Diretores do Sebrae de todo país apelam para que a Medida Provisória 907 seja rejeitada por senadores e deputados...
Para o congressista, a sua emenda tem potencial de ajudar o Tocantins, pois...
Objetivo é que o valor da parcela fique dentro da capacidade de pagamento do Poder Executivo...
Victor Corradi, advogado e coordenador do Contencioso Tributário do WFaria Advogados...
A associação estuda medidas judiciais cabíveis, por meio de sua assessoria jurídica...
O acréscimo não possui natureza salarial, ou seja, não incidirá Imposto de Renda...
Ato de assinatura foi realizado na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia...
O governador Mauro Carlesse assina nessa terça-feira, às 11h30, Medida Provisória...
O texto aprovado pela comissão será votado posteriormente pelos plenários da Câmara dos Deputados e...
Segundo a CEF, nesta etapa, 25 mil pessoas têm direito a fazer os saques que totalizam mais de R$ 8 milhões no Tocantins...
Parcela é promessa de campanha do presidente da República, Jair Bolsonaro, e será paga no mês de dezembro...
Medida beneficia mais de 1.350 servidores do Sistema Penitenciário e Prisional e do Sistema...
Ao confirmar a opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em...
Os representantes dos servidores requerem aos deputados que solicitem ao...
A proposta, apresentada por 16 sindicatos e associações dos militares, foi protocolada para o governador...
Em mensagem ao Legislativo, o Governo informa que os valores previstos por procedimento do...
As 16 entidades que assinam o ofício conjunto nº 009/2019 argumentam ao...
Secretaria deixou de existir porque vereadores não compareceram à sessão que seria realizada para votar...
Medidas provisórias perderam validade após 120 dias...
Medidas que tramitam há 120 dias e já foram reeditadas podem perder validade se não votadas ainda nesta quinta...
O deputado federal Tiago Dimas (SD-TO) apresentou duas emendas à Medida Provisória n° 889...
Com a perda de validade da MP, voltamos ao procedimento anterior, com desconto em folha...
Mais de 106 milhões de trabalhadores têm direito ao saque dos recursos...
Deputados licenciaram-se para assumir cargos no Executivo...
Medida provisória estabelece o cumprimento de 13 plantões mensais de 12 horas correspondentes a uma jornada de 40 horas semanais...
O juiz também determina o envio de ofício à Assembleia Legislativa do Tocantins sobre a...
O Simed informa que jamais participaria de um acordo que fere os direitos trabalhistas dos seus associados e ...
Presidente da comissão, o deputado Nilton Franco (MDB) assumiu a relatoria dessa e de outras matérias...
Índice foi concedido através de medida provisória publicada no Diário Oficial...