Meio Jurídico 27/03/2023 23h21 Redação

Grupo de Trabalho discute Plano de Ação para reduzir conflitos tributários

O projeto visa reduzir o acervo dos processos de execução fiscal já em tramitação no...

Meio Jurídico 27/03/2023 10h36 Redação

Justiça inicia segunda fase do Juizado Especial Federal Itinerante

A 2ª fase do Juizado Especial Federal Itinerante de 2023 (Jefit/TO), que acontecerá em...

Meio Jurídico 26/03/2023 20h06 Redação

Direitos Humanos do Tocantins atua em conjunto com outras entidades do País em ação contra vinícolas do RS

A Ação Civil Pública pede que a Justiça condene vinícolas a 207 milhões por dano coletivo...

Meio Jurídico 21/03/2023 15h55 Redação

Trabalhos correcionais seguem até o fim de março nas comarcas do Tocantins

Nesta semana, as comarcas de Novo Acordo, Peixe e Araguatins já realizaram a…

Meio Jurídico 21/03/2023 10h57 Redação

O risco do “contrato de gaveta”: dono pode até perder a propriedade

Para fugir da burocracia e, às vezes, até dos gastos, muita gente opta por “contratos de gaveta” na hora de adquirir uma propriedade…

Meio Jurídico 17/03/2023 14h28 Redação

Lei que cria o Dia da Advocacia Jovem em Palmas é sancionada pelo Executivo durante reunião ordinária na OAB

De autoria do vereador Pedro Cardoso (UB), o Projeto de Lei nº 033/2022, de 23 de fevereiro de 2022, que oficializa o Dia da…

Meio Jurídico 16/03/2023 22h00 Redação

Membros do TCE pedem apoio à presidente do TJTO para Pacto Tocantinense pela Primeira Infância

O TCE/TO realizará, no próximo dia 4 de maio, um evento que reunirá diversas instituições com...

Meio Jurídico 16/03/2023 21h07 Redação

Mutirão do Júri promovido pela Comarca de Itaguatins realiza nove sessões

Ao todo, foram nove sessões realizadas, conduzidas pelo juiz José Carlos Ferreira Machado e...

Meio Jurídico 13/03/2023 23h00 Redação

Caso Vicente Cañas: Justiça confirma condenação de ex-delegado pelo assassinato do missionário indigenista

O espanhol Vicente Cañas foi assassinado há quase 36 anos no território do povo indígena Enawenê-Nawê, em...

Estado 13/03/2023 14h44 Redação

Judiciário reforça a importância da regularização fundiária em série de audiências pelo Tocantins

A regularização fundiária é uma interação de procedimentos urbanísticos, ambientais, sociais e jurídicos que...

Meio Jurídico 13/03/2023 14h32 Redação

Corregedoria Regional Eleitoral dá início ao processo de inspeções no Tocantins

O calendário prevê o trabalho no primeiro e segundo semestres de 2023, podendo ser de...

Meio Jurídico 13/03/2023 10h58 Redação

Após acreditar em separação por “forças espirituais”, mulher procura taróloga, perde mais de R$ 7 mil e aciona a DPE/TO

Inconformada com a separação e determinada a salvar a relação com o, então, ex-companheiro, a assistida pesquisou...

Meio Jurídico 09/03/2023 09h41 Redação

TJ acolhe pedidos do MPTO e declara inconstitucional lei que aumentou subsídios de secretários em Rio da Conceição

O Ministério Público do Tocantins obteve na Justiça a Declaração de inconstitucionalidade de lei, aprovada...

Meio Jurídico 08/03/2023 15h32 Redação

Mulheres são maioria entre as pessoas assistidas pela Defensoria Pública

O dado consta em levantamento do setor Estatística da Corregedoria Geral da Instituição e indica para...

Meio Jurídico 07/03/2023 11h34 Redação

Defensora Pública-Geral lança programa Defensoria Itinerante para 2023 com 60 edições em todo o Estado

O ato foi assinado durante posse solene de recondução de Estellamaris Postal ao cargo de...

Meio Jurídico 07/03/2023 10h49 Redação

Judiciário tocantinense mobilizado para mutirões em processos relacionados à Lei Maria da Penha

Meio Jurídico 06/03/2023 11h32 Redação

Faet cria comissão de assuntos jurídicos para fortalecer atuação em defesa dos interesses do produtor rural tocantinense

A instância da entidade será um ambiente de discussão e debate de temas de interesse dos produtores rurais e...

Meio Jurídico 06/03/2023 10h38 Redação

Recondução de Estellamaris Postal será transmitida ao vivo

A posse solene para a recondução de Estellamaris Postal ao cargo de defensora pública-geral do Estado do...

Meio Jurídico 06/03/2023 10h04 Redação

População de Tocantinópolis e região será beneficiada com o juizado Especial Federal Itinerante

A primeira fase, de divulgação, tem início nessa terça-feira, 7, e segue até a próxima sexta-feira, 10. As ações...

Meio Jurídico 03/03/2023 15h05 Redação

STJ concede liminar a assistido do Tocantins preso por furtar perfume

A pessoa foi presa acusada de furtar um perfume íntimo no valor de R$ 69,00. Para a decisão, o STF...

Meio Jurídico 03/03/2023 14h13 Redação

Eproc terá parada técnica para atualização do sistema, informa TJ/TO

Durante esse período de interrupção há possibilidade de consulta aos processos, sendo necessário o...

Meio Jurídico 01/03/2023 11h16 Adenauer Cunha

Justiça suspende cobrança de taxa para conservação de rodovias no Tocantins

Alíquota de 1,2% passaria a ser cobrada neste mês de março; decisão beneficia apenas associados da...

Meio Jurídico 01/03/2023 10h57 Redação

LGPD: Multas e sanções já estão valendo e podem ser retroativas

Foi publicado nessa segunda-feira, 27, pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o aguardado...

Meio Jurídico 24/02/2023 18h47 Redação

Juiz diz que prisão não é hotel e que criminalizar pobreza não é caminho para manter alguém preso

O juiz Océlio Nobre entendeu que cometeu um equívoco, pois teria dado ao suspeito do crime um...

Meio Jurídico 24/02/2023 18h08 Redação

Empresa é condenada a fazer a recomposição de 470 hectares de cobertura ambiental na bacia do Rio Formoso

Magistrado também condenou a empresa por danos morais coletivo, no valor de R$ 5 mil por hectare desmatado...

Meio Jurídico 23/02/2023 13h31 Redação

Judiciário tocantinense determina fim do Home Office a servidores e magistrados

A medida determina que todas as chefias imediatas façam um levantamento e, se por ventura, houver...

Meio Jurídico 23/02/2023 10h12 Redação

As regras da usucapião: quando a posse garante a aquisição de uma propriedade

No Brasil, só nas cidades, metade dos imóveis, cerca de 30 milhões, está em situação irregular...

Meio Jurídico 23/02/2023 08h53 Redação

1ª Câmara Cível julgará 688 processos presencialmente no dia 1º de março

A pauta estabelece também que os julgamentos dos referidos processos, que terão sustentação...

Meio Jurídico 22/02/2023 16h53 Redação

Vistoria do MPTO constata irregularidades na cadeia pública de Colinas do Tocantins

Os problemas na unidade foram flagrados pelos promotores de Justiça Caleb Melo, titular da...

Meio Jurídico 22/02/2023 15h18 Redação

Corregedoria-Geral da Justiça consolida Normas e Procedimentos do Serviço Extrajudicial

Conforme destacado no Ato, a publicação atende a necessidade de sistematização, revisão e...

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