A cobrança do imposto para estes consumidores foi regulamentada pelo Decreto 4.222, expedido pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) em 29 de dezembro de 2010. Embora o decreto seja da gestão anterior, a validade do decreto se estende ao governo atual ...
A matricula deverá ser efetivada nos dias 07 e 08 de fevereiro mediante apresentação de cópias autenticadas de documentos estabelecidos em edital. As vagas não ocupadas pelos sorteados em primeira chamada serão ocupadas pelos suplentes, conforme a ordem de sorteio...
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou denúncia contra o ex-prefeito de Campos Lindos, Gilson Alves de Araújo, e contra o empresário Paulo José dos Reis por apropriação de verba pública federal oriunda de convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ...
A operação teve início inicio às 06h da manhã e encerou-se por volta das 10h30min e contou com mais de 100 policiais. Como resultado foram apreendidos cerca de 25 de chuços, dois celulares com bateria e outros materiais proibidos como corda e chapas de aço...
De acordo com a declaração emitida pelo Bureau Veritas Certification, grupo que atua na área de certificação de sistemas de gestão da qualidade, segurança e meio ambiente, o Consórcio vem cumprindo as diretrizes contidas nos “Princípios do Equador” ...
Os partidos podem ficar sozinhos no bloco ou se juntar com aliados. O PMDB tem a maior bancada com seis parlamentares. O PT ainda define se fica só ou compõe com outra legenda por exemplo o PSB que tem apenas o deputado Wanderlei Barbosa...
Enquanto Solange cogita a saída da legenda, o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT) quer que o atual presidente Donizeti Nogueira dê explicações à instância nacional do partido sobre o fato da legenda ter negado apoio à Solange...
O curso será realizado em duas etapas e as aulas terão a duração de 16 horas, divididos em quatro dias. Serão oferecidas 25 vagas a empresários, que vão ter a possibilidade de aprender ou de se aperfeiçoar mais sobre o Sped Fiscal ...
O prefeito Enoque apontou que o petebista estaria agindo de maneira intimidatória no local para conseguir fazer fotos e filmagens no entanto o ex-vereador negou tal conduta. “A Casetins é um órgão dos produtores rurais, classe que eu represento e se transformou em um almoxarifado”, reivindicou...
A portaria determina também a criação de uma comissão para definir o modelo e a cor do uniforme que deverá ser usado pelos presos das unidades prisionais tocantinenses. A sugestão do secretário, conforme a Portaria, é que o uniforme seja composto de macacão, roupa íntima, meia e tênis, de cor rosa para homens e verde-limão para mulheres ...
O Instituto utilizou a técnica Survey, que consiste na aplicação de questionário estruturado e padronizado via campo, a uma amostra representativa do público pesquisado, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 4% ...
O partido culpou a deputada pela derrota dos novatos Amália Santana e José Roberto na primeira e quarta secretarias da Casa de Leis.Já a deputada ficou chateada pela negativa de apoio da legenda...
Após a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, no início da noite desta terça-feira, dia 1º de fevereiro, os deputados estaduais manifestaram suas posições a respeito do resultado do pleito ...
O novo presidente da AL lembrou, ainda, que lutará pela implantação da TV Assembleia, pois, segundo ele, ela servirá como instrumento para que a população avalie o trabalho parlamentar ...
Acompanharam o deputado na cerimônia de posse a sua esposa, Valderez Castelo Branco, que na última eleição foi candidata a vice-governadora do Tocantins, sua filha Letícia Martins, seu genro o empresário Júnior Pires, do Grupo Umuarama e seu neto João Vitor ...
A entrega foi feita pelo membro do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, Antônio Coutinho, durante a cerimônia que também empossou a Gestão Interina que foi designada pelo Cofen e teve 50% do plenário renovado. A atual presidente, Márcia Anésia Coelho Marques dos Santos, permanece no cargo e cumpre mandato até 31 de dezembro ...
Com a presença do governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, dos integrantes da Corte e prestigiado por autoridades estaduais e municipais, o evento foi precedido pela abertura do Ano Judiciário realizada pelo presidente interino do TJ-TO, desembargador Antônio Félix ...
O voto do parlamentar foi decisivo para a vitória do deputado Raimundo Moreira (PSDB), pela base de apoio ao governo Siqueira Campos (PSDB), à presidência da Mesa Diretora da Assembleia com 13 votos, em disputa com a deputada Solange Duailibe (PT), pela oposição ao governo, que obteve 11 votos ...
Dentre os principais problemas enumerados na Ação destacam-se constantes quedas de energia, interrupção de fornecimento de energia elétrica não programado, além de interferências na transmissão de sinais de telefonia móvel, queda de sinais e ruídos nas ligações ...
A 2ª Secretaria é responsável administrativamente pela condução das reuniões reservadas e pela emissão de passagens internacionais, além de outras atribuições de representatividade como a condução dos trabalhos do Plenário, na ausência do presidente José Sarney, atribuição esta de todos os membros da Mesa Diretora ...
Após a escolha do novo presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a deputada Solange Duailibe (PT) deu continuidade à eleição. O escolhido para presidir a AL foi o deputado Raimundo Moreira (PSDB)...
Em seu discurso o presidente parabenizou os desembargadores, lembrou dos momentos duros como o afastamento de três integrantes da Corte e do desafio de consolidar o processo eletrônico, que apesar dos avanços consideráveis, ainda encontra-se em fase de implantação ...
“Isso é resultado do processo político. O partido está tranqüilo porque conduziu com o mais amplo debate, o mais amplo respeito a prática e a democracia esse processo”, salientou após o deputado da legenda José Roberto perder a primeira-secretaria para Stalin Bucar (PR) da oposição...
Como primeira medida à frente da AL, o deputado frisou que pretende observar o regimento interno da Casa e cobrar dos parlamentares o cumprimento das normas internas da AL...
O número é bem superior ao registrado na primeira edição do Programa, em 2010, quando cerca de 300 inscrições foram anotadas. Para a pró-reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários, Marluce Zacariotti, a expectativa é que pelo menos duas mil pessoas se inscrevam no processo ...
O comitê tem como membros a Defensoria Pública do Tocantins e da União, o Ministério Público Federal e Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria Estadual da Saúde e a Procuradoria do Estado, Unimed e Advocacia Geral da União ...
O inquérito policial foi instaurado com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na aplicação de verbas oriundas de convênios firmados pela Secretaria de Educação e Cultura do Tocantins com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, com base no Relatório de Fiscalização nº 609/2005 – Corregedoria Geral da União (CGU)...
Segundo apurado, a Fundação Unirg teria pago a escritório de advocacia, sem licitação, valor correspondente a R$ 194.470,45, sendo que já estavam empenhados outros R$ 829.597,26. A Instituição dispõe de quadro técnico jurídico permanente, o que não justifica tal contratação...
Os Agentes de controle de endemias, com a ajuda de agentes comunitários de saúde, vistoriarão os 3.305 imóveis do setor em busca de criadouros dos mosquitos transmissores da dengue e do calazar...
No ato de preenchimento da inscrição, é necessário apresentar cópias do RG, CPF, Título Eleitoral, comprovante de endereço e Declaração de Antecedentes Criminais, tanto do Candidato a Titular quanto do Suplente...