Tag: Diário Oficial (495 matérias)

• Empregos e Serviços 22/01/2016 18h16 Redação

  Conselho da Pessoa com Deficiência recebe inscrições para contratação temporária

  A remuneração hora do palestrante será equiparada ao grau de titulação que pode ir de graduado a doutor, variando de R$ 175,00 a R$ 325,00...

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  Estado 27/10/2015 09h16 Redação

  Governador decreta ponto facultativo dia 30 e servidores estaduais terão feriado prolongado; Assembleia também transfere

  Com o decreto, os servidores terão feriado prolongado já que na segunda-feira, 2, é feriado nacional do Dia de Finados...

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  Estado 07/09/2015 13h34 Redação

  Governo publica extratos dos contratos temporários no Diário Oficial; são 10.645 na atual gestão

  De acordo com os dados consolidados pela Secad, a atual gestão firmou 10.645 contratos temporários para suprir demandas específicas...

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  Estado 12/08/2015 07h28 Redação

  Governo publica MP que reposiciona carreiras dos auditores fiscais da receita estadual

  A medida, que ainda será apreciada pela Assembleia Legislativa, traz alterações no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual a partir de 1º de maio de 2015...

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  Palmas 07/08/2015 08h25 Redação

  Amastha institui grupo para revisão do plano diretor da capital e suspende horas extras na prefeitura

  Outro decreto do prefeito dispõe sobre a suspensão de execução de serviços extraordinários na prefeitura...

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  Estado 29/07/2015 08h22 Maria José Cotrim

  Governador decreta situação de risco em 17 municípios por causa de queimadas e sanciona doação de área para habitação de interesse social

  Conforme o Diário, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE registraram 2763 focos de queimadas no Estado do Tocantins no período de 1o de janeiro a 21 de julho de 2015...

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  Estado 28/07/2015 09h18 Redação

  Diário Oficial publica adesão de 85 municípios do Tocantins para implantação dos portais da transparência e ouvidorias

  O termo tem vigência até 11 de maio de 2020...

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  Meio Ambiente 24/07/2015 14h49 Redação

  Publicada no Diário Oficial de Palmas autorização para contratação de brigadistas ao período de queimadas

  A seleção dos brigadistas será a partir do cadastro de voluntários da Sedec, mediante qualificação específica. A remuneração será paga com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente...

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  Estado 23/07/2015 18h00 Redação

  Edvaldo Soares é o novo superintendente do Incra no Estado

  Indicado ao cargo pela bancada petista do Tocantins, e pelos movimentos sociais do Estado, o novo superintendente garante que ouvirá a todos com vistas a definir metas para sua gestão....

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  Cultura 23/07/2015 08h44 Redação

  Fundação Cultural divulga lista de projetos aprovados no Edital Procine 2015

  Foram selecionados sete projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras, sendo de longa-metragem (ficção) e curta-metragem (ficção, documentário e animação)...

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  Economia 17/07/2015 16h42 Redação

  Recolhimento do ICMS nas operações com grãos e gado deve ser antecipado

  A antecipação do recolhimento do ICMS abrange todos os contribuintes de apuração normal e o ICMS a ser recolhido será o correspondente à alíquota efetiva de cada operação ou prestação...

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  Estado 17/07/2015 10h27 Redação

  Nova estrutura administrativa do Estado promove redução de 24% em cargos e funções comissionadas

  Ao todo, as vagas previstas para estes cargos, segundo a nova estrutura, totalizam 2.371. Já na gestão anterior, o número era de 13% a mais, ou seja, 2.746 vagas em funções comissionadas...

• Estado 08/07/2015 16h44 Redação

  Terceira Conferência Estadual de Juventude é publicada em Diário Oficial

  A partir da publicação, será composta a comissão de organização estadual, divulgadas informações sobre os critérios de seleção dos delegados das etapas das conferências no Estado...

• Estado 22/06/2015 16h40 Redação

  Governo lança edital para recuperação de estradas vicinais em 21 municípios

  Os municípios serão divididos em quatro grupos, todos na região Noroeste, que receberão aproximadamente R$ 27 milhões em investimentos, totalizando 1.137,74 quilômetros de estradas vicinais...

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  Palmas 17/06/2015 10h10 Redação

  Depois de interdição, novo Boletim de Balneabilidade diz que Praia das Arnos está própria para banho

  A Praia das Anos havia sido interditada devido o monitoramento da balneabilidade das praias de Palmas ocorreram nos dias 27 de abril e 05, 10, 17 e 24 de maio...

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  Estado 12/06/2015 08h34 Maria José Cotrim

  Governo institui grupo gestor de controle dos gastos públicos que será responsável por execução de despesas; quatro secretários compõem

  O grupo tem a missão de estabelecer as prioridades estratégicas de investimentos públicos...

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  Estado 09/06/2015 09h20 Nayara Rodrigues

  Publicadas 93 nomeações, 188 designações e 70 exonerações no Diário Oficial do Estado

  Das exonerações, 30 são da Secretaria da Fazenda e 16 da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos...

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  Estado 03/06/2015 08h08 Maria José Cotrim

  Governador decreta ponto facultativo e servidores terão feriado prolongado; prefeitura mantém expediente parcial na quinta e normal na sexta

  O comércio pode funcionar normalmente, segundo orientou as entidades representativas dos comerciantes e empresários...

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  Estado 02/06/2015 15h50 Nayara Rodrigues

  Governador Marcelo Miranda designa delegação para acompanhá-lo em viagem à Europa; seis com ônus total do Estado

  O governador do Estado, Marcelo Miranda, designou delegação para acompanhá-lo em missão na Europa entre os dias 14 e 24 de junho. Seis foram designados com ônus total do Estado...

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  Cursos & Concursos 02/06/2015 08h50 Redação

  Resultado de aptidão física para deficientes está previsto para a próxima quarta-feira

  Conforme o edital do certame, os candidatos convocados nessa etapa poderão solicitar a revisão de suas avaliações entre os dias 8 e 9 de junho...

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  Estado 30/05/2015 08h29 Redação

  Governo divulga resultados preliminares de certame da Defesa Social e convoca para etapa de exames médicos

  O Diário Oficial traz ainda a convocação preliminar para entrega dos exames médicos dos candidatos indicados na avaliação psicológica....

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  Estado 30/05/2015 08h10 Redação

  MP reestrutura quadro de pessoal dos novos campi e unidades de pesquisa da Unitins

  Diante deste cenário, a atual gestão ressalta que a Unitins, enquanto ferramenta imprescindível para o desenvolvimento regional e estadual, necessita se organizar em termos de estrutura física e de pessoal...

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  Estado 26/05/2015 18h15 Redação

  Agetec assume oficialmente Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado

  A Fapt é responsável pela execução de pelo menos 50 projetos de pesquisa no Estado nas áreas da Saúde, Recursos Hídricos, Mineração, Divulgação Científica e Extensão...

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  Estado 26/05/2015 09h07 Redação

  Portaria considera “insubsistente” nomeações para 18 cargos do concurso do Quadro Geral; aprovados não tomaram posse

  A prorrogação do concurso foi cancelada pela atual gestão...

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  Estado 15/05/2015 14h40 Redação

  Empresários têm até junho para evitar cancelamento do registro de suas empresas junto à Jucetins

  Para evitar o cancelamento, os empresários devem requerer até o dia 11 de junho, o arquivamento da "Comunicação de Funcionamento" ou de "Comunicação de Paralisação Temporária de Atividades"...

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  Estado 15/05/2015 08h17 Maria José Cotrim

  Com índice alarmante de homicídios contra negros, Tocantins institui Conselho de Igualdade Racial

  É a primeira vez que o Estado institui o Conselho que é tido como uma ferramenta importante na luta contra o racismo no Estado...

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  Estado 13/05/2015 11h18 Redação

  Normativas estabelecem mudanças no cadastro para coleta do capim dourado

  As novas instruções normativas foram publicadas no Diário Oficial do Tocantins número 4.365...

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  Estado 13/05/2015 10h15 Nayara Rodrigues

  Publicado no Diário Oficial normas para funcionamento de quiosques na Praça dos Girassóis; Secretaria alega ilegalidade

  De acordo com a publicação, não foi encontrado nos arquivos da Secretaria, qualquer documento que comprovasse a legalidade da exploração de áreas...

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  Palmas 12/05/2015 14h11 Redação

  Prefeito nomeia Homero Barreto Jr como assessor político na prefeitura e aumenta base de partidos

  O PSDB é outra legenda que já está no comando da prefeitura e inclusive o secretário municipal de Saúde, Luiz Teixeira é o presidente do diretório metropolitano mesmo a siga tendo um vereador eleito, Hiram Gomes....

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  Polí­tica 11/05/2015 08h45 Redação

  Sancionada lei que trata de cargos de livre nomeação e exoneração na AL; salários vão de R$ 4 a R$ 16 mil

  Da estrutura administrativa da Casa de Leis a tabela dos vencimentos dos cargos comissionados mostra que o menor salário é de R$ 4 mil para assessor de gabinete e o maior de R$ 16 mil para Diretor Geral da Casa....