Tag: Lei de Diretrizes Orçamentárias (248 matérias)

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  Economia 07/12/2018 07h53 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Fazenda sugere fim do abono salarial e revisão do reajuste do salário mínimo

  Desde 2011, o salário mínimo é reajustado com base na inflação dos 12 meses anteriores pelo Índice Nacional de...

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  Estado 29/11/2018 12h45 Redação

  Manual Técnico do Orçamento 2019 do Estado pode ser consultado no site da Sefaz

  Documento que norteia os processos orçamentários dos órgãos públicos do Estado do Tocantins, está disponível no...

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  Estado 25/11/2018 10h52 Redação

  Tocantins investirá 25% das emendas dos parlamentares na Saúde

  Investimento possibilitará melhoria do atendimento, reformas de ampliação das unidades hospitalares e compra de mais insumos e medicamentos

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  Estado 14/11/2018 17h23 Redação

  LDO 2019 aprovada na AL contempla estadualização de hospitais e força-tarefa para combate à criminalidade

  Na área da segurança pública a LDO garantiu para o próximo ano a realização de...

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  Polí­tica 14/11/2018 13h06 Redação

  Paulo Mourão lamenta aprovação de LDO com pontos contraditórios e sem emendas de sua autoria

  Na manhã desta quarta-feira, dia 14, durante sessão na Comissão de Finanças, Paulo Mourão solicitou ao...

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  Polí­tica 13/11/2018 18h39 Redação

  Lei de Diretrizes Orçamentárias e MP da estrutura do Executivo são aprovadas na Assembleia Legislativa

  Estão previstos ainda a conclusão de concursos em andamento, como da Procuradoria Geral do Estado e da Polícia Militar...

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  Estado 13/11/2018 10h03 Adenauer Cunha

  Votação da LDO na pauta de votação da Assembleia Legislativa desta terça

  Projeto deveria ter sido aprovado ainda na semana passada...

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  Polí­tica 08/11/2018 15h32 Redação

  Vereadores aprovam por unanimidade a LDO 2019 da Prefeitura de Palmas; previsto arrecadação de R$ 1,208 bilhão

  A previsão da Prefeitura de Palmas é de uma arrecadação de R$ 1,208 bilhão, com 1,029 bilhão em Receita Corrente Líquida...

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  Polí­tica 07/11/2018 12h48 Adenauer Cunha

  LDO pode ser votada hoje na Assembleia; Mourão diz que governo fez manobra para evitar convocação do secretário de finanças

  Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê receita de R$ 10,2 bilhões para o ano que vem...

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  Polí­tica 01/11/2018 08h44 Redação

  Paulo Mourão diz que LDO apresenta conflito de informações e quer convocação de secretário do Planejamento para esclarecimentos

  O deputado Paulo Mourão apresentou requerimento onde pede a convocação do secretário Estadual da Fazenda...

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  Polí­tica 24/10/2018 15h49 Redação

  Paulo Mourão quer apresentação dos Relatórios de Gestão Fiscal, antes de qualquer deliberação sobre a LDO na Assembleia Legislativa

  O parlamentar destacou que lendo a LDO observou um volume altíssimo, de aproximadamente R$ 600 milhões de isenção fiscal...

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  Estado 22/10/2018 19h45 Redação

  Sindifiscal e Fesserto protocolam documento para assegurar recursos para data-base na LDO

  O item sobre o desenrolar das fases dos concursos públicos especifica certames que estejam em andamento na data de...

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  Estado 18/10/2018 10h20 Adenauer Cunha

  Orçamento do estado deverá perder cerca de R$ 400 milhões no próximo ano

  Projeto tramita na Comissão de Finanças...

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  Polí­tica 17/10/2018 12h19 Adenauer Cunha

  Orçamento de Palmas para 2019 deve ter redução; vereador diz que direitos dos servidores serão comprometidos

  No projeto da LDO para o próximo exercício o valor previsto é de R$ 1,2 bilhão, enquanto que o orçamento para o ano de...

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  Polí­tica 17/10/2018 10h09 Redação

  Secretários da Fazenda e do Planejamento apresentam à presidente da Assembleia os demonstrativos das metas fiscais para 2019-2021

  Elaborada anualmente com o objetivo de apontar as prioridades do governo para os próximos anos, a LDO foi...

• Estado 15/10/2018 11h26 Adenauer Cunha

  Proposta da LDO 2019 do Governo do Estado deve ser enviada à Assembleia Legislativa até hoje

  O Poder Executivo do Estado tem até esta segunda-feira, 15, para enviar a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias...

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  Polí­tica 21/06/2018 11h04 Redação

  Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 é aprovada na Câmara Municipal de Gurupi

  A Prefeitura de Gurupi, por meio do Departamento de Planejamento e Orçamento da...

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  Polí­tica 04/06/2018 16h11 Redação

  Prefeitura de Gurupi realiza audiência sobre a LDO 2019

  Segundo a secretária de Planejamento e Finanças, Keila Iwasse, a audiência atende ao disposto nos ...

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  Cursos & Concursos 10/05/2018 08h45 Redação

  Nomeações de aprovados em concurso da PC podem sair até sexta-feira, segundo comissão dos candidatos

  No momento ainda faltam ser convocados 37 peritos, 40 delegados e 78 escrivães. Todos os aprovados já fizeram o...

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  Polí­tica 24/01/2018 14h35 Redação

  Milton Neris lamenta aprovação de emenda à LDO pelo Executivo

  Milton afirma que a educação de Palmas será a maior prejudicada, a qual deixou de ter a garantia de 30% do orçamento da Capital...

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  Polí­tica 19/12/2017 16h02 Redação

  Governador sanciona emendas à LDO feitas pelo deputado Paulo Mourão

  Também foi aprovada e sancionada emenda à LDO para conceder incentivo financeiro a projetos de instituições que ...

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  Polí­tica 22/11/2017 21h13 Redação

  Deputados aprovam LDO com margem de remanejamento de 5%; líder do governo critica

  A líder do Governo na Casa, deputada Valderez Castelo Branco (PP), criticou a decisão...

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  Estado 22/11/2017 13h24 Redação

  Relatório da LDO 2018 é aprovado na Comissão de Finanças e segue para votação em plenário na Assembleia

  O projeto da LDO foi protocolado no Parlamento pelo Executivo estadual no dia 15 de setembro e prevê um orçamento da ordem de R$ 11,2 bilhões...

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  Estado 03/11/2017 17h14 Redação

  Sindicato dos Servidores Públicos quer que data-base seja incluída no orçamento de 2018

  A revisão geral anual é um direito constitucional de todo trabalhador, garantido no artigo 37, inciso X da Constituição Federal e ...

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  Polí­tica 19/10/2017 15h34 Redação

  Emendas de Eduardo Siqueira à LDO visam proibir locação de prédios e gastos milionários com consultorias

  Dentre as emendas de Siqueira, estão a de proibição por parte do Estado, de locação de prédios pertencentes a servidores ...

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  Polí­tica 04/10/2017 12h23 Redação

  Deputado José Bonifácio é nomeado relator da LDO-2018; estimativa para a receita é de R$ 11,2 bilhões

  Serão priorizadas as metas da administração pública estadual, a estrutura, a organização dos orçamentos, as ...

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  Estado 14/07/2017 16h30 Redação

  Congresso aprova LDO de 2018; no Tocantins, Governo iniciou levantamento de receitas para elaborar proposta orçamentária

  A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os...

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  Polí­tica 05/07/2017 10h34 Redação

  Bancada do Tocantins decide priorizar BR-010, Agricultura e Ponte de Xambioá com as emendas impositivas

  A bancada de deputados e senadores reuniu-se para definir as prioridades das Emendas impositivas de bancada à LDO de 2018...

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  Estado 16/09/2016 17h06 Redação

  Governo do Estado protocola Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária 2017; matéria prevê orçamento de R$ 11 bilhões

  Para o exercício de 2017, a matéria prevê um orçamento total de R$ 11 bilhões, o que representa um crescimento de 8,5% em relação ao previsto para 2016...

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  Polí­tica 29/06/2016 12h24 Redação

  Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor do Senado aprova emendas à LDO 2017

  egundo o relator na CMA, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), foram oferecidas, no total, 13 sugestões de emendas ...