Meio Jurídico 10/02/2022 14h37 Redação

OAB/TO e CFOAB reivindicam a reabertura de Fóruns

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga,...

Meio Jurídico 09/02/2022 16h00 Redação

Após polêmica, Ministério Público explica Licença Compensatória prevista em sua Lei Orgânica

Para reforçar seu posicionamento, o Ministério Público do Tocantins informou possuir atualmente 48...

Meio Jurídico 09/02/2022 09h29 Redação

Câmara Criminal rejeita pedido de ex-prefeito de Palmas e outros, mantendo condenação de 1º grau

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu...

Meio Jurídico 08/02/2022 11h24 Redação

Relatório do Comitê de Precatórios mostra que alvarás expedidos aumentou 39,03% com valores que chegam a R$ 173 milhões

A reunião virtual do Comitê Gestor Estadual do Fórum Nacional de Precatórios, realizada na...

Meio Jurídico 07/02/2022 10h59 Redação

Em vídeo, atriz Cissa Guimarães pede justiça para Caso Pedro Caldas: “basta de impunidade”

A atriz consagrada Cissa Guimarães, 64 anos, pediu, em vídeo, justiça para o Caso Pedro Caldas,...

Meio Jurídico 03/02/2022 19h07 Redação

OAB defende atendimento efetivo da advocacia na abertura do ano Judiciário

OAB defende atendimento efetivo da advocacia na abertura do ano Judiciário...

Meio Jurídico 03/02/2022 19h02 Redação

TJTO e Governo do Estado fortalecem parceria para acelerar regularização fundiária no Tocantins

O encontro serviu também para que o desembargador João Rigo deliberasse com o governador...

Meio Jurídico 03/02/2022 08h29 Redação

TJTO abre ano judiciário com sessão solene no formato virtual

Na ocasião, serão entregues os relatórios de atividades presidência TJTO, Corregedoria-Geral da Justiça e...

Meio Jurídico 02/02/2022 14h47 Redação

Defensoria Pública da União atende moradores da região do Bico do Papagaio

A Defensoria Pública da União (DPU) vai levar o projeto DPU Emergencial para a região do Bico do...

Meio Jurídico 01/02/2022 09h31 Redação

PGJ informa promotores do Tocantins sobre nota técnica que trata da vacinação infantil contra a covid-19

A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou nesta segunda-feira, 31, um comunicado aos promotores de...

Meio Jurídico 28/01/2022 16h07 Redação

Defensoria Pública do Tocantins prorroga atendimento jurídico de forma remota

A medida é em razão do aumento exponencial de casos da covid-19 no Brasil, bem como no Tocantins, e...

Meio Jurídico 26/01/2022 16h40 Redação

12 são condenados por esquema de coleta de lixo em Palmas envolvendo empresa de Carlinhos Cachoeira

O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado...

Meio Jurídico 26/01/2022 09h35 Redação

Turmas Recursais do Judiciário do Tocantins atingem 114,2% no cumprimento da Meta 1, estabelecida pelo CNJ

O Poder Judiciário do Tocantins tem registrado um exitoso trabalho quanto às metas nacionais estabelecidas...

Meio Jurídico 21/01/2022 15h40 Redação

MPTO, MPF e DPE obtêm decisão na Justiça que obriga Estado e União a promoverem melhorias nos serviços de saúde

O Estado do Tocantins e a União foram condenados nessa quinta-feira, 20, por diversas irregularidades...

Meio Jurídico 20/01/2022 16h32 Redação

Procuradoria Geral do Município cria Programa de Residência Jurídica para bacharéis em Direito

A Procuradoria Geral do Município de Palmas (PGM) instituiu o Programa de Residência Jurídica...

Meio Jurídico 20/01/2022 16h07 Redação

Justiça requer esclarecimentos do Estado quanto à não realização de cirurgias hemodinâmicas no HGP

A Justiça deu 15 dias de prazo para que o Estado esclareça os motivos pelos quais não está...

Meio Jurídico 20/01/2022 15h29 Redação

Leilão de veículos do TJTO arremata mais de 830 mil reais para o Fundo de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio de leiloeiro credenciado, realizou, na manhã...

Meio Jurídico 16/01/2022 22h59 Redação

Judiciário, governo e fundo de investimento debatem sobre reservas florestais feitas em desconformidade com o Código Florestal

Tribunal vai dar suporte nas conciliações, de maneira a tornar legal e correta a mudança das áreas...

Meio Jurídico 15/01/2022 18h57 Redação

Defensoria Pública apura risco de rompimento de barragem e indígenas com Covid-19 isolados

A Defensoria Pública não conseguiu chegar até a Aldeia, mas diante da informação sobre a...

Meio Jurídico 13/01/2022 12h31 Cristiano Machado - TJ/TO

Câmara Cível determina que banco deixe de cobrar “cesta de tarifa” da conta de aposentado tocantinense

No seu voto, o desembargador destacou também que “a suspensão dos descontos das parcelas referentes...

Meio Jurídico 11/01/2022 12h25 Redação

Violação de prerrogativas passa a ser infração funcional no Estado

Agora os servidores estaduais que descumprirem as normas podem ser penalizados administrativamente...

Meio Jurídico 10/01/2022 08h17 Redação

TJTO manterá 50% das atividades presenciais no Poder Judiciário do Tocantins de 10 a 31 de janeiro

A medida foi tomada como base em recomendações técnicas dos profissionais de saúde que...

Meio Jurídico 05/01/2022 13h23 Redação

Posse administrativa da nova gestão da OAB/TO acontece na sexta-feira

Entre os compromissos da nova gestão estão à missão de consolidar e...

Meio Jurídico 22/12/2021 16h43 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins elabora Plano Anual de Contratações 2022

Alinhado a uma gestão que prima pela economicidade e acesso à Justiça para todos, com celeridade...

Meio Jurídico 20/12/2021 09h33 Redação

Nomes simples, curtos e bíblicos foram os mais registrados nos cartórios do País em 2021

Embora pelo segundo ano consecutivo Miguel, com 28.301 registros entre os...

Meio Jurídico 17/12/2021 21h47 Redação

Conselho Seccional da OAB/TO escolhe lista sêxtupla para o quinto constitucional

A lista sêxtupla formada através de votação aberta do conselho seccional da OAB/TO será...

Meio Jurídico 17/12/2021 12h02 Redação

Arthur Pádua é nomeado coordenador do Núcleo da DPE sobre questões étnicas e de combate ao racismo

Criado pela Resolução nº 219 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), o núcleo tem como...

Meio Jurídico 14/12/2021 16h19 Redação

Governo destina terreno ao Tribunal de Justiça para construção da sede do Fórum da Comarca de Tocantinópolis

O governo em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou na manhã...

Meio Jurídico 14/12/2021 11h28 Redação

Pleno do TRE-TO empossa novo juiz membro

Gabriel Brum foi eleito pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, durante a sessão da...

Meio Jurídico 14/12/2021 09h31 Redação

A pedido do MPTO, Tribunal de Justiça anula julgamento que absolveu acusado do assassinato de indígena

O Tribunal de Justiça do Tocantins proveu o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins...

Editoria: Meio Jurídico (2599 matérias)