Na cerimônia desta quarta, os eleitos irão prestar compromisso nos respectivos cargos e assinar os...
Segundo as investigações, Pablo, que chegou a trabalhar para o casal, foi até a...
Com mais de 70 membros, servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)...
O crime aconteceu quando Iolanda, desabilitada e embriagada, na condução de um veículo automotor, atropelou e...
Sem habilitação, a acusada, embriagada conforme inquérito da Polícia Civil e a denúncia do Ministério Público do...
Autor e vítima mantinham um relacionamento. O crime ocorreu em novembro de 2019, em...
Julgamento ocorre 1.583 dias após atropelamento que tirou vida de Pedro Caldas...
Após 1.583 dias do atropelamento que, pouco mais de um mês depois, matou o médico...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins...
Inconformado, Vanderson procurou Ana Beatriz com a justificativa de levar leite para a filha de três anos de...
A iniciativa acontece no mês das mulheres para homenagear e dar ainda mais visibilidade às ações que a...
A lista das matérias que serão analisadas pelos magistrados está no...
Conforme foi identificado pela Promotoria de Justiça, diversas peças de comunicação violam...
Acusada de homicídio tentou adiar Júri por um ano; para juiz, razões do pedido da ré entram em...
No processo, já foram realizados levantamentos das benfeitorias existentes dentro da área demarcada e a...
Em reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Frank Panhí Kharô, líder indígena e...
O Governo do Estado tem 90 dias para apresentar um plano de reforma da Casa...
A união estável, diferente do casamento, não necessita de formalidade para a constituição...
De acordo com o Cejusc, foram selecionados 111 processos, que serão distribuídos em quatro...
A deliberação consta na Portaria Conjunta Nº 4/2022, assinada pelo presidente do TJTO, desembargador...
Na ação, a assessoria jurídica do Município apresenta o fato dos “denunciados...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no último dia 22, recurso interposto...
A partir do próximo dia 7 de março, um modelo inovador de prestação...
Segundo laudos médicos, o idoso, diagnosticado com estenose valvar aórtica, necessita de cirurgia...
A medida vai beneficiar em torno de 350 estagiários no Estado. O TJTO, com o aumento dos...
A doação da área de 347,50m² para a construção da unidade foi oficializada nessa...
Para efetivação do núcleo, o MPTO assinou Termo de Cooperação com o...
Um dos fatores preponderantes para o resultado do julgamento é um laudo pericial complementar que o...
O magistrado, em decisão nessa terça-feira, 22, negou o pedido de liminar feito...
O autor do pedido de habeas corpus alegou que a jovem não foi vacinada contra a Covid-19 por...