Editoria: Meio Jurídico (2678 matérias)

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  Meio Jurídico 03/08/2022 09h16 Redação

  Tribunal de Justiça realiza audiência sobre regularização fundiária em Novo Acordo

  A audiência contará com a presença do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça e...

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  Meio Jurídico 01/08/2022 10h40 Redação

  TJTO institui grupo de trabalho para estudos acerca da implantação da Justiça Itinerante

  O grupo de trabalho será coordenado pelo juiz auxiliar da presidência, Manuel de Faria Reis Neto, e conta...

• Meio Jurídico 01/08/2022 09h43 Redação

  Abertas as inscrições para a 18ª edição do Prêmio de Qualidade dos Cartórios – PQTA 2022

  A iniciativa tem por objetivo premiar os serviços notariais e de registro de todo o País que...

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  Meio Jurídico 29/07/2022 18h42 Redação

  Justiça suspende funcionamento de bar em Gurupi por perturbação do sossego público

  Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins, a Justiça determinou a imediata suspensão das...

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  Meio Jurídico 27/07/2022 15h07 Redação

  Mãe de criança autista busca a DPE-TO para garantir atendimento adequado à filha

  Mãe de duas filhas, Mylena Martins da Silva e o marido confirmaram, a partir de um laudo médico, que a...

• Meio Jurídico 27/07/2022 09h17 Redação

  Inscrições abertas para o curso Sustentação Oral

  Estão sendo ofertadas 600 vagas destinadas a servidores do Poder Judiciário Tocantinense,...

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  Meio Jurídico 26/07/2022 09h09 Redação

  Ministério Público do Tocantins alcança 149 mil movimentações processuais entre janeiro e junho

  O resultado do Ministério Público do Tocantins representa um crescimento de aproximadamente 10% em...

• Meio Jurídico 21/07/2022 17h21 Redação

  Defensoria leva atendimento jurídico para moradores da comunidade quilombola de Barra da Aroeira

  Os atendimentos são gratuitos e acontecerão de 9 às 12 horas, no Chapéu de Palha – sede da...

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  Meio Jurídico 20/07/2022 17h33 Redação

  Presidente da OABTO afirma ao CNJ que no Tocantins, juízes estão cada dia mais distantes dos cidadãos e da cidadania

  Gedeon Pitaluga, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ofício formalizando 20 itens de reclamações do...

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  Meio Jurídico 20/07/2022 09h27 Rafael Lara Martins

  Comemoração no TikTok reverte decisão na Justiça do Trabalho

  Após sair da empresa, funcionária entrou com processo trabalhista e chamou...

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  Meio Jurídico 19/07/2022 14h16 Redação

  TJ/TO condena instituição financeira a pagar R$ 10 mil a idoso por cobrança de R$ 54,11

  O relator da apelação, desembargador Marco Villas Boas, condenou a instituição financeira a pagar...

• Meio Jurídico 18/07/2022 15h40 Redação

  Comitiva da OAB Tocantins se reunirá com corregedora nacional de justiça do CNJ em inspeção ao Tribunal de Justiça

  A OAB Tocantins prepara uma lista de reivindicações e sugestões para a...

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  Meio Jurídico 18/07/2022 14h52 Redação

  Atuação do MPTO resulta na proibição de cobrança de taxas de serviços por faculdade de Guaraí

  Atendendo recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reformou...

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  Meio Jurídico 15/07/2022 08h40 Redação

  Perturbação do sossego com som alto proveniente de veículos tem multa de apenas R$ 195,23

  Quando o som alto é proveniente de veículos, o condutor pode ser multado em...

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  Meio Jurídico 12/07/2022 13h48 Redação

  Público pode responder pesquisa sobre as situações de discriminação vivenciadas no Poder Judiciário

  De acordo com o grupo, o objetivo do levantamento é identificar como as pessoas se sentem ao sofrerem...

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  Meio Jurídico 12/07/2022 12h37 Redação

  Procuradoria Eleitoral no Tocantins emite recomendação a juízes e promotores

  A recomendação também orienta promotores eleitorais a provocarem os juízes eleitorais para que...

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  Meio Jurídico 11/07/2022 10h08 Redação

  Justiça determina bloqueio judicial para aquisição de kits de higiene para custodiados

  A sentença foi expedida pela 1ª Vara da Fazenda de Registros Públicos da Comarca de Gurupi e o pedido...

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  Meio Jurídico 08/07/2022 17h57 Redação

  Aposentado de 71 anos requer R$ 10 mil de banco por cobrança indevida de R$ 3,98

  Correntista do Banco Bradesco, ele alega que percebeu cobrança de cartão de crédito denominado “cart cred...

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  Meio Jurídico 08/07/2022 09h58 Redação

  Delegado da Polícia Civil do Tocantins é coautor de obra jurídica que comenta todo o Código Penal Brasileiro

  A obra traz conhecimentos muito relevantes sobre a teoria e a prática do Direito Penal sob...

• Meio Jurídico 03/07/2022 22h29 Redação

  Exame da OAB aprova o maior índice de candidatos do Tocantins na história da prova unificada

  Atualmente, a 34ª edição do Exame encontra-se em finalização de compilação de dados, enquanto a 35ª edição está em...

• Meio Jurídico 01/07/2022 18h12 Redação

  Direito do Câmpus Dianópolis da Unitins obtém maior taxa de aprovação no Exame da OAB no Estado

  Relatório de desempenho do Conselho Federal da OAB aponta que 52,9% dos candidatos foram aprovados...

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  Meio Jurídico 24/06/2022 11h06 Redação

  Ações judiciais por pensão alimentícia crescem 17% em média no país em 2021

  De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de processos de pensão alimentícia registrados...

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  Meio Jurídico 24/06/2022 10h06 Redação

  Pleno do TJTO define lista tríplice para o cargo de juiz substituto do TRE-TO na classe de advogados

  Em primeira votação, houve empate entre os dois primeiros colocados. Ambos...

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  Meio Jurídico 23/06/2022 17h15 Redação

  Justiça mantém condenação de empresa denunciada pelo MPTO por crime ambiental

  Conforme a denúncia oferecida pelo MPTO, em 2018, a referida empresa cometeu crime ambiental de...

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  Meio Jurídico 23/06/2022 15h06 Fernando Kede

  Empresa pode punir trabalhador por desabafo em rede social

  A Justiça do Trabalho de Barretos condenou um homem a pagar indenização de R$ 6,6 mil por danos...

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  Meio Jurídico 23/06/2022 00h28 Redação

  2ª Câmara Cível aumenta para R$ 10 mil a indenização em benefício de viúva aposentada alvo de cobrança indevida de banco

  A análise do caso, na apelação cível nº 0002213, ocorreu na 9ª sessão virtual ordinária da...

• Meio Jurídico 22/06/2022 11h17 Redação

  Mutirão da Defensoria para retificação de registro civil acontece na quinta-feira

  A ação atenderá, das 8 às 17 horas, pessoas transgênero, com perfil de assistido, para...

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  Meio Jurídico 20/06/2022 12h41 Ricardo Mello/AKM

  Advogado explica como pedir autorização para plantio medicinal de maconha

  Centenas de decisões autorizam brasileiros a plantar a erva; diante da omissão dos políticos, aos poucos...

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  Meio Jurídico 20/06/2022 10h39 Redação

  MPTO obteve a condenação de oito réus na primeira temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Ananás

  As acusações foram sustentadas por integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do MPTO, os...

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  Meio Jurídico 15/06/2022 09h26 Redação

  Mutirão da Defensoria Pública possibilitará que pessoas trans retifiquem registro civil

  O Mutirão, que acontece em referência ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+, celebrado anualmente no...