Os índios reclamam que a situação se agravou nas aldeias, ao ponto de desentendimentos constantes sobre quem tem responsabilidades sobre este atendimento, desde o momento em que o governo decidiu reestruturar e redefinir a competência da Funai...
A PGE encaminhará o relatório da comissão e toda a documentação analisada ao Ministério Público Estadual, que deverá verificar quais as providências deverão ser adotadas...
Entre os problemas encontrados no sistema carcerário do Tocantins, segundo o CNJ estão: presos em delegacias em ruínas sendo custodiados por policiais civis, em desvio de função, presos cumprindo pena acorrentados, superlotação e falta de investimento no sistema...
Para o Prefeito de Araguaina, Valuar Barros, esta é mais uma conquista dos servidores de Araguaina, que sempre foram respeitados em sua administração...
As entregas são parte do programa “Tocantins sem Fome”, uma ação de governo envolvendo diferentes secretarias de Estado...
O estudo foi proposto pelos empresários. O Governador pediu que na proposta que será apresentada ao Governo do Estado seja identificada a melhor forma de implantar o transporte por metrô na Capital, se de superfície ou em estrutura suspensa, conhecido como Aerotrem ou Aeromóvel...
Vão participar da troca de experiências, técnicos da Educação de Jovens e Adultos, professores e gestores das escolas...
Nas duas solenidades, o Vice-governador ressaltou que a segurança pública está entre as prioridades do Governo do Estado...
Os servidores empossados serão avaliados no período de três anos, o chamado estágio probatório; depois deste prazo, serão efetivados ao quadro geral de funcionários do município...
Caso algum gestor não encaminhe as contas, o Tribunal poderá solicitar à Câmara Municipal que realize uma tomada de contas especial e ao Ministério da Fazenda, Banco do Brasil e Caixa Econômica que bloqueie as transferências voluntárias...
Dentre os presos, um deles é menor de idade. Todos estão na Casa de Prisão Provisória de Dianópolis. A vítima de 12 anos já foi entregue à família e passa bem. Durante o tempo em que esteve no cativeiro, não sofreu ferimentos...
Diante dos fatos, o MPE representou pela internação provisória dos mesmos devido à gravidade dos atos infracionais por eles praticados. Além dos adolescentes, também foram presos mais quatro suspeitos de integrar a guadrilha...
O foco das rodas de conversas serão os temas que tem impacto na vida das indígenas, como, por exemplo, a prostituição, acesso à saúde, demarcação de terras, alcoolismo, desemprego e violência...
Na sala de reuniões do Palácio Araguaia, em Palmas, o governador Siqueira Campos empossou na manhã desta sexta-feira, 15, a presidente da FAPT - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Tocantins, a advogada Andrea Stival, e os membros do CECT ...
O governador Siqueira Campos recebeu na tarde desta sexta-feira, 15, uma comitiva da Infraero que anunciou que em aproximadamente 120 dias serão iniciadas as obras do Terminal de Logística de Cargas do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, de Palmas ...
O governador Siqueira Campos abriu a primeira reunião com a bancada do Governo no Legislativo Estadual, na tarde desta sexta-feira, 15, para tratar da saúde pública no Tocantins ...
Transparência nas transações e liberdade de escolha do estabelecimento devem ser priorizados na administração dos cartões de indígena que preferir deixá-los com nos estabelecimentos...
Até o presente momento, em torno de 69 mil pessoas não formalizaram interesse no ressarcimento. Vale ressaltar, que, neste caso, o candidato estará automaticamente, inscrito no próximo certame...
O objetivo seria roubar um veículo, cuja venda chegou a ser efetuada, e outros objetos de menor valor, como o aparelho celular que Sebastião utilizava. O corpo da vítima foi encontrado dia 28 de fevereiro enterrado sob um formigueiro, com uma corda amarrada no pescoço...
De acordo com o Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, o consumo de leite cru (in natura) contraria a legislação e representa um risco à saúde dos consumidores e pode levar à transmissão de várias doenças como brucelose, tuberculose, toxoplasmose, hepatite, leptospirose, dentre outras...
Ressalta ainda que não existe qualquer forma de fiscalização no referido trecho – fiscalização policial e de pesagem de caminhões, o que contraria o disposto no Código de Trânsito Brasileiro...
A comunidade de Nova Olinda receberá a equipe do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Araguaína, na segunda-feira, 18. Os atendimentos serão realizados, em horário comercial, na Secretaria Municipal de Juventude, localizada na Avenida Goiás...
A Portaria trata ainda da lista de credores preferenciais como também da possibilidade de designação de Juiz Auxiliar, pela Presidência da Corte, dotando-o de poderes para praticar todos os atos e procedimentos necessários ao atendimento do referido ato administrativo e para dirigir a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios, órgão previsto com a edição da portaria que poderá ser instituído pela Presidência...
No dia 31 de março, a Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, expediu Portaria que instituiu, no âmbito do TJTO, mutirão na Diretoria Judiciária e Assessoria Jurídica da Presidência, no sentido de disciplinar o Setor de Precatórios de acordo com as diretrizes da Resolução nº115/CNJ...
Interessados em participar do evento podem acessar o endereço: http://www.enato.crato.org.br/, onde a inscrição pode ser efetuada até o dia 24 de maio. Para estudantes de administração o valor é de R$ 60,00, já para Administradores Registrados no CRA/TO, o custo é de R$ 70,00, e demais profissionais, R$ 100,00...
Das cinco capitais brasileiras contempladas pelo Projeto Vida no Trânsito, Palmas saiu na frente, lançando primeiro que as demais o Plano de Ações Integradas...
Numa área de 1.000 metros quadrados, a Subsecretaria de Aquicultura e Pesca e parceiros mostrarão durante a Agrotins 2011 aquários com pirarucus, tambaquis, caranhas, surubins e matrinxãs...
Se o contribuinte preferir quitar o IPVA em parcela única sem desconto, o vencimento será em 15 de julho, mesma data do seguro obrigatório e licenciamento do veículo...
Este programa tem por objetivo a autorga dos referidos Títulos aos legítimos possuidores de imóveis (com valor de até R$ 10.000,00) da zona urbana do Município...
No Tocantins, 10.895 eleitores deixaram de votar e não justificaram o voto nos últimos três pleitos. Os eleitores nesta situação deveriam regularizar sua situação junto a Justiça Eleitoral, para não ter seu Título de Eleitor cancelado...