Aos dois primeiros réus foi imputada a prática do fato tipificado no artigo 312, caput, do Código Penal, e aos dois últimos, crime tipificado no artigo 171 do Código Penal...
Maria Aparecida teria cometido ato ímprobo ao emitir os cheques sem obter a execução completa da obra. Almir Ribeiro e a Construtora Savena Ltda também são requeridos na ação porque receberam as verbas, mas não executaram a totalidade das obras do convênio, propiciando enriquecimento ilícito em benefício da empresa...
Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do Tocantins, na manhã desta terça-feira, dia 16, uma proposta do Executivo que concede isenção de 10% no valor das operações de saídas interestaduais de pescado ...
Alguns servidores da pasta no entanto contam como certa a saída do secretário que estava à frente da força-tarefa criada pelo governador ainda nos primeiros dias de governo ...
Sou engenheiro civil, formado pela UFRJ, com mais de 10 anos de carreira. Se você encontrar alguém com um boton: "Perdi 171 Kg, pergunte-me como", fuja! Você estará conhecendo um Herbalóide!...
Os jogos de Basquete vão acontecer no próprio Colégio São Francisco; os de Futsal serão disputados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) e no Colégio Marista ...
O deputado ressaltou a aplicação de R$ 16 bilhões do Plano Safra que serão investidos em operações de custeio, investimento e comercialização de produtos ...
Josi frisou que já possui 8 assinaturas de deputados da bancada oposicionista para pedir abertura da CPI e que irá solicitar o apoio dos outros 4 opositores na reunião ao final da sessão ...
Hugo de Carvalho, presidente do Sistema Fecomércio, afirma que essa troca de experiências empresariais é fundamental para a geração e o fortalecimento de negócios, e, consequentemente, desenvolve a economia local...
O Diretor-Geral do Departamento de Trânsito, coronel Júlio César Mamede, comparece a esta primeira reunião enquanto convidado...
Após a apresentação das justificativas das entidades, os deputados votaram pela remarcação da audiência pública da tarifa de energia elétrica para a próxima quarta-feira, 24, às 10h ...
O episódio que teria começado com críticas do padre na missa do Senhor do Bonfim sobre a atuação de alguns policiais militares não deixou o governador nervoso, segundo a assessora ...
Stálin frisou que a intenção é que o ex-secretário esclareça as declarações feitas à imprensa nas quais ele havia considerado as licitações fraudulentas e ilegais ...
Após a definição do diretório municipal, a intenção, segundo Solange, é a busca de um nome dentro do grupo dela e do prefeito para concorrer ao Paço Municipal já no ano que vem...
Tudo começou quando o padre chamou a secretária de Cultura, Kátia Rocha e o governador para o palanque. Depois disso padre Joatan criticou a atuação de alguns policiais militares que atuaram na festa ...
O PT já está mobilizando os municípios para articular candidaturas para o próximo ano. Em Palmas a partir da próxima semana o partido junto com o grupo de vereadores e do prefeito Raul começará a discussão ...
Pensado para ser uma nova experiência para o tocantinense, o empreendimento agradou em cheio e já se transformou no programa favorito de muitos consumidores de Palmas e região e de pessoas de passagem pela cidade ...
Em Araguaina, as discussões já estão bem avançadas e a Executiva Municipal decidiu que terá candidatura própria no município, cujo nome do pré-candidato será anunciado no próximo dia 31...
O 19º Rally dos Sertões deixou o Tocantins deslocando-se para cumprir a 6ª Etapa da prova até Balsas (MA). O Governo do Estado, através da Agência de Desenvolvimento Turístico (Adtur) capitaneou a ação de recepção à passagem dos competidores por Gurupi, Porto Nacional e Lizarda ...
Durante reunião na sede da Procuradoria da República no Tocantins, foi assinado termo de cooperação acadêmico-científica entre o Ministério Público Federal no Tocantins e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) ...
O principal objetivo da mobilização será cobrar a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN em todo o Estado. Mesmo com a aprovação da Lei do Piso e com o reconhecimento da sua legalidade por parte dos ministros do STF, professores da rede estadual e das redes municipais ainda não recebem o valor estipulado em lei ...
Baseando-se no parecer do MPE, a magistrada concluiu que voltar os gestores às suas funções pode dificultar o andamento das investigações ...
O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou o ex-prefeito de São Félix do Tocantins, Isamar Moraes Ribeiro e o empresário Carlos de Souza Dantas Junior por desvio de verbas provenientes de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para construção de melhorias sanitárias ...
Cópia da Recomendação foi encaminhada aos Secretários de Estado da Educação e da Saúde e ao Procurador Geral de Justiça para providências que julgarem necessárias ...
A Resolução 254/07 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) proíbe a aplicação de películas refletivas e regulamenta o uso das não refletivas, estabelecendo percentuais de transparência ...
De acordo com Cláudio Gilberto Garcia, diretor de Vigilância em Saúde, pesquisas do Conselho Nacional de Medicina Veterinária, revelam que uma cadela, em idade fértil, pode ser responsável, em seis anos, pelo nascimento de mais de 60 mil cães, levando-se em consideração, a reprodução de seus descendentes ...
A Agência de Defesa Agropecuária – Adapec e Ministério Público Estadual se reunirão com os proprietários dos seis frigoríficos inspecionados pelo SIE – Serviço Inspeção Estadual, para discutirem sobre o TAC – Termo de Ajuste de Conduta ...
A Diocese de Porto Nacional lançou durante a Romaria do Bonfim, este ano, a...
Doze dias após o pronunciamento do deputado estadual Sargento Aragão (PPS) acerca da existência de nepotismo cruzado entre integrantes dos Poderes Judiciário e Governo do Estado, a Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins – ASMETO, resolveu se manifestar ...
Ao todo, cerca de 2 mil servidores (1.178 da Assembleia Legislativa, 471 do Tribunal de Contas do Estado e 419 do MPE) devem procurar às Unidades de Atendimento para tirar foto e permitir a conferência e digitalização dos documentos solicitados ...