Editoria: Meio Jurídico (2738 matérias)

• Meio Jurídico 20/06/2023 08h30 Redação

  Acusado de planejar ataque em escolas de Palmas vai a Júri Popular

  De acordo com a denúncia do Ministério Público (MPTO), o acusado corrompeu...

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  Meio Jurídico 19/06/2023 15h45 Redação

  DPE-TO e Prefeitura de Goianorte debatem parceria para atendimentos jurídicos no Município

  A proposta da Defensoria Pública é que o polo de atendimento em Goianorte seja o...

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  Meio Jurídico 19/06/2023 14h37 Redação

  MP interpõe recurso contra decisão que pôs em liberdade policiais suspeitos de integrar grupo de extermínio

  Para o órgão ministerial, a soltura não encontra respaldo nas provas dos autos e a liberdade dos...

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  Meio Jurídico 16/06/2023 11h43 Redação

  Justiça condena município a adotar medidas para coibir poluição sonora causada por bares

  Com as decisões, o município não poderá expedir nenhum Alvará de Funcionamento para estabelecimentos comerciais onde...

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  Meio Jurídico 15/06/2023 14h53 Redação

  A poucos dias de integrar a Corte, desembargador João Rigo Guimarães é recebido pelo presidente do TRE-TO

  Eleito para compor a Corte da Justiça Eleitoral do Estado, o desembargador João Rigo...

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  Meio Jurídico 13/06/2023 17h11 Redação

  Cinco novos procuradores tomam posse na Procuradoria Geral do Estado

  Para o presidente da Associação, o procurador Thiago Ayres, a conquista...

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  Meio Jurídico 13/06/2023 09h22 Redação

  TJTO publica relação de servidores habilitados a prosseguirem no Concurso de Remoção

  A Comissão de Concurso de Remoção de Servidores e Servidoras do Poder Judiciário...

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  Meio Jurídico 13/06/2023 09h10 Redação

  Divulgadas informações para a prova oral do concurso de delegação do Judiciário do Tocantins

  O concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins oferta 51 vagas, sendo 34 para ingresso por...

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  Meio Jurídico 12/06/2023 15h03 Redação

  Tocantins passa a contar com mais uma defensora pública

  Flávia Hardt é a 7ª aprovada no concurso a ser empossada e vai atuar como titular da...

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  Meio Jurídico 09/06/2023 18h38 André Richter/Agência Brasil

  Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan Dallagnol a suplente do Podemos

  O caso é analisado definitivamente pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os...

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  Meio Jurídico 09/06/2023 10h14 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Supremo decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol

  O caso foi parar no Supremo depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu dar a...

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  Meio Jurídico 07/06/2023 09h08 André Richter/Agência Brasil

  Supremo retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

  Na semana passada, a Câmara se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o marco, mas...

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  Meio Jurídico 05/06/2023 17h31 Redação

  STF veda reajuste automático em carreiras do Tocantins com base em subsídio de ministros da Corte

  A ação foi ajuizada contra as Leis estaduais que fixam a remuneração desses cargos em 90,25% do...

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  Meio Jurídico 02/06/2023 11h31 Redação

  Abertura de Correição em Paraíso e entrega de títulos em Marianópolis movimentam Região Central do Estado

  A região central do Estado será movimentada por eventos importantes, com a abertura...

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  Meio Jurídico 01/06/2023 17h43 Redação

  MPTO relata prática de nepotismo em Araguaína e requer exoneração de servidoras

  Pela prática de improbidade administrativa, os acusados ficam sujeitos às penas de pagamento de...

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  Meio Jurídico 31/05/2023 17h14 Redação

  Comarca de Palmas abre segunda temporada do Tribunal do Júri

  A temporada segue até o dia 29 de junho, sempre às terças e quintas-feiras, no Salão do...

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  Meio Jurídico 31/05/2023 16h39 Redação

  Brasil registra recorde de inventários em 2022; holding familiar evita longos prazos e custos elevados

  A recente edição do Relatório Anual Cartório em Números realizada pela Associação dos Notários...

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  Meio Jurídico 31/05/2023 15h55 Redação

  Luciano Casaroti toma posse como vice-presidente do CNPG para a região Norte

  O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) é uma associação que tem como objetivo...

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  Meio Jurídico 31/05/2023 08h44 Redação

  MPTO ajuíza ação de improbidade contra vereador por uso irregular de veículo

  Conforme apurado, o parlamentar havia solicitado o veículo para realização de viagem institucional a...

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  Meio Jurídico 29/05/2023 19h37 Redação

  Promessa é dívida! Tudo o que é prometido em contrato se torna obrigação

  Por se tratar de uma escolha que, por vezes, é para a vida toda, quando se destina à moradia, o não...

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  Meio Jurídico 29/05/2023 19h32 Redação

  Poder Judiciário garante direito ao promover Mutirão de DNA para reconhecimento de paternidade

  O direito ao reconhecimento de paternidade está previsto na Constituição Federal, no Estatuto da...

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  Meio Jurídico 29/05/2023 19h20 Redação

  Justiça deve julgar novamente queixa-crime do PSOL contra vereador Carlos Bolsonaro

  O motivo da queixa-crime foram postagens no Twitter em que o vereador relacionava o PSOL e o então...

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  Meio Jurídico 29/05/2023 00h59 Redação

  Condicionar entrega de chaves de imóvel alugado a reparação de defeitos é ilegal

  Advogado afirma que configura como abuso de direito obrigar o locatário a pagar aluguel enquanto são...

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  Meio Jurídico 26/05/2023 19h21 Redação

  Poder Judiciário promove mutirão para reconhecimento de paternidade em comarcas do Tocantins

  Esse é o segundo “Mutirão de DNA”, o primeiro foi realizado no segundo semestre de 2022, também em...

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  Meio Jurídico 26/05/2023 18h53 Redação

  Colegiado define prazo para requerimentos após interrogatórios dos acusados de integrar grupo de extermínio

  Após interrogatórios, as partes solicitaram prazo para requerer eventuais diligências complementares, como...

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  Meio Jurídico 26/05/2023 15h41 Redação

  Corregedora do Tocantins é homenageada na abertura do 91° Encoge

  Foram abertos em Porto Alegre/RS, nessa quarta-feira, 25, o 91° Encontro Nacional dos...

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  Meio Jurídico 26/05/2023 15h33 Precisa/AI

  Quem recebe pensão alimentícia não precisa mais pagar imposto de renda sobre o benefício

  A pensão alimentícia é, geralmente, um benefício de direito dos filhos menores de...

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  Meio Jurídico 26/05/2023 08h50 Redação

  Defensoria Pública lembra que entrega voluntária promove a adoção responsável e segura

  O desejo da mulher gestante ou parturiente de entregar o filho para adoção é garantido por...

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  Meio Jurídico 25/05/2023 16h58 Redação

  Supremo impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer”

  O juízo negou submeter o caso a essa modalidade ao verificar que a denúncia estava amparada apenas...

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  Meio Jurídico 25/05/2023 16h52 Redação

  Prefeito de Arraias anuncia doação de área para construção de sede própria da DPE-TO no município

  O anúncio foi feito pelo 2º subdefensor público-geral do Estado, Danilo Frasseto Michelini, após reunião com...