Tag: Lei Orçamentária Anual (203 matérias)

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  Polí­tica 08/11/2012 11h12 Philipe Bastos

  Com apenas uma emenda, LDO 2013 é aprovada na Assembleia Legislativa

  Ao todo, foram apresentadas 11 emendas ao texto original da LDO, de acordo com o seu relator...

• Polí­tica 07/11/2012 11h53 Philipe Bastos

  Wanderlei pede vistas e atrasa aprovação da LDO; deputado tem 24h para devolver parecer

  Wanderlei Barbosa informou à imprensa que não pretende devolver seu parecer de vistas ainda nesta quarta-feira...

• Polí­tica 07/11/2012 11h12 Philipe Bastos

  Amélio finaliza relatório e LDO deve ser aprovada ainda nesta quarta-feira

  A LDO está em tramitação na Comissão de Finanças e teve 11 emendas apresentadas pelos parlamentares...

• Polí­tica 31/10/2012 10h44 Redação

  Jurídico da AL analisa LDO; relator diz que emendas precisam ser adequadas

  Cayres explicou que existem solicitações que não cabem à LDO ...

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  Palmas 16/10/2012 12h08 Redação

  LDO de Palmas prevê R$ 810 milhões para 2013; projeto deve ser analisado pela equipe de transição do prefeito eleito

  O projeto prevê orçamento de quase R$ 810 milhões e inclui todas as obras já em andamento ...

• Cursos & Concursos 18/06/2012 17h46 Redação

  Defensoria Pública comprova ao TCE adequação orçamentária e financeira para Concurso

  Os documentos demonstram ainda que a substituição de contratos temporários e a formação do cadastro de reserva, no âmbito da Defensoria Pública, por servidores aprovados em concurso público é exigência que não atinge o limite de gasto com pessoal imposto pela Lei Complementar 101/2000 ...

• Campo 05/04/2012 08h42 Redação

  Isenção de ICMS para produtores rurais é aprovada

  Uma terceira matéria do Executivo altera as leis que dispõem sobre os vencimentos dos servidores contratados para fixar os menores salários em R$ 625,00, para nível fundamental, R$ 955,00 para funções de nível médio e R$ 2.700,00 para cargos de nível superior...

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  Estado 20/01/2012 14h07 Redação

  Presidenta sanciona o Orçamento da União para 2012

  A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012. Aprovada no fim de dezembro pelo Congresso, ela estima a receita da União em R$ 2,257 trilhões ...

• Estado 14/01/2012 19h01 Redação

  Fisco do Tocantins fecha 2011 superando metas de arrecadação

  Nos primeiros cinco meses de 2011 a arrecadação tributária já tinha superado essa previsão alcançando o valor de Rnt,49 bi.A receita tributária de 2011 em comparação com 2010 cresceu 20% ...

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  Estado 15/12/2011 11h27 Maria José Cotrim

  Eduardo frisa equilíbrio fiscal e menos gastos; secretários com pretensões para 2012 devem procurar o governador

  Questionado sobre o fato do secretário Arnaldo Alves Nunes permanecer como interino há quase um ano na pasta, Eduardo frisou que é uma questão pessoal do secretário e que isso não diminui sua atuação na secretaria...

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  Estado 15/12/2011 10h48 Philipe Bastos

  Cultura é uma das áreas com menor previsão no orçamento 2012

  De acordo com o texto da Lei Orçamentária Anual, a maior fatia do bolo orçamentário ficou com a Saúde, que recebeu mais de R$ 1,2 bilhão, seguida pela Educação com R$ 1,07 bilhão...

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  Polí­tica 14/12/2011 21h37 Philipe Bastos

  Depois de 12 horas de reuniões, LOA é aprovada; orçamento é de R$ 7,7 bilhões

  A sessão vespertina desta quarta-feira, 14, já adentrava a noite quando os parlamentares chegaram a um consenso sobre a aprovação da Lei Orçamentária Anual, que prevê cerca de R$ 7,7 bilhões para o exercício financeiro de 2012 ...

• Polí­tica 14/12/2011 17h51 Philipe Bastos

  Negociações pelo orçamento prosseguem na AL; deputado nega relação entre LOA e contas de Marcelo e Gaguim

  O relatório da LOA, que ficou a encargo do deputado Osires Damaso (DEM), foi lido ainda durante a reunião da Comissão de Finanças da AL, na tarde de ontem e acabou travado depois do pedido de vistas ...

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  Polí­tica 14/12/2011 12h01 Philipe Bastos

  Procurador Geral do MPE retorna à AL para debater orçamento; governo não quer mudanças na LOA

  O relator da matéria, deputado Osires Damaso (DEM) já havia informado ao Conexão Tocantins, na última semana, que o governo estava resistente em remanejar recursos dentro da LOA para que as demandas sejam atendidas ...

• Polí­tica 13/12/2011 17h06 Philipe Bastos

  Aragão retira duas de suas emendas e Orçamento tem pedido de vistas

  Além da Lei Orçamentária Anual, o Plano Plurianual também foi lido durante a reunião da Comissão de Finanças da Assembleia. Na ocasião, o PPA foi aprovado previamente pela comissão e deve ser analisado ainda amanhã pelo plenário...

• Polí­tica 13/12/2011 16h30 Philipe Bastos

  Deputados apresentam 31 emendas ao orçamento; Defensoria e MPE podem receber mais de R$ 10 milhões

  O campeão de emendas apresentadas foi o deputado José Roberto (PT), com 22 propostas. Depois dele, o deputado José Geraldo (PTB) apresentou outras 4 emendas...

• Bastidores 13/12/2011 12h14 Philipe Bastos

  Verba de gabinete dos deputados deverá aumentar em R$ 10 mil mensais

  Ou seja, a atual verba de R$ 45 mil será aumentada para R$ 55 mil. Isso implica em um gasto mensal de R$ 1,32 milhão com a verba para os 24 gabinetes da Assembleia...

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  Polí­tica 08/12/2011 10h10 Philipe Batos

  Órgãos debatem índices mas relator diz que será difícil remanejar recursos do orçamento

  Mesmo assim, o deputado informou que teve uma reunião ontem com representantes da Defensoria Pública para tratar do assunto e ainda pretende se reunir com o Tribunal de Justiça ainda hoje...

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  Polí­tica 07/12/2011 09h33 Philipe Bastos

  Eli diz que oposição irá lutar por liberdade orçamentária para órgãos que ‘enfrentam’ o governo

  No final da última semana, o Procurador Geral do Estado, presidente do Ministério Público Estadual, Clenan Renaut, esteve em reunião com deputados estaduais e já encaminhou a contraproposta de índice orçamentário ...

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  Polí­tica 02/12/2011 13h41 Philipe Bastos

  Disputa pelo orçamento começa; MPE diz que precisará de R$ 120 milhões

  De acordo com a deputada Josi Nunes (PMDB), o procurador geral frisou que os cerca de R$ 114 milhões propostos pelo governo não seriam suficientes para atender as demandas do Ministério Público ...

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  Polí­tica 01/12/2011 11h42 Redação

  Com estimativa de R$ 746 mi, Lei orçamentária de Palmas começa a tramitar na Câmara

  Com receita e despesa fixadas em R$ 746.671.400,00, o maior volume de recursos vai para a Educação, que ficará com R$ 184.599.790,00. Em segundo, está a Saúde, cojm R$ 133.097.390,00...

• Polí­tica 01/12/2011 10h37 Philipe Bastos

  Palito celebra R$ 1,2 Bi para saúde e cobra melhorias no setor

  Com pouco mais de R$ 1,26 bilhões, a saúde, através de um Fundo Estadual específico, foi o setor que tem previsão de receber a maior fatia do bolo orçamentário ...

• Polí­tica 30/11/2011 16h03 Philipe Bastos

  Orçamento começa a tramitar; Educação fica com mais de R$ 1 bi e Damaso é o relator

  Depois de definido o relator da matéria, os deputados tem um prazo de até oito dias para elaborar e propor emendas. Depois disso, o relator terá um período de mais 15 dias para apresentar seu parecer ...

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  Polí­tica 30/11/2011 08h44 Redação

  Agnolin conclui destinação de emendas e propõe 80 milhões para implantação de novo transporte para Palmas

  Para o Tocantins, o deputado apresentou 22 emendas individuais à LOA que beneficiam setores como educação, saúde, recursos hídricos, infraestrutura urbana, agricultura, aquicultura, esporte e turismo...

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  Polí­tica 29/11/2011 10h02 Philipe Bastos

  Orçamento deve entrar na AL até amanhã; previsão é de R$ 7,7 bi

  Vale lembrar que é a Lei Orçamentária Anual que determina os valores que cada entidade da administração pública irá receber do total orçamentário do Estado...

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  Polí­tica 23/11/2011 12h02 Philipe Bastos

  Depois de quase dois meses, LDO é aprovada na AL; previsão é de quase R$ 7,7 bilhões

  Na Lei de Diretrizes Orçamentárias, constam os parâmetros de aplicação do orçamento anual previsto de acordo com os planejamentos de receita e despesa embasados nos exercícios de anos anteriores

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  Polí­tica 22/11/2011 10h04 Philipe Bastos

  Depois de atrasos, LDO poderá ser votada ainda esta semana; órgãos terão aumento de 11%

  Cayres destacou que a demora foi apenas para a solução de alguns impasses com relação a emendas e recursos impetrados no parlamento depois da elaboração do relatório...

• Polí­tica 16/11/2011 10h52 Philipe Bastos

  Falta de quorum para votar LDO começa a incomodar deputados; oposição acusa governo de boicote

  Após a suspensão, e do pedido de conferência de quorum, apenas doze deputados registraram suas presenças, sendo apenas quatro de governo e oito de oposição...

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  Polí­tica 10/11/2011 10h32 Philipe Bastos

  Por falta de quorum, LDO deixa de ser votada; atrasos podem atrapalhar aprovação do Orçamento

  Vale ressaltar que a aprovação da LDO é pré-requisito para que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja votada na Assembleia Legislativa. É a LOA que define os índices de repasse orçamentário que cada órgão de governo irá receber...

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  Polí­tica 21/10/2011 17h26 Redação

  Lázaro apresentará emendas para beneficiar pequenos municípios tocantinenses

  O deputado Lázaro Botelho (PP-TO) vai apresentar, até terça-feira, 25, emendas ao parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012, no sentido de ampliar a abrangência dos procedimentos para municípios de até 75 mil habitantes ...