Editoria: Meio Jurídico (2678 matérias)

• 
  Meio Jurídico 28/02/2023 12h56 Redação

  Homem apontado como assassino em série será julgado em sessão do Tribunal do Júri

  A denúncia do Ministério Público também aponta que após ocultar os três cadáveres, Renan ainda...

• 
  Meio Jurídico 24/02/2023 18h47 Redação

  Juiz diz que prisão não é hotel e que criminalizar pobreza não é caminho para manter alguém preso

  O juiz Océlio Nobre entendeu que cometeu um equívoco, pois teria dado ao suspeito do crime um...

• 
  Meio Jurídico 24/02/2023 18h08 Redação

  Empresa é condenada a fazer a recomposição de 470 hectares de cobertura ambiental na bacia do Rio Formoso

  Magistrado também condenou a empresa por danos morais coletivo, no valor de R$ 5 mil por hectare desmatado...

• 
  Meio Jurídico 23/02/2023 13h31 Redação

  Judiciário tocantinense determina fim do Home Office a servidores e magistrados

  A medida determina que todas as chefias imediatas façam um levantamento e, se por ventura, houver...

• 
  Meio Jurídico 23/02/2023 10h12 Redação

  As regras da usucapião: quando a posse garante a aquisição de uma propriedade

  No Brasil, só nas cidades, metade dos imóveis, cerca de 30 milhões, está em situação irregular...

• 
  Meio Jurídico 23/02/2023 08h53 Redação

  1ª Câmara Cível julgará 688 processos presencialmente no dia 1º de março

  A pauta estabelece também que os julgamentos dos referidos processos, que terão sustentação...

• 
  Meio Jurídico 22/02/2023 16h53 Redação

  Vistoria do MPTO constata irregularidades na cadeia pública de Colinas do Tocantins

  Os problemas na unidade foram flagrados pelos promotores de Justiça Caleb Melo, titular da...

• 
  Meio Jurídico 22/02/2023 15h18 Redação

  Corregedoria-Geral da Justiça consolida Normas e Procedimentos do Serviço Extrajudicial

  Conforme destacado no Ato, a publicação atende a necessidade de sistematização, revisão e...

• 
  Meio Jurídico 19/02/2023 23h05 Redação

  Tocantinenses podem contar com o Poder Judiciário em plantão de Carnaval nos dias 20 e 21

  O expediente volta ao normal na Quarta-feira de Cinzas, dia 22 de fevereiro, a partir das...

• 
  Meio Jurídico 17/02/2023 21h48 Redação

  OAB intensifica medidas para combater o exercício irregular da advocacia no País

  A profissão de advogado é privativa, e só pode ser exercida por quem possuir registro perante os...

• 
  Meio Jurídico 17/02/2023 16h42 Redação

  Justiça reconhece fraudes em licenças para desmatamento e condena empresa a pagar multa milionária

  A área desmatada, que perfaz um total de aproximadamente R$ 2,35 milhões em multas, corresponde...

• 
  Meio Jurídico 17/02/2023 15h59 Redação

  Poder Judiciário e Prefeitura de Itacajá fecham parceria com foco na regularização fundiária

  De acordo com o documento, a colaboração entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo Municipal visa...

• 
  Meio Jurídico 17/02/2023 15h38 Redação

  Presidente do TRE-TO destaca avanços e comprometimento de magistrados e servidores na garantia da democracia

  Em pronunciamento pelos 34 anos da implantação da Justiça Eleitoral no Estado do Tocantins, o presidente...

• 
  Meio Jurídico 15/02/2023 10h29 Redação

  Sociedade civil e movimentos sociais discutem criação da Ouvidoria Externa da DPE-TO

  Representantes de diversas entidades e movimentos sociais, de comunidades indígenas...

• 
  Meio Jurídico 14/02/2023 20h56 Redação

  Judiciário abre inscrição para juízes concorrerem a vagas em 6 comarcas e 4 varas por remoção, via critério de antiguidade

  Os pedidos deverão ser instruídos com justificativa fundamentada quando detiver processos com...

• 
  Meio Jurídico 14/02/2023 15h57 Redação

  TRE-TO celebra 34 anos com exposição que valoriza história e legitimidade do processo eleitoral

  Em comemoração aos 34 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Tocantins, o Tribunal Regional...

• 
  Meio Jurídico 13/02/2023 15h25 Redação

  Corregedoria-Geral da Justiça divulga calendário de correções ordinárias para 2023

  De acordo com o cronograma, a Comarca de Natividade será a primeira a...

• 
  Meio Jurídico 10/02/2023 18h25 Carolina Pimentel/Agência Brasil

  Carmen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF

  Na decisão, Carmen Lúcia argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais...

• 
  Meio Jurídico 10/02/2023 15h11 Redação

  MPTO expede recomendação para reforçar cumprimento da lei que proíbe queima e soltura de fogos de artifício

  No documento, o promotor de Justiça requer que seja realizada ampla divulgação sobre a...

• Meio Jurídico 09/02/2023 11h39 Redação

  Audiência pública discutirá normas para o pleito da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública

  A Ouvidoria Geral, conforme a Lei Complementar nº 55/2009, que organiza a Defensoria Pública do...

• Meio Jurídico 08/02/2023 16h50 Redação

  MPTO obtém decisão da Justiça que obriga escola particular de Gurupi a matricular criança com autismo

  A ação foi ajuizada após o MPTO ser procurado pela mãe da criança, que já possui uma filha matriculada...

• Meio Jurídico 08/02/2023 16h13 Redação

  Tocantins sedia encontro de corregedores das Defensorias Públicas do Brasil

  Dentre outras providências, a Reunião terá como pauta o retorno das audiências...

• 
  Meio Jurídico 08/02/2023 15h02 Redação

  Juíza do TRE-TO assume cargo de Diretora Tesoureira da ABMCJ-TO 2023-2026

  Delícia Feitosa Sudbrack já integra a ABMCJ Tocantins há vários anos e ressalta a...

• 
  Meio Jurídico 08/02/2023 08h52 Redação

  Prefeita de Gurupi desburocratiza processos e proporciona mais autonomia aos procuradores

  De acordo com o documento, disponível no site da Prefeitura, a iniciativa proporciona...

• 
  Meio Jurídico 06/02/2023 16h21 Redação

  Defensora Pública-Geral e Presidente da Assembleia Legislativa conversam sobre atuação da Defensoria

  Na pauta, a atuação da Defensoria Pública no Estado, bem como os atendimentos realizados especialmente nos...

• 
  Meio Jurídico 01/02/2023 22h54 Redação

  Etelvina Maria Sampaio assume a presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins

  Ao elogiar a gestão do desembargador João Rigo à frente do Judiciário tocantinense, Etelvina ressaltou...

• 
  Meio Jurídico 01/02/2023 22h49 Redação

  "A pauta da regularização fundiária é importantíssima para o Estado”, afirma João Rigo ao deixar presidência do TJTO

  Rigo passou o cargo para a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, empossada à frente da Corte...

• 
  Meio Jurídico 01/02/2023 15h42 Redação

  MPTO e Setas discutem implementação de serviços regionalizados da área de assistência social

  Esses serviços são prestados principalmente nos Centros de Referência Especializados...

• 
  Meio Jurídico 01/02/2023 11h53 Redação

  Com mesa diretora composta por mulheres, TJTO realiza cerimônia de posse abrindo o Ano Judiciário

  Acontece nesta quarta-feira, 1º, a partir das 14 horas, na abertura do Ano Judiciário 2023, posse da...

• Meio Jurídico 31/01/2023 23h21 Redação

  Mais de 692 mil atividades foram realizadas pela Defensoria Pública em 2022

  Os dados constam no Relatório de Gestão 2021/2023, sendo uma importante fonte de informação e...