Ainda segundo o Sisepe, em razão dos impactos e prejuízos, que, segundo o sindicato, causam danos irreparáveis aos...
Uma das medidas assinadas pelo governador que teve mais repercussão foi que concedeu benefícios fiscais para incentivar o setor aéreo...
Medida causou insatisfação por parte dos profissionais por propor plantões a mais...
Conforme a matéria, as empresas estabelecidas no Tocantins que comercializam caminhões e...
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 10, trará a Medida Provisória (MP) assinada pelo...
Trabalho de regularização fundiária é uma das metas do governador Mauro Carlesse e...
O documento viabiliza a redução da alíquota de ICMS de 18% para 8% na aquisição de caminhão, reboque e ...
O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) ingressou nesta sexta-feira, 3, com...
Após a assinatura da Medida Provisória e do Decreto, o governador Mauro Carlesse declarou que a...
Desde a aprovação da Medida Provisória 712 de 2016 é permitido o ingresso de agentes de endemia em imóveis público...
A implementação só poderá ser efetivada no próximo ano devido a dificuldades financeiras do Estado...
Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, as promoções e a MP nº 7 contrariam a MP nº 2...
Edição do Diário trouxe nomes de militares promovidos nesta segunda-feira...
Tramita na Assembleia Legislativa (AL), mais uma medida provisória (MP) do Executivo que pode ser polêmica e controversa...
A legislação prevê dois níveis de alíquota, que variam conforme as atividades das empresas áreas no Estado...
O governador Mauro Carlesse assinou a Medida Provisória (MP) nº 6, publicada no Diário Oficial...
A Lei Orçamentária Anual é votada anualmente e tem como objetivo apontar as diretrizes do governo e a meta fiscal para...
Governo concorda com redução, mas exige 24 meses de congelamento...
Relatora da matéria na CCJ, Valderez Castelobranco devolveu matéria sem relatório...
Patrimônio e projetos da Redesat passarão à Unitins...
Ricardo Ayres, presidente da CCJ, quer discutir assunto com outras comissões...
A alíquota, que era de 14%, passa ser a reduzida de forma progressiva entre 7% e 3%, conforme o investimento da ...
Conforme a MP, é suspenso aos servidores no período de 30 meses reajustes e progressões dos ...
As entidades advertem que em nenhum momento foram chamadas para discutir as mudanças...
Para Sisepe enquadramento do estado não exige sacrifícios de direitos...
Para chegar a este objetivo o governo pretende implementar sete medidas...
Representantes dos servidores públicos esperam valorização dos efetivos...