Tag: Lei de Diretrizes Orçamentárias (243 matérias)

• Polí­tica 01/03/2011 11h24 Philipe Bastos

  Solange rebate críticas do governo e cobra presença dos outros deputados do PT, ausentes na sessão

  “Onde estão os outros deputados do Partido dos Trabalhadores? Que venham os deputados do PT, que mostrem sua cara, que mostrem que não estão em conluio com o governo”, completou Solange...

• Polí­tica 01/03/2011 09h56 Philipe Bastos

  Bancada governista não comparece ao plenário, recebe críticas da oposição e orçamento segue travado

  Ao todo, são necessários 13 dos 24 deputados para que as matérias sejam votadas na ordem do dia da AL. No plenário, na sessão desta terça-feira, estavam presentes apenas os 12 deputados de oposição...

• Polí­tica 23/02/2011 18h00 Philipe Bastos

  Revisão de repasse orçamentário ultrapassa R$ 45 milhões; LDO pode ficar para depois do carnaval

  Em entrevista concedida durante a suspensão da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 23, o deputado Freire Junior (PSDB) apresentou os índices modificados para o repasse orçamentário...

• Polí­tica 23/02/2011 12h55 Philipe Bastos

  Entraves na LDO geram fortes discussões no plenário da AL; jogo de empurra continua

  No final da sessão da manhã desta quarta-feira, 23, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) voltou a ser alvo de fortes debates no plenário da Assembleia Legislativa...

• Polí­tica 23/02/2011 11h59 Philipe Bastos

  Governo apresenta redução de R$ 3 milhões no orçamento da AL; deputados formam comissões mistas

  De acordo com ele, Foram formadas comissões dentro das duas bancadas para discutir as mudanças propostas pelo governo nos índices de repasse orçamentário para o Judiciário e para o Legislativo...

• Polí­tica 23/02/2011 09h47 Philipe Bastos

  Oposição condiciona votação da LDO à manutenção da lei, governistas querem retirada da Resolução 220

  De acordo com Damaso, existe um ponto de desacordo entre as bancadas no que diz respeito às alterações dos índices de repasse orçamentário aos poderes constitucionais do Estado, aprovados em plenário no final do ano passado ...

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  Polí­tica 22/02/2011 16h06 Philipe Bastos

  Eli diz que atrasos na LDO interessam diretamente à bancada governista da AL

  De acordo com ele, “é uma decisão curiosa (a de não votar a LDO). O relatório já foi devolvido no dia 3 de fevereiro para as comissões”...

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  Polí­tica 22/02/2011 10h23 Philipe Bastos

  Lelis destaca responsabilidade do presidente da AL e momento de liberação do orçamento

  Esta afirmação do deputado diz respeito à matéria polêmica, apresentada na semana passada, transferindo parte dos poderes de indicação para cargos comissionados da presidência para a Mesa Diretora...

• Polí­tica 22/02/2011 09h40 Philipe Bastos

  Semana na Assembleia começa com plenário sem quórum; enquanto isso, Orçamento segue parado

  Para ser aberta, a sessão necessita de um número mínimo de 8 deputados. Contudo, este número ainda é insuficiente para que a ordem do dia seja lida e as matérias constantes na pauta sejam votadas em plenário...

• Polí­tica 21/02/2011 17h47 Maria José Cotrim

  Oposicionistas querem destravar orçamento e analisar alterações; Wanderlei culpa presidência por atraso

  Do PMDB, o deputado Iderval Silva salientou que o grupo não tem a intenção de prejudicar o governo com relação ao assunto. “Estava faltando apenas criar as comissões. Não há má vontade com relação ao orçamento. Queremos que entre em pauta”, frisou...

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  Polí­tica 21/02/2011 11h53 Maria José Cotrim

  Governo chega engessado aos 50 dias; Eduardo cita prejuízos e conclama votação do orçamento

  Mesmo preocupado com o atual cenário de engessamento, Eduardo não culpou a oposição ao governo na Assembleia pelo atraso na aprovação. “Eu não vou aqui jogar esta culpa no colo da oposição. É um problema que nasceu no governo passado”, argumentou lembrando o caso do governo federal quando a presidente Dilma Rousseff já assumiu com orçamento aprovado ...

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  Polí­tica 21/02/2011 11h18 Philipe Bastos

  Damaso critica oposição e confirma que atraso na LDO tem prejudicado Estado

  De acordo com ele, o Estado fica impossibilitado de dar prosseguimento em seus trabalhos sem que a LDO seja aprovada e o orçamento liberado...

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  Polí­tica 16/02/2011 11h11 Philipe Bastos

  Prazo para instalação das comissões termina amanhã; expectativa é agilidade na votação do Orçamento

  Raimundo Moreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, frisou a formação das comissões parlamentares estão seguindo os prazos regimentais e que isso não tem trazido prejuízos para os trabalhos legislativos...

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  Polí­tica 08/02/2011 11h30 Philipe Bastos

  Para Moreira, entraves na LDO não trazem muitos prejuízos ao funcionamento do Estado

  Dentre as matérias constantes na pauta travada no ano passado, estão as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA)...

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  Polí­tica 03/02/2011 09h50 Philipe Bastos

  Devolução de relatórios orçamentários gera discussão no plenário da Assembleia

  Como um dos primeiros atos, o presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), solicitou dos relatores dos projetos de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Sandoval Cardoso (PMDB)...

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  Polí­tica 01/02/2011 16h56 Philipe Bastos

  Eleito novo presidente da AL, Moreira diz que prioridade é garantir cumprimento do Regimento Interno

  Como primeira medida à frente da AL, o deputado frisou que pretende observar o regimento interno da Casa e cobrar dos parlamentares o cumprimento das normas internas da AL...

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  Polí­tica 24/01/2011 08h47 Maria José Cotrim

  Grupo de Siqueira está refém de chantagem da oposição, diz Moreira sobre adiamento de votações

  O líder salientou que os parlamentares do grupo da oposição estão confundindo as votações com interesses políticos tendo em vista a eleição da mesa diretora e presidência da Casa de Leis. “Nós não podemos ficar reféns desse tipo de chantagem”, frisou...

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  Polí­tica 20/01/2011 18h01 Maria José Cotrim

  Siqueira recontratará no máximo seis mil servidores; Máquina funcionará com 2.569 cargos

  A intenção diante da atual situação financeira é normalizar a máquina e quitar as dívidas para que o Estado possa investir mais. e pagar ainda as contrapartidas “O nosso governador tem espírito público e experiência de sobra”, salientou. “Nós nos candidatamos para moralizar os serviços públicos”, disse...

• Estado 17/01/2011 19h30 Redação

  Sicap abre prazos para prestação de contas nesta segunda

  Os prazos para repasse das informações no caso da 6º remessa do Sicap Contábil e 2º remessa do ACCI vai até 1º de fevereiro, já as informações dos Instrumentos de Planejamento seguem até dia 30 de março ...

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  Polí­tica 12/01/2011 10h43 Philipe Bastos

  Mudanças na LDO poderão ser votadas na próxima legislatura; governistas pretendem recorrer

  Segundo Raimundo Moreira, existem duas interpretações diferentes do regimento interno da Assembleia. O deputado salientou que as mudanças na LDO são matérias comuns em regime de urgência e seguem tramitação reduzida...

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  Polí­tica 10/01/2011 09h05 Philipe Bastos

  Governo propõe mudança em índice de emendas parlamentares; orçamentos da AL e TJ não serão mexidos

  De acordo com a lei aprovada no final de 2010, a Assembleia Legislativa, por exemplo, teria seu orçamento aumentado de R$ 93,4 milhões para R$ 135,9 milhões...

• Polí­tica 08/01/2011 08h40 Philipe Bastos

  Iderval diz estar indeciso sobre comparecimento às sessões extras convocadas por Siqueira

  De acordo com o deputado, que está em viagem com a família, ele deverá regressar a Palmas na noite de amanhã e só a partir daí definirá sua posição...

• Polí­tica 06/01/2011 10h08 Philipe Bastos

  Sem mandato, Fábio Martins diz que deixará questões partidárias na nova votação da LDO

  De acordo com ele, assim que chegar à capital, irá se reunir com correligionários e aliados para definir mais precisamente qual será sua postura à frente das votações...

• Polí­tica 06/01/2011 09h51 Maria José Cotrim

  Siqueira convocará deputados na próxima semana; Raimundo Boi é responsável por articulação política

  Na pauta está ainda algumas retificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias bem como a votação da data-base de alguns sindicatos. A informação é do secretário de Planejamento e Modernização Pública, Eduardo Siqueira, ao Conexão Tocantins nesta quinta-feira, 6...

• Polí­tica 30/12/2010 21h14 Redação

  Vereadores aprovam Lei do Orçamento Anual de Palmas

  A matéria foi aprovada sem modificações. As nove emendas apresentadas pelo vereador Aurismar Cavalcante (PP) foram rejeitadas em plenário depois de terem sido reprovadas nas comissões. Os vereadores aprovaram ainda a revisão do Plano Plurianual 2010/2013 e vários projetos de interesses dos servidores públicos do município ...

• Polí­tica 09/12/2010 08h38 Redação

  Vereadores de Palmas aprovam LDO de Palmas por unanimidade

  Os doze vereadores de Palmas votaram a favor da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias que prevê receita anual de R$ 579,5 milhões para 2011. O documento foi aprovado durante as oito sessões extras realizadas na tarde desta quarta-feira, 8...

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  Polí­tica 20/10/2010 17h51 Philipe Bastos

  Eduardo do Dertins ressalta que pretende analisar LDO e é contra mudança de base dos parlamentares

  Em entrevista concedida durante a interrupção da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 20, o deputado Eduardo do Dertins (PPS) afirmou que a Assembleia Legislativa precisa de maior autonomia financeira. No entanto, segundo ele é preciso estudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 com muito cuidado...

• Polí­tica 20/10/2010 15h29 Philipe Bastos

  Projeto de Lei do governo visa aumento imediato no orçamento do Legislativo e do Judiciário

  Na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, 20, o governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para alterar a lei 2.173, de 5 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2010...

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  Polí­tica 20/10/2010 10h31 Philipe Bastos

  Deputados farão quatro extras hoje; Governistas discutem LDO com Gaguim

  De acordo com a deputada, o encontro deverá ocorrer logo após o término das sessões extraordinárias que estão previstas para iniciar a partir das 18h de hoje. “Nós vamos discutir a LDO e alertar os deputados sobre o prazo limite para a apresentação de emendas”, completou...

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  Polí­tica 20/10/2010 09h40 Philipe Bastos

  Para José Geraldo, momento não é oportuno para reajuste no orçamento da AL

  O deputado, assim como seu par, Raimundo Moreira (PSDB), também lembrou que a Casa de Leis tentou aprovar um reajuste no orçamento quando o presidente era o então deputado Carlos Gaguim (PMDB). Segundo José Geraldo, “O governador era o Marcelo Miranda, e ele conseguiu nos convencer de que o momento não era oportuno”...