Tag: Medida Provisória (449 matérias)

• Opinião 18/01/2019 11h47 Luiz Pladevall

  Marco legal do saneamento na berlinda

  No apagar das luzes de 2018, o presidente Michel Temer publicou a Medida Provisória (MP 868/18) que altera o...

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  Opinião 08/01/2019 17h00 João Badari

  Novo pente-fino do INSS e os riscos para os segurados

  O presidente Jair Bolsonaro vai enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que tem o...

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  Polí­tica 14/11/2018 08h21 Redação

  Freitas do PT se posiciona contra a MP que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico

  O deputado federal Milne Freitas (PT/TO) usou a tribuna da Câmara dos Deputados durante a ...

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  Estado 26/08/2018 23h02 Redação

  STF abre debate sobre tabelamento do preço do frete; preços mínimos foram definidos por Medida Provisória

  A reunião foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade...

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  Estado 18/08/2018 10h16 Redação

  Carlesse altera a estrutura administrativa do Governo, extingue estrutura da Articulação Política e une as Secretarias da Fazenda e Planejamento

  De acordo com a mensagem do governador as novas medidas visam o alcance da solidez fiscal...

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  Polí­tica 12/07/2018 15h28 Redação

  Deputada Dorinha vota pela aprovação do aumento de salário dos agentes comunitários de saúde

  A favor das propostas, a deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) disse que a aprovação é...

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  Polí­tica 11/07/2018 11h19 Redação

  Josi Nunes comemora a aprovação da Medida Provisória que aumenta o piso salarial dos agentes comunitários

  Foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos deputados, na noite dessa terça-feira, 10, a Medida Provisória 827/18 que...

• Economia 28/05/2018 18h38 Redação

  Conab lança chamada pública para atender medida provisória do Governo Federal

  A chamada atenderá os mesmos requisitos estabelecidos no regulamento para contratação de fretes da Conab...

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  Economia 25/05/2018 08h16 Redação

  Governo do Estado propõe desonerar o ICMS da gasolina e do óleo diesel no Tocantins

  O Governo do Estado está consultando os poderes acerca da viabilidade de proceder a desoneração do...

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  Estado 13/03/2018 09h48 Redação

  Auxílio Financeiro aos Municípios é autorizado pela Presidência da República; Associação Tocantinense de Municípios comemora

  A liberação do AFM se deu após sanção presidencial do Projeto de Lei (PL) 01/2018, de autoria do Congresso Nacional, que...

• Economia 12/01/2018 15h44 Redação

  Banco da Amazônia divulga novas taxas para operações com o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte não rural

  Mudança tem base na MP 812 do mês passado e torna as taxas de juros do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte ainda mais atrativa...

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  Estado 05/01/2018 14h07 Redação

  Medida Provisória que reduz idade para saque do PIS/Pasep entra em vigor em 6 de janeiro

  Os recursos das cotas do PIS/Pasep começaram a ser liberados em outubro do ano passado. O valor total é de R$ 2,2 bilhões para...

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  Polí­tica 12/12/2017 22h49 Redação

  Kátia Abreu é contrária à Medida Provisória que concede R$ 120 bilhões em incentivos a petroleiras

  Medida Provisória enviada pelo governo federal prevê renúncia fiscal de R$ 120 bilhões em três anos...

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  Polí­tica 27/11/2017 10h15 Redação

  Ataídes defende aprovação da Medida Provisória do Funrural

  A medida, que precisa ser aprovada até esta próxima terça-feira, 28, significará uma renúncia fiscal de cerca de R$ 5,5 bilhões...

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  Polí­tica 27/11/2017 09h59 Redação

  Plenário Senado vota na terça Medida Provisória que cria a Agência Nacional de Mineração

  A MP faz parte de um pacote de três medidas provisórias que alteram o marco regulatório da mineração...

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  Polí­tica 06/11/2017 09h18 Redação

  Medidas provisórias dominam a pauta da Câmara dos Deputados para esta semana; saiba quais são

  Entre as medidas que trancam a pauta, está a que trata da participação da União em fundo de apoio à estruturação e ...

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  Polí­tica 02/10/2017 17h14 Redação

  Decisão do STF sobre Aécio e projetos da Reforma Política na pauta no Senado

  O primeiro item da pauta do Plenário dessa terça-feira, 3, é o ofício que comunica ao Senado a decisão da primeira turma do STF...

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  Estado 27/09/2017 12h20 Redação

  Governo apresenta Programa de Desligamento Voluntário para servidores e anuncia pagamento da data-base

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  Economia 22/09/2017 10h00 Redação

  Exclusão no novo Refis das micro e pequenas empresas do Simples Nacional pode agravar quadro de desemprego no País

  As micro e pequenas empresas cadastradas no sistema Simples Nacional que estão inadimplentes já estão sendo notificadas...

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  Polí­tica 13/09/2017 08h29 gência Brasil

  Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória que institui Programa de Regularização de Débitos

  O texto beneficia devedores de órgãos como as agências reguladoras, o Incra, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Ibama...

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  Polí­tica 24/08/2017 15h16 Redação

  Devedor que tiver imóvel levado a leilão poderá ter de pagar diferença caso seu valor não cubra a dívida

  Em razão de proposta apresentada pelo deputado federal Ricardo Izar (PP/SP), a situação parece que vai mudar, e para pior para os mutuários...

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  Estado 09/08/2017 19h22 Redação

  Na Bahia, agricultores e caminhoneiros unem-se em ato cívico contra os impostos abusivos

  Entidades do agronegócio da região, como a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), participaram do ato ...

• Economia 09/08/2017 09h50 Redação

  Governo estuda medida provisória sobre novas regras para desistência de imóvel

  Não é incomum encontrar contratos de compra e venda que preveem retenção de todo valor pago até então...

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  Estado 02/08/2017 16h49 Redação

  TerraPalmas convoca moradores para registro definitivo de seus imóveis

  A ação integra a Campanha “Meu lote Legal” e está recebendo as famílias, em horário comercial, na TerraPalmas, localizada na praça dos Girassóis...

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  Estado 27/07/2017 17h09 Redação

  Central sindical vê tentativa de privatização do serviço público em nova medida do Governo Federal

  O Governo Federal está elaborando uma nova medida provisória que altera alguns pontos das relações de trabalho no serviço público federal ...

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  Polí­tica 13/07/2017 07h00 Redação

  Vereadores aprovam Medida Provisória que regulamenta serviços da Uber na Capital

  Um dos pontos em destaque é a obrigatoriedade dos veículos serem licenciados e vistoriados anualmente ...

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  Estado 12/07/2017 11h12 Redação

  Defensoria Pública promove reunião entre motoristas do Uber e relator de Medida Provisória

  O motorista Flávio Galvão esteve na reunião acompanhado de outros prestadores de serviço e considerou a demanda urgente ...

• Polí­tica 12/07/2017 09h33 Redação

  Emenda garante ampliação do limite de hectares na Amazônia Legal para regularização fundiária

  A nova legislação promete ser um marco para a legalização de áreas urbanas e rurais em todo o País...

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  Estado 04/07/2017 17h32 Redação

  Governador Marcelo Miranda lança campanha Meu Lote Legal

  O benefício é resultado de Medida Provisória do Governo do Estado, enviada em março deste ano à Assembleia Legislativa...

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  Estado 03/07/2017 15h04 Redação

  Governo Federal prorroga para 30 de novembro o prazo de reclassificação dos Restos a Pagar para os municípios

  Dados do Orçamento Geral da União (OGU) mostram 5.421 Municípios estão com Restos a Pagar não processados, o que ...