Duas medidas provisórias de autoria do Governo do Estado foram encaminhadas à...
O Senado reúne-se nesta terça-feira (6), a partir das 16h, em sessão deliberativa remota, para...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa...
A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro...
Na emenda n° 125, o deputado propôs que nos casos de atrasos...
Segundo o Ministério da Economia, parte desse aporte de R$ 12 bilhões será destinada para...
A Lei nº 14.040/2020 foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU) com...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, irá enviar...
O Movimento Pró-BR-010 diz não entender a alteração pela Assembleia Legislativa do...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira, 29, Medida...
Durante a votação da MP 946 (Medida Provisória n° 946), a Câmara dos Deputados aprovou,...
O texto assegura às instituições financeiras garantia de 30% dos recursos emprestados aos...
Será publicada no Diário Oficial (DOE) desta sexta-feira, 10, a Lei n° 3.703, de 7 de julho de 2020, sancionada...
Com inserção de emenda do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) que garante a...
Em duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária, realizadas na tarde dessa...
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) promoveu debate sobre os...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento no...
O deputado estadual José Roberto Lula pediu vista da Medida Provisória nº 6, que altera a...
A Medida Provisória nº 6, que altera a estrutura do Igeprev, deve ser retomada...
A medida é vista pelo Procon Tocantins como mais uma medida que chega para...
O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, destaca que a prorrogação vai garantir que...
Para Milton Neris, a estrutura do Executivo Municipal é grande, pois conta com 32 pastas, entre...
A Medida Provisória de n° 06 cria o Comitê de Investimentos do órgão, alterando...
A MP determina que o governo federal pagará complementação de salário aos ...
A implantação do pagamento de indenização financeira para os profissionais de saúde que ...
O presidente Marilon Barbosa (DEM) pautou e foi aprovada, na sessão desta terça-feira, 02, a ...
Com isso, fica estabelecida a jornada de 12 horas, aplicada aos titulares dos cargos de ...
A medida prevê uma remuneração adicional aos policiais que trabalharem durante seu ...
Sindicatos e Associações dos Militares cobram a Data-base 2020 e a diferença não paga em 2019...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 12, a Medida Provisória 909/19, que extingue...