redação

Governador em exercício, João Oliveira participa de reunião do Conselho Deliberativo da Sudam

Entre os assuntos deliberados na reunião, está à mudança no financiamento de projetos de energia para a região Norte, que deverá ser aplicado em projetos ligados a estrutura dos Estados, como: portos, rodovias, ferrovias ...

Estado 17/11/2011 19h15 Redação

TCE abre prazo para envio da 5ª remessa do Sicap Contábil

Os gestores públicos, que não enviarem os dados contábeis ao TCE, ficam sujeitos às sanções previstas na legislação. As penalidades vão desde multas, que variam de acordo com a irregularidade, a impedimento na disponibilidade da Certidão ...

Estado 17/11/2011 16h03 Redação

Mais de 400 servidores do Estado têm salários suspensos

Dos 32.390 servidores efetivos do Estado, remanescentes de Goiás e militares em atividade no Tocantins, que tiveram o mês de outubro para fazer o recadastramento obrigatório...

Estado 17/11/2011 11h06 Redação

Comissão de Direitos Humanos da OAB lança hoje Comitê da Verdade e Justiça

O projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, que deve ser sancionada pela Presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira, 18, prevê o fim do sigilo de documentos relacionados a ditadura militar.

Estado 17/11/2011 10h36 Redação

Oziel, José Roberto e Zailon são escolhidos para lista tríplice do Ministério Público de Contas

Os nomes mais votados serão eleitos para a lista tríplice, na ordem classificatória decrescente. Caso haja empate na quantidade de votos válidos, os nomes serão decididos pela seguinte ordem: antiguidade no cargo, idade e tempo de serviço público ...

Estado 16/11/2011 16h40 Redação

MPF/TO comemora 20 anos e inaugura nova sede

O Ministério Público Federal no Tocantins comemora no próximo dia 18, sexta-feira, 20 anos de implantação no Estado, além de inaugurar oficialmente as novas instalações da Procuradoria da República no Estado do Tocantins ...

Estado 16/11/2011 15h59 Redação

Igeprev convoca aposentados e pensionistas para último prazo do Recadastramento

De acordo com o Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de novembro de 2011, no qual consta a lista dos convocados, fica sob pena de suspensão o benefício do segurado que não efetuar o recadastramento no prazo de 30 (trinta) dias ...

Estado 16/11/2011 13h59 Redação

Governo quer revogar lei sobre exploração de recursos naturais

Em outro projeto de lei, encaminhado à CCJ, o Governo solicita alterações no Código Tributário do Estado. O texto trata basicamente de atos relacionados ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, no item Taxas de Serviços Estaduais. Assim, poderão sofrer alterações as taxas de inspeção e vistoria veicular...

Estado 16/11/2011 09h16 Redação

Com R$ 30 milhões de obras em execução, Arapoema faz programação festiva do 48º aniversário

A movimentação anual de visitantes e acampados também foi mostrada nas telas do fotógrafo. “O Jacu é uma das maiores riquezas naturais de Arapoema e que precisa ter cada vez mais incentivo para o desenvolvimento turístico”, salientou Ulisses...

Estado 16/11/2011 08h19 Redação

MPE e Defensoria expedem recomendação ao Estado para oferta de serviços assistenciais

De acordo com o documento, é notório o déficit de atendimento adequado aos pacientes da neurologia, internados no HGP e que necessitam recuperar a saúde em caráter de urgência e/ou emergência. Além disso, a deficiência novamente voltou a gerar demanda da neurologia que busca a garantia do direito individual...

Estado 15/11/2011 18h28 Redação

Assembleia Legislativa implantará programa de valorização do servidor

O lançamento irá acontecer na próxima quarta-feira, às 9h, no auditório da AL, com a palestra “Plano de vida pessoal e profissional”, proferida pela consultora de recursos humanos Ângela Rebouças...

Estado 15/11/2011 18h14 Redação

Governo anuncia reformas e construções de novas unidades prisionais e socioeducativas

Durante a assinatura do Termo de Compromisso com o Conselho Nacional de Justiça, o governador Siqueira Campos e o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Djalma Leandro anunciaram as medidas já adotadas ...

Estado 14/11/2011 20h18 Redação

Licitações, contratos e obras são temas de encontro técnico promovido pelo TCE esta semana

O Sicap-LO foi desenvolvido para substituir as remessas de documentos impressos relativos à licitação e medição de obras. O Tribunal de Contas realizou a primeira edição do encontro para a apresentação do sistema a 420 servidores municipais ...

Estado 14/11/2011 19h15 Redação

Vice-governador inaugura obras durante 53º aniversário de Gurupi e anuncia liberação de microcrédito

João Oliveira juntamente com o diretor de Linha de Financiamento do Prodivino, Fábio Martins, fez o lançamento da linha de microcrédito para os taxistas e mototaxistas, de Gurupi, no valor de R$ 2.000, com juros de 0.5% ao mês ...

Estado 14/11/2011 09h50 Redação

Governador assina termo de compromisso com o CNJ sobre sistema carcerário

O ato acontecerá às 14 horas no Palácio Araguaia. Em seguida, às 15 horas, haverá entrevista coletiva. A agenda do conselheiro prevê ainda uma visita ao Tribunal de Justiça do Estado, antes de seu retorno a Brasília no final da tarde...

Estado 12/11/2011 08h32 Redação

Ação do MPE pede afastamento do prefeito de Lizarda por práticas ilegais na administração

Conforme descrito pelo promotor João Edson de Souza, no ano de 2010 o prefeito teria realizado o leilão das duas ambulâncias e outros bens móveis pertencentes ao Município...

Estado 12/11/2011 08h09 Redação

Divisão do Pará é reprovada por 58% dos eleitores

Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta última sexta-feira, 11, apontou que a divisão do Pará é rejeitada por 58% dos eleitores do Estado. O percentual de rejeição é o mesmo tanto para a criação do Estado do Carajás quanto para a criação do Tapajós ...

Estado 11/11/2011 18h57 Redação

Incra publica relatório de identificação da comunidade quilombola Grotão

A publicação do documento vai assegurar a titulação do território para 21 famílias, que vivem hoje numa área de 100 hectares, e encerrar a disputa pela posse das terras entre os remanescentes do quilombo e posseiros ...

Estado 11/11/2011 18h35 Redação

Justiça Federal condena à demolição mais uma obra à beira do Lago da UHE Lajeado

A Justiça Federal no Tocantins condenou Antônio Maria Fontes Gatinho a demolir obras construídas em Área de Preservação Permanente, às margens do lado da UHE Lajeado, no prazo de 30 dias, a contar da data de intimação, sob pena de pagamento de multa diária fixada em R$ 500, até o limite de R$ 50 mil ...

Estado 11/11/2011 17h49 Redação

10 municípios participam da Consocial em Colinas

O prefeito em exercício de Arapoema, Jesus dos Santos Gonçalves, esclareceu que a Consocial é, sobretudo, um ambiente para que o povo saiba como acompanhar a destinação dos recursos públicos ...

Estado 11/11/2011 14h05 Redação