Tag: Medida Provisória (448 matérias)

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  Opinião 10/05/2020 21h30 Redação

  MP 910: é preciso dizer um não à pilhagem.

  Na contramão dos alertas da comunidade científica, o Brasil segue forte na destruição da...

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  Polí­tica 08/05/2020 11h59 Redação

  Vereador Milton Neris mostra que presidente de autarquia tinha salário superior a R$ 11 mil em Palmas

  O vereador Milton Neris, munido de extratos retirados do Portal da Transparência da Prefeitura, mostrou...

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  Polí­tica 05/05/2020 10h59 Adenauer Cunha

  Vereadores atacam posicionamento da prefeita de Palmas a respeito da MP para contratação de enfermeiros e técnicos

  Os vereadores de oposição à prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) atacaram o posicionamento da...

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  Polí­tica 04/05/2020 16h52 Redação

  Presidente da Comissão de Finanças diz que prefeita de Palmas tenta jogar população contra a Câmara de Vereadores

  A declaração do vereador foi feita após a gestora dar entrevista à uma emissora de televisão regional, colocando em...

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  Polí­tica 30/04/2020 18h13 Redação

  Após crédito extra de R$ 26 milhões, secretário da Saúde será convocado por vereadores de Palmas

  A sessão ordinária da Câmara Municipal de Palmas desta quinta-feira, 30 de abril, foi dedicada a...

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  Polí­tica 30/04/2020 15h34 Redação

  MP-06 que tem gerado polêmica segue nas comissões e relator deve entregar parecer na terça

  A MP 06 tem gerado polêmica por reduzir de 14 para 6, o número de membros dos...

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  Palmas 29/04/2020 14h44 Redação

  Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 26 milhões para combate à Covid-19 em Palmas

  O valor a ser remanejado, em favor da Secretaria de Saúde, totaliza R$ 26.387.993,00 e deverão ser ...

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  Meio Jurídico 27/04/2020 20h21 João Badari

  Acidente no trajeto do trabalho volta a ser considerado acidente de trabalho

  O trabalhador que sofrer um acidente durante o trajeto para o trabalho voltou a ter seus...

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  Estado 16/04/2020 22h22 Redação

  Presidente do PDT/TO comemora decisão do STF em ação contra MP do Governo Federal sobre regras de isolamento

  Há décadas, estados e municípios buscam maior autonomia na federação...

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  Economia 15/04/2020 18h32 Redação

  Energisa explica como funcionará desconto na conta de luz

  O governo Federal editou Medida Provisória, no dia 8 de abril, em que cria um subsídio para os clientes inscritos na...

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  Saúde 08/04/2020 19h51 Redação

  Estudantes de Medicina da UnirG antecipam colação de grau via judicial para atuar no combate à Covid-19

  A Medida Provisória nº 934 de 1º de abril de 2020, emitida pelo Governo Federal, permite a...

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  Economia 08/04/2020 12h01 Kelly Oliveira/Agência Brasil

  Governo extingue PIS/Pasep, transfere patrimônio para o FGTS e permite saque de R$ 1.045

  Ao extinguir o PIS e o Pasep, o governo transferiu o seu patrimônio para o...

• Meio Jurídico 07/04/2020 12h20 Redação

  Ministro Lewandowshi reconhece a importância dos sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores

  A medida do ministro foi motivada pela contestação do Partido Rede Sustentabilidade que...

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  Economia 06/04/2020 11h53 Redação

  Governo libera R$ 34 bilhões para empresas pagarem salários na pandemia

  De acordo com a MP 944/2020, o empregador fica proibido de demitir funcionários sem...

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  Meio Jurídico 28/03/2020 23h07 Fernando de Almeida Prado

  Os impactos trabalhistas com a crise do coronavírus

  A pandemia de Covid-19 do novo coronavírus Sars-Cov-19 trouxe para as empresas a...

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  Estado 24/03/2020 16h38 Redação

  Governador determina que sejam proibidos cortes de água e energia no Tocantins por causa da pandemia

  Para embasar a decisão, o governador Mauro Carlesse usou o Decreto n° 6.072, de 21 de março de...

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  Polí­tica 23/03/2020 15h27 Redação

  Bolsonaro volta atrás e revoga artigo que permitia suspender contrato de trabalho

  O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o...

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  Polí­tica 23/03/2020 11h27 Redação

  MP define ações durante a pandemia da Covid 19 e prevê suspensão do contrato de trabalho por quatro meses

  O presidente Jair Bolsonaro editou nesse domingo (22) uma Medida Provisória (MP) com ações que...

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  Estado 05/03/2020 14h35 Redação

  Fesserto e mais dez entidades pedem revogação de MP que reduz conselhos do Igeprev

  Sindicatos estranham tentativa de remuneração para participar de colegiado e falam em ir à ...

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  Polí­tica 05/03/2020 09h30 Redação

  Aprovadas matérias que dispõem sobre contratação de pessoal

  A contratação de pessoal é o assunto comum a três projetos aprovados pelos parlamentares na...

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  Estado 02/03/2020 13h12 Redação

  Presidente do Igeprev afirma que MP vai melhorar gestão dos Conselhos de Administração e Fiscal do órgão

  O presidente do Igeprev defendeu que a redução de membros não vai impactar negativamente na gestão dos conselhos...

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  Polí­tica 17/02/2020 13h19 Redação

  Medida Provisória cria quadro administrativo da Unitins em Paraíso

  Encaminhada à Comissão pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na última semana, a matéria está sob a...

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  Polí­tica 20/12/2019 12h37 Redação

  Governador Mauro Carlesse assina Medida Provisória que permite trabalho de detentos no Tocantins

  O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a publicação da Medida Provisória (MP) nº 29, assinada pelo governador do...

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  Economia 19/12/2019 15h00 Redação

  Mais de 15 mil tocantinenses tem o direito de sacar R$ 26,9 milhões de cotas do PIS

  Cotistas de todas as idades ou seus beneficiários legais podem obter os recursos na...

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  Polí­tica 17/12/2019 17h30 Redação

  Em esforço concentrado para limpar a pauta da AL-TO, parlamentares votam dezenas de matérias

  Os deputados estaduais aprovaram dezenas de matérias na manhã desta...

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  Estado 15/12/2019 23h09 Agência Brasil

  Novas regras da Regularização Fundiária devem beneficiar cerca de 300 mil famílias em terras da União

  A prioridade do governo é beneficiar os assentados pela reforma agrária...

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  Estado 12/12/2019 08h25 Redação

  Governo institui fundo que garantirá recursos para conservação de rodovias estaduais

  Atualmente, o Tocantins possui 59 trechos de rodovias impactados pelo alto fluxo de...

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  Estado 11/12/2019 09h03 Redação

  Governo do Estado publica Medidas Provisórias para corrigir distorções em Legislação Tributária

  A ideia é incrementar a arrecadação respeitando os limites suportáveis e específicos dos contribuintes...

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  Estado 11/12/2019 08h21 Redação

  Governo Federal edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022

  Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária...

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  Economia 10/12/2019 08h36 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Caixa começa a pagar décimo terceiro do Bolsa Família; abono foi instituído por Medida Provisória

  O governo desembolsará R$ 2,5 bilhões com o pagamento do benefício deste mês, mais...