Tag: Medida Provisória (454 matérias)

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  Polí­tica 26/04/2023 19h56 Redação

  “Lutarei para levar o máximo de moradias para o Tocantins”, diz Antonio Andrade

  O deputado federal Antonio Andrade participou da primeira audiência pública da comissão mista responsável por...

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  Polí­tica 03/04/2023 11h20 Redação

  Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações

  Com a prorrogação, órgãos e entidades da administração pública federal, estadual ou municipal podem...

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  Polí­tica 30/03/2023 23h31 Redação

  Aprovada a MP que estimula o mercado de créditos de carbono na gestão de florestas

  Câmara acaba de aprovar MP que permite novas atividades econômicas sustentáveis...

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  Polí­tica 30/03/2023 17h14 Redação

  Caixa é autorizada a administrar o Fundo do DPVAT

  A Susep, autarquia federal que tem como função regular e fiscalizar o seguro DPVAT, firmou contrato diretamente com...

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  Polí­tica 24/03/2023 14h58 Redação

  Deputados aprovam MPs que prorrogam, reduzem e elevam impostos

  Entre as MPs aprovadas está a de nº 31/22 que posterga para até 2025 as isenções aos optantes do...

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  Polí­tica 23/03/2023 11h27 Redação

  Júnior Geo vota contra Medida Provisória que impõe aumento de impostos ao consumidor tocantinense

  O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) votou contra, na tarde dessa quarta-feira, 22, durante...

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  Polí­tica 02/03/2023 12h01 Redação

  Câmara de Palmas aprova criação da Agência de Transporte Coletivo de Palmas

  A ATCP foi criada pela prefeita Cinthia Ribeiro em 29 de novembro, com o objetivo de...

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  Opinião 09/02/2023 09h11 Eduardo Bonates

  Carf e o braço de ferro entre empresários e a classe política

  A polêmica Medida Provisória que recriou o voto de qualidade no âmbito do Conselho...

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  Palmas 08/02/2023 09h03 Redação

  Prefeitura revisa remuneração de conselheiros tutelares e valor sobe 7%

  Os conselheiros tutelares da Capital passaram a ter direito a revisão anual, na mesma proporção da...

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  Estado 19/01/2023 08h40 Redação

  Governo edita MP garantindo que militar seja promovido a soldado no início da carreira no CBMTO

  A MP nº 4 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição dessa quarta-feira, 18, e visa...

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  Estado 18/01/2023 22h40 Redação

  Governo extingue Soldado 2ª Classe no plano de carreiras militar no Tocantins

  MP retira as graduações de Soldado 1ª e 2ª Classes, retornando a nomenclatura original e...

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  Estado 06/01/2023 15h32 Redação

  Governador determina isenção de IPVA para pessoas com deficiência auditiva e com Síndrome de Down

  O Governo do Tocantins, emite nesta sexta-feira, 6, uma Medida Provisória (MP) que garante...

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  Estado 02/01/2023 17h09 Redação

  Publicada Medida Provisória que extingue a Funasa

  A proposta de mudanças na Funasa foi feita em dezembro no relatório da equipe de transição do...

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  Economia 30/12/2022 21h28 Redação

  MP perde validade e preço dos combustíveis pode voltar a subir em janeiro de 2023

  Estimativas do setor de infraestrutura apontam que o litro da gasolina pode sofrer aumento de R$ 0,69, do...

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  Estado 29/12/2022 21h38 Arlete Carvalho/Secom

  Governo do Tocantins assina MP do IPVA Social e concede isenção de imposto a mais 350 mil veículos

  Benefício será válido a partir do dia 1° de janeiro de 2023 para o imposto cujo valor seja igual ou...

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  Estado 27/12/2022 23h09 Redação

  MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas é publicada no DOU

  De acordo com o texto, o contrato de concessão de florestas públicas passa a prever o direito de...

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  Meio Ambiente 27/12/2022 12h21 Redação

  Medida Provisória muda normas de gestão de florestas para fomentar mercado de carbono

  Com as mudanças promovidas pela MP, na Lei nº 11.284, o contrato de concessão de florestas públicas “passa…

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  Polí­tica 26/12/2022 21h39 Redação

  Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental

  Mantido por União, estados e Distrito Federal, o PRA é um conjunto de ações para...

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  Polí­tica 26/12/2022 12h51 Redação

  MP que assegura investimentos em Eficiência Energética tem até o dia 5 de janeiro para passar por sanção presidencial

  A Medida Provisória 1133/22 - a qual possui uma emenda que impacta diretamente o segmento energético: a que…

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  Estado 20/12/2022 09h44 Redação

  Tocantins prorroga MP sobre pagamento de indenizações para cumulação de responsabilidades administrativas

  O Governo do Tocantins prorroga até 31 de dezembro de 2023, o Art. 9º da Lei nº 3.718/2020, que trata sobre a...

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  Palmas 30/11/2022 08h30 Redação

  Prefeitura cria autarquia e assume operação do transporte coletivo de Palmas

  A tarifa atual, no valor de R$ 3,85, em vigor desde 2019, permanece inalterada, bem como a oferta de linhas e o...

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  Polí­tica 29/11/2022 17h45 Redação

  Vicentinho apresenta relatório de MP que autoriza participação de empresas na exploração de minérios nucleares

  No que tange ao Tocantins, Vicentinho Júnior disse que além dos minérios nucleares, a MP aborda ainda pontos do...

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  Polí­tica 23/11/2022 18h47 Redação

  Assembleia aprova Medida Provisória que isenta imposto de alimentos no Tocantins

  A Medida Provisória isenta a cobrança de ICMS em 75% nas operações de saída de conservas, enlatados, embutidos e...

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  Polí­tica 21/11/2022 16h43 Redação

  Vicentinho Júnior é designado relator da MP1133 que trata das operações de minérios nucleares no Brasil

  A MP objetiva ampliar a pesquisa, dinamizar a atividade de extração de minérios nucleares no Brasil, incentivar...

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  Estado 08/11/2022 08h24 Redação

  Aprovada Medida Provisória que reajusta benefícios de aposentados do Igeprev

  Uma das medidas aprovadas trata do reajuste dos aposentados mantidos pelo Igeprev. Os benefícios de aposentadoria e...

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  Polí­tica 07/11/2022 20h55 Redação

  Assembleia Legislativa aprova Medida Provisória que reduz preço dos combustíveis

  Conforme descrito em seu texto, a emenda buscou atenuar a elevação extraordinária e imprevista dos preços do petróleo e...

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  Estado 27/10/2022 22h22 Redação

  Governador prorroga MP com indenização para servidores dos Sistemas Penal e Socioeducativo

  Medida beneficia policiais penais, analistas em Execução Penal e agentes socioeducativos ligados à...

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  Polí­tica 26/10/2022 08h56 Redação

  Aprovada MP que revoga doação obrigatória de vacinas contra covid-19 ao SUS

  Na exposição de motivos apresentada pela equipe governamental, o cenário atual de vacinação no país ati...

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  Polí­tica 14/10/2022 10h39 Redação

  Senado analisa MP sobre empresas estratégicas para defesa nacional

  Entre outros pontos, o tratamento distinto às EEDs busca incentivar as indústrias do setor a...

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  Estado 14/09/2022 17h54 Redação

  Governo do Tocantins age para diminuir preço do etanol hidratado e concede crédito outorgado

  O Estado do Tocantins publica no Diário Oficial desta quarta-feira, 14, uma Medida Provisória...