Editoria: Meio Jurídico (2624 matérias)

• Meio Jurídico 09/03/2022 13h36 Redação

  Tribunal do Júri condena homem que matou ex-namorada ao atraí-la com promessa de levar leite para a filha

  Inconformado, Vanderson procurou Ana Beatriz com a justificativa de levar leite para a filha de três anos de...

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  Meio Jurídico 08/03/2022 09h50 Redação

  Priscila Madruga assume presidência da OAB Tocantins

  A iniciativa acontece no mês das mulheres para homenagear e dar ainda mais visibilidade às ações que a...

• Meio Jurídico 07/03/2022 19h16 Redação

  Com 474 processos na pauta e 49 em mesa, sessão da 2ª Câmara Cível do TJTO será realizada de 9 a 15 de março

  A lista das matérias que serão analisadas pelos magistrados está no...

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  Meio Jurídico 07/03/2022 12h07 Redação

  MPTO identifica promoção pessoal na comunicação de três municípios e orienta prefeitos a promoverem adequações

  Conforme foi identificado pela Promotoria de Justiça, diversas peças de comunicação violam...

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  Meio Jurídico 04/03/2022 19h33 Redação

  Caso Pedro Caldas: Justiça nega pedido de Iolanda Fregonesi e mantém julgamento para o dia 14 de março

  Acusada de homicídio tentou adiar Júri por um ano; para juiz, razões do pedido da ré entram em...

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  Meio Jurídico 04/03/2022 18h34 Redação

  Audiência na Justiça Federal discute demarcação de terras da etnia Ava Canoeiro do Araguaia

  No processo, já foram realizados levantamentos das benfeitorias existentes dentro da área demarcada e a...

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  Meio Jurídico 04/03/2022 10h41 Redação

  Instituto Indígena do Tocantins leva denúncia de exploração de idosos do Povo Kharô à OAB-TO

  Em reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Frank Panhí Kharô, líder indígena e...

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  Meio Jurídico 02/03/2022 15h59 Redação

  Justiça determina que Estado adeque a acessibilidade da Casa do Estudante de Araguaína

  O Governo do Estado tem 90 dias para apresentar um plano de reforma da Casa...

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  Meio Jurídico 02/03/2022 15h50 Hayanna Rodrigues/Precisa

  União Estável apresenta um aumento de 14% no País

  A união estável, diferente do casamento, não necessita de formalidade para a constituição...

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  Meio Jurídico 02/03/2022 15h41 Redação

  Cejusc de Guaraí promoverá mutirão virtual de negociação envolvendo processos em trâmite no juizado especial cível

  De acordo com o Cejusc, foram selecionados 111 processos, que serão distribuídos em quatro...

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  Meio Jurídico 26/02/2022 21h53 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins retornará com 100% do efetivo presencial a partir de março

  A deliberação consta na Portaria Conjunta Nº 4/2022, assinada pelo presidente do TJTO, desembargador...

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  Meio Jurídico 25/02/2022 15h25 Redação

  Ex-prefeita de Barra do Ouro é alvo de ação de improbidade administrativa

  Na ação, a assessoria jurídica do Município apresenta o fato dos “denunciados...

• Meio Jurídico 25/02/2022 15h19 Redação

  STJ mantém condenação a bancos em ação do MPTO por ineficiência dos serviços em Araguaína

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no último dia 22, recurso interposto...

• Meio Jurídico 25/02/2022 14h44 Redação

  Definida data para implantação do Juízo 100% Digital na Justiça Federal no Tocantins

  A partir do próximo dia 7 de março, um modelo inovador de prestação...

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  Meio Jurídico 25/02/2022 10h33 Redação

  MPTO propõe ação para garantir cirurgia cardiovascular a idoso internado no HGP

  Segundo laudos médicos, o idoso, diagnosticado com estenose valvar aórtica, necessita de cirurgia...

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  Meio Jurídico 24/02/2022 11h32 Redação

  Presidência do TJTO revisa valores pagos a estagiários acima do IPCA a partir de 1º de março

  A medida vai beneficiar em torno de 350 estagiários no Estado. O TJTO, com o aumento dos...

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  Meio Jurídico 24/02/2022 10h51 Redação

  Com doação de área feita pelo Município, Defensoria Pública terá sede própria em Taguatinga

  A doação da área de 347,50m² para a construção da unidade foi oficializada nessa...

• Meio Jurídico 24/02/2022 08h04 Redação

  Núcleo instituído pelo MPTO vai amparar e dar assistência às vítimas de crimes e atos infracionais violentos

  Para efetivação do núcleo, o MPTO assinou Termo de Cooperação com o...

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  Meio Jurídico 23/02/2022 10h57 Redação

  Tribunal do Júri desclassifica conduta dolosa e absolve réu envolvido em acidente que causou morte em Araguaína

  Um dos fatores preponderantes para o resultado do julgamento é um laudo pericial complementar que o...

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  Meio Jurídico 23/02/2022 10h00 Redação

  Juiz destaca evidências científicas, nega pedido do MP e mantém exigência de comprovante de vacina em Palmas

  O magistrado, em decisão nessa terça-feira, 22, negou o pedido de liminar feito...

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  Meio Jurídico 21/02/2022 21h28 Redação

  Estudante proibida de frequentar aulas presenciais por não ter sido vacinada contra a covid-19 tem liminar negada pela Justiça

  O autor do pedido de habeas corpus alegou que a jovem não foi vacinada contra a Covid-19 por...

• Meio Jurídico 20/02/2022 08h27 Redação

  Homem que matou idoso ao dirigir bêbado e em alta velocidade vai a júri em Araguaína

  O caso ganhou grande repercussão após a divulgação de um vídeo em que ele debochava da situação. A morte de...

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  Meio Jurídico 17/02/2022 09h59 Redação

  Comarca de Cristalândia homologa mais um acordo relacionado à Bacia do Rio Formoso

  Após tratativas entre as partes, mediadas pelo Poder Judiciário, oito processos criminais...

• Meio Jurídico 15/02/2022 09h36 Redação

  Revista jurídica das Defensorias do Norte do País abre prazo de inscrições de artigos

  A partir da publicação do Edital nº 001/2022, o Conselho Editorial da Revista Arandu...

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  Meio Jurídico 10/02/2022 20h35 Redação

  Justiça nega pedidos de reconstituição e exumação do corpo de professora assassinada e mantém julgamento para março

  O julgamento do caso está marcado para o dia 9 de março. A defesa do acusado fez outras solicitações, cuja...

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  Meio Jurídico 10/02/2022 14h37 Redação

  OAB/TO e CFOAB reivindicam a reabertura de Fóruns

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga,...

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  Meio Jurídico 09/02/2022 16h00 Redação

  Após polêmica, Ministério Público explica Licença Compensatória prevista em sua Lei Orgânica

  Para reforçar seu posicionamento, o Ministério Público do Tocantins informou possuir atualmente 48...

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  Meio Jurídico 09/02/2022 09h29 Redação

  Câmara Criminal rejeita pedido de ex-prefeito de Palmas e outros, mantendo condenação de 1º grau

  Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu...

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  Meio Jurídico 08/02/2022 11h24 Redação

  Relatório do Comitê de Precatórios mostra que alvarás expedidos aumentou 39,03% com valores que chegam a R$ 173 milhões

  A reunião virtual do Comitê Gestor Estadual do Fórum Nacional de Precatórios, realizada na...

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  Meio Jurídico 07/02/2022 10h59 Redação

  Em vídeo, atriz Cissa Guimarães pede justiça para Caso Pedro Caldas: “basta de impunidade”

  A atriz consagrada Cissa Guimarães, 64 anos, pediu, em vídeo, justiça para o Caso Pedro Caldas,...