Tag: Medida Provisória (455 matérias)

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  Estado 13/04/2016 07h56 Redação

  Em audiência pública aberta, OAB amplia debate sobre proibição de discussão de gêneros nas escolas municipais

  O auditório da OAB lotou completamente com representantes de movimentos de luta pelos direitos de homossexuais, direitos humanos e líderes religiosos...

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  Educação 11/04/2016 12h35 Redação

  OAB promove audiência para debater proibição de discussão de gênero nas escolas de Palmas

  Além de entidades sociais e entidades da sociedade civil organizada, a OAB convidou os presidentes ou titulares de diversos órgãos públicos...

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  Palmas 30/03/2016 18h00 Redação

  Vaiado, secretário municipal Adir Gentil tenta explicar MP n° 7 na CCJ e é chamado de mentiroso

  O secretário do governo e relações institucionais, Adir Gentil, tentou explicar, mas, em muitos momentos, as vaias foram mais altas do que seu discurso...

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  Polí­tica 30/03/2016 13h30 Redação

  Deputado afirma que o prefeito Amastha montou governo criminoso em Palmas e defende arquivamento de Medida Provisória

  Para o parlamentar, o prefeito Amastha não tem muito sucesso em suas ações e quer se apoderar dos recursos dos servidores municipais...

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  Polí­tica 30/03/2016 11h16 Redação

  Após críticas, Amastha publica nova MP visando modificações no PreviPalmas; vereadores dizem não entender motivos para alterações no Instituto

  Na sessão da manhã desta quarta-feira, vereadores criticaram a atitude do prefeito Carlos Amastha em publicar nova MP...

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  Polí­tica 29/03/2016 19h56 Redação

  Reedição de Medida Provisória que modifica secretarias estaduais tramita na CCJ da Assembleia Legislativa

  A extinção de setores e cargos vinculados a seis secretarias tem como propósito promover modificações pontuais e assim realocar, por incorporação, os setores e cargos...

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  Polí­tica 29/03/2016 13h50 Redação

  Medida Provisória que altera o PreviPalmas gera protestos acalorados dos servidores na Câmara; votação é adiada

  A maioria dos vereadores manifestaram-se favoráveis ao arquivamento da MP do prefeito Amastha, inclusive o vereador da base, Major Negreiros...

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  Polí­tica 29/03/2016 11h10 Redação

  Com galeria lotada por servidores Palmenses, vereadores discutem MP que altera o PreviPalmas: "A ação do atual gestor leva ao suicídio", diz Geo

  Para o vereador Milton Neris (PR), o gestor de Palmas a MP deve ser nula pois é meramente política...

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  Palmas 28/03/2016 14h00 Redação

  Sindicatos assinam manifesto contrário a MP que altera estrutura do PreviPalmas e convocam servidores para ato em frente à Câmara de Palmas

  O presidente do Sintet em Palmas, Joelson Pereira, informou ao Conexão Tocantins que acontecerá protesto da educação nessa terça-feira, 29 às 9 horas na Câmara de Palmas...

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  Educação 17/03/2016 11h35 Redação

  Sintet repudia MP que veda discussão e utilização de material didático sobre questões de gênero nas escolas de Palmas e estuda medidas cabíveis

  O Sintet informou apoiar mudanças no currículo escolar e a adoção de livros didáticos com conteúdos que garantam a discussão sobre a igualdade entre gêneros...

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  Polí­tica 15/03/2016 23h09 Redação

  Hiram pede serenidade e diz que "não há vencidos, nem vencedores"

  Hiram ressaltou que com a aprovação da Medida Provisória n°6 não houve vencedores...

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  Polí­tica 15/03/2016 10h30 Redação

  Vereadores discutem MP que veta "ideologia de gênero" nas escolas de Palmas e criticam prioridades

  O vereador major Negreiros da base do prefeito foi um dos vaiados pela plateia...

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  Palmas 15/03/2016 08h50 Redação

  Após polêmica e pressão de líderes religiosos, Medida Provisória vedando a utilização de material didático sobre "ideologia de gênero" nas escolas é publicada

  A Medida Provisória entra em vigor na data da sua publicação em Diário Oficial, no caso, nessa segunda-feira, 14...

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  Polí­tica 05/02/2016 15h46 Redação

  Dorinha lamenta rejeição da dedução ne imposto de renda para compra de livros feita por professores

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 692/15, que aumenta o imposto sobre ganho de capital devido por pessoas físicas...

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  Estado 03/02/2016 19h27 Redação

  MP que modifica estrutura de secretarias estaduais tramita na CCJ; 27 setores serão extintos

  Para o governo a modificação da estrutura governamental com a junção de seis secretarias em três pastas reduzirá custos e despesas com pessoal sem comprometer a oferta dos serviços públicos...

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  Estado 21/01/2016 20h02 Redação

  Governador Marcelo Miranda anuncia novos auxiliares e destaca equilíbrio como meta em novo Modelo de Gestão

  A posse dos novos membros do Governo deve acontecer na próxima quarta-feira, 27. A Medida Provisória com os detalhes do novo Modelo de Gestão vai ser encaminhada...

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  Economia 12/01/2016 20h19 Redação

  Governador determina elaboração de medida provisória para isenção do ICMS do diesel para empresas de transporte coletivo

  A continuidade da isenção de ICMS do óleo diesel para empresas de transporte urbano coletivo do Tocantins foi discutida em audiência no Palácio Araguaia...

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  Polí­tica 25/11/2015 17h47 Redação

  Senador Donizeti Nogueira apresenta relatório da Reforma Administrativa

  O senador Donizeti Nogueira, relator da Medida Provisória 696/2015, que trata da reforma administrativa do Governo Federal, fez a leitura do relatório, que teve pedido de vista coletiva...

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  Polí­tica 21/10/2015 09h40 Redação

  Relator da MP da Reforma Administrativa do Governo Federal, senador Donizeti Nogueira apresenta plano de trabalho para apreciação

  A MP promove uma reforma administrativa na estrutura do Poder Executivo, com o objetivo de reduzir despesas, redesenhando a estrutura e as competências dos ministérios ...

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  Estado 26/09/2015 08h54 Redação

  Alterações na MP 691/2015 que trata da gestão de imóveis da União impactam o Tocantins

  O Governo Federal publicou a Medida Provisória 691/2015, trazendo importantes mudanças na gestão do patrimônio da União visando uma gestão racional dos imóveis da União...

• Polí­tica 30/06/2015 16h09 Redação

  Medidas provisórias que regulamentam estrutura da gestão estadual são reeditadas

  A MP define o modelo de gestão, a estrutura administrativa e os cargos de provimento em comissão e subsídios a serem implantados a partir de sua aprovação em plenário...

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  Estado 30/05/2015 08h10 Redação

  MP reestrutura quadro de pessoal dos novos campi e unidades de pesquisa da Unitins

  Diante deste cenário, a atual gestão ressalta que a Unitins, enquanto ferramenta imprescindível para o desenvolvimento regional e estadual, necessita se organizar em termos de estrutura física e de pessoal...

• Polí­tica 19/05/2015 15h07 Redação

  MP's do governo reeditam matérias que alteram carga horária de médicos no PCCR da Saúde e medidas fiscais

  Com relação às matérias tributárias e fiscais, tramita a proposta que reduz a base de cálculo e concede isenção de ICMS para aquisição de óleo diesel a empresas de transporte coletivo urbano...

• Polí­tica 08/04/2015 18h05 Redação

  Reeditada MP que define estrutura do Poder Executivo

  Tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins a Medida Provisória que dispõe sobre a organização da administração direta e indireta do Poder Executivo...

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  Polí­tica 08/04/2015 10h26 Redação

  CCJ aprova MP que impedirá aumento de 0,30 centavos na tarifa de coletivo; Wanderlei acusa Prefeitura de Palmas de indícios de corrupção

  Wanderlei chegou a afirmar que há “índícios de corrupção em vários setores em Palmas” e citou que R$ 5 milhões teriam sido gastos somente com passagens aéreas pela atual gestão ...

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  Polí­cia 24/03/2015 08h32 Redação

  Medidas Provisórias criam cursos que habilitam militares para promoção por antiguidade e estudos permanentes para aumento da corporação

  Segundo a Medida, incumbe ao Estado-Maior desenvolver estudo permanente e apresentar proposições sobre a política de inclusão de novos policiais militares nas fileiras da Corporação, nos respectivos Quadros e Especialidades...

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  Polí­tica 03/03/2015 19h56 Redação

  MP da desoneração da folha de pagamentos é devolvida depois de críticas do Senador Ataídes Oliveira

  A decisão do presidente do Senado foi anunciada pouco depois do senador ter feito um discurso duríssimo em Plenário criticando o impacto negativo da MP ...

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  Estado 03/02/2015 08h56 Redação

  MP que reduz estrutura administrativa é republicada e transforma Agência de Defesa Social em Secretaria

  Na área de Infraestrutura a alteração foi apenas na extinção da Agetrans e retorno do Dertins...

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  Estado 30/12/2014 08h03 Redação

  Polêmica das promoções de militares apadrinhadas por políticos vai parar no Jornal Nacional; Aragão diz que tem 30 dias para decidir se aceitará

  A lei estadual que regulamenta as promoções na Polícia Militar fala em tempo de serviço, bravura no exercício da função e formação específica para subir de patente...

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  Polí­cia 02/12/2014 11h04 Maria José Cotrim

  Após aprovaçao de MP, deputados exaltam trabalho da Polícia Militar e Josi garante que Marcelo Miranda continuará valorizando servidores

  O deputado Wanderlei Barbosa, líder do governo, foi à tribuna agradecer todos os deputados que participaram da votação. Segundo ele foi uma correção histórica....