Tag: Medida Provisória (461 matérias)

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  Polí­tica 21/11/2022 16h43 Redação

  Vicentinho Júnior é designado relator da MP1133 que trata das operações de minérios nucleares no Brasil

  A MP objetiva ampliar a pesquisa, dinamizar a atividade de extração de minérios nucleares no Brasil, incentivar...

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  Estado 08/11/2022 08h24 Redação

  Aprovada Medida Provisória que reajusta benefícios de aposentados do Igeprev

  Uma das medidas aprovadas trata do reajuste dos aposentados mantidos pelo Igeprev. Os benefícios de aposentadoria e...

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  Polí­tica 07/11/2022 20h55 Redação

  Assembleia Legislativa aprova Medida Provisória que reduz preço dos combustíveis

  Conforme descrito em seu texto, a emenda buscou atenuar a elevação extraordinária e imprevista dos preços do petróleo e...

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  Estado 27/10/2022 22h22 Redação

  Governador prorroga MP com indenização para servidores dos Sistemas Penal e Socioeducativo

  Medida beneficia policiais penais, analistas em Execução Penal e agentes socioeducativos ligados à...

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  Polí­tica 26/10/2022 08h56 Redação

  Aprovada MP que revoga doação obrigatória de vacinas contra covid-19 ao SUS

  Na exposição de motivos apresentada pela equipe governamental, o cenário atual de vacinação no país ati...

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  Polí­tica 14/10/2022 10h39 Redação

  Senado analisa MP sobre empresas estratégicas para defesa nacional

  Entre outros pontos, o tratamento distinto às EEDs busca incentivar as indústrias do setor a...

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  Estado 14/09/2022 17h54 Redação

  Governo do Tocantins age para diminuir preço do etanol hidratado e concede crédito outorgado

  O Estado do Tocantins publica no Diário Oficial desta quarta-feira, 14, uma Medida Provisória...

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  Economia 31/07/2022 14h29 Júnior Veras/Fieto

  Conselho Temático da Fieto avalia impacto de medidas do governo no segmento industrial

  A Medida Provisória que dispõe sobre o código tributário, encaminhada pelo Governo do Tocantins à Assembleia Legislativa, foi a...

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  Economia 19/07/2022 10h52 Redação

  Tocantins concede incentivo fiscal de até 75% para alimentos

  Conforme o documento, a alteração incide sobre o valor apurado do ICMS nas operações com...

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  Polí­tica 01/06/2022 14h26 Redação

  Assembleia aprova indenizações para profissionais da saúde; R$ 2.400,00 em plantões de 24 horas

  Com vistas à efetivação do pagamento, foram necessárias alterações no anexo II da Lei nº 1.448, de 3 de...

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  Polí­tica 30/05/2022 10h01 Redação

  Câmara pode votar nesta semana MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia

  Mais 11 projetos estão em pauta, como o Projeto de Lei 4513/20, que institui a Política Nacional de...

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  Polí­tica 19/05/2022 10h38 Redação

  Câmara aprova Medida Provisória que regulamenta ensino domiciliar

  Uma das exigências é que pelo menos um dos pais ou responsáveis tenha escolaridade de nível superior ou...

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  Economia 13/05/2022 13h47 Redação

  Congresso prorroga Medida Provisória que amplia margem do crédito consignado

  O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático em folha de pagamento. Por ter como garantia o...

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  Polí­tica 02/05/2022 08h30 Redação

  Piso fixo de R$ 400 incluído na MP do Auxílio Brasil tem de ser votado até dia 16

  A estimativa é que o governo precise desembolsar R$ 41 bilhões por ano para bancar o...

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  Economia 09/04/2022 22h45 Redação

  Palmas cria gratificação para contadores, técnicos em contabilidade e analistas de controle interno

  De acordo com a MP, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo dos quadros do Poder...

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  Palmas 08/04/2022 16h30 Redação

  Por determinação da prefeita Cinthia Ribeiro, secretários municipais e vereadores da base se reúnem para discutir MP

  Na ocasião, o secretário municipal de Governança, Estratégias e Parcerias e da Fazenda, Rogério Ramos, esclareceu que...

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  Polí­tica 31/03/2022 14h40 Redação

  Júnior Geo defende reajuste da data-base aos servidores estaduais de acordo com a inflação

  A proposta enviada pelo Governo do Estado concede 2% de reajuste relativos às...

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  Polí­tica 31/03/2022 13h43 Redação

  Assembleia aprova Medida Provisória que concede data-base aos servidores do Tocantins

  Aprovada também a MP que institui o Regime de Previdência Complementar no Estado do...

• Estado 29/03/2022 19h38 Redação

  Governador atende reivindicação do Sintras e envia para a Assembleia Legislativa MP dos plantões

  O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Tocantins, Manoel Miranda, informa que...

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  Estado 29/03/2022 10h27 Redação

  Sintras não aceita proposta de revisão, cobra mais de 20% de data-base e recorrerá à Assembleia Legislativa

  A proposta do governo de 2% para 2020 e 2021 e de 4% para 2022 gerou descontamento da categoria que reivindica...

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  Polí­tica 10/03/2022 16h49 Redação

  Daniel Nascimento se posiciona a favor do reajuste salarial dos funcionários municipais

  A MP que foi aprovada por unanimidade entre os vereadores, representa uma grande...

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  Estado 04/02/2022 22h00 Vania Machado/Secom

  Governador Wanderlei cria Secretaria dos Esportes e Juventude e promove alterações na estrutura organizacional

  Conforme a MP, a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes foi desmembrada em Secretaria da...

• Educação 17/01/2022 15h22 Redação

  CNM aguarda edição urgente de MP como solução para critério de reajuste do piso nacional do magistério

  A Lei do Piso estabelece como indexador o percentual de crescimento dos dois últimos anos do...

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  Educação 07/01/2022 10h20 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Renegociação do Fies pode atender mais de 1 milhão de estudantes

  A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de...

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  Estado 23/12/2021 08h52 Redação

  Governador reinstitui incentivos fiscais para frigoríficos e produtores de carne no Tocantins

  O governador Wanderlei Barbosa destacou que tomou a decisão após debater com...

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  Estado 09/12/2021 22h04 Redação

  Governo do Tocantins edita Medida Provisória visando celeridade no processo de regularização fundiária

  O presidente explica ainda que a morosidade se dá pelo reduzido quadro de pessoal do Itertins e a...

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  Estado 19/11/2021 23h28 Vania Machado/Secom

  Governo do Tocantins publica lei que institui o Refis e adesão pode ser feita até dia 17 de dezembro

  Lei é originária da MP nº 17 aprovada sem alterações pela Assembleia Legislativa...

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  Polí­tica 10/11/2021 12h56 Redação

  Júnior Geo cobra extinção do cargo de soldado 2º Classe da Polícia Militar e Bombeiros

  O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) tem cobrado durante as sessões ordinárias na...

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  Polí­tica 09/11/2021 13h27 Redação

  Damaso vota pela aprovação de emendas à MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito

  O Programa de Estímulo ao Crédito é direcionado a microempreendedores individuais, a ...

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  Estado 05/10/2021 09h19 Redação

  Governador edita Medida Provisória sobre pagamento de promoções da Polícia Militar

  O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, editou a Medida Provisória...