Tag: Medida Provisória (454 matérias)

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  Polí­tica 14/12/2012 10h19 Redação

  Redução da tarifa de energia é vitória da sociedade, afirma Professora Dorinha

  Para a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a redução da tarifa de energia é uma vitória da sociedade, em especial, do Tocantins, que tem uma das energias mais caras do País ...

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  Polí­tica 13/12/2012 10h35 Redação

  Câmara inclui emenda do PDT e aprova MP que reduz tarifa de energia

  Em clima tenso na tarde desta última quarta-feira, 12, a Câmara dos Deputados aprovou o texto base da Medida Provisória ...

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  Palmas 12/12/2012 14h20 Maria José Cotrim

  Com regulamentação de MP, prefeitura vai ao INSS para negociar dívida de cerca de R$ 44 milhões

  O procurador vai buscar junto ao INSS a redução de R$ 6 milhões na dívida, fruto de uma liminar junto ao Tribunal Regional federal que beneficiou o município...

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  Polí­tica 11/12/2012 10h11 Philipe Bastos

  Aragão critica MP’s que tratam de promoções da PM e Bombeiros e diz que medidas são forma de apadrinhamento do governo

  A crítica do deputado foi voltada à falta de indicação prévia para a promoção de oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros...

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  Polí­tica 05/12/2012 12h05 Redação

  Angelo Agnolin critica impasse sobre redistribuição dos royalties

  A decisão da Presidência da República de vetar projeto de lei aprovado pelo Congresso e editar Medida Provisória (MP) para complementar a matéria vetada, foi questionada pelo deputado federal Angelo Agnolin ...

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  Polí­tica 05/12/2012 11h50 Redação

  João Costa elogia presidente Dilma por medidas que destinam 50% dos royalties do petróleo para a Educação

  Para João Costa, o ideal é que o investimento dos royalties na educação representasse, no mínimo, 10% do PIB brasileiro ...

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  Palmas 03/12/2012 12h59 Maria José Cotrim

  Dívida da prefeitura com INSS é de R$ 44 mi; Procuradoria aguarda regulamentação de MP para resolver impasse

  Segundo Coelho, a MP assinada pela presidente Dilma Rousseff (PT) não estabelece prazo para parcelamento da dívida...

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  Polí­tica 27/11/2012 13h07 Redação

  Gratificação da Saúde é vetada em projeto e instituída por MP

  O Governo alega que seria inconstitucional e impossível manter o pagamento da gratificação aos técnicos em radiologia...

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  Polí­tica 16/11/2012 23h24 Redação

  Câmara acolhe emenda de Agnolin à MP que beneficia setor de transporte

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, a Medida Provisória 576/12, que prevê um conjunto de medidas para organizar e planejar todo o setor de transportes do País ...

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  Palmas 14/11/2012 19h56 Redação

  Prefeito comemora MP da Presidência que autoriza estados e municípios parcelarem dívidas com o INSS

  O prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), comentou na manhã desta quarta-feira, 14, a Medida Provisória (MP) 589, assinada pela presidenta Dilma Rousseff ...

• Polí­tica 08/11/2012 16h01 Redação

  Municípios do TO poderão ser beneficiados com aprovação de MP que autoriza parcelamento débitos

  Alguns municípios do Tocantins, como Pedro Afonso, poderão ser beneficiados com a aprovação da Medida Provisória 574/12 na Câmara dos Deputados na última semana ...

• Economia 29/10/2012 18h45 Redação

  Novos investimentos têm incentivo do FNO no último trimestre do ano

  As novas taxas de juros deverão vigorar no período de 1º de outubro até 31 de dezembro de 2012 ...

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  Economia 25/10/2012 16h20 Redação

  Governo amplia redução da multa do IPVA em atraso e beneficia 117.234 contribuintes omissos

  Um acordo entre Governo do Estado e Assembleia Legislativa possibilitou uma redução ainda maior dos percentuais das multas por atraso do IPVA ...

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  Polí­tica 01/10/2012 15h37 Redação

  Eduardo Gomes e outros parlamentares querem prorrogar prazo para setor elétrico definir concessão

  Deputados e senadores estão preocupados com os prazos dados pela Medida Provisória 579/12 para que os concessionários de energia elétrica optem pelas condições de prorrogação dos contratos ...

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  Polí­tica 27/07/2012 09h48 Redação

  Halum anuncia medida do Governo Federal que deve reduzir em 10% do custo da energia elétrica

  O custo da energia elétrica poderá baixar em pelo menos 10% para consumidores e indústria com a extinção de alguns encargos setoriais, por meio de medida provisória em preparação pelo Governo Federal para sair no início de agosto ...

• Polí­tica 25/07/2012 12h39 Philipe Bastos

  Aragão pede vistas das matérias do governo; MP fica para ser votada em agosto

  Os demais projetos do governo tiveram vistas pedidas pelo deputado Sargento Aragão (PPS), em conjunto com o deputado Raimundo Palito (PP). Aragão informou que, mesmo com os pedidos dos parlamentares para que as matérias fossem votadas ainda hoje, ele pretende cumprir o prazo regimental...

• Polí­tica 25/07/2012 10h35 Philipe Bastos

  Projetos do governo já tem seus relatores; todos são da bancada de Siqueira Campos

  Depois do atraso de mais de um dia pela não oficialização das quatro matérias do governo que foram alvo de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, os projetos foram encaminhados para as comissões parlamentares e foram nomeados os relatores para as respectivas matéria...

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  Polí­tica 20/07/2012 15h40 Redação

  Deputados são convocados para sessões extraordinárias

  De acordo com o edital de convocação, devem ser apreciadas quatro matérias do governo, como a Medida Provisória nº 5/2012 que dispõe sobre a reorganização estrutural do Executivo Estadual ...

• Polí­tica 19/07/2012 12h00 Redação

  MP 563 é importante ferramenta de apoio à indústria nacional, afirma Professora Dorinha

  A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 563/12, que faz parte do Plano Brasil Maior, que visa dar estímulo à economia e concede isenção tributária a produtos, estabelece regimes fiscais diferenciados e desonera a folha de pagamentos de alguns setores ...

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  Economia 17/07/2012 09h10 Redação

  Câmara aprova texto-base da MP 563 que concede incentivos fiscais para a indústria

  O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta ultima segunda-feira, 16, por 299 votos favoráveis e nenhum contrário o texto-base da Medida Provisória (MP) 563 que integra o Plano Brasil Maior e concede incentivos fiscais para diversos ramos da indústria ...

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  Polí­tica 04/07/2012 09h02 Redação

  Deputada comemora lançamento do PAC Equipamentos

  A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) comemorou o lançamento do PAC Equipamentos, que irá beneficiar o Tocantins com a entrega de ônibus escolares, mobiliários e equipamentos para 100 cidades do Estado ...

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  Polí­tica 20/06/2012 10h57 Redação

  Emendas da deputada Dorinha Seabra garantem mais recursos para Educação

  A MP traz regras mais claras sobre a participação financeira e técnica da União no Programa de Ações Articuladas (PAR), chamado de PAC da Educação ...

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  Polí­tica 22/05/2012 17h07 Redação

  MP aprovada na AL institui salário de R$ 11 mil a superintendentes do governo

  Na mesma sessão, foram aprovados também os projetos que modificam a legislação que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Na medida, o governo cria uma Secretaria Executiva específica para o tema, dentro da estrutura da Secretaria de Oportunidades...

• Polí­tica 16/05/2012 14h22 Redação

  Assembleia aprecia reedição de medidas provisórias

  Os relatores das matérias, Amélio Cayres (PR) e Osires Damaso (DEM), respectivamente, foram nomeados na manhã desta quarta-feira, dia 16, durante reunião da CCJ...

• Polí­tica 25/04/2012 14h18 Philipe Bastos

  Deputados discutem Medida Provisória que altera diversas estruturas do governo

  A Medida Provisória de autoria do governo eu entrada no início do mês e visa mexer com grande parte da estrutura administrativa do governo ...

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  Polí­tica 07/03/2012 12h59 Philipe Bastos

  Oposição ataca MP’s que terceirizam serviços de registro de veículos; “Isso me cheira a esquema”, diz Eli

  De acordo com o peemedebista, a aprovação das MP’s seria a confirmação de um cheque em branco para que o governo atue na escolha e indicação da empresa que irá intermediar o serviço feito entre banco e Detran...

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  Estado 15/12/2011 08h22 Redação

  Parlamento aprova revisão salarial de servidores do Executivo

  Os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do governo estadual vão receber um reajuste salarial. O benefício foi aprovado pelos deputados na noite desta última quarta-feira ...

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  Polí­tica 07/10/2011 08h42 Redação

  Assembleia fará extra dia 10 para votar cinco projetos e MP do governo

  Já a medida provisória é a mesma que modifica as estruturas operacionais do Poder Executivas, que bem como as demais matérias já vem tramitando na Casa a espera da avaliação do Plenário...

• Polí­tica 27/09/2011 19h10 Redação

  Governo quer elevar repasses previdenciários de órgãos públicos

  O projeto que trata do RPPS determina aos poderes públicos, unidades e órgãos do Tocantins a elevação gradual do repasse mensal ao Fundo de Previdência do Estado, de 6%, em 2011, até 27, 81%, a partir de 2016 ...

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  Estado 20/09/2011 11h42 Redação

  Governo propõe modificações nas estruturas de secretarias

  Dentre as matérias do Legislativo, há uma proposta do deputado Freire Júnior que sugere a criação do “Procon Eletrônico”. A iniciativa terá a finalidade de registrar, pela internet, as consultas, dúvidas e sugestões dos consumidores junto ao Procon...