Tag: Lei de Diretrizes Orçamentárias (243 matérias)

• Polí­tica 16/11/2011 10h52 Philipe Bastos

  Falta de quorum para votar LDO começa a incomodar deputados; oposição acusa governo de boicote

  Após a suspensão, e do pedido de conferência de quorum, apenas doze deputados registraram suas presenças, sendo apenas quatro de governo e oito de oposição...

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  Polí­tica 16/11/2011 09h46 Redação

  Moreira diz que não pretende se afastar novamente, mas não descarta nova licença

  O deputado, que se licenciou por cerca de 40 dias para a extração de um tumor na próstata, no entanto, não excluiu totalmente a possibilidade de se ausentar dos trabalhos para complementar seu tratamento...

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  Polí­tica 10/11/2011 10h32 Philipe Bastos

  Por falta de quorum, LDO deixa de ser votada; atrasos podem atrapalhar aprovação do Orçamento

  Vale ressaltar que a aprovação da LDO é pré-requisito para que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja votada na Assembleia Legislativa. É a LOA que define os índices de repasse orçamentário que cada órgão de governo irá receber...

• Polí­tica 09/11/2011 10h13 Philipe Bastos

  LDO tem 20 emendas rejeitadas; Osires pede vistas e Aragão diz que irá recorrer

  A emenda acatada de forma parcial foi de autoria do deputado Sargento Aragão e trata da realização de concursos públicos para o Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE)...

• Polí­tica 20/10/2011 11h36 Philipe Bastos

  Reunião define que orçamento dos Poderes será discutido na LOA

  Encaminhada pelo governador Siqueira Campos (PSDB) no final do mês de setembro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, ao contrário do ano anterior, não continha os índices de repasse orçamentário ...

• Polí­tica 19/10/2011 11h11 Philipe Bastos

  Com voto minerva do presidente, MPE terá prestar esclarecimentos sobre denúncia de grilagem contra governador

  Além disso, o pedido de reunião com o judiciário, feito pela deputada Josi Nunes, também foi aprovado. Reunião deverá ser realizada ainda amanhã na sessão da manhã ...

• Palmas 19/10/2011 08h22 Redação

  Estimativa de receita na LDO 2012 de Palmas ultrapassa os R$ 700 milhões

  A LDO é o documento base para a confecção do da Lei Orçamentária Anual (LOA). Nela são estabelecidas as metas fiscais, os critérios para a limitação de empenho e movimentação financeira e a margem de expansão das despesas obrigatórias de natureza continuada....

• Estado 18/10/2011 12h17 Redação

  Governo adia encontro com sindicatos para discutir demandas

  Na semana passada os representantes dos sindicatos se reuniram com o Secretário de Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, e em seguida com o Secretário Lúcio Mascarenhas para apresentar a contraproposta ao que foi sugerido pelo governo no mês de setembro...

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  Polí­tica 18/10/2011 10h28 Philipe Bastos

  Josi solicita reunião entre Judiciário e Legislativo para debater índices de repasse da LDO

  De acordo com a deputada, a intenção é que os membros da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado proponham as emendas necessárias para o repasse orçamentário...

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  Palmas 15/10/2011 10h52 Redação

  Prefeitura finaliza proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012

  Com receita estimada em R$ 703.967.390,00, distribuídas em diversas categorias, a LDO/2012 traz um demonstrativo das ações eleitas como prioritárias para serem executadas no próximo ano ...

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  Polí­cia 11/10/2011 12h42 Redação

  Repasses financeiros para órgãos não constam na LDO e são debatidos na AL

  A independência financeira das instituições públicas estaduais foi o tema de um pronunciamento do deputado Stalin Bucar (PR) na sessão desta terça-feira, dia 11 ...

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  Polí­tica 11/10/2011 10h25 Philipe Bastos

  Líder de governo defende autonomia da AL no caso dos índices de repasse da LDO

  A defesa de Bonifácio partiu depois que o deputado Stálin Bucar (PR) subiu à tribuna para criticar o governo por não enviar os valores percentuais dos orçamentos de órgãos como a Assembleia e o Tribunal de Justiça...

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  Polí­tica 04/10/2011 11h31 Philipe Bastos

  LDO é encaminhada à Assembleia; deputado Amélio Cayres é o relator

  A Lei de Diretrizes Orçamentárias é a normativa principal que o Estado tem para que o orçamento anual seja devidamente aplicado e os recursos encaminhados às áreas necessárias ...

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  Polí­tica 02/08/2011 13h37 Redação

  Ataídes Oliveira promete Projeto de Lei para reduzir contribuição para Sistema S

  Ataídes Oliveira afirmou que o Sistema S opera com "números monstruosos" sem transparência alguma. O parlamentar disse que as entidades arrecadaram R$ 12,4 bilhões em 2010 com objetivo principal de promover treinamento profissional de trabalhadores ...

• Educação 26/07/2011 09h03 Redação

  Prefeitura realiza lançamento da pedra fundamental de 5 novas Unidades de Ensino

  Os investimentos são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) com contrapartida da Prefeitura de Palmas, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ...

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  Polí­tica 15/07/2011 11h22 Redação

  Propostas de Vicentinho Alves são aprovadas na LDO 2012 do Governo Federal

  As propostas farão parte do plano de ações do Executivo e abrangem o sistema de transporte hidroviário no País, a logística e infraestrutura de aeroportos para os próximos eventos esportivos no Brasil, além da redução da contrapartida dos estados e municípios ...

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  Polí­tica 15/07/2011 11h10 Redação

  Bancada do Tocantins no processo orçamentário federal tem sido de destaque

  O senador Ataides Oliveira (PSDB-TO), membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, aprovou 15 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Orçamento 2012 ...

• Polí­tica 22/06/2011 19h11 Philipe Bastos

  Reajuste de 6,4% dos servidores do Judiciário é aprovado pela AL, incluindo suplementação orçamentária

  De acordo com o deputado, ele pediu vistas por estranhar o fato de a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Jaqueline Adorno, ter aberto mão, no princípio do ano, de cerca de R$ 90 milhões do orçamento do TJ...

• Polí­tica 30/03/2011 12h58 Maria José Cotrim

  Emendas da oposição não devem ser aprovadas; Aragão diz que imprensa oficial venceu

  Aragão disse que não acredita que na comissão, onde o governo tem maioria, sejam aprovadas as proposições dentre elas a que propõe retirada de R$ 18 milhões da comunicação. Sem citar nome, Aragão disse que “a imprensa oficial” venceu com relação às críticas às mudanças propostas e principalmente sobre o remanejamento de 40% do orçamento pelo governo...

• Polí­tica 15/03/2011 16h42 Maria José Cotrim

  Oposição questiona prejuízo na máquina por falta de orçamento: "Isso é um factóide", diz Eli

  Em entrevista ao Conexão Tocantins, o líder Freire Júnior garantiu que o governo está respeitando na nova proposta o índice dos poderes. Segundo o tucano, cada presidente concordou com a proposta de repasse...

• Polí­tica 14/03/2011 10h03 Maria José Cotrim

  Governistas se reúnem para tratar de matérias pendentes; Extras podem ser convocadas

  O líder do governo, Freire Júnior (PSDB) salientou ao Conexão Tocantins que o grupo está definindo sobre as votações...

• Polí­tica 14/03/2011 09h15 Redação

  Sindicato convoca servidores para comparecer na AL e exigir imediata aprovação do orçamento do Estado

  Há dois meses, segundo o Sisepe, o governo vem alegando a falta do orçamento aprovado para o devido pagamento dos direitos dos servidores: parcelas do retroativo dos 25%, Redad, Redaea, diárias substituições e benefícios como vale-transporte ...

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  Polí­tica 14/03/2011 08h33 Maria José Cotrim

  Petistas afirmam que não estão fechados com nenhum dos grupos: “estamos estudando a LDO”

  Também com este foco de buscar investimento em outras áreas o deputado José Roberto disse nesta segunda-feira que os dois não combinaram com nenhum grupo para a votação. “Não estamos fechado nem com a proposta do governo nem com a oposição”, frisou...

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  Polí­tica 09/03/2011 10h16 Maria José Cotrim

  Sem previsão de sessão nesta quinta na AL; “Isso é manobra de Siqueira”, acusa Stalin

  A bancada de oposição no entanto pretende analisar as alterações, segundo o republicano. “Vamos tentar entendimento para ver se resolve situação. Se votarmos como está o governador não vai gostar”, disse...

• Educação 08/03/2011 10h28 Redação

  Fiesc oferece 258 vagas para segunda licenciatura em Pedagogia

  Podem participar do processo seletivo os portadores de diploma da área de Ciências Humanas e suas tecnologias, como por exemplo História, Geografia, Filosofia e Normal Superior. A FIESC está oferecendo 258 vagas, sendo dessas, 5% reservadas a candidatos deficientes...

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  Polí­tica 03/03/2011 10h10 Maria José Cotrim

  Após ausência em sessão, deputada petista quer redução de repasse para AL: “já temos nosso salário e o mandato”

  Para a deputada a Assembleia tem que ceder no repasse. “Quem tem câncer não pode mais esperar na fila, tem que ser paga a parcela do transporte escolar”, citou. “Na íntegra como está não vai atender o povo e sim a Assembleia.Já temos nosso mandato e nosso salário”, disse...

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  Polí­tica 02/03/2011 13h26 Philipe Bastos

  Josi rebate líder de governo e frisa que esvaziamento não é caminho para consenso sobre LDO

  A deputada considerou lamentáveis as declarações do tucano e destacou que o verdadeiro papel de um líder de governo é priorizar o diálogo entre as bancadas dentro da Casa de Leis...

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  Polí­tica 02/03/2011 12h22 Maria José Cotrim

  Líder de Siqueira confirma articulação para esvaziar plenário e diz que oposição está fazendo jogo de cena

  O líder explicou que além da licença do presidente Raimundo Moreira (PSDB) os deputados Marcelo Lelis (PV) e Luana Ribeiro (PR) também estão resolvendo problemas de saúde, sendo assim desiquilibraria o grupo. “Estamos num quadro de equilíbrio de forças e sendo assim eu pedi aos deputados para que não fossem”, salientou...

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  Polí­tica 02/03/2011 08h00 Redação

  Na tribuna, Josi relembra as exonerações e faz o apelo: “governador, nosso povo chora!”

  Na tribuna, a parlamentar fez uma retrospectiva dos acontecimentos ocorridos desde as eleições aos dias atuais e relembrou as exonerações dos mais de 15 mil servidores, que tem causado a paralisação de alguns serviços essenciais no Estado...

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  Polí­tica 01/03/2011 12h10 Philipe Bastos

  Reviravolta e ausência de Moreira podem fazer com que LDO seja votada na sessão desta quarta

  De acordo com o deputado, ele está cumprindo seu dever garantido pelo Regimento Interno da Casa de Leis. “Eu estou cumprindo meu dever regimental. O artigo 76 determina que eu faça isso...