Tag: Medida Provisória (455 matérias)

• Estado 05/11/2014 08h10 Maria José Cotrim

  Terra Palmas justifica que decreto visa regularizar seis quadras com 4.302 moradores e diz que mais de 300 mil m² foram destinados para entidades

  Segundo a Terra Palmas o Estado sofreu considerável perda de áreas antes de seu domínio, hoje restabelecida a particulares especuladores...

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  Educação 26/08/2014 14h57 Redação

  Medida provisória garante R$ 5,4 bilhões de crédito no Fies

  A MP 655 vai reforçar os créditos destinados à concessão de financiamento estudantil no Orçamento da União deste ano...

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  Polí­tica 19/08/2014 15h47 Redação

  Freire Júnior denuncia inconstitucionalidade da MP dos cartórios e prejuízos à população

  Um protesto contra a nova tabela de emolumentos cobrados pelos cartórios do Tocantins deu o tom do pronunciamento do deputado Freire Júnior na Assembleia Legislativa do Tocantins ...

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  Polí­tica 12/06/2014 08h39 Redação

  Júnior Coimbra é escolhido vice-presidente da comissão mista especial que vai analisar a MP do Biodísel

  Foi instalada ontem no Senado da República a Comissão Mista Especial criada para analisar a Medida Provisória 647/2014. A MP trata da adição obrigatória de biodísel ao óleo diesel ...

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  Polí­tica 10/06/2014 16h23 Redação

  Halum apresenta emendas à MP 647 para evitar prejuízo aos consumidores

  Protocolou na última semana, emendas modificativas à Medida Provisória que aumenta de 5% para 7% o percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel...

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  Polí­tica 03/06/2014 17h21 Redação

  Aprovada revogação de lei que dispõe sobre funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado

  Os deputados também aprovaram a revisão geral anual na remuneração dos cargos comissionados do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...

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  Polí­tica 03/06/2014 15h35 Redação

  Halum critica MP que obriga pagamento de IPVA para veículos agrícolas

  Segundo ele não adianta isentar o licenciamento e manter a cobrança do registro e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores...

• Palmas 28/05/2014 15h09 Redação

  Publicada MP que dispõe sobre reajuste de 6,28% relativo à data-base de maio de 2014

  Foi publicada na edição 1015 do Diário Oficial de Palmas, desta última terça-feira, 27, a Medida Provisória nº 02 concedendo reajuste de 6,28% sobre o vencimento ou subsídio dos servidores públicos...

• Estado 30/04/2014 15h05 Redação

  Comissão aprova MP 14 dos auditores fiscais

  Os auditores que ora exercem mandato eletivo federal, estadual, municipal ou classista, licença remunerada ou cargos em comissão, também serão promovidos como se estivessem em exercício na função...

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  Estado 07/04/2014 17h06 Redação

  Sandoval Cardoso recebe policiais civis, que agradecem equiparação salarial concedida pelo governo

  Policiais civis foram recebidos pelo governador em exercício, Sandoval Cardoso, na manhã desta segunda-feira, 7, no Palácio Araguaia. Eles solicitaram audiência para agradecer a Medida Provisória (MP)...

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  Estado 04/04/2014 19h59 Redação

  Governador assina MP que beneficia mais de 3,2 mil professores do Tocantins; Polícia e Defensoria também são beneficiadas

  O governador Siqueira Campos assinou na tarde desta sexta-feira, 4, Medida Provisória nº 11/2014 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios ...

• Polí­tica 26/03/2014 12h26 Redação

  Lelis comemora aprovação de MP que estabelece criação de polos da Unitins

  O deputado Marcelo Lelis (PV) comemorou a aprovação da Medida Provisória Nº 05, que trata da criação da estrutura operacional da Fundação Universidade do Tocantins ...

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  Polí­tica 20/03/2014 10h37 Redação

  Júnior Coimbra preside audiência pública sobre perdão de dívidas de assentados

  Com a presença de representantes de vários órgãos do Poder Executivo e de entidades ligados aos assentados, a audiência pública foi presidida pelo deputado federal Júnior Coimbra...

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  Polí­tica 14/03/2014 16h49 Redação

  Comissão Mista presidida por Coimbra realizará audiência pública para discutir repactuação de dívidas

  Com o objetivo de discutir e aperfeiçoar o texto da Medida Provisória 636/2013, que dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, parlamentares e membros da Comissão Mista...

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  Polí­tica 12/03/2014 13h34 Redação

  Por 15 a 8, Assembleia aprova MP dos Cartórios de Imóveis

  O trâmite da medida gerou polêmica devido às posições conflitantes entre empresários e produtores rurais, de um lado, e os donos de cartórios e o Judiciário, de outro...

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  Estado 27/02/2014 08h05 Redação

  Em meio á polêmica governador reúne-se com comissão de empresários para discutir MP que propõe reajuste em cartórios

  O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Tocantins (Sinduscon), Bartolomé Garcia, falou sobre os impactos do aumento acima da inflação...

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  Polí­tica 26/02/2014 19h39 Redação

  Requerimento de Lelis é aprovado e Assembleia fará audiência pública para discutir MP dos Cartórios

  A Assembleia aprovou na tarde desta quarta-feira (26) um requerimento de autoria do deputado estadual Marcelo Lelis (PV) para a realização de audiência pública para discutir a Medida Provisória...

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  Polí­tica 19/02/2014 12h22 Redação

  Antes de votar MP que alterou taxa dos cartórios, Lelis quer debater assunto em audiência pública

  O deputado Marcelo Lelis (PV) quer que a Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, realize uma Audiência Pública...

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  Polí­tica 13/02/2014 08h07 Redação

  Júnior Coimbra é escolhido presidente da comissão especial que trata da liquidação de dívidas de assentados rurais

  A Comissão será presidida pelo deputado federal Júnior Coimbra (PMDB/TO), a senadora Ana Amélia (PP/RS) foi designada vice-presidente, o relator será o senador Wellington Dias (PT/PI) ...

• Polí­tica 12/02/2014 09h14 Redação

  Medida Provisória propõe alterações em cargos e funções do Executivo

  A lei também extingue as funções de confiança e as específicas da Secretaria de Segurança Pública, bem como as de membros de grupo de trabalho e unidades escolares da Secretaria da Educação e Cultura...

• Estado 09/02/2014 16h02 Redação

  Judiciário esclarece ao governador mudanças nas taxas de registro de imóveis

  Por meio de ofício encaminhado ao governador Siqueira Campos, a Corregedoria Geral de Justiça, órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, apresentou esclarecimentos sobre a Medida Provisória ...

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  Estado 22/01/2014 12h27 Redação

  Reajuste do governo nos serviços de cartórios no Estado ultrapassa 1000% em algumas taxas

  Pela lavratura de escritura pública, incluindo o fornecimento do primeiro traslado, com conteúdo financeiro o contribuinte pode pagar de R$ 130 a R$ 8.757,00 ...

• Estado 15/01/2014 15h13 Redação

  Sisepe aponta custo de R$ 1,5 mi com novos cargos; Aprovados no concurso farão estudo para anexar em ACP

  O grupo pretende retomar uma série de mobilizações para pressionar o governo a nomear os aprovados como outdoors e panfletagens principalmente nos municípios do interior...

• Polí­tica 11/12/2013 15h23 Redação

  Emendas sobre PCCS da Polícia Civil dividem opiniões; governador pode vetar alteração, avisa líder

  Ele frisou que mesmo diante da divisão com relação ao assunto vai colocar a MP em votação. “Não vou ficar segurando matéria que está pronta para ser votada”, disse...

• Polí­cia 26/10/2013 08h14 Redação

  Governo do Estado publica Medida Provisória da Polícia Civil

  Todos os pontos apresentados pelos policiais civis em assembleia geral da categoria foram inclusos na MP, a exemplo da revogação do dispositivo legal que condicionava as progressões na carreira à existência de vagas ...

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  Economia 21/10/2013 15h26 Redação

  Refis Crise pode trazer alívio aos devedores do Governo Federal

  Para as empresas que devem tributos ao Governo Federal, uma boa notícia: a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.865/2013, que prorroga o programa de parcelamento de dívidas tributárias – Refis Crise ...

• Estado 07/10/2013 00h14 Redação

  MP com mudanças propostas por policiais civis deverá ser assinada até terça-feira

  A Medida Provisória contendo as mudanças propostas pelos policiais civis, como a alteração de atribuições dos agentes penitenciários e motoristas policiais, deverá ser assinada pelo governador Siqueira Campos ...

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  Estado 27/09/2013 17h28 Redação

  Governador proíbe uso e comercialização de medicamento para acelerar o ganho de peso do gado no Tocantins

  O Governador Siqueira Campos afirmou que o objetivo é garantir condições para que a indústria processadora de carne estreite os laços comerciais com a Rússia e os principais países importadores da carne...

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  Polí­tica 30/08/2013 14h52 Redação

  Dorinha vota favorável à matéria que amplia crédito para o Fies; Governo pode pagar ajuda a municípios antes de votação de MP

  Em março, o Congresso aprovou a Medida Provisória 588/12, com crédito de R$ 1,68 bilhão para o Fies. A proposta foi transformada na Lei 12.791/13...

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  Polí­tica 21/08/2013 17h04 Redação

  Lázaro Botelho e bancada pepista garantem apoio ao Programa Mais Médicos do Governo Federal

  Uma reunião entre deputados e senadores do Partido Progressista com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quarta-feira, 21, selou apoio da bancada pepista a Medida Provisória 621/2013 ...