A MP segue para apreciação do Senado e precisa ser aprovada até meia-noite de quinta-feira...
O texto aprovado dá aos órgãos municipais de trânsito a competência privativa de...
O Sindicato das Indústrias de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados do Estado...
Pacto nacional também prevê a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos estados e...
A Medida Provisória (MP-2), editada em janeiro, foi aprovada na sessão vespertina dessa...
O deputado federal Antonio Andrade participou da primeira audiência pública da comissão mista responsável por...
Com a prorrogação, órgãos e entidades da administração pública federal, estadual ou municipal podem...
Câmara acaba de aprovar MP que permite novas atividades econômicas sustentáveis...
A Susep, autarquia federal que tem como função regular e fiscalizar o seguro DPVAT, firmou contrato diretamente com...
Entre as MPs aprovadas está a de nº 31/22 que posterga para até 2025 as isenções aos optantes do...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) votou contra, na tarde dessa quarta-feira, 22, durante...
A ATCP foi criada pela prefeita Cinthia Ribeiro em 29 de novembro, com o objetivo de...
A polêmica Medida Provisória que recriou o voto de qualidade no âmbito do Conselho...
Os conselheiros tutelares da Capital passaram a ter direito a revisão anual, na mesma proporção da...
A MP nº 4 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição dessa quarta-feira, 18, e visa...
MP retira as graduações de Soldado 1ª e 2ª Classes, retornando a nomenclatura original e...
O Governo do Tocantins, emite nesta sexta-feira, 6, uma Medida Provisória (MP) que garante...
A proposta de mudanças na Funasa foi feita em dezembro no relatório da equipe de transição do...
Estimativas do setor de infraestrutura apontam que o litro da gasolina pode sofrer aumento de R$ 0,69, do...
Benefício será válido a partir do dia 1° de janeiro de 2023 para o imposto cujo valor seja igual ou...
De acordo com o texto, o contrato de concessão de florestas públicas passa a prever o direito de...
Com as mudanças promovidas pela MP, na Lei nº 11.284, o contrato de concessão de florestas públicas “passa…
Mantido por União, estados e Distrito Federal, o PRA é um conjunto de ações para...
A Medida Provisória 1133/22 - a qual possui uma emenda que impacta diretamente o segmento energético: a que…
O Governo do Tocantins prorroga até 31 de dezembro de 2023, o Art. 9º da Lei nº 3.718/2020, que trata sobre a...
A tarifa atual, no valor de R$ 3,85, em vigor desde 2019, permanece inalterada, bem como a oferta de linhas e o...
No que tange ao Tocantins, Vicentinho Júnior disse que além dos minérios nucleares, a MP aborda ainda pontos do...
A Medida Provisória isenta a cobrança de ICMS em 75% nas operações de saída de conservas, enlatados, embutidos e...
A MP objetiva ampliar a pesquisa, dinamizar a atividade de extração de minérios nucleares no Brasil, incentivar...
Uma das medidas aprovadas trata do reajuste dos aposentados mantidos pelo Igeprev. Os benefícios de aposentadoria e...