Após denúncias de um morador de Carmolândia e análise de auditorias do Tribunal de Contas, o Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior entrou, no último dia 14 de abril, com Ação Civil Pública contra o Prefeito e pediu o seu afastamento...
O deputado Artur Bruno (PT/CE) e a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) foram eleitos, respectivamente, para a 2ª e a 3ª vice-presidência da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados ...
A partir de entendimento firmado pelo Plenário da Suprema Corte no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633703 em que se discutia a aplicação da LC 135 nas eleições 2010, o ministro acolheu os argumentos contidos no Recurso Extraordinário (RE 636878) interposto pela defesa de Marcelo Miranda...
Com a aprovação do projeto, as extras deixarão de ser remuneradas e para cada falta dos parlamentares será descontada a quantia de 1/30 sobre “o valor de dois terços do subsídio fixo do deputado”...
Moreira ainda questionou a atuação da Mesa Diretora na indicação de cargos pelo presidente e vice-versa, com a alteração da Resolução 220...
As alegações do deputado do PPS dão conta da constitucionalidade da decisão do governador em indicar Leide Mota ao conselho do TCE...
Durante sua fala, Bucar frisou que o discurso de Bonifácio fez um discurso que considerou teatral, no que se referiu às atribuições dos membros da Mesa Diretora...
A discussão sobre o preço considerado abusivo cobrado pelos postos de combustíveis no Brasil, tomou boa parte da sessão do Legislativo Federal na CDC. Os deputados demonstraram apoiar a campanha iniciada pela população e representada na Câmara por César Halum...
O evento tem por objetivo, premiar homens e mulheres que se destacaram nos cenários político e empresarial, no decorrer de 2010. ..
Vasco frisou que, por não cumprir os mandados de segurança, mesmo o atual presidente, deputado Raimundo Moreira (PSDB), estaria incorrendo em crime de desobediência judicial ...
Vicentinho solicitou, através de ofício, a pavimentação de rodovias estratégicas que possibilitem o escoamento agrícola e o reforço na economia em municípios distantes da capital...
O novo procurador ocupa o lugar deixado por João Gabriel Moraes de Queiroz, cujo biênio venceu no mês passado. Rodrigo Luiz Bernardo dos Santos é natural de Barretos (SP), tem 31 anos e se formou na Universidade de Franca ...
O deputado destacou que a decisão de Fux foi “monocrática” e que o processo do ex-governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB) ainda precisa passar pelo pleno da corte máxima das leis brasileiras...
O procurador salienta ainda que um agravo regimento protocolado pelo senador Vicentinho Alves (PR) pode não será admitido no TSE mesmo ele sendo parte interessada no assunto. “Essa questão processual parece que vai gerar polêmica”, frisou...
De acordo com a deputada, que foi líder do governo de Carlos Gaguim (PMDB) na Assembleia, com a decisão do STF, a base de oposição ao governo de Siqueira Campos (PSDB) na AL fica ainda mais fortalecida ...
Depois da publicação, o senador decidirá se vai apresentar o agravo regimental contra a decisão. O prazo é de cinco dias após a publicação da decisão do ministro. Além de Vicentinho, o Ministério Público Eleitoral também pode apresentar agravo para o caso...
A decisão do ministro Luiz Fux foi divulgada ontem pelo STF e será agora remetida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) através da Justiça Eleitoral. A partir daí o peemedebista deverá ser diplomado pelo TRE ...
O empresário Ataídes de Oliveira (PSDB), sócio do Grupo Araguaia, assumiu nesta terça-feira, 03, em Brasília, a cadeira de senador da República em substituição ao senador João Ribeiro (PR) que deixa o Senado por um período de 121 dias para tratamento de saúde ...
Três milhões de reais devem ser liberados ainda este mês, pelo Ministério...
A BR-242 fará a ligação rodoviária no sentido Leste-Oeste, cortando a BR 153, que faz a ligação Norte-Sul, na altura do município de Gurupi, que dispõe de infraestrutura para fornecer apoio em termos de serviços e comércio para as empresas instaladas na região...
Se aprovado, de acordo com o requerimento serão convidados para prestar esclarecimentos sobre o assunto o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli e o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Borges Rodrigues Lima...
O deputado Sargento Aragão (PPS) fez questão de parabenizar o governador Siqueira Campos (PSDB), durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 3, na Assembleia Legislativa ...
O presidente da Câmara de Palmas, Ivory de Lira (PT), falou nesta terça-feira, 03, sobre os buracos na rua de Palmas e disse que a vida útil da malha viária de Palmas já está no fim e que se faz necessário o recapeamento ...
O vereador também gradeceu à senadora Kátia Abreu (DEM) e ao vice-governador João Oliveira (sem partido) e a todos que vão se filiar ao PSD pelos relevantes serviços prestados ao partido no Tocantins. “Tenho certeza de que a decisão deles foi a melhor para o Tocantins e para o Brasil”, disse ...
Depois de ressaltar que, de acordo com os resultados do último censo, recentemente divulgados, Palmas é a capital brasileira que mais cresce, tendo recebido 84.464 novos habitantes em apenas 10 anos...
Após alguns vereadores enfocarem os gargalos causados pelo desenvolvimento de Palmas que cresce 5.1% ao ano, o presidente da Casa, Ivory de Lira (PT), consciente da necessidade de uma revisão a ser feita no Plano Diretor...
A intenção do Partido é eleger quatro vereadores nas eleições municipais de 2012. Em 2008 lançamos 18 candidatos e obtivemos 16.164 votos...
Da Secretaria Estadual da Educação, vão participar Maria das Dores Rodrigues Maia, coordenadora de capacitação de desenvolvimento de pessoas e Alessandra Camargo, coordenadora do programa Educação Tributária ...
A propositura foi apresentada durante a sessão desta terça-feira, 03, na Assembleia do Tocantins e segundo o deputado o material deverá ser distribuído nas escolas e repartições públicas, além de outros estabelecimentos afins ...
Como parte da programação do encontro, os jovens do PV realizaram um ato contra o Programa Nuclear Brasileiro, com o tema "Energia Nuclear? Não Obrigado"...