Meio Jurídico 23/04/2018 11h44 Redação

Ao tentar sacar o FGTS, lavrador tocantinense descobre que é considerado morto

Ao tentar sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na Caixa Econômica Federal (CEF), ele foi impedido por constar na...

Palmas 05/04/2018 16h57 Redação

Justiça determina que Município de Palmas apresente cópia integral de projetos selecionados em edital

A decisão é desta quinta-feira, 5, e o secretário de Governo Municipal, autoridade coatora, tem o prazo de 48 horas, a contar da notificação, para...

Palmas 16/03/2018 22h13 Redação

Defensoria recomenda suspensão de remoção de moradores na Quadra T-30, no Taquari, em Palmas

As recomendações foram expedidas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária...

Estado 08/11/2017 17h21 Redação

Justiça determina que ATS promova com urgência a regularização do fornecimento de água potável em Divinópolis

Decisão para que a falta de abastecimento de água potável em Divinópolis seja resolvida pela ATS é da 1ª Vara Cível, Comarca de Paraíso...

Estado 13/09/2017 11h38 Redação

Defensoria Pública pede o desligamento de contratos temporários previstos no concurso da Defesa Social

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins é contra a contratação temporária de servidores que atuam em cargos a serem ...

Saúde 15/08/2017 17h43 Redação

Defensoria discute implantação de ambulatório especializado para travestis e transexuais em Palmas

Os principais procedimentos oferecidos pelo ambulatório são: acolhimento; avaliação médica, endocrinológica, proctológica, fonoaudiológica e ...

Palmas 13/07/2017 16h51 Redação

Moradores do Taquari denunciam remoções irregulares por fiscais da Prefeitura de Palmas

Conforme os moradores, duas casas foram derrubadas na manhã desta quinta-feira na T-30 e, bem como, teriam recebido ameaças ...

Palmas 06/07/2017 16h21 Redação

Motoristas do Uber alegam na Defensoria Pública que estão impedidos de prestar serviço em Palmas

Em Palmas atualmente há cerca de 300 motoristas que contratam o Uber como aplicativo para prestação de serviço ...

Estado 16/06/2017 16h13 Redação

Núcleo de Palmas lança edital do Coletivo Permanente de Diversidade e Gênero

O lançamento aconteceu em reunião da defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do NUAmac Palmas, com representantes de...

Estado 30/05/2017 15h48 Redação

Representantes de movimentos LGBT apresentam demandas para Defensoria Pública

Uma dos problemas relatados foi quanto ao acompanhamento da população “T” em situação de drogadição ...

Geral 17/05/2017 16h13 Redação

Debate na Defensoria Pública foca direitos fundamentais e respeito à diversidade sexual

Em Palmas, a mesa redonda foi aberta na manhã desta quarta-feira, 17, e contou com a participação de membros de instituições que representam ...

Estado 03/05/2017 16h46 Redação

Direitos da comunidade LGBT é foco de encontro na Defensoria Pública

Cada Núcleo atuará, através dos Coletivos Permanentes, nas áreas onde tenham pertinência, na defesa da população LGBT, idoso...

Palmas 25/04/2017 12h24 Redação

Desocupação do “Casa Prometida” está suspensa por 30 dias

A desocupação da ocupação denominada “Casa Prometida”, na quadra T-23 do Setor Taquari, em Palmas/TO, está suspensa por 30 dias...

Estado 18/08/2014 15h15 Redação

Defensoria Pública recomenda ao Detran suspensão da cobrança de taxa

No entender da defensora pública Letícia Amorim, não se pode penalizar a população em situações onde o próprio Estado é o causador do problema ...

Estado 30/10/2013 11h49 Redação

Entidades do sistema jurisdicional articulam a realização de mutirão carcerário no Tocantins

A presidente do Tribunal de Justiça, Ângela Prudente, elogiou a iniciativa do Conselho de Segurança, afirmando que o mutirão servirá para distanciar presos que cometeram atos de menor potencial ofensivo de outros detentos ...

Estado 01/08/2011 14h49 Redação

Defensoria Pública à Prefeitura de São Salvador a não mais aderir a recesso inconstitucional

A Defensoria foi informada por uma assistida que o Município adotou a prática de 23 a 31 de julho e que este seria um ato comum nos meses de férias -, julho e dezembro...

Estado 29/07/2011 13h18 Redação

Defensoria Pública faz recomendação para Prefeitura de Palmeirópolis retornar às atividades

De acordo com a Defensora Pública, a Prefeitura instituiu recesso no âmbito da Administração Pública do dia 23 ao dia 31 de julho de 2011 e com esse decreto...

Estado 13/05/2011 18h03 Redação

Defensoria Pública consegue indulto humanitário para senhor de 81 anos

Ainda segundo a Defensora Pública, no mesmo instante foi manifestado em processo o direito daquele assistido, em que foi requerido o indulto humanitário, ou seja, direito do senhor se tratar com dignidade fora da cadeia ...

Estado 27/04/2011 16h49 Redação

Defensoria Pública garante instalação de Conselho Tutelar em Recursolândia

A Unidade terá, inicialmente, computador, impressora e aparelho de fax, bem como a disponibilização de um veículo para as atividades institucionais dos conselheiros, material de expediente e acesso à internet banda larga...

Estado 25/03/2011 12h38 Redação