Tag: Medida Provisória (471 matérias)

• Estado 28/10/2019 17h32 Redação

  Governador assina MP que visa adequar Fundo e Conselho de Segurança Pública às normas da Senasp

  O governador Mauro Carlesse assina nessa terça-feira, às 11h30, Medida Provisória...

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  Polí­tica 21/10/2019 14h39 Redação

  Emenda de Osires Damaso torna o 13º do Bolsa Família permanente

  O texto aprovado pela comissão será votado posteriormente pelos plenários da Câmara dos Deputados e...

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  Economia 18/10/2019 12h08 Adenauer Cunha

  Agências da Caixa abrem neste sábado para saques do FGTS; Nesta sexta horário também será estendido até às 16h

  Segundo a CEF, nesta etapa, 25 mil pessoas têm direito a fazer os saques que totalizam mais de R$ 8 milhões no Tocantins...

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  Estado 15/10/2019 21h00 Redação

  Governo Federal garante 13º aos beneficiários do Bolsa Família

  Parcela é promessa de campanha do presidente da República, Jair Bolsonaro, e será paga no mês de dezembro...

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  Estado 01/10/2019 22h34 Redação

  Governador em Exercício assina MP que institui indenização para servidores dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo

  Medida beneficia mais de 1.350 servidores do Sistema Penitenciário e Prisional e do Sistema...

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  Economia 01/10/2019 11h04 Kelly Oliveira/Agência Brasil

  Trabalhadores já podem optar pelo Saque-Aniversário do FGTS

  Ao confirmar a opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em...

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  Estado 25/09/2019 14h02 Redação

  Representantes dos servidores dos poderes cobram que deputados aprovem a data-base com índice INPC

  Os representantes dos servidores requerem aos deputados que solicitem ao...

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  Estado 17/09/2019 18h38 Redação

  Sisepe apresenta proposta de MP com Data-base 5,0747% aos deputados estaduais

  A proposta, apresentada por 16 sindicatos e associações dos militares, foi protocolada para o governador...

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  Polí­tica 17/09/2019 11h08 Redação

  Governo reforça equipes cirúrgicas por meio de medida provisória

  Em mensagem ao Legislativo, o Governo informa que os valores previstos por procedimento do...

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  Estado 16/09/2019 13h31 Redação

  Entidades sindicais e associações não abrem mão da Data-base de 5,0747%

  As 16 entidades que assinam o ofício conjunto nº 009/2019 argumentam ao...

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  Polí­tica 13/08/2019 11h35 Adenauer Cunha

  Associação critica extinção de secretaria de regularização fundiária e vereadores sobem o tom contra prefeita Cinthia Ribeiro

  Secretaria deixou de existir porque vereadores não compareceram à sessão que seria realizada para votar...

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  Polí­tica 09/08/2019 10h03 Adenauer Cunha

  Câmara se recusa a votar e medidas provisórias da Prefeitura de Palmas perdem validade; atitude revela impasse entre poderes

  Medidas provisórias perderam validade após 120 dias...

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  Polí­tica 08/08/2019 12h33 Adenauer Cunha

  Medidas provisórias do Executivo que podem perder validade geram discussão e bate-boca na Câmara de Palmas

  Medidas que tramitam há 120 dias e já foram reeditadas podem perder validade se não votadas ainda nesta quinta...

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  Polí­tica 08/08/2019 12h32 Redação

  Com emendas, Tiago Dimas quer garantir direito pleno ao FGTS de demitidos e facilitar aposentadoria dos trabalhadores

  O deputado federal Tiago Dimas (SD-TO) apresentou duas emendas à Medida Provisória n° 889...

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  Meio Jurídico 06/08/2019 12h00 Marcella Mazza

  Contribuição sindical continua opcional, mesmo com fim da proibição do desconto em folha

  Com a perda de validade da MP, voltamos ao procedimento anterior, com desconto em folha...

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  Economia 05/08/2019 13h36 Redação

  Caixa divulga calendários de pagamento do FGTS e cotas do PIS

  Mais de 106 milhões de trabalhadores têm direito ao saque dos recursos...

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  Polí­tica 05/07/2019 09h17 Adenauer Cunha

  Diário Oficial traz alterações no primeiro escalão do governo e na estrutura do Poder Executivo

  Deputados licenciaram-se para assumir cargos no Executivo...

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  Estado 04/07/2019 12h07 Adenauer Cunha

  Desembargador decide a favor do governo e restabelece medida provisória que institui escala de plantões hospitalares

  Medida provisória estabelece o cumprimento de 13 plantões mensais de 12 horas correspondentes a uma jornada de 40 horas semanais...

• Estado 28/06/2019 19h45 Redação

  Simed consegue suspender Medida Provisória Nº 05 na Justiça e restabelecer portaria que fixa 12 plantões de 12 horas

  O juiz também determina o envio de ofício à Assembleia Legislativa do Tocantins sobre a...

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  Polí­tica 27/06/2019 15h46 Redação

  Simed refuta acordo da 'MP dos plantões' aprovado na Casa de Leis e diz que espera o desfecho legislativo para ir à Justiça

  O Simed informa que jamais participaria de um acordo que fere os direitos trabalhistas dos seus associados e ...

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  Polí­tica 20/06/2019 18h28 Redação

  Definida relatoria para MP que institui jornada especial de servidores da saúde

  Presidente da comissão, o deputado Nilton Franco (MDB) assumiu a relatoria dessa e de outras matérias...

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  Estado 20/06/2019 09h17 Adenauer Cunha

  Sindicatos vão pedir reedição de medida provisória que estabeleceu índice de 0,75% para data-base dos servidores públicos do Executivo

  Índice foi concedido através de medida provisória publicada no Diário Oficial...

• Estado 20/06/2019 09h00 Redação

  Ao conceder data-base, Governo destaca dificuldades e realidade econômica do Estado e do País

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  Polí­tica 04/06/2019 10h07 Redação

  Aprovada no Senado a Medida Provisória que busca evitar fraudes no INSS

• Meio Jurídico 24/05/2019 11h28 Redação

  ADI da suspensão das progressões será relatada por Lewandowski no STF

  Ainda segundo o Sisepe, em razão dos impactos e prejuízos, que, segundo o sindicato, causam danos irreparáveis aos...

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  Economia 16/05/2019 12h37 Redação

  Com benefícios fiscais, Governo do Tocantins quer estimular economia e gerar mais empregos

  Uma das medidas assinadas pelo governador que teve mais repercussão foi que concedeu benefícios fiscais para incentivar o setor aéreo...

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  Polí­tica 16/05/2019 11h28 Adenauer Cunha

  Ricardo Ayres promete devolver matéria sobre plantões de profissionais da saúde até o fim do mês; tramitação está suspensa por pedido de vistas

  Medida causou insatisfação por parte dos profissionais por propor plantões a mais...

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  Polí­tica 13/05/2019 14h04 Redação

  Prorrogação da isenção de ICMS a caminhões tramita na Assembleia Legislativa

  Conforme a matéria, as empresas estabelecidas no Tocantins que comercializam caminhões e...

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  Economia 10/05/2019 23h44 Redação

  Governo publica Medida Provisória que concede isenção de ICMS sobre pescado

  O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 10, trará a Medida Provisória (MP) assinada pelo...

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  Estado 10/05/2019 10h48 Redação

  Governador Mauro Carlesse assina Medida Provisória que regulariza propriedades e beneficia milhares de famílias

  Trabalho de regularização fundiária é uma das metas do governador Mauro Carlesse e...