Política 09/08/2013 15h21 Redação

Agnolin recebe Ministro Padilha e reforça apoio ao programa “Mais Médicos”

Em encontro recente com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o deputado federal Ângelo Agnolin (PDT-TO) reiterou apoio a Medida Provisória (MP) n°. 621/2013 que institui o programa “Mais Médicos” ...

Estado 03/07/2013 09h08 Redação

Reajuste de 6% para servidores do TJ é autorizado e será concedido por crédito suplementar de R$ 8 mi

De acordo com o projeto enviado pelo TJ, o reajuste será custeado, por intermédio de um crédito suplementar para o Tribunal de R$ 8 milhões, concedido pelo Executivo...

Palmas 18/06/2013 15h04 Redação

Executivo encaminha à Câmara MPs concedendo reajuste a servidores

Pela MP nº 7, os servidores municipais ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta terão um reajuste de 6,5%, relativo à data-base de maio deste ano...

Estado 07/06/2013 08h10 Redação

Igeprev divulga lista com os nomes dos remanescentes de Goiás que serão incluídos no RPPS – TO

Quanto às contribuições previdenciárias, estas passarão a ser recolhidas, em noventa dias, a contar da publicação da MP, ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (FUNPREV)...

Política 14/05/2013 14h12 Redação

Deputados analisam medida provisória que institui Conselho Superior de Segurança Pública

O Conselho terá a finalidade de fiscalizar, investigar e acompanhar a gestão dos diversos setores da segurança pública estadual, das estruturas públicas, bem como das ações de seus dirigentes...

Estado 14/05/2013 08h01 Redação

Governo institui Conselho Superior de Segurança Pública e propõe ações integradas

O Tocantins terá um Conselho Superior de Segurança Pública (CSSP), com o objetivo principal de acompanhar e fiscalizar as ações voltadas para o setor, por parte das entidades relacionadas ...

Política 13/05/2013 10h50 Redação

Dorinha consegue transporte público para ensino superior e Câmara aprova MP do Pronatec

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 593/12, que amplia o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação do Estudante do Pronatec ...

Estado 09/05/2013 09h59 Redação

Sintras acompanhará processo de reenquadramento dos remanescentes de Goiás ao Igeprev

Os Remanescentes de Goiás são os servidores que optaram por ficarem na região do Tocantins após o desmembramento da região norte e sul do Estado de Goiás ...

Política 08/05/2013 18h25 Redação

MP visa inclusão de 1136 servidores no Igeprev; Para Eduardo medida soluciona antigo problema

Para o secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, a Medida vem a respeitar os direitos adquiridos pelos servidores, solucionando um antigo problema...

Política 08/05/2013 16h55 Maria José Cotrim

Deputados repercutem MP enviada pelo governo para reintegrar remanescentes de Goiás ao Igeprev

Nesta terça-feira, 7, deputados começaram a cobrar a deliberação da proposta e chegaram a cogitar a obstrução de matérias do governo para pedir agilidade na proposta...

Política 08/05/2013 10h53 Redação

Na tribuna, Dorinha defende educação pública de qualidade

A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) usou a tribuna do plenário da Câmara para falar da educação pública brasileira ...

Política 24/04/2013 08h15 Redação

João Costa pede ao Senado que restabeleça o adicional por tempo de serviço a magistrados e membros do Ministério Público

Conforme João Costa, juízes e membros do Ministério Público não têm progressão funcional horizontal, não recebem horas extras, não têm plano de cargos e salários ...

Política 04/04/2013 11h41 Redação

Deputada pede que MP especifique que cargos sejam ocupados por jornalistas graduados

De acordo com a deputada, a publicação não especifica que os cargos deverão ser ocupados por jornalistas graduados...

Estado 04/04/2013 08h32 Redação

Governo reestrutura assessorias de comunicação em secretarias e autarquias

A Medida contempla reivindicação do Sindicato dos Jornalistas que vem tentando reverter a extinção dos setores...

Palmas 26/03/2013 17h23 Redação

Procuradores do Município dizem esperar sanção de MP para ingressar com medida no MPE

Está previsto para a Câmara conceder a cópia da MP 03 nesta quarta-feira, 26...

Política 25/03/2013 19h11 Redação

Iratã lamenta aprovação das PLCMPs e reafirma propósito de ir ao MPE

Iratã lamentou a aprovação das PLCMPs. Enquanto líder da oposição, ele avaliou como positiva a postura do bloco, formado pelos vereadores Joaquim Maia (PV) e Lúcio Campelo (PR) ...

Política 25/03/2013 08h42 Redação

Deputada Solange apoia procuradores e diz que interesse público deve ser priorizado

Mesmo reconhecendo como democrática, a decisão do plenário municipal, a deputada lamenta a decisão dos vereadores...

Política 22/03/2013 19h32 Philipe Bastos

Vereadores aprovam criação da Secretaria Municipal de Assessoria Jurídica de Palmas

Sob a sombra de faixas de protesto, os vereadores de Palmas aprovaram, em sessão extraordinária realizada já na noite desta sexta-feira, 22, a polêmica Medida Provisória 003/2013 ...

Estado 22/03/2013 09h51 Redação

Para o Sinpef, reforma administrativa prejudicou Educação e MP é “um grande arranjo político”

O Sindicato dos Profissionais em Educação Física no Estado do Tocantins (Sinpef) repudiou com veemência, a extinção do cargo de Assessor de Currículo dos Profissionais em Educação Física ...

Política 21/03/2013 10h17 Philipe Bastos

Depois de discussões, Votação da MP 03 é transferida para sexta-feira

O pedido foi dos vereador Hiram Gomes (PSDB) e Lúcio Campelo (PR) para analisarem o projeto...

Política 19/03/2013 18h07 Redação

Osvaldo Reis propõe emenda para o aumento do saneamento básico

De acordo com o deputado, atualmente o Brasil precisa de investimentos de R$ 17 bilhões por ano até 2030 para universalizar os serviços de saneamento básico....

Economia 26/02/2013 14h32 Redação

Desconto do INSS sobre faturamento estende-se para mais 10 setores

A desoneração da folha de pagamento para recolhimento da Previdência Social foi uma medida do Governo Federal para reduzir os custos trabalhistas ...

Política 26/02/2013 11h59 Redação

Agnolin inclui reinício das obras da BR-010 à Medida Provisória que concede investimento a rodovias e ferrovias

O deputado federal Ângelo Agnolin apresentou nesta terça-feira, 26, três emendas à Medida Provisória 606/13, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ...

Política 25/02/2013 14h29 Redação

Com emenda da Professora Dorinha, Plenário pode votar MP da Alfabetização na Idade Certa

Está prevista para ser votada em Plenário na Câmara dos Deputados nesta semana a Medida Provisória (MP 586/12) que cria incentivos para a alfabetização de todas as crianças nas escolas públicas ...

Política 21/02/2013 11h30 Redação

Professora Dorinha apoia MP que libera R$ 1,68 bi para financiamento estudantil

Membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, a deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) apoia a Medida Provisória 588/12, aprovada na última terça-feira ...

Estado 20/02/2013 11h05 Maria José Cotrim

Reforma administrativa de Siqueira sai nesta quinta-feira com assinatura de Medida Provisória

O governador participa da programação da visita do Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, à Usina Hidrelétrica de Estreito nesta quarta-feira...

Política 20/02/2013 09h55 Redação

Aprovado relatório da MP que incentiva bolsa para professores com emenda da Professora Dorinha

Deputados e senadores aprovaram a Medida Provisória da Alfabetização na Idade Certa (MP 586/12) na comissão mista criada para analisar a matéria ...

Política 19/02/2013 11h11 Redação

Iratã Abreu reclama de tratamento dado aos servidores e afirma que Amastha desrespeita a LRF

Como líder da oposição, o vereador Iratã Abreu (PSD) reclamou do tratamento dado pelo prefeito Carlos Amastha (PP) aos servidores públicos e criticou as Medidas Provisórias ...

Economia 14/01/2013 18h15 Redação

Empresários do atacado e varejo devem ficar atentos às mudanças fiscais nos segmentos

A Medida Provisória 601, de 28 de dezembro de 2012, do Governo Federal, determina que as empresas do comércio varejista deverão pagar 1% sobre o faturamento para o INSS ...