Tag: Lei Orçamentária Anual (210 matérias)

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  Polí­tica 08/12/2015 19h12 Redação

  Parecer setorial da Agricultura do deputado Gaguim é aprovado na Comissão Mista de Orçamento

  O deputado conseguiu, após exame de mérito, aprovar todas as emendas individuais (472 emendas) apreciadas...

• Estado 08/12/2015 09h49 Redação

  Comparação entre orçamentos mostra que Habitação terá menos recursos em 2016; reserva de contingência é ampliada

  O recurso para reserva de contingência, que não está ligado a nenhuma pasta, teve expressivo aumento no percentual de recursos, 208,3%...

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  Polí­tica 02/12/2015 15h20 Redação

  Dulce Miranda assina moção de repúdio contra possíveis cortes no Bolsa Família

  A parlamentar declarou ainda ser contrária a qualquer corte na política social de combate à fome e desenvolvimento social da União...

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  Polí­tica 01/12/2015 15h10 Redação

  Mesa Diretora encaminha Lei Orçamentária e PPA para Comissões

  Com receita estimada em R$ 10.136.270.500,00, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhada para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle...

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  Polí­tica 01/12/2015 08h11 Redação

  Secretários protocolam LOA e PPA na Assembleia; Estado terá R$ 10 bilhões de receitas

  David Torres informou que o PPA têm oito eixos temáticos divididos em indicadores, metas e ações, e, no final, o governador priorizou nove indicadores...

• Estado 03/07/2015 22h00 Redação

  Poderes aumentam despesa com pessoal no primeiro semestre do ano com relação a 2014

  O Tribunal de Justiça gastou este ano R$ 183.537.300,93 milhões com pessoal e encargos...

• Estado 24/03/2015 16h00 Redação

  Comparativo de receitas do Estado mostra 21% de aumento de 2014 para 2015 e 9% a mais de impostos

  A previsão ordinária do tesouro tem previsão de aumento de 13,83% saindo de R$ 4,6 bilhões em 2014 para R$ 5,3 bilhões este ano...

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  Polí­tica 18/03/2015 17h30 Redação

  Por unanimidade deputados aprovam Lei Orçamentária de 2015 e Plano Plurianual

  A partir de agora normaliza a execução do orçamento que estava sendo trabalhado de acordo com o do ano de 2014. O Governo já pode trabalhar com o novo valor...

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  Estado 13/03/2015 11h27 Nayara Rodrigues

  Atraso da votação da LOA leva o Estado a paralisar obras em rodovias

  A justificativa é de que em razão do atraso na aprovação da LOA para o exercício de 2015, não há possibilidades financeira para continuidade das obras...

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  Estado 24/02/2015 16h32 Redação

  Orçamento do Estado prevê 17% para poderes e só 5% de investimentos; 48,99% vai para gastos com pessoal

  5,3% são oriundos das receitas ordinárias, que incluem, por exemplo, a arrecadação de impostos e o Fundo de Participação dos Estados (FPE)...

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  Estado 13/02/2015 11h04 Redação

  LOA será protocolada na Assembleia Legislativa dia 19 e prevê aumento de 5% para a Saúde

  A receita ordinária do tesouro para manutenção da máquina e pessoal teve um aumento de R$ 11,08% e será fixada em R$ 5,3 bi...

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  Polí­tica 03/02/2015 09h08 Redação

  LOA será encaminhada para Assembleia até dia 12; Deputados disputam comando das onze Comissões

  Após a eleição que deu vitória ao atual presidente Osíres Damaso (Democratas) a disputa agora na Assembleia Legislativa é pelo comando das Comissões...

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  Polí­tica 27/12/2014 10h37 Maria José Cotrim

  Governo começará 2015 sem orçamento; Marcelo define anúncio final de secretariado e começam preparativos para posse

  A próxima gestão já anunciou que fará uma ampla reforma administrativa para enxugar a máquina...

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  Polí­tica 08/12/2014 11h11 Maria José Cotrim

  Governo ainda não tem previsão para enviar orçamento; Pugliese diz que se não houver consenso peça pode ser votada só em 2015

  O parlamentar comentou que há duas semanas o secretário de Planejamento, Joaquim Junior informou que a peça daria entrada na Casa de Leis...

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  Polí­tica 02/09/2014 22h24 Redação

  Senador Ataídes Oliveira garante pavimentação da BR-010 e duplicação da BR-153 na LOA para 2015

  Em 2015, o Tocantins receberá a construção de trecho rodoviário em Aparecida do Rio Negro, a duplicação de trecho rodoviário no entroncamento entre Paraíso do Tocantins e Aliança do Tocantins ...

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  Estado 03/03/2014 12h40 Redação

  Investimentos já regionalizados são menores no DF e 20 estados incluindo o Tocantins

  A diminuição também atingiu os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte, estados do Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins)...

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  Estado 14/01/2014 16h55 Redação

  Destinados R$ 13 milhões para desenvolvimento turístico tocantinense

  Com a destinação de R$ 13 milhões para desenvolvimento turístico em 2014, um dos principais objetivos do governador é o fortalecimento do setor turístico tocantinense ...

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  Estado 31/12/2013 11h19 Redação

  Governador Siqueira Campos sanciona Lei Orçamentária para 2014

  Para os órgãos da administração direta e indireta do governo do Estado o orçamento 2014 é de R$ 8,2 milhões...

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  Polí­tica 27/12/2013 13h59 Redação

  Vereadores discutem projetos sobre a Planta de Valores Genéricos, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual

  Os vereadores estão reunidos desde ontem, quinta-feira (26), discutindo os projetos sobre a Planta de Valores Genéricos, Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA). Nesta sexta-feira, os...

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  Polí­tica 26/12/2013 19h01 Redação

  Deputados derrubam veto à emenda de Lelis; recurso na ordem de R$ 600 mil será destinado para Fundo Antidrogas

  O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins derrubou por 10 votos a nove, na manhã desta quinta-feira, 26, o veto a emenda do deputado Marcelo Lelis ...

• Polí­tica 26/12/2013 15h12 Redação

  Aprovado orçamento estadual de R$ 9,1 bilhões para 2014

  A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, em sessão realizada na manhã desta quinta-feira, 26, a Lei Orçamentária Anual (Loa), que trata da dotação orçamentária de cada órgão ...

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  Polí­tica 17/12/2013 15h16 Redação

  Vereadores reúnem-se com produtores rurais

  Mais de 30 presidentes de Associações de Produtores Rurais de Palmas reuniram-se nesta terça-feira, 17, pela manhã, com os vereadores ...

• Palmas 12/12/2013 11h35 Redação

  Orçamento da capital entra na fase de apresentação de emendas ;Educação, Saúde e Infra terão mais recursos

  Dos quase R$ 900 milhões orçados para o ano que vem, a Educação ficará com a maior fatia (mais de 185,7 milhões), seguida da Saúde (R$ 162,8 milhões) e Infra-Estrutura (R$ 157,8)...

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  Polí­tica 11/12/2013 10h16 Redação

  Orçamento de 2014 do governo deve ser votado na próxima semana

  A matéria detalha, por exemplo, tabelas demonstrativas dos recursos por órgãos e instituições, como os dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria do Estado...

• Polí­tica 05/12/2013 09h47 Redação

  Deputados apresentam emenda de R$ 40 milhões para Segurança Pública no orçamento para 2014

  A verba destinada a Segurança foi um dos assuntos mais debatidos durante a semana na Assembleia Legislativa...

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  Polí­tica 04/12/2013 09h07 Redação

  Deputados questionam secretário sobre proposta de orçamento e veto a emenda do Igeprev

  O secretário explicou ainda que o governo retirou recursos das chamadas “atividades-meio”, como a Secretaria do Planejamento (Seplan) e o Gabinete do Governador...

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  Araguaína 03/12/2013 12h55 Redação

  Prefeitura encaminha Lei de Diretrizes Orçamentárias à Câmara

  A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, encaminhou na última sexta-feira, 29, o Projeto de Lei que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2014 ...

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  Polí­tica 27/11/2013 09h34 Redação

  Pugliese fará estudo da execução orçamentária deste ano para avaliar desempenho de órgãos do governo

  Conforme o peemedebista a intenção é fazer um orçamento a 24 mãos e que as decisões sejam colegiadas...

• Estado 13/11/2013 17h39 Redação

  Seplan conclui revisão do Plano Plurianual para 2014

  O Plano é um instrumento governamental para planejar e estabelecer diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos...

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  Polí­tica 12/12/2012 12h19 Redação

  Cavalcante é contra aumento para 50% no índice de remanejamento de recursos, solicitado pelo prefeito eleito

  O vereador Aurismar Cavalcante (PSDB) considerou “meio absurda” a tentativa da equipe de transição do prefeito eleito Carlos Amastha (PP) de, segundo ele, “interferir” em projetos que tramitam na Câmara ...