Tag: Lei Orçamentária Anual (206 matérias)

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  Estado 06/10/2017 10h27 Redação

  Sisepe requer que direitos dos servidores sejam garantidos no orçamento de 2018

  O objetivo é que o Executivo tome providências com antecedência, prevendo o pagamento de direitos adquiridos dos ...

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  Polí­tica 31/08/2017 07h18 Redação

  Proposta que autoriza o Governo Federal a encerrar ano com déficit fiscal de R$ 159 bilhões é aprovada

  A sessão do Congresso começou às 16h45 de quarta-feira (30) e durou quase onze horas. O PLN 17/2017 só começou a ser votado às 22h05...

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  Estado 03/05/2017 09h12 Redação

  Governo do Estado quer realocar mais de 17 milhões de reais do orçamento

  O Governo propõe ainda a realocação de mais R$ 1.500.000,00 à Procuradoria-Geral do Estado com vistas a viabilizar a ...

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  Polí­tica 24/02/2017 08h41 Redação

  Câmara de Palmas aprova Orçamento 2017 e alterações na Planta de Valores de Palmas para 2018; vereadores recorrerão à justiça

  A sessão extraordinária foi estendida até a madrugada desta sexta-feira. O Projeto mais polêmico aprovado foi a Planta de Valores Genéricos da Capital...

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  Polí­tica 23/02/2017 11h30 Redação

  Presidente da Câmara convoca vereadores para votação do orçamento da Capital; taxa de lixo poderá ter reajuste de 208%

  A votação do orçamento de Palmas vem sendo adiada desde o mês de dezembro de 2016. O orçamento estimado para Palmas é de R$ 1,3 bilhão...

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  Polí­tica 21/02/2017 14h18 Redação

  Júnior Geo diz que LOA ainda não foi aprovada em Palmas por falta de documentos de responsabilidade do Executivo

  Segundo o vereador, não se pode votar a LOA sem ter conhecimento detalhado de onde o dinheiro será empregado...

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  Polí­tica 21/02/2017 14h05 Redação

  Após aprovar 49 requerimentos de serviços públicos, vereadores palmenses discutem a LOA em comissões

  Entre as matérias aprovadas na ordem do dia estão demandas na área de infraestrutura e para a manutenção da cidade, como limpeza, roçagem entre outros serviços...

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  Polí­tica 17/02/2017 15h10 Redação

  Prazo para apresentação de emendas ao orçamento de Palmas é prorrogado para segunda-feira

  A ampliação do prazo foi solicitada pelo relator do projeto, Felipe Fernandes, com anuência do presidente da Comissão, Gerson Alves e dos demais vereadores...

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  Polí­tica 15/02/2017 15h22 Redação

  Prazo para emendas ao Orçamento de Palmas encerra nessa quinta-feira

  O projeto está em discussão em comissão na Câmara da Capital e após a elaboração e aprovação do relatório na Comissão, será encaminhado para votação em plenário...

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  Polí­tica 13/02/2017 09h23 Redação

  Orçamento de Palmas estimado em R$ 1,3 bilhão deverá entrar em pauta nesta semana na Câmara

  O relator do Orçamento, vereador Felipe Fernandes destacou que todos os parlamentares estão empenhados para que a aprovação aconteça o mais rápido possível...

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  Economia 18/12/2016 21h00 Redação

  Ajuste do salário mínimo para R$ 945,80 impactará prefeituras em R$ 2,5 bilhões, calcula CNM

  O texto prevê um aumento de 7,5% do salário mínimo, que passará de R$ 880 para R$ 945,80 no ano que vem...

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  Estado 05/12/2016 11h45 Nayara Rodrigues

  PLOA de R$ 11 bilhões do Governo do Estado e de R$ 1,3 bi da Prefeitura de Palmas devem ser aprovados até o final do mês

  De acordo com Damaso, o Projeto do Governo do Estado já está tramitando nas comissões e a previsão é que seja votado até o dia 15 de dezembro...

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  Estado 16/11/2016 11h50 Redação

  Assembleia recebe Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017, que prevê orçamento total de R$ 11 bilhões

  O PLOA estima a receita para o exercício financeiro de 2017 e fixa a despesa referente aos poderes do Estado, fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta...

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  Estado 15/11/2016 07h10 Redação

  Governo encaminha para a Assembleia Legislativa o Projeto da LOA 2017, propondo orçamento total de R$ 11 bilhões

  A PLOA estima a receita para o exercício financeiro de 2017 e fixa a despesa referente aos poderes do Estado, fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta...

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  Polí­tica 24/10/2016 16h45 Redação

  Emendas da deputada Dorinha à LOA são aprovadas em comissões da Câmara

  Na Comissão de Educação, as emendas sugeridas pela democrata abrangem a educação básica do país, no valor de R$ 1 bilhão e reestruturação e expansão de instituições federais...

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  Estado 16/09/2016 17h06 Redação

  Governo do Estado protocola Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária 2017; matéria prevê orçamento de R$ 11 bilhões

  Para o exercício de 2017, a matéria prevê um orçamento total de R$ 11 bilhões, o que representa um crescimento de 8,5% em relação ao previsto para 2016...

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  Estado 29/04/2016 20h40 Redação

  Emenda parlamentar de R$ 1 milhão chama atenção e Defensoria Pública cobra esclarecimentos sobre programa de combate às drogas

  Segundo a Defensoria Pública, o que chama a atenção é o valor de R$ 1 milhão de reais a ser pago ao Instituto, segundo o extrato publicado no Diário Oficial...

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  Polí­tica 12/04/2016 12h46 Redação

  Ceplac terá ligação direta com a ministra e passará por reestruturação

  Com a medida, que será oficializada por meio de um decreto presidencial ainda esta semana, a Ceplac passará a ter atenção especial do Ministério da Agricultura ...

• Estado 12/04/2016 10h56 Redação

  Prefeitura de Gurupi realiza audiência pública sobre a LDO 2017

  Segundo o Coordenador de Planejamento, Plínio Almeida Gama, a audiência atende aos dispositivos do artigo 48 da Lei Complementar 101/2000...

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  Polí­tica 22/12/2015 11h51 Redação

  Lei Orçamentária Anual 2016 de Araguaína é aprovada; Dimas terá mais de R$ 300 milhões para administrar a cidade

  O Executivo vem dando continuidade às políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico de Araguaína, priorizando as áreas que mais precisam de investimentos, como Saúde, Educação e Infraestrutura...

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  Polí­tica 17/12/2015 19h09 Redação

  Deputados aprovam orçamento para 2016 e novo Plano Plurianual 2016-2019

  Na versão aprovada, a peça prevê um montante de R$ 10,136 bilhões, sendo R$ 5,964 bilhões de receitas próprias e R$ 4,272 bilhões de outras fontes ...

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  Polí­tica 17/12/2015 08h02 Redação

  Emendas de Olyntho são acatadas para construção do Hospital Geral, Hospital do Câncer, Fórum e sede do Samu em Araguaína

  Todas as emendas apresentadas pelo deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) à Lei Orçamentária Anual (LOA) foram acatadas...

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  Polí­tica 16/12/2015 10h29 Redação

  Em última sessão ordinária, Geo denuncia atitudes coercitivas de secretária municipal e questiona LOA 2016

  Júnior Geo usou a tribuna da Câmara de Palmas para denunciar ações coercitivas praticadas pela secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Cleide Brandão...

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  Polí­tica 11/12/2015 14h23 Redação

  Júnior Geo defende equiparação salarial entre servidores e questiona secretário por não estar em quitação com a justiça

  Na ocasião, Júnior Geo (PROS) cobrou a equiparação dos salários e questionou um ofício que exige dos servidores a quitação de débitos com o município e com a justiça...

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  Polí­tica 10/12/2015 16h16 Redação

  Eduardo promete emendas para combater endemias e ajudar instituições

  O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (PTB) anunciou, na sessão desta quinta-feira, dia 10, que vai apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual...

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  Polí­tica 09/12/2015 15h43 Redação

  Eduardo Siqueira propõe remanejamento de recursos e convocação de delegados

  O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (PTB) iniciou nesta quarta-feira, 9, os debates sobre a destinação de recursos previstos na Lei Orçamentária Anual...

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  Polí­tica 08/12/2015 19h12 Redação

  Parecer setorial da Agricultura do deputado Gaguim é aprovado na Comissão Mista de Orçamento

  O deputado conseguiu, após exame de mérito, aprovar todas as emendas individuais (472 emendas) apreciadas...

• Estado 08/12/2015 09h49 Redação

  Comparação entre orçamentos mostra que Habitação terá menos recursos em 2016; reserva de contingência é ampliada

  O recurso para reserva de contingência, que não está ligado a nenhuma pasta, teve expressivo aumento no percentual de recursos, 208,3%...

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  Polí­tica 02/12/2015 15h20 Redação

  Dulce Miranda assina moção de repúdio contra possíveis cortes no Bolsa Família

  A parlamentar declarou ainda ser contrária a qualquer corte na política social de combate à fome e desenvolvimento social da União...

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  Polí­tica 01/12/2015 15h10 Redação

  Mesa Diretora encaminha Lei Orçamentária e PPA para Comissões

  Com receita estimada em R$ 10.136.270.500,00, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhada para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle...