A partir das 14 horas do dia 31 de janeiro, inicia-se o período de vistoria nos veículos e a própria vestimenta do permissionário, que será feito pelo Departamento Municipal de Trânsito. O prazo para esta vistoria é de 45 dias. Após esta fase, será iniciada a fiscalização do serviço ...
O defensor público geral do Tocantins empossado, Marcello Tomaz, reforçou a história e criação da Defensoria Pública do Tocantins, bem como a importância dos Defensores Públicos como agentes transformadores da sociedade ...
O Promotor de Justiça Celsimar Custódio, autor da Ação, entende que a área da Floresta foi amplamente destruída, sem nenhum limite ou restrição, configurando um grande prejuízo à fauna e à flora da região...
O secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Ernani Soares de Siqueira, recebeu ontem, terça-feira, 25, os empresários portugueses Estevão E. Negreiros, proprietário da Vespoli Engenharia e Construção e Manuel Carvalho Fernandes da Mineradora Douro Brasil ...
As prefeituras serão responsáveis pelo parcelamento e titulação das famílias residentes nessas localidades. Sem a regularização fundiária, os gestores municipais ficam impedidos de obter financiamento para construir obras de infraestrutura, como escolas, unidades de saúde, pavimentação de ruas e habitações...
O decreto 4.222, expedido pelo ex-governador do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), em 29 de dezembro de 2010, vai fazer com que muitas pessoas de baixa renda no Tocantins tenham que pagar uma tarifa de energia elétrica maior a partir de fevereiro ...
Os fatos também foram testemunhados pela irmã de uma das vítimas. Mesmo que irmã não tenha sido abusada e apenas ter presenciado a situação, também pode ser considerado crime ...
Localizada na margem direita da obra (Estreito-MA), a Tomada d’Água é dividida em 24 vãos (três para cada unidade geradora)...
O governo federal transferiu para 2011 um estoque de R$ 128 bilhões em despesas pendentes de realização e pagamentos, os chamados restos a pagar. Desse total, R$ 27,8 bilhões se referem a transferências empenhadas aos municípios (muitas das quais por emenda parlamentar), mas não efetivadas até o momento ...
O curso de Peticionamento Eletrônico será realizado nesta quarta-feira, dia 26, na sala do júri do Fórum de Miracema do Tocantins, a partir das 14 horas. Já na quinta-feira, 27, é a vez do curso ser realizado na subseção de Pedro Afonso, também a partir das 14 horas ...
O MPF ressalta que a gerência dos hospitais do Tocantins foi feita de forma desastrosa, com malversação de recursos públicos. Houve danos morais coletivos que devem ser indenizados, pois a atitude dos réus maculou a imagem do Estado do Tocantins e causou sofrimento à comunidade...
As obras estão sendo executadas em parceria com 12 prefeituras com o objetivo de beneficiar 2.126 famílias de agricultores familiares em 29 projetos de reforma agrária. Os recursos investidos pelo Instituto totalizaram R$ 6.336.261,52 com contrapartida dos municípios no valor de R$ 212.904,07 ...
Falta ainda ser publicada também a Medida provisória que regulamenta a estrutura da pasta de Planejamento e Modernização, que tem á frente Eduardo Siqueira. O secretário salientou que já concluiu a quantidade necessária e que só falta publicar...
De acordo com o secretário municipal de Infra-estrutura, José Roberto Bueno, há 12 anos as pontes não recebiam nenhum tipo de manutenção. A equipe de manutenção realiza os trabalhos com auxilio de uma retro-escavadeira que distribui as pranchas de madeira no local exato para a fixação ...
A cerimônia de posse será realizada às 17h, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado. Marcello Tomaz foi candidato único ao cargo, sendo eleito pelos defensores públicos do Estado com 95,5% dos votos válidos, no dia 26 de novembro de 2010 ...
O programa, que era executado também em parceria com o governo federal, consiste em trocar lâmpadas convencionais por mais econômicas.O investimento anunciado pelo governo anterior foi de R$ 82 milhões e a economia para os municípios seria de 30%, segundo o divulgado...
O Tribunal de Contas do Tocantins, por meio de portaria, prorrogou para o dia 25 de fevereiro prazo para os novos gestores públicos estaduais e municipais encaminharem ao TCE, o Cadastro de Responsáveis das Unidades Gestoras, CARDUG ...
A Embaixatriz Liu Min, recebida pela primeira-dama Marilúcia Siqueira Campos, o Ministro Conselheiro Wang Qingyuan, do Comércio da China e sua mulher Qong Qiuhua e a Adida Civil Yang Lin, da Embaixada acompanham o Embaixador na visita oficial que termina nesta segunda-feira ...
Na ocasião o vice-governador, João Oliveira (DEM) e o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino Gomes (PR), acompanhados dos secretários de Estado da Indústria e Comércio, Ernani Siqueira, do Trabalho e da Ação Social, Agimiro Costa e da Habitação, Igor Avelino assinaram ordem de serviço para a construção das Casas de Costura ...
A Igreja está lotava. Estiveram presentes ainda os deputados federais Arlindo Chinagli (PT) e Marco Maia, o cantor Leonardo dentre vários amigos das vítimas...
Karleane Rocha Batista foi condenada ao pagamento de 20 dias-multa, a prestação pecuniária à União do mesmo valor obtido indevidamente e a prestação de serviço comunitário por 1 ano e meio...
O objetivo é assegurar o transporte escolar aos alunos do Assentamento Mirindiba até a Escola Municipal União, situada no Projeto Alegre...
Dentre os pontos levantados, destaca-se a disponibilização de uma força-tarefa para fiscalizar como vem sendo realizados o armazenamento, transporte e distribuição do gás...
O ofício protocolado na Secretaria da Administração a solicitação é que o órgão se empenhe juntamente com a Procuradoria Geral do Estado e com os demais órgãos competentes e partes envolvidas e adote medidas administrativas necessárias para por fim ao impasse do concurso ...
A Secretaria Estadual da Cultura, em breve, será transferida para a Residência Oficial do governo. A orientação do governo é de que toda a área do Palacinho seja revitalizada, para se devolver ao público o início da história do Tocantins ...
Estellamaris Postal, visitou esta semana, as obras da nova sede administrativa e da Diretoria da Instituição em Palmas. A previsão de entrega do prédio é para este ano. Acompanharam a visita a subdefensora pública geral, Maria de Lourdes Vilela; o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Tocantins – ADEPETO, Murilo da Costa Machado; e o defensor público Marlon Costa luz Amorim ...
A campanha está recebendo materiais de limpeza e higiene (escova, pasta de dentes, sabonete, shampoo, fraudas descartáveis) e gêneros não perecíveis como leite em pó, biscoito, macarrão, sopas desidratadas, água mineral, colchonetes e cobertores ...
No TAC ficou acordado que em caso de descumprimento, o Estado pagará a multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), atualizados monetariamente e com juros de 1% (um por cento) ao mês, valores que deverão ser revertidos para o Fundo de Reparação de Interesses Difusos e Coletivos...
A reunião foi uma solicitação da ATM, como representante dos municípios tocantinenses, e será realizada no próximo dia 07 de fevereiro, na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública, na sede administrativa da Instituição...
A publicação da lista foi sugerida ao governo também por parte do Ministério Publico Estadual. O secretário de Administração Lúcio Mascarenhas recebeu a recomendação e repassou do MP na oportunidade e repassou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para análise ...