Editoria: Estado (24934 matérias)

• Estado 05/12/2011 11h19 Redação

  TCE determina que ex-prefeito de Aliança do Tocantins devolva R$ 588,6 mil aos cofres públicos

  Valter Araújo Rodrigues esteve à frente da prefeitura, nos meses de janeiro a julho de 2008, e nos dias 15 a 25 de outubro do referido ano. Nas contas, foi verificado o pagamento de despesas com refeições a autoridades...

• Estado 05/12/2011 11h06 Redação

  Emenda de iniciativa popular irá decidir investimento de 600 mil reais em Colinas

  Os municípios brasileiros, com até 50 mil habitantes, poderão apresentar emendas diretamente para a proposta orçamentária para 2012, em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (PLN 28/11). O recurso será oriundo da esfera federal. É a primeira vez que os municípios têm influência em uma emenda...

• Estado 05/12/2011 09h07 Redação

  MPE faz reclamação contra TJ alegando descumprimento de determinação para equipar varas da infância

  O MPE elega que os juízes, salvo os da Capital, com competência para processar e julgar as ações e procedimentos referentes aos direitos das crianças e adolescentes não recebem nenhum auxílio de equipes interprofissionais, o que dificulta e compromete as decisões...

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  Estado 05/12/2011 09h02 Maria José Cotrim

  Faltam 7 dias para fim da licitação do certame do Quadro Geral; Secad garante cumprir prazo

  Do concurso cancelado este ano permaneceram 64 mil inscritos sendo assim o governo estima que sejam no total mais de 100 mil candidatos...

• Estado 05/12/2011 07h50 Redação

  Prorrogado prazo para recadastramento dos servidores da prefeitura de Colinas

  É obrigatório fazer o recadastramento para os servidores públicos municipais que estejam na Administração Direta em atividade, afastados ou licenciados – efetivos ou comissionados...

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  Estado 03/12/2011 11h56 Redação

  Sérgio do Vale volta à presidência da Associação dos Procuradores

  Após o afastamento do presidente Frederico Cezar Abinader Dutra, a Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins – Aproeto volta a ter no comando Sérgio do Vale...

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  Estado 03/12/2011 11h21 Redação

  Inquérito contra desembargadores investigados do Tocantins se transforma em ação penal no STJ

  Os desembargadores, que eram investigados, passam a ser denunciados por suposta venda de decisões e manipulação da fila de pagamento de precatórios. Servidores do Judiciário e advogados, apontados como lobistas, também são investigados...

• Estado 03/12/2011 09h32 Redação

  Mutirão de conciliação e cidadania no Jalapão realiza mais de 400 atendimentos e 70 audiências

  Somente nos três primeiros dias de mutirão foram realizados 489 atendimentos pelos órgãos e mais de 70 audiências para solucionar questões relativas a diversos assuntos, tais como cobrança de dívida, registro de nascimento e de óbito, reconhecimento de filiação, divórcio, alimentos e ações penais...

• Estado 03/12/2011 09h29 Redação

  Acusado de assassinato é condenado a 33 anos de cadeia

  Durante o júri, o Promotor de Justiça Nilomar dos Santos Faria fez sustentação oral enfatizando a futilidade do crime, uma vez que o denunciado cometeu o delito que causou a morte somente porque Generson pediu que ele parasse de esfaquear a primeira vítima...

• Estado 02/12/2011 16h40 Redação

  Defensoria Pública ingressa com Ação para regularizar situação dos aprovados no Concurso da Saúde

  Na Ação Civil Pública também foi postulado a nomeação dos aprovados no cadastro de reserva em substituição ao número de contratos temporários e cargos comissionados (contratados pela Administração ou pela Pró-Saúde, sem concurso), observada a mesma necessidade do serviço que justificou a expressiva contratação temporária e de comissionados sem concurso...

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  Estado 02/12/2011 16h29 Redação

  TCE encerra oficinas de orientação; “Possibilidade de falhar diminui”, avalia técnico

  Parte das oficinas foi ministrada por servidores do próprio Tribunal de Contas, como a “Atribuições do Controle Interno”, cujas aulas ficaram a cargo da coordenadora de Acompanhamento Contábil e Gestão Fiscal, Najla Mansur...

• Estado 02/12/2011 15h53 Redação

  Para Fenaj e Sindjor, aprovação da PEC do Diploma é uma vitória dos jornalistas e da sociedade brasileira

  “A FENAJ identifica neste ato soberano do Senado brasileiro uma identidade indiscutível entre o parlamento nacional e a opinião pública do país, que reconhece a importância do jornalismo e da profissão de jornalista”, consta na nota ...

• Estado 02/12/2011 14h54 Redação

  MPE requer na Justiça que Governo do Estado promova melhorias na Delegacia de Taguatinga

  Na Ação, o Promotor de Justiça relata que o local destinado ao banho de sol não é coberto por tela, grade de proteção ou outro tipo de estrutura, tornando fácil a fuga dos presos e até mesmo a entrada de objetos...

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  Estado 02/12/2011 14h33 Redação

  Livro de autor gurupiense é premiado na Itália

  Com primeira edição publicada em 2000, pela Editora Veloso, de Gurupi,“Meu Velho Amigo”, foi considerado pelo corpo de jurados como o melhor livro editado em língua portuguesa nesse concurso...

• Estado 02/12/2011 08h29 Redação

  Agendamento para o Refis 2011 pode ser feito pela internet

  O agendamento para o Refis pode ser feito até o próximo dia 12 deste mês, também pelo telefone 0800 63 1144, nas delegacias regionais tributárias, nas agências de atendimento nos municípios e na sede da Sefaz, em Palmas...

• Estado 02/12/2011 08h21 Redação

  Servidores que perderam prazos de recadastramento devem normalizar situação junto à Seduc ou às DREs

  Caso a solicitação de normalização seja atestada como verídica e válida, o servidor será recadastrado e receberá, retroativamente, os valores anteriormente bloqueados...

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  Estado 01/12/2011 18h37 Redação

  Pleno do TCE dá 15 dias para prefeito afastado de Carmolândia comprovar aplicação de R$ 8,9 milhões

  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, em sessão nesta última quarta-feira, 30, determinou que o prefeito de Carmolândia, João Holanda Leite, afastado pela justiça, apresente defesa que comprove a aplicação de recursos públicos, totalizando R$ 8.916.313,54. O montante é referente aos exercícios financeiros de 2010/2011 ...

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  Estado 01/12/2011 17h27 Redação

  Governador entrega Comenda Ordem do Mérito do Tocantins à juíza federal

  A juíza federal Daniele Maranhão Costa, diretora do Foro do Distrito Federal, recebeu do governador Siqueira Campos a Comenda Ordem do Mérito do Tocantins. A magistrada foi agraciada com a Comenda, no Gabinete do Governador, na manhã desta quinta-feira ...

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  Estado 01/12/2011 17h20 Redação

  Governador assina convênio que beneficia 24 Apaes do Estado

  O primeiro ato oficial do governador Siqueira Campos após a viagem de dez dias ao Japão aconteceu na tarde desta quinta-feira, 1º de dezembro, por volta de 16 horas, em seu gabinete no Palácio Araguaia, com a assinatura de convênio destinando R$ 251 mil a 24 Apaes do Estado ...

• Estado 01/12/2011 14h10 Redação

  Governo prevê construção de 2 unidades prisionais para 2012

  As propostas serão enviadas até o dia 23 de dezembro. Para tal, deverá ser observada resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que versa sobre as...

• Estado 01/12/2011 14h06 Redação

  Secretaria da Justiça apresenta balanço de atuação no biênio 2008-2010

  O Seminário, que acontece no Campus da UFT de Tocantinópolis, nos dias 01 e 02 de dezembro é uma realização do Núcleo de Estudos das Diferenças do Gênero...

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  Estado 01/12/2011 13h38 Redação

  Oziel Pereira dos Santos é nomeado por Siqueira Campos e permanece no cargo de Procurador de Contas

  A nomeação reconduz Oziel Pereira dos Santos ao cargo para o mandato de dois anos. Ele foi eleito no dia 17 de novembro junto com outros três Procuradores de Contas, compondo a lista tríplice levada ao Governador do Estado...

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  Estado 01/12/2011 12h30 Redação

  Primeiro lote de pagamento a servidores com salário suspenso sairá no dia 10, segundo Secad

  Estas pessoas precisam se justificar no órgão de lotação e este documento, com anuência do gestor, deverá ser enviado à Secad – Secretaria da Administração, para que seja aberto um processo para análise individual...

• Estado 01/12/2011 09h07 Redação

  Eleições da Asmeto acontecem no sábado dia 3

  As eleições gerais da Asmeto acontecem das 8 às 17 horas, na sede campestre da associação. O processo eleitoral é presidido por uma comissão integrada pelos juízes Célia Regina Régis Ribeiro, Luiz Astolfo de Deus Amorim e Gilson Coelho Valadares. A chapa eleita será empossada em fevereiro de 2012...

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  Estado 01/12/2011 09h02 Redação

  Presidente Roberto Pires faz balanço de sua gestão em reunião do Conselho do Sistema Fieto

  A criação do Fundo de Fortalecimento Sindical – FIS também foi destacada. Por meio do FIS serão disponibilizados recursos para capacitação empresarial e ações de marketing e publicidade para os sindicatos...

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  Estado 01/12/2011 08h57 Redação

  Decreto do governo retira o Tocantins do ‘Luz Para Todos’

  A minuta da Resolução Normativa da Aneel, sobre Universalização Rural no período referente ao Decreto, justifica a exclusão da CELTINS pelo fato de que os dados do IBGE indicam que com o ultimo contrato da CELTINS com a ELETROBRAS já atende todos os domicílios no meio Rural...

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  Estado 30/11/2011 17h20 Redação

  Novo Plano de Contas é uma revolução para a contabilidade brasileira, garante palestrante em capacitação do TCE

  Para a construção do modelo a ser implantado nos Estados, a partir de 2012, e nos municípios, em 2013, Souza explicou que foram feitos alguns estudos sobre os exemplos internacionais ...

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  Estado 30/11/2011 15h42 Wilian Borges

  Prefeito tocantinense pede jovens para escolherem secretário da juventude da cidade

  Os jovens de Lagoa da Confusão estiveram uma reunião com o prefeito da cidade, Neto Lino, para falarem sobre a criação da secretaria da juventude no município ...

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  Estado 30/11/2011 13h47 Maria José Cotrim

  Mudanças na Redesat virão em janeiro;secretário cita melhorias e autonomia financeira

  A Assembleia Legislativa aprovou no dia 9 de novembro deste ano a criação da Fundação Radio Educativa do Estado. Como uma autarquia de direito público a Redesat já receberá por exemplo dotação orçamentária para 2012 que estará prevista na Lei Orçamentária Anual...

• Estado 30/11/2011 12h19 Redação

  Setas capacita profissionais que lidam com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

  As oficinas serão realizadas na sala de reuniões da Setas e são dirigidas a gestores municipais e técnicos dos Creas – Centros de Referência Especializado da Assistência Social...