Tag: Medida Provisória (454 matérias)

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  Empregos e Serviços 20/08/2021 11h06 Redação

  Prefeitura de Palmas institui programa para inclusão de jovens no mercado de trabalho

  A Prefeitura de Palmas instituiu, em medida provisória publicada no Diário Oficial...

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  Estado 19/08/2021 21h30 Redação

  Pleno do Tribunal de Justiça cancela promoção de PMs feita na gestão do ex-governador Sandoval Cardoso

  O benefício concedido pelo chefe do Executivo na oportunidade foi derrubado pelo seu ...

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  Polí­tica 09/08/2021 14h53 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família

  O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou nesta segunda-feira, 9, uma proposta...

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  Polí­tica 05/08/2021 08h33 Redação

  Volta à Câmara dos Deputados MP que simplifica regras para empresas

  Segundo o governo, o objetivo da proposta é modernizar e desburocratizar o ambiente de...

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  Polí­tica 24/06/2021 14h03 Redação

  Damaso vota a favor de Medida Provisória que simplifica abertura de empresas

  Uma das inovações é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e ...

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  Polí­tica 23/06/2021 11h32 Redação

  Senado aprova MP que muda tributação de bancos, indústria química e Zona Franca

  O Senado promoveu mudanças no texto, que volta para a Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 10/06/2021 09h15 Redação

  MP que modifica o Estatuto dos Servidores da Policia Civil é convertido em lei

  Em duas sessões extraordinárias foi aprovado o projeto de conversão originário da Medida...

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  Economia 10/06/2021 08h59 Redação

  Sebrae se mobiliza contra MP 1052 que dificulta o acesso ao crédito para as MPE’s

  A Medida Provisória nº 1052, que altera a participação federal e as regras de repasse de recursos...

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  Polí­tica 09/06/2021 08h50 Redação

  MP do Cartão da Família é aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

  Sob a presidência do vereador Folha (Patriota), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)...

• Opinião 01/06/2021 23h52 Vivian Mendes Campos

  Afinal, Covid-19 é ou não é doença ocupacional

  No caso do TRT2/SP o tribunal manteve decisão do juiz do trabalho, em...

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  Polí­tica 21/05/2021 12h40 Redação

  Câmara aprova MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais

  De acordo com o texto do relator, o pedido de renegociação de empréstimos tomados com...

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  Polí­tica 21/05/2021 10h33 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Câmara dos Deputados aprova MP que iguala encargos de internet e de serviço móvel

  A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira, 20, a Medida Provisória (MP)...

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  Saúde 08/05/2021 12h00 Redação

  MP institui indenização de plantão extraordinário para servidores da saúde de Palmas

  Serão beneficiados médicos, enfermeiros, demais categorias profissionais de ...

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  Polí­tica 28/04/2021 10h08 Heloisa Cristaldo/Agência Brasil

  MP que permite renegociar dívidas de fundos regionais é aprovada

  A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (27) a medida provisória que prevê...

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  Polí­tica 27/04/2021 22h47 Redação

  Medida Provisória sobre evoluções profissionais dos servidores do Tocantins vai à CCJ

  Também foi para a mesma comissão a Medida Provisória nº 9, de...

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  Estado 19/04/2021 23h44 Redação

  Governo do Tocantins autoriza processamento das evoluções funcionais dos servidores públicos estaduais

  Conforme a MP, a análise será iniciada pelos servidores que preencheram, até...

• Palmas 17/04/2021 11h07 Redação

  Publicada MP que institui Cartão da Família em Palmas

  Programa emergencial prevê auxílio financeiro mensal de R$ 200,00 para famílias em...

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  Estado 12/04/2021 14h41 Redação

  Novo Código de Segurança Contra Incêndios, Emergência em Edificações e Áreas de Risco já está em vigor

  Quem protocolou os projetos em data anterior à publicação do Novo Código, continuará sendo...

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  Economia 07/04/2021 17h24 Redação

  Fieto comemora assinatura de MP que dispõe do Código de Segurança Contra Incêndios em Edificações

  A Medida Provisória atende a uma reivindicação antiga de entidades de classe e o...

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  Polí­tica 07/04/2021 11h06 Redação

  Assembleia prorroga indenização para profissionais da Polícia Civil

  Os deputados estaduais aprovaram na tarde dessa terça-feira, 6, em turno...

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  Estado 25/03/2021 10h06 Redação

  Governo orienta gestores municipais sobre Medida Provisória que institui o Auxílio Emergencial 2021

  O Governo do Tocantins promove nesta quinta e sexta-feira, 25 e 26, orientações...

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  Polí­tica 19/03/2021 07h52 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Bolsonaro envia MP do Auxílio Emergencial ao Congresso

  O Governo enviará, "por vias administrativas", a medida provisória (MP) que....

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  Polí­tica 10/03/2021 08h44 Redação

  Senado vota MP do empréstimo consignado, continuação do Pronampe e nova Lei de Licitações

  Seis propostas estão na pauta da sessão remota do Plenário desta quarta-feira...

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  Polí­tica 28/02/2021 21h06 Redação

  Senado vota na terça-feira MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus

  A medida acompanha o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que...

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  Economia 19/02/2021 10h16 Redação

  Banco da Amazônia convoca clientes com dívidas do Fundo de Investimento da Amazônia

  A portaria de número 111 autoriza o banco seguir algumas regras para...

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  Estado 15/02/2021 17h39 Redação

  Governo prorroga percentual de 10% para parcelamento de créditos com a Fazenda Pública

  Será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta segunda-feira, 15, a...

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  Polí­tica 05/02/2021 09h03 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Senado aprova MP que evita aumento de tarifas de energia

  O Senado aprovou nessa quinta-feira, 4, a Medida Provisória (MP) 998/2020,...

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  Economia 31/12/2020 08h45 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Bolsonaro anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.100

  O presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa quarta-feira, 30, em redes sociais,...

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  Estado 30/12/2020 16h42 Redação

  Carlesse atende pedido do setor empresarial e renova Medida Provisória que concede descontos no ICMS

  O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta quarta-feira, 30, a Medida...

• Cultura 30/12/2020 09h12 Redação

  Classe artística se mobiliza pela execução total dos recursos da Lei Aldir Blanc no Tocantins

  O Estado do Tocantins pode perder os mais de R$ 2 milhões restantes da Lei...