Os procuradores foram ao Ministério Público Estadual (MPE) solicitar apoio da instituição, no sentido de...
O procurador Bruno Nolasco determinou que seja aberto um procedimento adminstrativo para apurar se houve falta funcional do procurador Haroldo Rastoldo que estava à frente da PGE ano passado...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de justiça Adriano Neves, protocolou na justiça, nesta quinta-feira, 3, Ação Cautelar que visa o bloqueio de imóveis alienados de forma irregular pelo Estado, na capital ...
Aconteceu na noite desta quarta-feira, 29, no Palácio Araguaia, a entrega de 57 comendas de Ordem do Mérito a secretários, presidentes, vices e ex-representantes de todas as autarquias do Estado...
A sessão solene do Colégio de Procuradores que o reempossou foi realizada na tarde desta terça-feira, 14, data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. A procuradora de justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, por ser decana do Colégio de Procuradores, presidiu os trabalhos durante a cerimônia de posse ...
José Ronaldo posicionou-se contrário a realização dessa consulta, tendo em vista que o próprio Ministério já se posicionou sobre o caso, através da Orientação Normativa MPS nº 02 de 31 de março de 2009, onde o artigo 12 trata do RPPS – Regime próprio de Previdência...
Além dos despachos internos o governador também recebeu o vice-presidente da Bunge Açúcar e Bionergia, Martinho Mota, e participou, no final da manhã, da inauguração do Sistema Digital da TV Anhanguera, na sede da Organização Jaime Câmara...
A PRE argumenta que o governo fez ação eleitoreira com a exposição de máquinas e tratores em Palmas. Rastoldo chama atenção para a interpretação da Procuradoria sobre o assunto...
A Procuradoria Geral do Estado informou ao Conexão Tocantins que o governo vai recorrer no Tribunal Superior Eleitoral para tentar garantir a distribuição de bicicletas provavelmente dia 30, último dia para a realização das convenções partidárias...
O procurador Haroldo Rastoldo ponderou que a equipe de governo fará agora uma readequação dos cargos técnicos e dos de direção e assessoramento. “Os ministros esqueceram de dizer que dentro dos 21 mil estão os cargos de natureza comissionada em qualquer lugar no mundo como os de secretários por exemplo”, afirmou...
O procurador geral do Estado, Haroldo Rastoldo em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta quinta-feira, 10, afirmou que a expectativa é que os outros sete ministros do Supremo Tribunal Federal acompanhem o voto da ministra relatora ...
Pedir o prazo de um ano através do “efeito modulador” é uma das principais estratégias que o Sub-procurador do Estado em Brasília, Fernando Pessoa, vai utilizar na sustentação oral para evitar as possíveis 21 mil demissões que poderão ser causadas com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 impetrada pelo PSDB em 2008...
O Governo do Estado, através do procurador Fernando Pessôa da Silveira, subprocurador da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em Brasília, já entregou memorial a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal com a defesa que fará na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4125, proposta pelo PSDB ...
Conforme foi informado pelo Procurador Geral do Estado, Haroldo Rastoldo, ao Conexão Tocantins no início da tarde desta quarta, 2, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 que trata da demissão dos servidores comissionados do quadro do Estado foi adiado para a próxima quinta, 10, quando será realizada a próxima sessão ...
Em entrevista ao Conexão Tocantins, Melo explica as estratégias do governo para evitar que a lei que cria os cargos seja julgada inconstitucional causando assim demissão em massa ...
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal julgam nesta quarta, 2, a partir das 14 horas a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 que trata da contratação de servidores comissionados ...
Foi confirmado ao Conexão Tocantins pelo Procurador Geral do Estado, Haroldo Rastoldo que a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 que pede a demissão de 21 mil comissionados da máquina administrativa será julgada na próxima quarta-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal...
A Procuradoria Geral do Estado informou ao Conexão Tocantins nesta quinta, 27 que a ...
Conforme o procurador geral do Estado, Haroldo Rastoldo informou ao Conexão Tocantins, a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 4125 que pede a demissão dos servidores comissionados da máquina pode ser colocada em pauta na próxima semana...
A obra, estimada em R$ 20 milhões, é uma parceria entre a Prefeitura de Palmas, a UFT e governo do Estado, e será construída em uma área de 60 mil m² ...
Tomaram posse no cargo de Juiz Substituto na tarde desta sexta-feira (05/03), os Juízes, Alan Ide Ribeiro da Silva e Rodrigo da Silva Perez Araújo. A solenidade foi realizada no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça ...
O procurador geral do Estado, Haroldo Rastoldo, disse nesta quinta-feira, 12, que os recursos angariados com o leilão das ações serão incluídos em conta única do Tesouro Estadual e poderão ser utilizados para viabilizar investimentos ...
Na última sexta-feira, a presidente do Tribunal de Justiça, Willamara Leila, homologou o acordo, que era aguardado pelo governo para dar início ao pagamento ...
O procurador geral do Estado, Haroldo Carneiro Rastoldo, voltou a dizer que o Governo do Tocantins aguarda a homologação do Tribunal de Justiça para que seja dado início ao pagamento da primeira parcela do acordo para indenização dos policiais militares ...
Com formação acadêmica em Direito, Ítalo Pagano é um dos pioneiros de Palmas, onde vive há 17 anos. Ao assumir a presidência da Mineratins conclamou toda a equipe a continuar no esforço conjunto pelo desenvolvimento do setor mineral no Tocantins ...
A parceria do governo com o Parlamento foi ressaltado pelo presidente da Assembleia, Júnior Coimbra ao destacar a importância da sintonia dos poderes harmônicos para agilizar a viabilização e aprovação dos projetos ...
O deputado estadual Marcelo Lelis (PV) apresentou, na sessão desta quinta-feira, dia 20, um requerimento em regime de urgência, solicitando à Mesa Diretora do Parlamento uma audiência pública com a reitora da Fundação Universidade do Tocantins ...
O presidente do Diretório Estadual do PT, Donizeti Nogueira, afirmou durante entrevista ao Conexão Tocantins, que ao buscar a justiça comum ao invés de seguir os trâmites nas instâncias do partido, Queiroz deu, mais uma vez, prova que não respeita o PT ...