Tag: Lei Orçamentária Anual (203 matérias)

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  Polí­tica 28/02/2019 11h40 Redação

  Nilton Franco avoca relatoria Lei Orçamentária Anual 2019 na Comissão de Finanças

  Na reunião da comissão foram nomeados ainda relatores de outros processos dentre eles a...

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  Estado 21/02/2019 12h20 Adenauer Cunha

  Orçamento do Estado deve ser votado pelos deputados na próxima semana

  Orçamento do Estado para este ano é estimado em R$ 10,2 bilhões...

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  Estado 18/02/2019 11h19 Adenauer Cunha

  Orçamento do Estado para 2019 ainda não passou por comissão de Finanças da Assembleia

  Projeto tem tramitação especial; após Finanças, segue direto para o plenário...

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  Estado 22/12/2018 09h00 Redação

  Bancada federal garante R$ 169 milhões em emendas impositivas ao Tocantins

  Os recursos são destinados às áreas de educação, saúde, segurança pública e infraestrutura. A LOA 2019 foi aprovada essa ...

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  Estado 19/12/2018 13h48 Redação

  LOA 2019 tem recursos de R$ 12,2 milhões para Ambulatório do Hospital Universitário da UFT

  O prédio será a primeira etapa do complexo hospitalar que será construído em uma área da UFT próximo da Avenida Teotônio Segurado...

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  Polí­tica 19/12/2018 08h46 Redação

  Orçamento de 2019 do Tocantins e revisão do PPA começam a tramitar na Assembleia

  Foram nomeados os deputados José Bonifácio (PR) e Olyntho Neto (PSDB) para a relatoria da LOA e do PPA...

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  Palmas 14/12/2018 08h17 Redação

  Com previsão orçamentária de R$ 1,208 bilhão, LOA de 2019 é aprovada na Câmara de Palmas

  A Lei Orçamentária foi amplamente debatida entre os parlamentares. Na oportunidade o presidente da Casa, vereador ...

• Palmas 13/12/2018 13h01 Redação

  Sisemp afirma que prefeita Cinthia Ribeiro não dialoga sobre atendimento aos direitos dos servidores

  O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp) afirma que, mesmo com...

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  Polí­tica 11/12/2018 12h59 Redação

  Vereador Lúcio Campelo distribui 100% das suas emendas para educação, saúde, esporte e segurança pública

  Outra demanda do vereador visa aparelhar as escolas da educação fundamental da capital...

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  Polí­tica 04/12/2018 13h26 Redação

  Projeto da Lei Orçamentária Anual 2019 é encaminhado à Câmara de Araguaína

  Na mensagem de encaminhamento, o prefeito Ronaldo Dimas esclarece que a receita prevista para o exercício foi...

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  Estado 29/11/2018 12h45 Redação

  Manual Técnico do Orçamento 2019 do Estado pode ser consultado no site da Sefaz

  Documento que norteia os processos orçamentários dos órgãos públicos do Estado do Tocantins, está disponível no...

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  Polí­tica 31/10/2018 17h54 Redação

  Governo define com bancada federal destinação de emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual de 2019

  A distribuição dos recursos atendeu as áreas prioritárias do Governo como Saúde, Segurança Pública, Educação e...

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  Estado 30/10/2018 17h16 Redação

  Tocantins faz gestão junto ao Ministério da Saúde para liberação de recursos

  Em debate, a situação atual e as perspectivas do fornecimento de medicamentos pelo Ministério da Saúde...

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  Estado 18/10/2018 09h12 Redação

  Governador e bancada federal discutem prioridades para destinação de emendas

  Mauro Carlesse garantiu que entre as prioridades para 2019, a primazia será para as áreas da educação, saúde e segurança pública...

• Estado 26/09/2018 17h36 Redação

  Estudo contábil sindical estima que o governo estadual deve 250 milhões para professores no Tocantins

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  Estado 07/06/2018 12h44 Redação

  Governo do Estado contingência despesas do orçamento 2018

  O Decreto orienta ainda que os Poderes Judiciário e Legislativo, incluído o Tribunal de Contas do Estado, bem como o...

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  Estado 14/05/2018 12h37 Redação

  Tocantins recebe veículos-cela que permitem acesso a áreas de difícil acesso

  O diretor-geral do Depen, Carlos Felipe Alencastro F. de Carvalho, explicou que essa é uma demanda antiga, pois...

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  Polí­tica 17/02/2018 21h01 Redação

  Júnior Geo propõe emendas para a LOA e questiona aumento excessivo do IPTU em Palmas

  Durante a sessão extraordinária realizada nesta última sexta-feira, 17, os vereadores da Câmara Municipal de Palmas aprovaram o...

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  Polí­tica 17/02/2018 13h07 Redação

  Câmara de Palmas aprova Lei Orçamentária Anual para 2018

  O presidente da Casa, vereador Folha Filho, destacou que apesar da demora na votação da LOA, as...

• Polí­tica 07/02/2018 08h48 Redação

  Milton Neris cobra parecer técnico sobre planta de valores do IPTU e questiona a não aprovação da LOA

  O vereador lembrou a afirmação feita pelo prefeito Carlos Amastha (PSB), na qual dizia que a população não pagaria taxa de IPTU a mais em...

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  Cursos & Concursos 17/01/2018 17h41 Redação

  Ministério Público Estadual requer a suspensão do concurso da Procuradoria-Geral do Estado

  A ação visa evitar danos ao erário, tendo em vista as irregularidades encontradas no Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 04/2017...

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  Araguaína 08/01/2018 13h18 Redação

  Orçamento de 2018 prioriza Saúde, Educação e Infraestrutura em Araguaína

  A proposta orçamentária para este ano foi estimada também considerando o comportamento histórico das receitas e ...

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  Estado 29/12/2017 20h32 Redação

  Governador sanciona orçamento de 2018 com receita de R$ 10,7 bilhões

  O orçamento original enviado pelo Executivo para a apreciação da Assembleia Legislativa, de R$ 10,4 bilhões, foi reajustado pelos...

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  Polí­tica 20/12/2017 23h20 Redação

  Orçamento 2018 do Estado é aprovado na Assembleia em sessões extraordinárias; deputados derrubam vetos

  Os parlamentares aprovaram em duas fases de discussão e votação na noite desta quarta-feira...

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  Polí­tica 19/12/2017 20h17 Redação

  Emendas de Carlesse à LOA e ao PPA beneficiam Hospital do Câncer e municípios

  Das emendas impositivas a que tem direito, Carlesse vai destinar R$ 500 mil para a construção do Hospital do Câncer de Palmas...

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  Polí­tica 19/12/2017 16h02 Redação

  Governador sanciona emendas à LDO feitas pelo deputado Paulo Mourão

  Também foi aprovada e sancionada emenda à LDO para conceder incentivo financeiro a projetos de instituições que ...

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  Polí­tica 05/12/2017 14h57 Redação

  Presidente da AL Mauro Carlesse diz que LOA será amplamente debatida antes de ir para votação

  Sem alterar o valor orçamentário, explicou o parlamentar, é preciso considerar ações prioritárias para 2018 que atendam às ...

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  Estado 06/10/2017 10h27 Redação

  Sisepe requer que direitos dos servidores sejam garantidos no orçamento de 2018

  O objetivo é que o Executivo tome providências com antecedência, prevendo o pagamento de direitos adquiridos dos ...

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  Polí­tica 31/08/2017 07h18 Redação

  Proposta que autoriza o Governo Federal a encerrar ano com déficit fiscal de R$ 159 bilhões é aprovada

  A sessão do Congresso começou às 16h45 de quarta-feira (30) e durou quase onze horas. O PLN 17/2017 só começou a ser votado às 22h05...

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  Estado 03/05/2017 09h12 Redação

  Governo do Estado quer realocar mais de 17 milhões de reais do orçamento

  O Governo propõe ainda a realocação de mais R$ 1.500.000,00 à Procuradoria-Geral do Estado com vistas a viabilizar a ...