Tag: ICMS Ecológico (71 matérias)

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  Estado 09/03/2018 18h59 Redação

  Naturatins alerta para o fim do prazo do ICMS Ecológico

  O prazo para as prefeituras apresentares a documentação exigida pelo Naturatins vai até o dia...

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  Polí­tica 06/03/2018 20h53 Redação

  ATM pede e deputados Estaduais apresentam projeto para protelar vigência da nova Lei do ICMS Ecológico

  A ATM, representada pelo seu presidente Jairo Mariano e também por mais de 50 prefeitos tocantinenses, discutiu com a presidência da...

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  Estado 30/01/2018 18h18 Redação

  Comissão de prefeitos busca na Assembleia Legislativa evitar perda de recursos do ICMS Ecológico

  Municípios com terras indígenas e integrantes do Mapa do Turismo Brasileiro devem receber mais...

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  Meio Ambiente 02/01/2018 12h16 Redação

  Tocantins inicia procedimentos de acesso ao ICMS Ecológico a partir de hoje

  Em 2018, o prazo para entrega de documentos no Naturatins se estende até o dia 15 de março, conforme o ...

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  Meio Ambiente 22/12/2017 19h21 Redação

  Tocantins encerra com saldo positivo no incentivo ao ICMS Ecológico para os municípios

  Em 2017, o Instituto recebeu a documentação de 131 prefeituras para análise das ações desenvolvidas...

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  Meio Ambiente 18/10/2017 17h26 Redação

  Naturatins realiza workshop sobre ICMS Ecológico em Araguatins

  O workshop tem como objetivo capacitar os gestores das prefeituras, além de outros servidores municipais, no ...

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  Estado 17/03/2017 13h52 Redação

  131 prefeituras tocantinenses entregaram documentação exigida para adesão ao ICMS Ecológico

  Um total de 131 prefeituras tocantinenses entregaram a documentação exigida pelo Instituto Natureza do Tocantins ...

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  Meio Ambiente 09/03/2017 16h06 Redação

  Encerramento do prazo para entrega do ICMS Ecológico se aproxima

  O encerramento do prazo para entrega e protocolo do processo de ICMS Ecológico se aproxima...

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  Estado 15/02/2017 12h26 Redação

  Prefeituras tem o prazo de 30 dias para entrega da documentação do ICMS Ecológico 2016/2017 ao Naturatins

  Até o momento somente 3 municípios já realizaram o envio de seus processos, entre estes, Talismã, Darcinópolis e Silvanópolis...

• Estado 14/03/2016 19h25 Redação

  Prazo para prefeituras aderirem ao ICMS Ecológico termina nesta terça-feira

  O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), pretende nesta reta final receber a adesão ao ICMS Ecológico de 100% das prefeituras...

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  Economia 10/03/2016 13h13 Redação

  Naturatins conclama prefeituras a aderirem ao ICMS Ecológico

  O prazo para as prefeituras do Tocantins aderirem ao ICMS Ecológico termina no próximo dia 15 de março e não será prorrogado conforme os anos anteriores...

• Estado 12/02/2016 20h15 Redação

  Prefeituras têm até o próximo dia 15 de março para aderir ao ICMS Ecológico

  Em 2015 o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) beneficiou 132 municípios com o ICMS Ecológico...

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  Polí­tica 17/06/2015 19h47 Redação

  Paulo Mourão articula com governo e ICMS Ecológico volta a beneficiar os 139 municípios após aprovação pela AL

  Com a aprovação da nova lei, o ICMS Ecológico volta a beneficiar por igual os 139 municípios tocantinenses e não apenas os 11 municípios que têm comunidades indígenas...

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  Estado 07/05/2015 07h58 Redação

  Marcelo Miranda discute ICMS ecológico com 57 prefeitos no Palácio e garante parceria independente de cor partidária

  A postura democrática do governador foi elogiada pelo presidente da Agência Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Brasilândia, João Emídio...

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  Economia 17/04/2015 08h56 Redação

  Participação dos municípios no ICMS Ecológico cresce 11% em 2015

  O aumento se deve ao trabalho realizado pelo Naturatins visando a adesão dos municípios ao programa...

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  Polí­tica 14/04/2015 17h06 Redação

  Prefeitos pedem apoio de Mourão para revogar Lei do ICMS Ecológico

  A comitiva de prefeitos dos municípios de Dois Irmãos, Araguacema, Pium, Marinaópolis, Divinópolis, Caseara, São Salvador e Buriti reclamou do prejuízo que terão no repasse do ICMS...

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  Meio Ambiente 09/04/2015 16h16 Redação

  Com incentivo fiscal, municípios tocantinenses avançam em ações de preservação do meio ambiente

  Entre os municípios tocantinenses que já contam com os repasses do ICMS Ecológico está Araguaína, no norte do Estado...

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  Meio Ambiente 10/03/2015 15h33 Redação

  Presidente da ATM homologa adesão ao ICMS Ecológico e alerta prefeitos sobre prazo; Estado espera repassar R$ 70 milhões aos municípios

  À pedido da ATM, o Naturatins prorrogou o prazo de adesão ao ICMS Ecológico para o dia 17 de março...

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  Estado 09/05/2014 17h10 Redação

  116 municípios tocantinenses serão beneficiados com repasse do ICMS Ecológico

  Tocantínia é um exemplo de município que avançou em relação às ações que pontuam para o recebimento do repasse do ICMS Ecológico...

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  Estado 20/03/2014 15h55 Redação

  São Félix aumenta arrecadação de ICMS ecológico em mais de 150%

  O ICMS Ecológico no Tocantins foi instituído em 2002, como forma de estimular o investimento em ações ambientais por parte da gestão pública municipal...

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  Estado 14/02/2014 13h49 Redação

  Estado aumenta em mais de R$ 100 milhões repasse de ICMS aos municípios tocantinenses

  Os municípios tocantinenses estão sendo contemplados nos últimos anos com aumento no percentual de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...

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  Estado 05/02/2014 16h14 Redação

  Municípios têm até março para entregar documentos do ICMS Ecológico

  Os municípios tocantinenses têm até o dia 31 de março para entregar ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) os documentos comprobatórios das ações realizadas em 2013...

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  Meio Ambiente 20/08/2013 08h15 Redação

  ICMS Ecológico garante repasse médio de R$ 3,8 milhões mensais aos municípios tocantinenses

  Implantado no Tocantins, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS Ecológico) é uma importante e útil ferramenta para os gestores municipais que desejam e precisam aumentar a arrecadação junto ao executivo estadual ...

• Estado 06/08/2013 14h54 Redação

  Prazo para impugnação do IPM termina nesta quinta

  Os gestores municipais, presidentes de associações municipais ou seus representantes legais têm até a próxima quinta-feira, 8, para apresentação de impugnação dos percentuais provisórios ...

• Meio Ambiente 31/07/2013 15h18 Redação

  Municípios irão investir recursos do ICMS Ecológico em ações de preservação ambiental

  O ICMS Ecológico é um incentivo financeiro destinado aos municípios que tomam iniciativas em prol do meio ambiente...

• Estado 10/05/2013 18h45 Redação

  Conselho estuda índice de participação dos municípios no ICMS

  Os membros do conselho têm até o mês que vem para a aprovação do índice provisório do ICMS. É o mesmo prazo limite para que os municípios solicitem a impugnação junto ao Estado ...

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  Meio Ambiente 22/11/2012 14h38 Redação

  Conselho aprova remessa de Projeto de Lei e Decretos à sanção do governador

  O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Tocantins (Coema), encerrou sua agenda 2012, durante a 34ª Reunião Ordinária do colegiado, na tarde desta quarta-feira ...

• Estado 27/04/2012 08h34 Redação

  Conselho Especial do IPM empossa novos membros

  São membros do Conselho representantes da Sefaz - Secretaria da Fazenda, Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Assembleia Legislativa, ATM, União dos Vereadores do Tocantins e o TCE...

• Meio Ambiente 16/03/2012 14h33 Redação

  Gestores municipais têm até dia 30 deste mês para entrega de documentos do ICMS Ecológico

  O ICMS Ecológico é um benefício financeiro destinado aos municípios que obtiverem resultados positivos em forma de ações diretas ao meio ambiente, dado na forma do envio de recursos do ICMS...

• Campo 09/03/2012 11h08 Redação

  Ruraltins discute ICMS Ecológico em São Salvador

  A reunião acontecerá na Prefeitura Municipal, a partir das 14 horas com a presença do prefeito Denival Gonçalves da Cruz e secretários do município, além de presidentes de associações e Sindicato Rural...