Tag: Antônio Luiz Coelho (29 matérias)

• Estado 11/10/2013 15h39 Redação

  MPE propõe ACP contra vice-presidente da OAB, ex-procurador e ex-secretário da Prefeitura de Palmas por improbidade administrativa

  A ação ainda ressalta, “mostra-se patente o comportamento reprovável dos requeridos, embora tenham independência e parcialidade adstrita à atuação judicial, é indiscutível o descaso com a coisa pública”...

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  Palmas 25/02/2013 17h45 Maria José Cotrim

  Prefeitura de Palmas não se manifesta em processo e município é condenado a pagar mais de R$ 6 mi de horas extras

  Na decisão final a juíza Ana Paula A. Toríbio condenou o município a pagar aos associados as horas trabalhadas além da jornada normal de 40 horas semanais...

• Palmas 21/02/2013 15h05 Maria José Cotrim

  Auditoria na PGM aponta falhas e dano ao erário por perda de receita pela concessão irregular de benefícios fiscais

  O relatório preliminar, conforme o Conexão Tocantins teve acesso, aponta que a PGM falhou no planejamento das atividades...

• Palmas 21/02/2013 15h03 Maria José Cotrim

  Secretário alega que ex-procurador vestiu carapuça e que não teve orientação de Amastha para pedir CPI

  O secretário contou também que uma das primeiras medidas quando assumiu a pasta foi solicitar que a secretaria de Transparência e Controle fizesse uma auditoria no órgão...

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  Palmas 20/12/2012 10h20 Maria José Cotrim

  Prefeitura vai aderir ao parcelamento na dívida com o INSS; parcela será de R$ 900 mil por mês

  O débito da prefeitura com o INSS é de cerca de R$ 44 milhões mas ainda não foi confirmado o valor total...

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  Palmas 12/12/2012 14h20 Maria José Cotrim

  Com regulamentação de MP, prefeitura vai ao INSS para negociar dívida de cerca de R$ 44 milhões

  O procurador vai buscar junto ao INSS a redução de R$ 6 milhões na dívida, fruto de uma liminar junto ao Tribunal Regional federal que beneficiou o município...

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  Palmas 03/12/2012 12h59 Maria José Cotrim

  Dívida da prefeitura com INSS é de R$ 44 mi; Procuradoria aguarda regulamentação de MP para resolver impasse

  Segundo Coelho, a MP assinada pela presidente Dilma Rousseff (PT) não estabelece prazo para parcelamento da dívida...

• Palmas 28/11/2012 11h06 Redação

  Após processo administrativo, Prefeitura aplica pena de demissão a servidores da saúde

  As portarias, assinadas pelo Procurador Antônio Luiz Coelho, foram publicadas no Diário Oficial...

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  Polí­tica 11/10/2012 20h13 Redação

  Equipe de transição de Amastha ocupará sala no Paço Municipal e irá se reunir com Raul Filho na próxima semana

  A equipe de transição do prefeito eleito Carlos Amastha (PP) foi recebida no final tarde desta quinta-feira, 11, no Paço Municipal pelo secretário de Governo, Hilton Faria ...

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  Palmas 13/08/2012 19h52 Redação

  Empresa Litucera assina ordem de serviço para recolhimento de lixo na capital

  A empresa Litucera Limpeza e Engenharia Ltda, assinou na tarde desta segunda-feira, 13, o contrato e a ordem de serviço para a prestação de serviço de limpeza pública em Palmas ...

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  Palmas 08/08/2012 12h37 Redação

  Semasp seleciona empresa para efetuar recolhimento de lixo na capital

  O procurador geral do município, Antonio Luiz Coelho, ressalta que a análise dos documentos terá inicio ainda nesta quarta, e não havendo impedimentos legais da empresa selecionada o contrato poderá ser assinado até do final desta semana ...

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  Polí­tica 10/07/2012 09h47 Redação

  Raul Filho será ouvido nesta manhã na CPI do Cachoeira

  A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista que investiga as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados ouve o depoimento do prefeito de Palmas (TO), Raul de Jesus Lustosa Filho (PT) a partir das 10h15 desta terça-feira ...

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  Palmas 04/05/2012 13h39 Redação

  Procurador Geral de Palmas dá explicações sobre contratos com a Empresa Delta

  Segundo o procurador, o único questionamento judicial existente sobre o contrato da Prefeitura de Palmas e a empresa Delta S/A é fruto de uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), em 16/04/2010, alegando irregularidades no atestado técnico fornecido pela Delta...

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  Palmas 24/04/2012 11h42 Maria José Cotrim

  Após recomendação, MPE estuda propor ação civil pública sobre discussão do Plano Diretor

  Tanto o procurador como alguns vereadores consideram que há um possível equívoco do MPE ao analisar o caso. Os vereadores chegaram a propor a formação de uma comissão para ir ao MPE conversar com o promotor...

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  Palmas 14/03/2012 13h57 Redação

  Câmara de Palmas entrega títulos de Cidadão Palmense a desembargador e deputado

  O autor dos dois projetos de lei que concedeu os títulos, vereador Folha (PTN), destacou a admiração, respeito e gratidão que sente pelos os homenageados ...

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  Polí­tica 25/05/2011 13h47 Redação

  Sessão Solene homenageia defensores públicos

  Durante a solenidade, o presidente interino da Casa, deputado Eli Borges (PMDB), destacou o caráter nobre do trabalho desenvolvido pelos profissionais da Defensoria Pública que prestam serviço à parcela menos favorecida da sociedade tocantinense ...

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  Palmas 25/01/2011 15h11 Redação

  Prefeitura notifica empresa do restaurante comunitário sobre rescisão de contrato

  A decisão se deu diante da análise de processo instaurado pela Administração Pública diante de irregularidades na prestação dos serviços e da posterior orientação do Ministério Público Estadual (MPE) para a interdição dos restaurantes comunitários e rescisão contratual com a empresa vencedora da licitação ...

• Palmas 14/01/2011 11h00 Redação

  Restaurantes Comunitários são interditados em atendimento à recomendação do MPE

  A empresa “O Universitário”, responsável pelos restaurantes, já havia sido notificada pela Vigilância Sanitária (Visa) de Palmas quanto às inadequações em sua cozinha industrial e em ambos os restaurantes...

• Polí­tica 12/01/2011 17h45 Redação

  Prefeitura de Palmas acata recomendação do MPE sobre restaurante comunitário

  Através de nota a prefeitura de Palmas informou na tarde desta quarta-feira, 12, que vai acatar a recomendação do Ministério Público e rescindir o contrato firmado com a empresa Universitário Restaurante Indústria, Comércio e Agropecuária Ltda, que fornecia as refeições no Restaurante Comunitário...

• Estado 12/01/2011 11h13 Redação

  MPE recomenda interdição imediata de Restaurante Comunitário

  O MPE estipulou o prazo de 30 dias para rescisão do contrato administrativo em virtude da total inidoneidade técnica da empresa contratada para prestação do serviço, que põe em risco a saúde dos usuários...

• Estado 19/11/2010 19h29 Redação

  Moura Filho prestigia posse do novo procurador-chefe da República no Tocantins

  O desembargador José de Moura Filho participou, na tarde desta sexta-feira, 19, da cerimônia de posse do novo procurador-chefe da Procuradoria da República no Tocantins, João Gabriel Moraes de Queiroz, em substituição a Álvaro Lotufo Manzano ...

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  Geral 29/04/2010 16h02 Redação

  Prefeitura de Palmas chega ao acordo com servidores

  As negociações entre a Prefeitura de Palmas e as entidades representativas de servidores estão abertas desde o primeiro mandato do prefeito Raul Filho, tendo sido iniciada pelo secretário Tadeu Zerbini, que chegou inclusive a criar uma mesa permanente de negociações ...

• Geral 04/04/2010 11h08 Redação

  Greve de servidores municipais de Palmas é decretada ilegal

  Segundo o procurador geral do Município, Antônio Luiz Coelho, a greve já traz reflexos de prejuízos à população, pois diminui o efetivo em secretarias que prestam serviços essenciais ...

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  Geral 12/02/2010 10h48 Redação

  Secretário estadual intercede contra arbitrariedade da Prefeitura de Palmas

  A convite dos chacareiros da região do Córrego Tiúba, onde foram demolidas várias construções esta semana, o secretário estadual de Governo e vereador licenciado, Carlos Braga (PMDB), se reuniu com cerca de 100 moradores da região ...

• Palmas 13/05/2009 16h25 Redação

  Raul Filho sanciona lei que dá nova nomenclatura a ruas e avenidas de Palmas

  O prefeito Raul Filho reitera que a homenagem não tem fins políticos e trata-se de uma homenagem justa a cidadãos e cidadãs que contribuiram para a construção e consolidação de Palmas ...

• Geral 13/02/2009 14h53 Redação

  35 mil contribuintes serão prejudicados com ação do PV, afirma procurador

  Cerca de 35 mil contribuintes de Palmas serão prejudicados e apenas 1,9 mil terão direito a ressarcimento de valores referentes a taxas de conservação de vias e de logradouros públicos. A afirmação foi feita pelo Procurador Geral de Palmas, Antônio Luis Coelho ...

• Palmas 08/01/2009 11h08 Redação

  Derrubada liminar que restabelecia percentual de FPM; capital pode ficar a beira de um caos

  A redução do FPM de Palmas aconteceu porque o TCU, baseados em informações do IBGE, considerou o Tocantins um estado mais rico. Isso ocorreu porque a nova fórmula de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), adotada em 2007, elevou a avaliação do Estado ...

• Polí­tica 20/12/2008 18h14 Umberto Salvador Coelho

  PPS de Palmas realiza jantar de confraternização

  Grupo ligado ao filiado e ex-secretário de Ação Social da prefeitura, Deocleciano Gomes, não participará da próxima gestão do petista Raul Filho e dará lugar a outros membros do partido. A avaliação de vários filiados é de que Gomes abandonou Raul quando ele mais precisava ...

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  Polí­tica 10/12/2008 08h50 Umberto salvador Coelho

  PPS se reúne para discutir resultado das eleições em Palmas e Abrão defende posições

  Na oportunidade, nos bastidores do encontro, alguns filiados comentaram sobre as perspectivas eleitorais de 2.010 e questionaram a capacidade do vice-governador Paulo Sidnei para ser candidato a governador ...