Tag: Medida Provisória (454 matérias)

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  Polí­tica 17/12/2019 17h30 Redação

  Em esforço concentrado para limpar a pauta da AL-TO, parlamentares votam dezenas de matérias

  Os deputados estaduais aprovaram dezenas de matérias na manhã desta...

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  Estado 15/12/2019 23h09 Agência Brasil

  Novas regras da Regularização Fundiária devem beneficiar cerca de 300 mil famílias em terras da União

  A prioridade do governo é beneficiar os assentados pela reforma agrária...

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  Estado 12/12/2019 08h25 Redação

  Governo institui fundo que garantirá recursos para conservação de rodovias estaduais

  Atualmente, o Tocantins possui 59 trechos de rodovias impactados pelo alto fluxo de...

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  Estado 11/12/2019 09h03 Redação

  Governo do Estado publica Medidas Provisórias para corrigir distorções em Legislação Tributária

  A ideia é incrementar a arrecadação respeitando os limites suportáveis e específicos dos contribuintes...

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  Estado 11/12/2019 08h21 Redação

  Governo Federal edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022

  Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária...

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  Economia 10/12/2019 08h36 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Caixa começa a pagar décimo terceiro do Bolsa Família; abono foi instituído por Medida Provisória

  O governo desembolsará R$ 2,5 bilhões com o pagamento do benefício deste mês, mais...

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  Economia 04/12/2019 19h24 Redação

  Sebrae manifesta-se contra a redução dos recursos investidos em pequenos negócios de turismo e economia criativa

  Diretores do Sebrae de todo país apelam para que a Medida Provisória 907 seja rejeitada por senadores e deputados...

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  Polí­tica 04/12/2019 09h03 Redação

  Tiago Dimas quer que nova Embratur fomente reforma e ampliação de estrutura aeroportuária no Brasil

  Para o congressista, a sua emenda tem potencial de ajudar o Tocantins, pois...

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  Estado 11/11/2019 21h06 Redação

  Governo do Estado prossegue com ajustes e parcela débitos com Igeprev

  Objetivo é que o valor da parcela fique dentro da capacidade de pagamento do Poder Executivo...

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  Meio Jurídico 11/11/2019 17h20 Victor Corradi

  MP da Liberdade Econômica, a MP do avanço social

  Victor Corradi, advogado e coordenador do Contencioso Tributário do WFaria Advogados...

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  Estado 08/11/2019 10h44 Redação

  Asmir critica bônus salarial de 40% a servidores comissionados, poucos dias após negação de data-base aos efetivos

  A associação estuda medidas judiciais cabíveis, por meio de sua assessoria jurídica...

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  Polí­tica 07/11/2019 13h44 Redação

  Junior Geo cobra explicação sobre bônus de 40% sobre o salário dos que ocupam o primeiro e segundo escalão do governo

  O acréscimo não possui natureza salarial, ou seja, não incidirá Imposto de Renda...

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  Estado 29/10/2019 15h23 Redação

  Governador Carlesse assina Medida Provisória que altera o Fundo e o Conselho de Segurança Pública do Tocantins

  Ato de assinatura foi realizado na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia...

• Estado 28/10/2019 17h32 Redação

  Governador assina MP que visa adequar Fundo e Conselho de Segurança Pública às normas da Senasp

  O governador Mauro Carlesse assina nessa terça-feira, às 11h30, Medida Provisória...

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  Polí­tica 21/10/2019 14h39 Redação

  Emenda de Osires Damaso torna o 13º do Bolsa Família permanente

  O texto aprovado pela comissão será votado posteriormente pelos plenários da Câmara dos Deputados e...

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  Economia 18/10/2019 12h08 Adenauer Cunha

  Agências da Caixa abrem neste sábado para saques do FGTS; Nesta sexta horário também será estendido até às 16h

  Segundo a CEF, nesta etapa, 25 mil pessoas têm direito a fazer os saques que totalizam mais de R$ 8 milhões no Tocantins...

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  Estado 15/10/2019 21h00 Redação

  Governo Federal garante 13º aos beneficiários do Bolsa Família

  Parcela é promessa de campanha do presidente da República, Jair Bolsonaro, e será paga no mês de dezembro...

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  Estado 01/10/2019 22h34 Redação

  Governador em Exercício assina MP que institui indenização para servidores dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo

  Medida beneficia mais de 1.350 servidores do Sistema Penitenciário e Prisional e do Sistema...

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  Economia 01/10/2019 11h04 Kelly Oliveira/Agência Brasil

  Trabalhadores já podem optar pelo Saque-Aniversário do FGTS

  Ao confirmar a opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em...

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  Estado 25/09/2019 14h02 Redação

  Representantes dos servidores dos poderes cobram que deputados aprovem a data-base com índice INPC

  Os representantes dos servidores requerem aos deputados que solicitem ao...

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  Estado 17/09/2019 18h38 Redação

  Sisepe apresenta proposta de MP com Data-base 5,0747% aos deputados estaduais

  A proposta, apresentada por 16 sindicatos e associações dos militares, foi protocolada para o governador...

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  Polí­tica 17/09/2019 11h08 Redação

  Governo reforça equipes cirúrgicas por meio de medida provisória

  Em mensagem ao Legislativo, o Governo informa que os valores previstos por procedimento do...

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  Estado 16/09/2019 13h31 Redação

  Entidades sindicais e associações não abrem mão da Data-base de 5,0747%

  As 16 entidades que assinam o ofício conjunto nº 009/2019 argumentam ao...

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  Polí­tica 13/08/2019 11h35 Adenauer Cunha

  Associação critica extinção de secretaria de regularização fundiária e vereadores sobem o tom contra prefeita Cinthia Ribeiro

  Secretaria deixou de existir porque vereadores não compareceram à sessão que seria realizada para votar...

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  Polí­tica 09/08/2019 10h03 Adenauer Cunha

  Câmara se recusa a votar e medidas provisórias da Prefeitura de Palmas perdem validade; atitude revela impasse entre poderes

  Medidas provisórias perderam validade após 120 dias...

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  Polí­tica 08/08/2019 12h33 Adenauer Cunha

  Medidas provisórias do Executivo que podem perder validade geram discussão e bate-boca na Câmara de Palmas

  Medidas que tramitam há 120 dias e já foram reeditadas podem perder validade se não votadas ainda nesta quinta...

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  Polí­tica 08/08/2019 12h32 Redação

  Com emendas, Tiago Dimas quer garantir direito pleno ao FGTS de demitidos e facilitar aposentadoria dos trabalhadores

  O deputado federal Tiago Dimas (SD-TO) apresentou duas emendas à Medida Provisória n° 889...

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  Meio Jurídico 06/08/2019 12h00 Marcella Mazza

  Contribuição sindical continua opcional, mesmo com fim da proibição do desconto em folha

  Com a perda de validade da MP, voltamos ao procedimento anterior, com desconto em folha...

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  Economia 05/08/2019 13h36 Redação

  Caixa divulga calendários de pagamento do FGTS e cotas do PIS

  Mais de 106 milhões de trabalhadores têm direito ao saque dos recursos...

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  Polí­tica 05/07/2019 09h17 Adenauer Cunha

  Diário Oficial traz alterações no primeiro escalão do governo e na estrutura do Poder Executivo

  Deputados licenciaram-se para assumir cargos no Executivo...