A iniciativa tem por objetivo premiar os serviços notariais e de registro de todo o País que...
Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins, a Justiça determinou a imediata suspensão das...
Mãe de duas filhas, Mylena Martins da Silva e o marido confirmaram, a partir de um laudo médico, que a...
Estão sendo ofertadas 600 vagas destinadas a servidores do Poder Judiciário Tocantinense,...
O resultado do Ministério Público do Tocantins representa um crescimento de aproximadamente 10% em...
Os atendimentos são gratuitos e acontecerão de 9 às 12 horas, no Chapéu de Palha – sede da...
Gedeon Pitaluga, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ofício formalizando 20 itens de reclamações do...
Após sair da empresa, funcionária entrou com processo trabalhista e chamou...
O relator da apelação, desembargador Marco Villas Boas, condenou a instituição financeira a pagar...
A OAB Tocantins prepara uma lista de reivindicações e sugestões para a...
Atendendo recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reformou...
Quando o som alto é proveniente de veículos, o condutor pode ser multado em...
De acordo com o grupo, o objetivo do levantamento é identificar como as pessoas se sentem ao sofrerem...
A recomendação também orienta promotores eleitorais a provocarem os juízes eleitorais para que...
A sentença foi expedida pela 1ª Vara da Fazenda de Registros Públicos da Comarca de Gurupi e o pedido...
Correntista do Banco Bradesco, ele alega que percebeu cobrança de cartão de crédito denominado “cart cred...
A obra traz conhecimentos muito relevantes sobre a teoria e a prática do Direito Penal sob...
Atualmente, a 34ª edição do Exame encontra-se em finalização de compilação de dados, enquanto a 35ª edição está em...
Relatório de desempenho do Conselho Federal da OAB aponta que 52,9% dos candidatos foram aprovados...
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de processos de pensão alimentícia registrados...
Em primeira votação, houve empate entre os dois primeiros colocados. Ambos...
Conforme a denúncia oferecida pelo MPTO, em 2018, a referida empresa cometeu crime ambiental de...
A Justiça do Trabalho de Barretos condenou um homem a pagar indenização de R$ 6,6 mil por danos...
A análise do caso, na apelação cível nº 0002213, ocorreu na 9ª sessão virtual ordinária da...
A ação atenderá, das 8 às 17 horas, pessoas transgênero, com perfil de assistido, para...
Centenas de decisões autorizam brasileiros a plantar a erva; diante da omissão dos políticos, aos poucos...
As acusações foram sustentadas por integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do MPTO, os...
O Mutirão, que acontece em referência ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+, celebrado anualmente no...
Em 2019, o TJTO deu um salto inovador e fundamental na sua missão de seguir aprimorando a prestação...
Para a atuação é necessário ser bacharel em Direito e ter o registro na OAB. Esse registro...