Tag: Meio Jurídico (2342 matérias)

• Meio Jurídico 08/02/2023 16h50 Redação

  MPTO obtém decisão da Justiça que obriga escola particular de Gurupi a matricular criança com autismo

  A ação foi ajuizada após o MPTO ser procurado pela mãe da criança, que já possui uma filha matriculada...

• Meio Jurídico 08/02/2023 16h13 Redação

  Tocantins sedia encontro de corregedores das Defensorias Públicas do Brasil

  Dentre outras providências, a Reunião terá como pauta o retorno das audiências...

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  Meio Jurídico 08/02/2023 15h02 Redação

  Juíza do TRE-TO assume cargo de Diretora Tesoureira da ABMCJ-TO 2023-2026

  Delícia Feitosa Sudbrack já integra a ABMCJ Tocantins há vários anos e ressalta a...

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  Meio Jurídico 08/02/2023 08h52 Redação

  Prefeita de Gurupi desburocratiza processos e proporciona mais autonomia aos procuradores

  De acordo com o documento, disponível no site da Prefeitura, a iniciativa proporciona...

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  Meio Jurídico 06/02/2023 16h21 Redação

  Defensora Pública-Geral e Presidente da Assembleia Legislativa conversam sobre atuação da Defensoria

  Na pauta, a atuação da Defensoria Pública no Estado, bem como os atendimentos realizados especialmente nos...

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  Meio Jurídico 01/02/2023 22h49 Redação

  "A pauta da regularização fundiária é importantíssima para o Estado”, afirma João Rigo ao deixar presidência do TJTO

  Rigo passou o cargo para a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, empossada à frente da Corte...

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  Meio Jurídico 01/02/2023 15h42 Redação

  MPTO e Setas discutem implementação de serviços regionalizados da área de assistência social

  Esses serviços são prestados principalmente nos Centros de Referência Especializados...

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  Meio Jurídico 01/02/2023 11h53 Redação

  Com mesa diretora composta por mulheres, TJTO realiza cerimônia de posse abrindo o Ano Judiciário

  Acontece nesta quarta-feira, 1º, a partir das 14 horas, na abertura do Ano Judiciário 2023, posse da...

• Meio Jurídico 31/01/2023 23h21 Redação

  Mais de 692 mil atividades foram realizadas pela Defensoria Pública em 2022

  Os dados constam no Relatório de Gestão 2021/2023, sendo uma importante fonte de informação e...

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  Meio Jurídico 27/01/2023 12h10 Redação

  Empossados novos promotores do Ministério Público do Tocantins

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu posse, na manhã dessa quinta-feira, 26, a...

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  Estado 27/01/2023 09h13 Redação

  Desembargador João Rigo recebe visita institucional do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, recebeu, nessa...

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  Meio Jurídico 26/01/2023 19h29 André Richter /Agência Brasil

  STF investiga envio de informações falsas sobre situação dos yanomami

  As determinações do STF envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e o uso de força...

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  Meio Jurídico 26/01/2023 16h55 Redação

  APIB apresenta representação criminal contra Bolsonaro e aliados para que sejam responsabilizados por genocídio Yanomami

  A representação criminal relembra que 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomamis foram ignorados por Bolsonaro...

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  Meio Jurídico 26/01/2023 16h18 Redação

  Justiça atende Defensoria e determina tratamento à assistida para processo transsexualizador

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  Meio Jurídico 25/01/2023 15h27 Redação

  Ministério Público do Tocantins empossa cinco promotores de Justiça substitutos

  O 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto foi executado pela banca Cebraspe, sendo...

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  Meio Jurídico 24/01/2023 09h27 Redação

  Compra de propriedade rural: os perigos por trás desse tipo de negócio

  Com imóveis que chegam a custar milhões de reais, engana-se quem pensa que o maior dos problemas...

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  Meio Jurídico 22/01/2023 20h27 Redação

  Juiz determina prazo de 180 dias para que Câmara realize concurso público

  Segundo a sentença, em hipótese da ordem judicial não ser cumprida, será atribuída uma multa diária de...

• Meio Jurídico 20/01/2023 15h33 Redação

  Justiça Federal determina que acusados de homicídio em conflito de terras no Tocantins sejam julgados

  A decisão atende, em parte, o pedido dos acusados, que pretendiam que todo o processo fosse...

• Meio Jurídico 17/01/2023 18h38 Redação

  Derrubada de veto permite Adjudicação Compulsória de Imóvel realizada diretamente em Cartório

  Adjudicação Compulsória de Imóvel passa a ser feita de forma mais rápida e barata por meio de...

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  Meio Jurídico 17/01/2023 08h39 Redação

  Defensoria Pública realiza ação itinerante na região sul da Capital

  Na unidade móvel do Nudecon são ofertados atendimentos ligados à área consumerista, sejam...

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  Meio Jurídico 17/01/2023 08h21 Redação

  Cinco aprovados no 10º Concurso para Promotor de Justiça substituto são nomeados

  O concurso foi realizado no decorrer de 2022, ofertando sete vagas, além de...

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  Meio Jurídico 16/01/2023 12h56 Redação

  Em Ação da DPE-TO, empresa terá que reparar danos físicos em imóveis de bairros de Araguaína

  Com a Ação transitada e julgada, a empresa terá que arcar com as despesas com...

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  Meio Jurídico 16/01/2023 11h15 Redação

  Revista Jurídica do MPTO agora é Qualis B4

  A Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins recebeu a classificação...

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  Meio Jurídico 13/01/2023 15h50 Redação

  Com alterações na Lei do Crime Racial, o crime de injúria racial passa a ter pena de até 5 anos de reclusão e multa

  A nova legislação se alinha ainda ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em...

• Meio Jurídico 12/01/2023 12h04 Redação

  Sentença obriga Agetrans de Gurupi adotar providências para licenciamento ambiental de posto de combustíveis

  A Justiça acolheu manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao prolatar, na...

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  Meio Jurídico 12/01/2023 10h09 Redação

  Unidade móvel do Nudecon tem cronograma definido para as primeiras ações itinerantes de 2023

  Os atendimentos são exclusivos para aquelas pessoas que se enquadram no

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  Meio Jurídico 11/01/2023 19h22 Redação

  Justiça decide e Gurupi deve destinar recursos para a implantação de Coleta Seletiva

  Conforme a decisão, a destinação dos valores deve ser específica para a implementação das metas e ações estabelecidas no...

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  Meio Jurídico 09/01/2023 11h56 Redação

  Assistidos já podem fazer agendamento para atendimentos em 2023

  Com o retorno das atividades regulares, os assistidos da Defensoria Pública do Estado...

• Meio Jurídico 29/12/2022 08h44 Redação

  Posição igualitária de advogados e juízes em audiências e julgamentos se torna lei

  Advogados representando todas as partes deverão estar posicionados, a partir de agora, no mesmo…

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  Meio Jurídico 24/12/2022 22h22 Redação

  Pais são obrigados a vacinar crianças?

  Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), quando os imunizantes forem recomendados pelas...