Política 20/10/2011 11h36 Philipe Bastos

Reunião define que orçamento dos Poderes será discutido na LOA

Encaminhada pelo governador Siqueira Campos (PSDB) no final do mês de setembro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, ao contrário do ano anterior, não continha os índices de repasse orçamentário ...

Estado 20/09/2011 21h03 Redação

TCE determina que prefeituras de Oliveira de Fátima e Paranã devolvam verbas do FUNDEB

Em sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), realizada na tarde desta terça-feira, 21, os conselheiros julgaram irregulares as contas do ex-prefeito de Paranã, Edson Nunes de Lustosa, e do então e atual prefeito de Oliveira de Fátima, Izídio Januário da Silva, referentes ao exercício de 2008 ...

Estado 27/04/2011 18h12 Redação

TCE adia julgamento do concurso da Defensoria Pública; instituição espera agilidade

Desta vez, o Conselheiro Substituto, Jesus Luiz de Assunção, retirou o processo da pauta desta quarta-feira, alegando falta de tempo para analisar a documentação...

Política 31/03/2011 14h53 Redação

Com aprovação do Orçamento, Sisepe espera do Executivo o pagamento de benefícios pendentes aos servidores

O Orçamento 2011, assim como o projeto que revisa o Plano Plurianual 2008/2011, foi aprovado em sessões extraordinárias da Assembléia, realizadas na noite desta quarta-feira. A matéria aprovada estima a receita e fixa a despesa do Estado em R$ 6.443.616.058,00...

Política 23/02/2011 18h00 Philipe Bastos

Revisão de repasse orçamentário ultrapassa R$ 45 milhões; LDO pode ficar para depois do carnaval

Em entrevista concedida durante a suspensão da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 23, o deputado Freire Junior (PSDB) apresentou os índices modificados para o repasse orçamentário...

Política 22/02/2011 16h06 Philipe Bastos

Eli diz que atrasos na LDO interessam diretamente à bancada governista da AL

De acordo com ele, “é uma decisão curiosa (a de não votar a LDO). O relatório já foi devolvido no dia 3 de fevereiro para as comissões”...

Política 22/02/2011 10h23 Philipe Bastos

Lelis destaca responsabilidade do presidente da AL e momento de liberação do orçamento

Esta afirmação do deputado diz respeito à matéria polêmica, apresentada na semana passada, transferindo parte dos poderes de indicação para cargos comissionados da presidência para a Mesa Diretora...

Política 22/02/2011 09h40 Philipe Bastos

Semana na Assembleia começa com plenário sem quórum; enquanto isso, Orçamento segue parado

Para ser aberta, a sessão necessita de um número mínimo de 8 deputados. Contudo, este número ainda é insuficiente para que a ordem do dia seja lida e as matérias constantes na pauta sejam votadas em plenário...

Política 21/02/2011 11h18 Philipe Bastos

Damaso critica oposição e confirma que atraso na LDO tem prejudicado Estado

De acordo com ele, o Estado fica impossibilitado de dar prosseguimento em seus trabalhos sem que a LDO seja aprovada e o orçamento liberado...

Política 16/02/2011 11h11 Philipe Bastos

Prazo para instalação das comissões termina amanhã; expectativa é agilidade na votação do Orçamento

Raimundo Moreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, frisou a formação das comissões parlamentares estão seguindo os prazos regimentais e que isso não tem trazido prejuízos para os trabalhos legislativos...

Política 08/02/2011 11h30 Philipe Bastos

Para Moreira, entraves na LDO não trazem muitos prejuízos ao funcionamento do Estado

Dentre as matérias constantes na pauta travada no ano passado, estão as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA)...

Política 03/02/2011 09h50 Philipe Bastos

Devolução de relatórios orçamentários gera discussão no plenário da Assembleia

Como um dos primeiros atos, o presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), solicitou dos relatores dos projetos de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Sandoval Cardoso (PMDB)...

Estado 17/01/2011 19h30 Redação

Sicap abre prazos para prestação de contas nesta segunda

Os prazos para repasse das informações no caso da 6º remessa do Sicap Contábil e 2º remessa do ACCI vai até 1º de fevereiro, já as informações dos Instrumentos de Planejamento seguem até dia 30 de março ...

Política 06/01/2011 10h08 Philipe Bastos

Sem mandato, Fábio Martins diz que deixará questões partidárias na nova votação da LDO

De acordo com ele, assim que chegar à capital, irá se reunir com correligionários e aliados para definir mais precisamente qual será sua postura à frente das votações...

Política 05/01/2011 14h53 Philipe Bastos

Palito e os deputados ‘sem-mandato’ podem ser o fiel da balança na disputa pelo orçamento

Com relação a possíveis adesões ao atual grupo governista por parte dos deputados sem mandato na AL, Raimundo Moreira se mostrou tranqüilo e frisou que acredita em ações profissionais por parte dos colegas. “É uma questão de saúde do Estado. Temos que deixar as questões partidárias para mais tarde”, completou...

Política 31/12/2010 18h54 Philipe Bastos

Eduardo afirma que novo governo pretende propor mudanças na LDO e LOA para 2011

De acordo com Eduardo, o governo de Siqueira, assim como sua nova secretaria possui uma equipe estudando e propondo emendas para o orçamento...

Política 30/12/2010 11h54 Philipe Bastos

Votação do orçamento municipal fica para a tarde; saúde e educação são maiores contempladas

Ao todo, o orçamento previsto para o município no ano que vem é de R$ 579,5 milhões, sendo que mais de R$ 365 milhões são em valores vinculados, ou seja, não podem ser remanejados...

Política 30/12/2010 10h45 Philipe Bastos

Depois de dois dias de plenário vazio, orçamento será votado no próximo governo

De acordo com o deputado, sem a presença dos deputados, não existe forma de se esvaziar a pauta da Casa de Leis antes do final do ano legislativo que encerrou na sessão de hoje...

Política 22/12/2010 19h31 Redação

Apresentação de emendas ao Orçamento Anual do Estado poderá ser feita até o dia 30

De acordo com o relator da matéria, deputado Eduardo do Dertins (PPS), a ampliação deve-se ao fato de que alguns deputados ainda não apresentaram suas emendas ...

Política 20/12/2010 19h29 Redação

Sindicalistas conversam com o governador sobre alteração no texto do projeto de Lei da data base

Durante a solenidade o governador falou das dificuldades financeiras que seu governo está enfrentando, principalmente dos recursos que o Governo Federal não está repassando para o Tocantins. Mas, garantiu que o servidor público sempre foi e será prioridade em seu governo ...

Palmas 15/06/2010 12h25 Redação

Anel Viário em Palmas receberá R$ 15 milhões para sua construção

Foram aprovados e incluídos na Lei Orçamentária anual para 2009 do Governo Federal R$ 35.903.187,00...

Geral 03/12/2009 18h48 Redação

Proposta emenda de R$ 15 milhões para reestruturação da Unitins

Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê uma receita total de R$ 5.723.923.129,00. As matérias foram relatadas pelos deputados Sandoval Cardoso (PMDB) e Cacildo Vasconcelos (PP) respectivamente ...

Palmas 07/11/2008 17h55 Redação